Tag: marco-temporal

A vigência do marco temporal é apontada pelo documento como o cerne da escalada de violência e da morosidade na demarcação de terras no Brasil

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

Com a decisão, as audiências vão prosseguir até 25 de junho deste ano

Tese jurídica restringe o direito à reivindicação da demarcação de terras

Em nota, a Apib afirmou que os povos originários não aceitarão “manobras que enfraqueçam” os direitos do grupo

Após ser alvo de spray de pimenta, parlamentar do Psol pede apuração de atos de racismo e violência policial por parte de servidores de segurança

Mais de 8 mil manifestantes estão reunidos em Brasília pela rejeição ao marco temporal e pelo fim do garimpo em terras indígenas

Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação

O ministro do Supremo quer formar uma comissão para discutir a omissão do Congresso em regulamentar a exploração de riquezas naturais em terras indígenas

Ministro citou o exemplo da exploração de potássio, mineral essencial para a produção de fertilizantes, que o Brasil importa de terras indígenas no Canadá

Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março