<p><b>247 - </b>O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi afirmou a colegas da Corte que pretende provar sua inocência diante das denúncias de assédio sexual feitas contra ele. Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/02/ministro-acusado-de-assedio-diz-em-mensagem-a-colegas-do-stj-que-provara-inocencia.shtml">Folha de São Paulo</a>, em mensagem enviada a um grupo de WhatsApp formado por ministros do tribunal, o magistrado declarou estar profundamente impactado com a situação e negou ter adotado qualquer conduta que comprometesse sua trajetória pessoal ou a magistratura.&nbsp;</p>
<p>Trata-se da primeira manifestação do ministro aos colegas desde a sessão extraordinária e reservada realizada na última quarta-feira (4), convocada no mesmo dia em que a primeira denúncia se tornou pública.</p>
<h2>Mensagem marca primeira reação do ministro</h2>
<p>Na mensagem, Buzzi explicou que permaneceu em silêncio nos primeiros dias por estar internado em um hospital, sob acompanhamento médico. “Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado”, afirmou.</p>
<p>O ministro relatou que tomou conhecimento informal das acusações e disse repudiar os fatos a ele imputados. “De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência”, declarou.</p>
<h2>Relato de internação e impacto emocional</h2>
<p>No dia seguinte à divulgação das denúncias, o magistrado foi internado no hospital DF Star, em Brasília, e apresentou atestado médico ao tribunal. Segundo informou o STJ, não há previsão de alta hospitalar. Mesmo internado, Buzzi encaminhou sua manifestação aos colegas enquanto a Corte analisava as providências administrativas sobre o caso.</p>
<p>Na mensagem, o ministro mencionou sua idade, um casamento de 45 anos e o fato de ser pai de três filhas, além de destacar o apoio familiar. “Minha família está coesa ao meu lado”, escreveu. Ele ressaltou que essas informações não foram apresentadas como prova de inocência, mas como elemento de coerência biográfica.</p>
<h2>Defesa pessoal e agradecimento aos colegas</h2>
<p>Buzzi afirmou não compreender as razões das acusações e lamentou o sofrimento pessoal e o desgaste institucional decorrentes do caso. “Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar”, disse.</p>
<p>O ministro declarou ainda ter a consciência tranquila e agradeceu aos colegas que lhe concederam o benefício da dúvida. “De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos”, afirmou.</p>
<h2>Sindicância no STJ e apuração no CNJ</h2>
<p>Após a apresentação de sua posição aos pares, os ministros do STJ decidiram abrir uma sindicância administrativa para apurar o caso. Procedimento semelhante também é conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito administrativo, cuja sanção mais grave é a aposentadoria compulsória.</p>
<p>Além dessas apurações, Marco Buzzi também deverá responder a um processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), instância competente para analisar eventuais responsabilidades penais de ministros de tribunais superiores.</p>

Paulo Emilio

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Brasil

Acusado de assédio, ministro do STJ diz que provará inocência

<p><b>247 -</b> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma nova apuração envolvendo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, após o surgimento de mais uma denúncia de importunação sexual. A Corregedoria Nacional de Justiça informou que realizou diligências e colheu depoimento de uma possível nova vítima. Segundo o <a href="https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2026/02/09/cnj-recebe-nova-denuncia-de-importunacao-sexual-contra-ministro-do-stj-marco-buzzi-ele-e-investigado-por-importunacao-a-jovem-de-18-anos.ghtml">G1</a>, o depoimento foi prestado na tarde desta segunda-feira (9). Os detalhes sobre a identidade da mulher e as circunstâncias da denúncia permanecem sob sigilo legal.</p>
<h2>Depoimento leva CNJ a abrir nova apuração</h2>
<p>A oitiva da possível vítima resultou na abertura de uma nova reclamação disciplinar. O órgão informou que os fatos relatados são semelhantes aos que já são objeto de um procedimento em andamento.</p>
<p>Em nota, a Corregedoria Nacional de Justiça afirmou: "sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações."</p>
<h2>Caso anterior envolve jovem de 18 anos</h2>
<p>A denúncia anterior contra o ministro veio a público após revelação do site da revista Veja e foi confirmada pelo G! e pela TV Globo. A investigação tramita sob sigilo por se tratar de suspeita de crime sexual.</p>
<p>A jovem de 18 anos registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. O inquérito foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Marco Buzzi possui foro por prerrogativa de função.</p>
<p>Em manifestação pública, o ministro declarou que "foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas" e afirmou repudiar "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".</p>
<p>A defesa da jovem informou que aguarda rigor na apuração e o desfecho do caso nos órgãos competentes.</p>
<h2>Relato aponta abordagem no mar</h2>
<p>A jovem relatou aos pais que teria sido assediada no mar no dia 9 de janeiro. Ela e a família estavam hospedadas na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.</p>
<p>Segundo o relato, o ministro se aproximou enquanto ela estava no mar, puxou o corpo da jovem para junto do seu e a segurou pela lombar. A jovem afirmou que tentou se afastar ao menos duas vezes, mas que o contato teria sido forçado de forma insistente.</p>
<p>Após conseguir se desvencilhar, a jovem deixou o mar e procurou ajuda dos pais. Ainda conforme o relato, as famílias se confrontaram e, no mesmo dia, a família da jovem deixou o local.</p>
<p>Dias depois, em 14 de janeiro, a família foi à Polícia Civil de São Paulo, acompanhada de advogados, para registrar a ocorrência.</p>
<p>O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão.</p>
<h2>Quem é o ministro Marco Buzzi</h2>
<p>Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde setembro de 2011. Ele assumiu a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve aposentadoria compulsória decretada pelo CNJ.</p>
<p>Natural de Timbó, em Santa Catarina, Buzzi é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.</p>

