Kim Kataguiri propõe PEC que autoriza Brasil a produzir armas nucleares
PEC prevê retirada de menção a fins pacíficos da Constituição e autoriza retaliação nuclear em caso de ataque com armas de destruição em massa
247 - O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para o Brasil desenvolver bombas atômicas. O texto prevê o uso desses armamentos em situações específicas de dissuasão e em resposta a ataques com armas de destruição em massa.
Segundo informações publicadas pela Folha de S. Paulo, a iniciativa altera a Constituição, que atualmente restringe qualquer atividade nuclear a fins pacíficos e exige aprovação do Congresso Nacional. Pela proposta de Kataguiri, essa restrição deixaria de existir, embora o aval do Legislativo continue obrigatório para a realização de projetos nucleares.
Mudanças propostas pela PEC
A emenda constitucional de Kataguiri estabelece que apenas as Forças Armadas poderiam desenvolver armas nucleares, sempre com autorização do presidente da República. O uso, segundo o texto, teria caráter unicamente dissuasório.
O projeto também impõe limites: ficaria proibido lançar bombas nucleares em conflitos que não representem ameaça grave de conquista do território nacional. O acionamento só seria possível diante de “fundada ameaça de uso de armas de destruição em massa” contra o país. Caso essa condição seja cumprida, a PEC autoriza a retaliação nuclear.
Além disso, o texto retira o Brasil de tratados internacionais de não proliferação de armas nucleares, nos quais o país se compromete a não desenvolver esse tipo de armamento.
Justificativa do parlamentar
Na justificativa, Kim Kataguiri afirma que o atual cenário mundial resgata a lógica das potências nucleares como elemento central de equilíbrio estratégico.
“Observa-se que as grandes potências utilizam o domínio do armamento nuclear não apenas como mecanismo de proteção nacional, mas também como instrumento de negociação política e econômica no cenário global”, escreveu o deputado.
Segundo ele, a ausência de um mecanismo de dissuasão deixa o Brasil vulnerável diante de possíveis ameaças externas. “Em um mundo onde o poder é, em grande medida, determinado pela capacidade de defesa e pela autonomia tecnológica, manter-se desarmado frente à realidade nuclear global significa permanecer em condição de vulnerabilidade estratégica”, afirmou.
