Gilmar Mendes: "A verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições"

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes utilizou sua conta nas redes sociais neste domingo, 7 de setembro, para reforçar a importância do respeito às instituições democráticas e rebater críticas de autoridades políticas, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante atos que pedem a anistia a golpistas do 8 de janeiro.

Em sua postagem, Mendes destacou que “a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento” e afirmou que não existe no Brasil “ditadura da toga”, nem ministros agindo como tiranos, como classificou o governador de São Paulo em seu discurso na Avenida Paulista.

Segundo o ministro, o STF tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito, atuando para impedir retrocessos e preservar as garantias fundamentais.

Mendes ainda alertou para os perigos do autoritarismo, citando episódios recentes que colocaram em risco a democracia brasileira: “Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de mortos em uma pandemia, vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades, ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes, acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República”.

A publicação de Mendes, em meio ao julgamento do núcleo principal dos atos golpistas de 8 de janeiro, que inclui Jair Bolsonaro e outras autoridades, serviu como resposta indireta a declarações de Tarcísio e outros bolsonaristas, reforçando que a defesa da democracia passa pelo fortalecimento das instituições e pelo cumprimento das normas constitucionais, e não por ataques retóricos ou políticos contra o tribunal.

O ministro enfatizou que o Brasil não pode mais suportar sucessivas tentativas de golpe e ressaltou a necessidade de punição rigorosa para crimes contra a democracia: “O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam”.