247 - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, revelou em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/edital-do-leilao-do-6g-deve-sair-em-2026-diz-presidente-da-anatel-a-cnn/">CNN Brasil</a> que a consulta pública sobre as faixas de 6G, a próxima geração de conexão sem fio, será realizada em agosto deste ano. Segundo Baigorri, o edital para o leilão das faixas de frequência do 6G será publicado em outubro de 2026.
O leilão visa a disputa das faixas de frequência, essenciais para a transmissão de dados da nova tecnologia. Espera-se que o 6G proporcione maior velocidade e menor latência nas transmissões em comparação com as gerações anteriores.
Durante um evento realizado nesta semana, o conselheiro substituto da Anatel, Vinícius Caram, fez uma estimativa de que o leilão de 6G possa movimentar cerca de R$ 50 bilhões em investimentos. No entanto, Baigorri alertou que ainda é cedo para confirmar esses valores. "Em termos de valor, isso é uma avaliação preliminar do Vinícius [Caram]. Isso só será definido após a consulta pública, discussão com o Tribunal [de Contas da União], definição das metas", afirmou o presidente da Anatel.
O leilão do 5G, realizado em 2021, arrecadou mais de R$ 47 bilhões e aconteceu menos de 40 dias após a publicação do edital. Se o processo para o 6G seguir a mesma tendência, o leilão poderá ocorrer ainda no próximo ano.

Paulo Emilio

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Economia

Edital do leilão do 6G deve sair em 2026, diz presidente da Anatel

247 – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta terça-feira (8), a expansão do sistema de satélites da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, no Brasil. A decisão permite que a companhia lance mais 7,5 mil satélites de "baixa órbita", mantendo o prazo de operação até 2027 — mesmo limite já estabelecido para os 4,4 mil satélites atualmente em funcionamento no país.
A decisão foi tomada em “circuito deliberativo”, mecanismo em que os conselheiros votam sem necessidade de reunião. Apesar do aval, a Anatel emitiu um "alerta regulatório", destacando a necessidade de atualizar as normas que regulamentam o uso de satélites de baixa órbita. Segundo o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, há preocupações envolvendo concorrência, sustentabilidade espacial e soberania digital.
A agência reforçou que os sistemas precisam coexistir para evitar concentração de mercado e que, caso identifique riscos à competição, poderá rever as autorizações de operação.&nbsp;
Segundo dados da Anatel, a Starlink já responde por mais da metade da quantidade de acessos à internet via satélite no país. Ainda nesta terça-feira, em entrevista à revista The New Yorker, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a presença da empresa na região amazônica.
"Não deixaremos alguém que odeia nossa administração, que odeia a democracia e nosso sistema de justiça, assumir o controle das informações de um país e uma região como a Amazônia. Nenhuma empresa, não importa quão poderosa seja, colocará nossa democracia em risco”, afirmou.

Bianca Penteado

Brasil

Anatel aprova expansão da Starlink, de Elon Musk, no Brasil

Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - Nove em cada dez brasileiros têm acesso à telefonia móvel, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgados neste sábado (5), Dia das Telecomunicações.
De acordo com o levantamento, a maior parte da população brasileira com acesso à telefonia móvel reside em capitais e regiões metropolitanas.
Os dados indicam também que 4.363 municípios brasileiros contam com infraestrutura de fibra óptica — o que proporciona mais velocidade, estabilidade e eficiência energética em serviços de telecomunicações.
A Anatel aponta também a chegada da tecnologia 5G a 1,3 mil municípios brasileiros, e aposta no avanço do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a implantação do 5G nos mais 5,5 mil municípios do país.
O Novo PAC também inclui a expansão da tecnologia 4G para 6,8 mil distritos, vilas e áreas rurais distantes dos grandes centros urbanos.
Em nota, o secretário de Telecomunicações da Anatel, Hermano Tercius, destaca que a expansão dos serviços de comunicação no Brasil enfrenta desafios devido à extensão territorial do Brasil e às áreas de difícil acesso. “Esse é o nosso desafio. O principal deles é levar conectividade de forma satisfatória e, ao mesmo tempo, evoluir em outros indicadores da conectividade significativa, como o letramento digital”, declarou.
<h2>Satisfação dos consumidores</h2>
Em março, a Anatel divulgou os <a href="https://sei.anatel.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?8-74Kn1tDR89f1Q7RjX8EYU46IzCFD26Q9Xx5QNDbqb10Mo-Wm_sN7lOZnA9MhElBKiMZOsqL5g12MsonA_uHt3lMCYopDR1CC8mPcEXhUEkSGISbOuEGOFyIzyM4hWs" target="_blank">resultados da sua décima edição</a> da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida a respeito de serviços de telecomunicações: telefonia fixa, telefonia celular (pré-paga e pós-paga), internet fixa e TV por assinatura.
Em 2024, mais de dois terços dos consumidores pesquisados de todos os serviços se consideravam satisfeitos ou muito satisfeitos com a prestação do serviço de telecomunicações, de acordo com a Escala CSAT (Customer Satisfaction Score). Enquanto isso, mais de 10% dos consumidores se declaram muito insatisfeitos ou insatisfeitos.
No questionário da pesquisa, também são realizadas perguntas sobre os padrões de uso dos consumidores, tecnologia, do Wi-fi, telefone fixo.
Sobre a tecnologia das redes celulares utilizada com maior frequência, apesar da rede 4G ser a mais utilizada, mais de 64% dos consumidores de celular pós-pago e 67% dos consumidores de celular pré-pago, houve crescimento na percepção de uso mais frequente da rede 5G.
Quanto à tecnologia para prestação do serviço de internet fixa, 78% dos consumidores usam fibra ótica.
Entre os entrevistados que contratam o serviço de telefonia fixa, 16% responderam que o telefone fixo é o principal meio para realizar chamadas de voz quando está em sua residência. Estes usuários são os que possuem maior idade no grupo, menor renda média e em sua maioria do sexo feminino.
Por último, 67% dos entrevistados que contratam o serviço de televisão por assinatura declararam usar o serviço diariamente.
A pesquisa foi realizada entre os meses de julho e novembro de 2024, com 64 mil consumidores dos serviços de telefonia fixa e celular, internet fixa e TV por assinatura que eram clientes das prestadoras Algar, BrSuper, Brisanet, Claro, GB Online, Ligga, Oi, Proxxima, Sky, Tely, Tim, Unifique, Valenet, Vero e Vivo.&nbsp;
A pesquisa de opinião é realizada anualmente. Os resultados desta edição - e das anteriores - podem ser consultados e baixados na <a href="https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/consumidor/pesquisa-de-satisfacao" target="_blank">página da Pesquisa no portal da Anatel</a>.

