Brasil registra menor índice de homicídios de mulheres em dez anos, aponta Atlas da Violência

247 - O Brasil registrou em 2024 a menor taxa de homicídios de mulheres desde o início da série histórica do Atlas da Violência, em 2014. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo o levantamento, 3.642 mulheres foram assassinadas no país no ano passado, número que representa uma redução de 6,7% em relação a 2023. A taxa nacional caiu de 4,7 homicídios por 100 mil mulheres, em 2014, para 3,4 em 2024 — retração acumulada de 27,7% ao longo da última década.

Apesar da diminuição geral dos homicídios femininos, o estudo chama atenção para a persistência da violência letal dentro das residências, frequentemente associada a casos de feminicídio e violência doméstica. Enquanto os assassinatos de mulheres em espaços públicos recuaram de forma significativa entre 2014 e 2024, os crimes cometidos dentro de casa permaneceram praticamente estáveis.

O Atlas da Violência aponta que os homicídios fora das residências caíram de 3,5 para 2,2 mortes por 100 mil mulheres no período analisado. Já os assassinatos ocorridos em ambiente doméstico mantiveram índices semelhantes ao longo da série histórica, evidenciando que os feminicídios não acompanharam a mesma tendência de redução observada na violência urbana.

O pico dos homicídios de mulheres foi registrado em 2017, quando o país atingiu taxa de 4,7 mortes por 100 mil mulheres. A partir de 2018, os indicadores começaram a recuar gradualmente, especialmente entre 2018 e 2019, quando houve queda de 4,3 para 3,5 homicídios por 100 mil habitantes femininas.

Ao todo, 46.336 mulheres foram assassinadas no Brasil entre 2014 e 2024, segundo o estudo.

O levantamento também revela diferenças expressivas entre os estados brasileiros. Em 2024, Roraima registrou a maior taxa de homicídios de mulheres do país, com 12,6 mortes por 100 mil mulheres. Rondônia e Ceará aparecem em seguida, com 5,7, enquanto Pernambuco e Bahia registraram 5,4. O Espírito Santo teve índice de 5,3.

Na outra ponta, São Paulo apresentou a menor taxa nacional, com 1,5 homicídio por 100 mil mulheres.

De acordo com o Atlas, 19 das 27 unidades da federação registraram queda nos índices entre 2023 e 2024, incluindo Bahia, Pernambuco, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas. Já Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Roraima apresentaram crescimento nas taxas.

O estudo também destaca o impacto das desigualdades raciais na violência contra mulheres. Em 2024, 2.457 mulheres negras foram assassinadas no Brasil, o equivalente a 67,5% de todos os homicídios femininos registrados no período.

A taxa de homicídios entre mulheres negras foi de 4 mortes por 100 mil habitantes, enquanto entre mulheres não negras o índice ficou em 2,4. Isso significa que mulheres negras tiveram uma taxa de homicídio 66,7% superior.

As maiores taxas de homicídios de mulheres negras foram registradas no Ceará (7,2 mortes por 100 mil mulheres negras), Pernambuco (6,7), Espírito Santo (6,5), Roraima (6,3), Alagoas (5,9) e Mato Grosso (5,4). São Paulo teve o menor índice, com 1,4.

Além dos homicídios, o Atlas da Violência analisou dados de violência não letal registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Em 2024, 293.842 mulheres foram atendidas pela rede de saúde após sofrerem violência. A maioria dos casos ocorreu em contexto doméstico, responsável por 64% das notificações.

O levantamento mostra ainda que 79,9% das agressões aconteceram dentro da residência da vítima. A via pública apareceu em segundo lugar, com 6,1% dos registros.

Outro dado considerado alarmante pelos pesquisadores é a reincidência da violência. Entre as mulheres atendidas pela rede pública de saúde por violência doméstica, 66,2% relataram já terem sofrido agressões anteriores. O Atlas contabilizou 100.867 notificações de reincidência em 2024.