Gilmar Mendes confirma que conciliação sobre marco temporal continuará mesmo sem a Apib
A decisão foi anunciada durante a terceira reunião do colegiado
247 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a continuidade dos trabalhos da comissão de conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, mesmo após a saída da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) das negociações.
A decisão foi anunciada durante a terceira reunião do colegiado, realizada nesta segunda-feira (9), quando o ministro ressaltou que as discussões seguirão "com quem estiver à mesa", enfatizando que nenhum membro tem o poder de interromper os trabalhos da comissão, que começaram em agosto.
“Considero importante registrar que, para sentar-se à mesa, é necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte a ser imperioso novo olhar e procedimentalização sobre os conflitos entre os Poderes”, disse.
O magistrado também manifestou esperança no retorno da Apib ao diálogo. A associação se retirou no final de agosto, alegando que negociar sobre direitos fundamentais era inaceitável.
Gilmar Mendes é relator de ações que pedem a inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal, aprovada no Congresso.
