Lula diz que regulação das redes é mais “factível” via STF do que pelo Congresso

247 - Em entrevista ao podcast Mano a Mano, apresentado por Mano Brown e publicada nesta quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou considerar mais viável que a regulamentação das redes sociais seja conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do que pelo Congresso Nacional.

“[A regulação] depende do Congresso Nacional e depende também da Suprema Corte. Eu acho que hoje está mais factível ser aprovado pela Suprema Corte, uma decisão, do que é pelo Congresso Nacional. Porque, muitas vezes, as empresas têm mais pressão em cima do deputado do que da Suprema Corte”, declarou Lula.

O Supremo Tribunal Federal discute atualmente a responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos publicados por terceiros. O julgamento está suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (25). Até o momento, a maioria dos ministros já votou a favor da responsabilização das big techs.

Lula também voltou a defender a necessidade de regulação do comportamento nas redes, alertando para os riscos do uso indiscriminado das tecnologias digitais e da inteligência artificial. “Se a gente não regular o comportamento das redes digitais, sobretudo depois da inteligência artificial, nós estamos totalmente vulneráveis”, afirmou o presidente.

Durante a conversa, o petista criticou duramente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e comparou a situação do país no fim do mandato do antecessor à destruição na Faixa de Gaza, atingida pela guerra entre Israel e Hamas. Para Lula, foi necessário iniciar uma reconstrução institucional no país.

“Nós pegamos um país semidestruído. Eu, de vez em quando, olho para a destruição na Faixa de Gaza, e fico imaginando o Brasil que nós encontramos aqui. A gente não tinha mais Ministério do Trabalho, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Direitos Humanos, não tinha Ministério da Cultura. Assim, tinha sido uma destruição proposital”, disse o presidente.