BNDES lança pacote para reduzir riscos de juros em projetos de infraestrutura

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou três novos instrumentos voltados ao financiamento de grandes projetos de infraestrutura no Brasil. As medidas integram o chamado Pacote de Estabilização de Funding para Infraestrutura (PEFI) e têm como foco mitigar os riscos provocados pelo atual cenário de juros elevados. A iniciativa foi divulgada em reportagem da Agência BNDES de Notícias.

“O país está num super ciclo de infraestrutura. É duplo dígito: cresceu 20% em 2023, cresceu 16% no ano passado. Porém, com as taxas de juros no patamar atual, custo de capital é um elemento central na tomada de decisão do investidor”, afirmou Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES.

Novos produtos - Taxa Flexível, Pré-Anuência para Cancelamento e Mini-Perm – foram estruturados para oferecer mais segurança a investidores e ampliar a participação do mercado privado no financiamento. Eles poderão ser operacionalizados tanto por meio de crédito direto quanto por subscrição de debêntures estruturadas, sempre com o objetivo de garantir que os projetos tenham acesso a funding estável até sua conclusão.

“Como conseguimos esse pacote de estabilização? Permitindo uma flexibilização. Quando a taxa de juros cair, a gente oferece a possibilidade de repactuações ao longo do financiamento”, explicou Luciana Costa.

A Taxa Flexível, com orçamento de R$ 5 bilhões, será destinada a setores com ciclos longos de investimento. Já a Pré-Anuência para Cancelamento, sem limite de dotação, permitirá substituir parte do crédito por emissão futura de títulos, atendendo áreas como logística, mobilidade urbana, energia e saneamento. Por fim, o Mini-Perm, com dotação de R$ 10 bilhões, dará liquidez inicial a projetos de ciclo mais curto, com prazo de até cinco anos, além de oferecer uma garantia firme de longo prazo para emissão de debêntures.

Segundo Luciana Costa, o Mini-Perm foi inspirado em práticas internacionais, mas adaptado às condições do mercado nacional. “Ele é um produto muito comum fora do Brasil. Mas lá fora, os bancos que dão o Mini-Perm têm apetite para correr o risco do refinanciamento. Aqui, a gente não podia desenhá-lo com esse risco, porque o nosso mercado de capitais é muito volátil. Então a gente dá garantia firme para não faltar o funding para o projeto até o final”, avaliou.

O pacote já começou a ser discutido com clientes e agentes do mercado. Para Felipe Borim Villen, superintendente da Área de Infraestrutura do BNDES, a recepção tem sido positiva. “Alguns players têm postergado a decisão de investimento. Por isso, esse pacote de inovações é muito importante. Acho que pode ter impacto grande no mercado porque busca enfrentar esse cenário e permitir que os financiamentos de longo prazo sejam contratados, que o funding dos projetos seja equacionado de maneira completa”, afirmou.

Nos últimos anos, o BNDES vem ampliando sua capacidade de mobilizar recursos para infraestrutura. Até 2022, 100% dos financiamentos eram subsidiados. Desde 2023, essa fatia caiu para 10%, mas o volume aprovado dobrou: passou de R$ 38 bilhões anuais, em média, para R$ 76,5 bilhões em 2023 e 2024.

Segundo Luciana Costa, essa expansão só foi possível graças a novas ferramentas financeiras. “Crescemos muito fazendo Project Finance non-Recourse. Antigamente a gente fazia tudo com a Finem. Agora fazemos mais com debêntures. Então a gente coinveste com o mercado de capitais e com mercado privado”, explicou.

De acordo com o Livro Azul da Infraestrutura, elaborado pela Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Indústrias de Base (ABDIB), os investimentos no setor atingiram R$ 260,6 bilhões em 2024, o maior valor já registrado, com alta de 15,3% em relação a 2023. O movimento reflete a relevância do setor e a importância do papel do BNDES em desenhar mecanismos que viabilizem a entrada de capital privado em obras de grande porte, reduzindo riscos e assegurando prazos de execução.