Cooperação digital: Brasil e UE traçam plano para governança de dados e IA

247 - O governo brasileiro e a União Europeia reafirmaram, nesta quarta-feira (12), seus compromissos com o desenvolvimento digital e a inovação tecnológica durante a 13ª edição do Diálogo Digital bilateral, realizado em Bruxelas, na Bélgica. O encontro resultou na aprovação do Plano de Trabalho para o biênio 2025-2026, que abrange áreas como conectividade, inteligência artificial, governança de dados, plataformas digitais e governo eletrônico.

O comunicado conjunto divulgado pelas partes destacou o momento crítico em que o diálogo ocorreu, marcado por avanços rápidos e sem precedentes em tecnologias digitais, especialmente na inteligência artificial (IA) e em plataformas digitais. Ambos os lados enfatizaram a importância de promover um ambiente favorável à inovação, preservando princípios democráticos e direitos humanos.

Foco na governança e inclusão digital - O Brasil foi representado por 12 autoridades de ministérios e órgãos como o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outros. A delegação brasileira destacou a necessidade de expandir o acesso a serviços digitais a custos acessíveis, especialmente em áreas remotas e carentes.

A União Europeia e o Brasil concordaram em aprimorar o compartilhamento de experiências em temas como governança de dados, regulamentação de IA, computação de alta performance e reconhecimento mútuo de identidades e assinaturas digitais. As partes também ressaltaram a importância de marcos regulatórios robustos e de uma governança global inclusiva para tecnologias digitais.

Cooperação em fóruns multilaterais - O comunicado destacou que Brasil e União Europeia avançarão na cooperação bilateral sobre governança digital e continuarão a trabalhar com empresas de tecnologia e outros atores para aumentar a transparência, a responsabilização e o respeito aos direitos fundamentais. Além disso, as partes acompanharão de perto a implementação do Pacto Digital Global das Nações Unidas.

A cooperação também será fortalecida em fóruns multilaterais, como o G20, seguindo os compromissos assumidos na Declaração Ministerial de Maceió sobre Inclusão Digital para Todos. O objetivo é promover a integridade das informações em ambientes digitais e a confiança na economia digital, construindo espaços seguros e alinhados aos valores democráticos.

Investimentos em tecnologias de código aberto - Brasil e União Europeia reforçaram a necessidade de investimentos em tecnologias de código aberto, que podem ampliar o acesso a serviços inovadores para os cidadãos. As partes concordaram em construir parcerias e trocar experiências nessa área, visando impulsionar o desenvolvimento de soluções digitais que beneficiem ambas as regiões.