Brasil deve rejeitar proposta do governo Trump para receber estrangeiros presos nos EUA

247 - O governo brasileiro avalia rejeitar uma proposta apresentada pela administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que sugere que o Brasil receba estrangeiros capturados em território estadunidense. A iniciativa surgiu no contexto de negociações bilaterais envolvendo cooperação no combate ao crime organizado e questões migratórias. 

Segundo o G1, diplomatas brasileiros que acompanham as tratativas indicam que os principais pontos do pedido estadunidense enfrentam forte resistência dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Proposta envolve receber estrangeiros capturados nos EUA

Entre os pedidos apresentados por Washington está a possibilidade de o Brasil receber estrangeiros presos pelos Estados Unidos. O modelo seria semelhante ao adotado por El Salvador em acordos com o governo estadunidense. Interlocutores do governo brasileiro afirmam, no entanto, que esse tipo de transferência de detidos estrangeiros não está previsto no ordenamento jurídico do país, o que tornaria inviável a implementação da proposta.

Compartilhamento de dados gera preocupação

Outro ponto sensível da proposta envolve o compartilhamento de dados biométricos de estrangeiros que buscam refúgio ou solicitam asilo no Brasil. Integrantes do governo avaliam que a medida pode entrar em conflito com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece limites rigorosos para o uso de informações pessoais.

A proposta dos Estados Unidos também inclui o compartilhamento de informações sobre transações em criptoativos e maior cooperação no intercâmbio de dados de inteligência.

Plano contra facções também foi solicitado

O governo dos EUA também teria solicitado que o Brasil apresentasse um plano específico para eliminar organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Diplomatas brasileiros avaliam, contudo, que o país já mantém políticas estruturadas e programas de cooperação internacional voltados ao combate ao crime organizado, inclusive em parceria com autoridades norte-americanas.

Conversa entre Lula e Trump

Durante conversa recente entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente brasileiro mencionou operações conduzidas pelo governo federal para enfraquecer financeiramente organizações criminosas. Entre as ações citadas estão investigações que apuram crimes no setor de combustíveis e identificaram grupos que atuam a partir do exterior.

De acordo com o Palácio do Planalto, Trump afirmou ter “total disposição” para trabalhar conjuntamente com o Brasil e declarou apoio a iniciativas bilaterais voltadas ao enfrentamento de organizações criminosas.

Os dois líderes também concordaram que novas conversas deverão ocorrer em breve, tanto sobre cooperação no combate ao crime quanto sobre temas comerciais, incluindo discussões relacionadas a tarifas entre os dois países.