CNPE libera leilão em Mero, Atapu e Tupi
Certame pode render até R$ 14,8 bilhões em 2025 para a União
247 - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou nesta quarta-feira (1º) a realização de um leilão inédito em três dos mais estratégicos campos do pré-sal: Mero, Atapu e Tupi. A medida permitirá a transferência para investidores privados dos direitos e obrigações da União nesses acordos, com arrecadação estimada em R$ 14,8 bilhões já em 2025.
Segundo informações do Valor Econômico, a operação será conduzida pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Os recursos já foram incorporados ao relatório bimestral de receitas e despesas do governo, o que reforça a expectativa de impacto direto no caixa da União no próximo ano.
Leilão histórico no pré-sal
Este será o primeiro leilão no país envolvendo a cessão de direitos e obrigações da União em Acordos de Individualização da Produção (AIPs). O CNPE definiu as regras, parâmetros técnicos e o preço mínimo que a PPSA deverá adotar na disputa.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a relevância da decisão:
“É a primeira vez que a União transfere direitos e obrigações de Acordos de Individualização da Produção. E faz isso de forma transparente, com regras claras e com parâmetros técnicos e econômicos definidos pelo CNPE. Com a aprovação dessa medida, fortalecemos a governança sobre os recursos do pré-sal, ampliamos a transparência no processo de licitação e asseguramos maior eficiência na gestão dos ativos estratégicos da União.”
Próximos passos
A PPSA será responsável pela condução do processo licitatório e publicará em edital os valores mínimos de oferta. A expectativa é que o certame desperte forte interesse do setor, considerando a relevância dos campos de Mero, Atapu e Tupi, localizados em áreas de alta produtividade e já operadas por grandes consórcios internacionais.
A autorização marca uma nova etapa na política de exploração do pré-sal, ao permitir maior participação do capital privado, preservando a governança da União sobre os ativos estratégicos.