Guilherme Paladino

Anatel: nove em cada dez brasileiros têm acesso à telefone celular

247 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) optou por postergar a decisão sobre o pedido de ampliação da atuação da Starlink no Brasil. A informação é da Folha de S.Paulo. O requerimento feito pela empresa de Elon Musk, em dezembro de 2023, prevê a autorização de mais 7.500 satélites para operação no território nacional.
Nesta quinta-feira (3), os conselheiros da agência <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Anatel">concederam um prazo</a> adicional de 120 dias para que o relator do processo, Alexandre Freire, conclua a análise e apresente seu parecer. Caso o pleito seja aprovado, a constelação de satélites da Starlink autorizada a operar no Brasil saltará de 4.408 para 11.908 unidades.
Segundo dados da própria Anatel, ao final de 2024 a empresa de Musk já detinha 57% dos acessos à internet via satélite no país, superando com folga a Hughes, segunda colocada, com 31,1%. A exploração dos satélites da Starlink em território brasileiro foi aprovada inicialmente em janeiro de 2022, com validade até março de 2027.
A expansão da atuação da Starlink tem gerado debates internos na agência, não apenas por seu impacto no mercado de telecomunicações, mas também pelas implicações ambientais e concorrenciais. “Ainda são avaliados os impactos ‘de ordem concorrencial e de sustentabilidade ambiental’, pois a Starlink já detém ‘número significativo de satélites e busca expandir ainda mais a sua presença’”, declarou Freire à Folha, em 2024.
<h3>Empresa ganhou mercado no Brasil em gestão Bolsonaro</h3>
A empresa de Musk ganhou espaço no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, o então presidente anunciou uma parceria com a Starlink para operar satélites na Amazônia. Naquele ano, o próprio <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Musk+">Musk esteve no país</a> e se reuniu com o ex-mandatário e integrantes de seu governo.
Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vínculo entre o Palácio do Planalto e o bilionário americano se desfez. O distanciamento ficou evidente em diversas ocasiões, como quando a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, insultou Musk publicamente. Atualmente, o empresário integra o governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos em seu segundo mandato desde 2025.
As recentes críticas de Musk ao ministro <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Alexandre+de+Moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao governo Lula também foram incorporadas à análise técnica solicitada pelo relator da Anatel. O histórico de tensões políticas, somado à posição dominante da empresa no setor de conectividade via satélite, acendeu alertas dentro da agência reguladora.