Redação Brasil 247

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CNJ recebe nova denúncia contra ministro do STJ por importunação sexual

<p><b>247 –</b> O Superior Tribunal de Justiça (STJ) caminha para afastar o ministro Marco Buzzi, de 68 anos, após a abertura de uma sindicância interna motivada por acusação de importunação sexual apresentada por uma jovem de 18 anos. Segundo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/02/stj-deve-afastar-ministro-acusado-de-assedio-apos-abertura-de-sindicancia.shtml">informações publicadas pela Folha de S.Paulo</a>, ministros da corte avaliam que a situação se tornou politicamente e institucionalmente “a pior possível” para o magistrado, e que a tendência é de que a apuração leve, ao final, à aposentadoria compulsória.</p>
<p>A leitura predominante entre integrantes do tribunal é a de que não há ambiente para acomodação do caso, e que a própria dinâmica interna do STJ deve conduzir a decisão sobre o futuro do ministro, evitando o desgaste de “terceirizar” a conclusão exclusivamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um ministro ouvido pela Folha relatou não ver “clima para impunidade”.</p>
<h2>Sessão secreta, negativa e estranhamento entre pares</h2>
<p>O tema foi discutido em sessão secreta do STJ na quarta-feira (4), ocasião em que Marco Buzzi apresentou sua defesa diretamente aos colegas. Ele negou as acusações, disse que foi surpreendido pela denúncia e afirmou não compreender por que a jovem, filha de um casal de amigos, estaria fazendo a acusação. Em sua fala inicial na reunião, o ministro declarou: “Foi pego de surpresa pela denúncia” e sustentou que não sabia o motivo da acusação.</p>
<p>Ainda de acordo com o relato de magistrados presentes, Buzzi titubeou ao mencionar o nome da jovem, o que provocou estranhamento em parte dos ministros. Após seu pronunciamento, ele deixou a sessão antes do fim.</p>
<h2>Votação dividida e tentativa de blindagem do colegiado</h2>
<p>A abertura da sindicância, contudo, expôs fissuras internas. Oito dos 29 ministros votantes teriam se posicionado contra a instauração do procedimento. Embora o STJ seja composto por 33 magistrados, nem todos participam de todas as deliberações, e a votação ocorreu entre os ministros aptos a votar na ocasião.</p>
<p>Antes do início da sessão, segundo o que foi relatado, houve um acordo para que o resultado fosse anunciado como unânime, como forma de preservar a imagem coletiva e evitar a exposição nominal de votos. A tentativa, porém, não se sustentou diante das divergências.</p>
<p>A ala contrária à abertura da apuração argumentou que a medida seria prematura, defendendo que o STJ aguardasse o desfecho da investigação criminal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, além do procedimento administrativo já instaurado no CNJ.</p>
<h2>CNJ e STF avançam, e jovem confirma acusações em novo depoimento</h2>
<p>Enquanto o tribunal discute a condução interna, o caso segue em paralelo no CNJ e no STF. Nesta quinta-feira (5), a jovem prestou novo depoimento ao CNJ, no qual confirmou e detalhou as acusações anteriores. O CNJ informou que o procedimento tramita sob sigilo na Corregedoria Nacional de Justiça, como determina a legislação, com o objetivo de preservar a intimidade e a integridade da vítima e evitar revitimização. Em nota, o órgão declarou que o caso corre em sigilo “para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”.</p>
<p>No campo criminal, a apuração no STF é decisiva porque, diferentemente do processo administrativo, pode resultar em consequências mais severas. Uma eventual condenação por importunação sexual pode levar a pena privativa de liberdade de um a cinco anos, além de repercussões sobre benefícios decorrentes de eventual aposentadoria.</p>
<h2>Aposentadoria compulsória, punição limitada e debate sobre responsabilização</h2>
