Maria do Rosário propõe CPI para investigar crimes contra crianças e adolescentes nas redes sociais

247 - A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou, na última quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes nas redes sociais. A proposta busca apurar como indivíduos e organizações criminosas têm utilizado plataformas digitais para induzir, estimular e recrutar jovens à prática de atos violentos — seja contra outras pessoas ou contra si mesmos, especialmente no ambiente escolar.

A iniciativa surge após casos casos de violência envolvendo menores de idade e desafios perigosos propagados pela internet. Um exemplo recente é o trágico falecimento de Sarah Raíssa Pereira de Castro, de apenas 8 anos, no Distrito Federal. Segundo investigação da Polícia Civil, a menina teria participado do chamado “Desafio do Desodorante”, amplamente difundido no TikTok. Ela foi encontrada desmaiada em casa, com um frasco de desodorante nas mãos, e morreu dias depois no hospital.

Para Maria do Rosário, a CPI é uma resposta urgente e necessária frente ao cenário de crescente exposição de crianças e adolescentes a conteúdos violentos e discursos de ódio nas redes. “A intenção desta CPI é justamente redobrar o olhar, o cuidado, a atenção e a segurança das nossas crianças e adolescentes. Mas, para isso, é preciso ouvir a sociedade e entender junto aos familiares e professores a realidade vivida dentro das casas e espaços de ensino. Este fenômeno é complexo e exige respostas também institucionais”, afirmou a deputada.

Além dos meninos, as meninas estão entre as principais vítimas dessa violência digital. Pesquisas recentes revelam que adolescentes do sexo feminino são frequentemente alvos de humilhações públicas, exposição de imagens íntimas, xingamentos e tentativas de silenciamento, especialmente quando se envolvem em espaços de engajamento político ou social. Esses episódios, muitas vezes iniciados em ambientes escolares, ganham proporções maiores nas redes, onde discursos de ódio e misoginia se espalham com rapidez.

A proposta de CPI também se conecta com reflexões levantadas por produções como a minissérie Adolescência, que mostra a história fictícia de um garoto de 13 anos influenciado pelas redes sociais a cometer um ato extremo de violência em sua escola. A obra evidenciou como jovens estão acessando conteúdos de forma codificada e sem supervisão, sendo impactados por ideias autoritárias e machistas.

Neste momento, Maria do Rosário está em fase de articulação política para reunir as 171 assinaturas necessárias à abertura oficial da CPI. Segundo a parlamentar, já foram colhidas 95 assinaturas de deputados e deputadas de diferentes partidos, incluindo PT, PSB, PSOL, MDB, PSD, União Brasil, Rede e Republicanos. A iniciativa também conta com apoio da bancada feminina da Câmara e da Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.