Barroso analisa pedido para que Dino seja relator da Overclean

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir, em breve, se a relatoria da Operação Overclean, que investiga suspeitas de desvios em emendas parlamentares na Bahia, será redistribuída. Inicialmente sob a responsabilidade do ministro Nunes Marques, o caso pode ser transferido para o ministro Flávio Dino, a pedido da Polícia Federal (PF), devido à relação com outras apurações sob sua relatoria. A informação foi publicada originalmente pelo portal Metrópoles.

A Operação Overclean chegou ao STF por envolver um deputado federal, cujo foro privilegiado exige a tramitação na Suprema Corte. A relatoria foi atribuída a Nunes Marques por sorteio, mas a PF argumenta que a redistribuição seria mais adequada. Segundo o pedido, Flávio Dino já conduz investigações relacionadas a possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares, o que justificaria a mudança por prevenção.

O papel de Barroso e a manifestação da PGR

Para subsidiar a decisão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária forneça informações técnicas que possam embasar a análise sobre a eventual redistribuição. Após essa etapa, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar seu parecer sobre o caso.

A redistribuição da relatoria é tema sensível, pois envolve não apenas a análise técnica do processo, mas também questões institucionais e de gestão processual no STF. Caso a mudança seja aprovada, Flávio Dino assumirá a responsabilidade por uma investigação de alto impacto político, somando-se a outras apurações de sua relatoria.

Conexões entre os casos

De acordo com a Polícia Federal, há elementos que conectam a Operação Overclean a outros processos já relatados por Dino, reforçando a necessidade de um olhar unificado sobre as investigações. As supostas fraudes envolvem o desvio de recursos destinados por meio de emendas parlamentares, um tema de repercussão nacional.

Enquanto a redistribuição não é decidida, o ministro Nunes Marques continua responsável por conduzir as etapas iniciais do processo, como análise de eventuais pedidos e decisões urgentes.

A decisão do STF sobre a relatoria terá impacto direto no andamento das investigações e poderá definir os rumos de um dos casos mais relevantes em apuração no momento.