<p>Nos processos administrativos, a consequência possível é a aposentadoria compulsória. Na prática, isso significa que o ministro perderia o cargo, mas continuaria recebendo proventos. Esse ponto costuma concentrar críticas recorrentes sobre o desenho das punições disciplinares no sistema de Justiça, frequentemente visto como brando quando comparado ao tratamento dado a outros servidores e trabalhadores.</p>
<p>No STJ, a avaliação de bastidores é de que a corte quer resolver internamente o caso e definir, por conta própria, a permanência ou não de um de seus membros, evitando que a palavra final fique exclusivamente sob a alçada do CNJ. A expectativa da cúpula do tribunal é concluir a sindicância em até 30 dias.</p>
<h2>Comissão sorteada e prazo curto para apuração</h2>
<p>Para conduzir a sindicância, foram sorteados os ministros Antônio Carlos Ferreira, Isabel Gallotti e Raul Araújo. Com isso, caberá ao trio organizar a coleta de informações, analisar elementos já existentes e produzir um encaminhamento para deliberação do colegiado.</p>
<p>O prazo estimado de até 30 dias indica intenção de resposta rápida, em um caso considerado sem precedentes no tribunal. Internamente, a condução acelerada busca reduzir danos institucionais e dar uma resposta à sociedade diante da gravidade das acusações.</p>
<h2>O que diz a denúncia sobre o episódio no litoral catarinense</h2>
<p>De acordo com a denúncia, a família da jovem estaria hospedada na casa de praia de Marco Buzzi, no litoral de Santa Catarina. A jovem teria ido tomar banho de mar quando o ministro já estava na água. Nesse contexto, ele teria tentado agarrá-la, mas ela conseguiu se soltar. Em seguida, a jovem relatou o ocorrido aos pais, e todos deixaram a casa. Um boletim de ocorrência foi registrado.</p>
<p>A narrativa, por envolver relações pessoais e ambiente privado, reforça a necessidade de apuração cautelosa, mas não diminui a obrigação institucional de resposta. O próprio STJ, segundo os relatos, passou a tratar o caso como um teste de credibilidade para o tribunal.</p>
<h2>Internação e atestado médico após o avanço do caso</h2>
<p>Nesta quinta-feira (5), Marco Buzzi foi internado no hospital DF Star, em Brasília, e apresentou um atestado médico ao tribunal. Segundo o STJ, não há previsão de alta. A internação ocorre no momento em que o caso avança simultaneamente nas frentes administrativa e criminal, elevando a pressão sobre o ministro e sobre a corte.</p>
<h2>As notas do ministro, da defesa da família e do CNJ</h2>
<p>Em nota, Marco Buzzi afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações” e sustentou que as alegações “não correspondem aos fatos”. O ministro também declarou que “repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.</p>
<p>A defesa da família, por sua vez, informou que aguarda “rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”. Já o CNJ reiterou que o caso tramita sob sigilo na Corregedoria, com depoimentos colhidos na manhã de quarta-feira.</p>
<h2>Um caso-limite para o STJ e para a confiança pública</h2>
<p>A crise expõe, ao mesmo tempo, a urgência de proteção à vítima, a necessidade de rigor institucional e a cobrança pública por responsabilização efetiva quando há denúncia grave envolvendo autoridades do topo do sistema judicial. A avaliação de bastidores relatada indica que o STJ considera o cenário extremamente desfavorável ao ministro, inclusive pelo impacto reputacional do caso e pela percepção de que a corte precisa demonstrar capacidade de autodepuração.</p>
<p>Marco Buzzi está no STJ desde 2011 e, antes, atuou como desembargador em Santa Catarina. Agora, diante da sindicância em curso, do procedimento administrativo no CNJ e da investigação no STF, seu futuro no tribunal se aproxima de uma decisão que tende a marcar a história recente da corte.</p>

Brasília

STJ caminha para afastar Marco Buzzi após sindicância por importunação sexual

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