Anatel aprova expansão da Starlink, de Elon Musk, no Brasil

247 – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta terça-feira (8), a expansão do sistema de satélites da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, no Brasil. A decisão permite que a companhia lance mais 7,5 mil satélites de "baixa órbita", mantendo o prazo de operação até 2027 — mesmo limite já estabelecido para os 4,4 mil satélites atualmente em funcionamento no país.

A decisão foi tomada em “circuito deliberativo”, mecanismo em que os conselheiros votam sem necessidade de reunião. Apesar do aval, a Anatel emitiu um "alerta regulatório", destacando a necessidade de atualizar as normas que regulamentam o uso de satélites de baixa órbita. Segundo o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, há preocupações envolvendo concorrência, sustentabilidade espacial e soberania digital.

A agência reforçou que os sistemas precisam coexistir para evitar concentração de mercado e que, caso identifique riscos à competição, poderá rever as autorizações de operação. 

Segundo dados da Anatel, a Starlink já responde por mais da metade da quantidade de acessos à internet via satélite no país. Ainda nesta terça-feira, em entrevista à revista The New Yorker, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a presença da empresa na região amazônica.

"Não deixaremos alguém que odeia nossa administração, que odeia a democracia e nosso sistema de justiça, assumir o controle das informações de um país e uma região como a Amazônia. Nenhuma empresa, não importa quão poderosa seja, colocará nossa democracia em risco”, afirmou.