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Marco Buzzi pede licença de 90 dias ao STJ no dia em que tribunal discute afastamento cautelar

Ministro é alvo de duas denúncias de importunação sexual e afirma, em carta aos colegas, que demonstrará sua inocência

Marco Buzzi (Foto: José Alberto/STJ)

247 - O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta terça-feira (10) um novo pedido de licença médica, desta vez pelo prazo de 90 dias. O afastamento solicitado ocorre no mesmo dia em que o tribunal discute a possibilidade de impor uma medida cautelar para retirá-lo temporariamente do cargo, em razão de denúncias de importunação sexual.As informações foram publicadas na CNN Brasil. 

Buzzi já havia protocolado, na semana passada, um pedido de licença médica por 10 dias. O requerimento foi apresentado no mesmo dia em que o STJ decidiu instaurar uma sindicância para apurar as acusações feitas contra ele. Agora, com a nova solicitação, o ministro busca permanecer afastado por um período mais longo, enquanto o caso segue sob análise.

O magistrado é alvo de ao menos duas denúncias de importunação sexual, o que levou o tribunal a incluir na pauta desta terça-feira a discussão sobre um eventual afastamento cautelar, medida que pode ser adotada para preservar as investigações e o funcionamento da Corte.

Em carta enviada aos colegas do STJ, Marco Buzzi afirma estar profundamente abalado com a repercussão do caso e diz que pretende provar sua inocência nos procedimentos já instaurados. No texto, ele relata estar internado sob acompanhamento médico e emocional e nega qualquer conduta irregular.“Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, diz a carta do ministro.

No documento, Buzzi também descreve o impacto pessoal das acusações e afirma ter uma trajetória pessoal e profissional ilibada. Ele menciona a família e diz que enfrenta um momento de sofrimento diante da exposição pública do caso.“

Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.

Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”

Paralelamente à apuração interna no STJ, o caso também chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recebeu novas denúncias relacionadas ao ministro. A existência de múltiplos procedimentos reforçou a pressão para que a Corte avalie a necessidade de um afastamento cautelar enquanto as investigações avançam.

A decisão sobre o pedido de licença e sobre a eventual medida cautelar deve influenciar os próximos passos do processo, que pode resultar tanto no arquivamento das acusações quanto na abertura de procedimentos disciplinares mais severos, a depender do resultado das apurações.

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