MPF pede R$ 70 bi em danos morais e sociais por apagão no Amapá em 2020
Durante a crise, 13 dos 16 municípios do estado ficaram sem energia elétrica por 21 dias
247 – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para responsabilizar empresas e agentes públicos pelas falhas que resultaram no apagão de novembro de 2020 no Amapá. O órgão exige que os acusados indenizem os clientes por danos morais e sociais, em valores que podem alcançar R$ 70 bilhões.
Entre os réus estão a União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Linhas Macapá Transmissora de Energia Elétrica (LMTE), a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O MPF argumenta que a interrupção prolongada no fornecimento de energia foi consequência de uma série de falhas, assim como de omissões das empresas e órgãos do setor elétrico.
Durante o apagão, 13 dos 16 municípios do Amapá ficaram sem energia elétrica por 21 dias, afetando cerca de 660 mil pessoas em meio à pandemia de Covid-19.
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