Câmara aprova Dia Marielle Franco em defesa dos direitos humanos

247 – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a ser celebrado em 14 de março — mesma data em que a vereadora Marielle Franco (Psol) e o motorista Anderson Gomes foram assassinados em 2018. O projeto segue agora para o Senado. A informação é do Congresso em Foco.

A proposta é do ex-deputado David Miranda (Psol) e de outros parlamentares do partido. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), defendeu a criação da data como forma de fortalecer a democracia e reconhecer a atuação de quem luta pela efetivação dos direitos fundamentais no Brasil.

"O projeto, ao instituir uma data de reconhecimento e memória, não apenas homenageia Marielle e tantas outras pessoas, mas promove a conscientização nacional sobre a importância da garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos", afirmou.

Benedita enfatizou que o 14 de março já é lembrado em várias cidades por movimentos sociais e institucionais. Em 2024, o Instituto Marielle Franco registrou mais de 150 ações em homenagem à vereadora, em mais de 80 municípios do país.

Para a deputada, transformar a data em um marco nacional é reconhecer uma prática que já acontece na sociedade. "Tal densidade de homenagens comprova que a instituição do Dia Marielle Franco em nível federal encontra respaldo concreto na prática social e institucional já em curso", disse a relatora.