Hugo Motta diz que Parlamento deve ser catalisador de consensos em tempos de polarização

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu o fortalecimento da democracia, a modernização econômica e a adaptação das instituições aos desafios de uma nova ordem internacional, durante a Aula Magna que marcou a abertura do XIV Fórum de Lisboa, nesta segunda-feira (1). 

O XIV Fórum de Lisboa foi inaugurado nesta segunda-feira (1) sob o tema "Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais". O evento reúne mais de 450 debatedores do Brasil, de Portugal e de outros 15 países das Américas, Europa e África.

Em seu discurso, o parlamentar destacou as transformações geopolíticas em curso, apresentou iniciativas recentes aprovadas pela Câmara dos Deputado e afirmou que o Brasil busca se preparar para um cenário global marcado por incertezas e rápidas mudanças tecnológicas.

Segundo Motta, o mundo atravessa um período de profundas transformações. "Vivemos um tempo de grandes oportunidades e desafios. Tempos marcados por fortes turbulências e grandes interrogações sobre para onde ruma a humanidade", disse. "Tempos que desafiam certezas e visões de mundo", acrescentou.

Ao abordar o cenário internacional, Motta apontou a multiplicação de conflitos e a dificuldade das instituições multilaterais em construir consensos.

"Como estamos vendo no Oriente Médio, crises e conflitos têm se multiplicado e perdurado, com sérias consequências para o conjunto dos países", disse. 

"Ao mesmo tempo, as instituições internacionais parecem impotentes para contrabalançar, com diálogo e negociação, o ressurgimento da geopolítica como fio condutor das relações entre as nações", acrescentou.

No plano doméstico, o parlamentar observou que as sociedades enfrentam um crescente distanciamento entre diferentes visões políticas e sociais.

"No plano interno, as dinâmicas sociais e políticas têm se caracterizado por um crescente afastamento entre posições e perspectivas, o que acaba por limitar os espaços de diálogo e convergência em torno de interesses permanentes e de longo prazo", disse. 

Para ele, o tema central desta edição do Fórum de Lisboa é particularmente relevante diante dos desafios atuais. "Nada mais oportuno, portanto, do que nos dedicarmos à discussão proposta por esta edição do Fórum de Lisboa, sobre os desafios democráticos, econômicos e sociais postos pela interação entre nova ordem mundial, tecnologia e soberania", disse. 

Ao tratar das iniciativas legislativas recentes, Hugo Motta destacou as reformas econômicas aprovadas pelo Congresso nos últimos anos.

"Foram muitas as reformas econômicas e atualizações legislativas aprovadas nos últimos anos em favor de um Brasil mais dinâmico e competitivo, mais apto a aproveitar as oportunidades do nosso tempo e mais resistente aos choques econômicos e ambientais", disse. 

Segundo ele, a reforma tributária foi a principal dessas mudanças. "De todas, a de maior escopo foi, sem dúvida, a reforma do nosso sistema tributário", disse

O presidente da Câmara afirmou que as mudanças na tributação do consumo e da renda contribuíram para modernizar a arrecadação e tornar a distribuição da carga tributária mais equilibrada.

"Somando-se a reforma da tributação do consumo, feita na primeira metade desta Legislatura, à da tributação da renda, levada a cabo no ano passado, o resultado foi a simplificação, a racionalização e a modernização da arrecadação de impostos, juntamente com uma redistribuição mais justa da carga tributária", disse. 

Motta também destacou a recente aprovação de uma proposta para reduzir a jornada semanal de trabalho. "A mesma busca por dinamismo econômico com justiça social evidencia-se, agora, no âmbito do ordenamento trabalhista", disse. 

"Na última quarta-feira, a Câmara aprovou uma emenda constitucional histórica para reduzir a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, pondo fim à chamada 'escala seis por um', sem redução salarial", disse. 

Segundo ele, a medida busca conciliar desenvolvimento econômico e qualidade de vida dos trabalhadores. "À luz das novas realidades do mundo do trabalho, encontramos um compromisso equilibrado e eficaz entre o imperativo do desenvolvimento econômico e o bem-estar das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros", disse. 

O parlamentar também destacou ações voltadas à transição energética e ao aproveitamento de recursos minerais estratégicos. "As novas tendências da economia mundial manifestam-se também na demanda cada vez maior por produtos e serviços ligados à transição para uma economia de baixo carbono", disse. 

"No contexto de uma extensa pauta de projetos voltados para a sustentabilidade, a Câmara aprovou recentemente um marco legal para o aproveitamento das terras raras e dos minerais críticos", disse. 

"Queremos que o Brasil, que detém a segunda maior reserva desses insumos, esteja na vanguarda de sua mobilização para uso nas tecnologias contemporâneas, incluindo a aceleração da transição energética", disse. 

Ao comentar a política comercial brasileira, Motta destacou a ratificação do acordo entre Mercosul e União Europeia. "Esse foi o mesmo ânimo que motivou o Congresso Nacional a ratificar, em tempo recorde, o Acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia, negociado por mais de 25 anos, sempre com o apoio decidido de Portugal", disse. 

"Trata-se de prova de que a soberania se reafirma e se fortalece pela cooperação", disse. "É também uma clara sinalização de que o Brasil prefere a abertura dos mercados ao fechamento das fronteiras", acrescentou. 

Na área de segurança pública, o presidente da Câmara afirmou que o Parlamento tem adotado medidas para enfrentar o crime organizado e ampliar a proteção às vítimas de violência.

"A Câmara dos Deputados também está dando respostas ao desafio da segurança pública", disse. "Em fevereiro, modernizamos e endurecemos a legislação contra o crime organizado", acrescentou. 

"Pouco depois, a Câmara aprovou uma das mais importantes mudanças nas regras da Constituição sobre combate ao crime desde 1988", disse. 

Ao abordar educação e tecnologia, Motta citou a aprovação do novo Plano Nacional de Educação e a discussão sobre o marco regulatório da inteligência artificial.

"Com visão estratégica, a Câmara dos Deputados também trabalha para que o Brasil tenha as legislações mais avançadas nas áreas que vão dominar o futuro", disse.  "Aprovamos o novo Plano Nacional de Educação", acrescentou. 

"Estamos discutindo o marco legal para que a tecnologia revolucionária da inteligência artificial prospere no Brasil como ferramenta para o progresso geral e com respeito às liberdades de nossos cidadãos, em linha com os ensinamentos da recente encíclica Magnífica Humánitas, do Papa Papa Leão XIV", disse. 

"Devemos votar este projeto de IA no Plenário da Câmara dos Deputados no mês de junho", acrescentou. 

Na parte final de sua fala, Hugo Motta defendeu a valorização da democracia e do papel dos Parlamentos na construção de consensos.

"Para lidar com este mundo em contínua mudança, o fundamental é manter firme o compromisso com a democracia", disse. "Essa é a vocação dos Parlamentos: serem caixas de ressonância das diversas visões presentes em nossas sociedades e catalisadores dos consensos necessários", disse. 

O presidente da Câmara também lembrou que a instituição completará dois séculos de existência em 2026.