Luis Mauro Filho

Anatel adia decisão sobre expansão da Starlink no Brasil

247 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está conduzindo uma análise detalhada sobre os riscos políticos e comerciais associados ao pedido da Starlink, empresa de Elon Musk, para aumentar sua frota de satélites em operação no Brasil.&nbsp;
Atualmente, a Starlink opera cerca de 4,4 mil satélites que fornecem internet para mais de 300 mil usuários no país, representando 58,6% do mercado de internet via satélite, segundo dados da Anatel. Em dezembro de 2023, a empresa solicitou autorização para lançar mais 7,5 mil satélites de segunda geração. ​
As preocupações da Anatel intensificaram-se após desentendimentos entre Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, que resultaram na suspensão temporária do X (antigo Twitter), também de propriedade de Musk. ​
Em março deste ano, o conselheiro Alexandre Freire, relator do processo na Anatel, solicitou informações adicionais às áreas técnicas sobre temas relacionados à soberania digital brasileira, segurança de dados e riscos cibernéticos.&nbsp;
Freire questionou a possibilidade de a Starlink operar sem integração com redes nacionais, o que poderia resultar no tráfego de dados brasileiros sendo roteado diretamente via satélites, fora da jurisdição nacional. Isso levantaria preocupações sobre a capacidade da Anatel de fiscalizar e garantir o cumprimento das normas brasileiras pela empresa. ​
Além disso, foram solicitadas análises sobre os riscos de a infraestrutura da Starlink ser utilizada como instrumento de pressão em contextos de crises geopolíticas ou disputas comerciais, incluindo a possibilidade de interrupção dos serviços no país.&nbsp;
Há também inquietações sobre o processamento e armazenamento de dados sensíveis de cidadãos, empresas e órgãos públicos em servidores no exterior, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). ​
Operadoras locais manifestaram-se contra a expansão proposta pela Starlink, alertando a Anatel sobre os riscos de "congestionamento" na órbita terrestre e possíveis interferências nos sinais de telecomunicações.&nbsp;
O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), que representa empresas como Claro, Hughes, SES, Intelsat, Eutelsat e Hispasat, argumentou que a nova geração de satélites da Starlink é "totalmente diferente" da anterior, exigindo uma nova licença em vez de uma simples modificação da existente. ​(Com informações de O Estado de São Paulo).

Antena da Starlink instalada em garimpo no Rio Mucajaí, na terra indígena ianomâmi

Anatel avalia riscos geopolíticos antes de liberar expansão da Starlink no Brasil

Agência Brasil - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um balanço do bloqueio da rede social Rumble no país.
Na sexta-feira (21), Moraes determinou a suspensão após a plataforma não indicar, no prazo de 48 horas, um representante legal no Brasil, condição obrigatória para funcionar em território brasileiro, segundo a legislação.
De acordo com a Anatel, as maiores prestadoras de serviços de internet, entre as quais, Claro, Vivo, Tim e Oi, já realizaram o bloqueio.
"Desconsiderando eventuais subterfúgios, como o uso de servidores de DNS (Sistemas de Nomes de Domínio) públicos e de Redes Privadas Virtuais (VPN), verifica-se índice de efetividade de bloqueio de 96,8%. Esse número reflete o percentual de acessos presentes nas redes de 161 prestadoras testadas entre as 200 maiores prestadoras do país", informou a agência.
A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte Suprema. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.
Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o "cometimento de crimes".
O ministro também acrescentou que o Rumble tem sido usado para "divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional".
A decisão de Moraes ocorre no momento em que o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Rumble recorreram à Justiça norte-americana para acusar o ministro de &nbsp;“censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.
A Anatel também afirmou que vai continuar o monitoramento das demais operadoras que ainda não realizaram o bloqueio e fará novos testes para dar cumprimento à ordem do STF.

Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble

247 - Usuários das redes sociais Rumble e Truth Social relataram interrupções no serviço nesta sexta-feira (21), enquanto a Anatel notificava as operadoras e provedores sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou o acesso às plataformas no país.&nbsp;
Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio do Rumble e da Truth Social no Brasil. As plataformas, segundo Moraes, cometeram “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”.&nbsp;
De acordo com a CNN Brasil, o Rumble alegou em nota “censura” e afirmou que se recusou a cumprir determinações do STF por “compromisso com a liberdade de expressão e o respeito às leis americanas”. O Rumble classificou as decisões judiciais como "um ataque direto à soberania digital dos Estados Unidos” e prometeu contestar a ordem de bloqueio.&nbsp;
“Essa medida evidencia as graves consequências do abuso de autoridade judicial e ressalta a importância urgente de defender a soberania digital e os direitos à liberdade de expressão em escala global”, afirmou a empresa.
Moraes determinou, em 10 de fevereiro, a intimação do representante legal do Rumble para comprovar o cumprimento da legislação brasileira e da decisão judicial que exigia o bloqueio do perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e a suspensão do repasse de valores provenientes de monetização de seus canais. Não foi possível intimar a empresa judicialmente no Brasil.&nbsp;
O ordenamento jurídico prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham um representante legal em território nacional. (Com informações da CNN Brasil).&nbsp;

Redação Brasil 247

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Anatel inicia bloqueio do Rumble em território nacional

247 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira, 14, que abrirá uma investigação para apurar alertas falsos de terremoto recebidos por usuários de dispositivos Android nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. De acordo com a Anatel, esses alertas não foram emitidos pela Defesa Civil, responsável oficial por tais notificações no Brasil.
Em comunicado oficial, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil/anatel-vai-investigar-alertas-falsos-de-terremoto-enviados-para-celulares/">CNN Brasil</a>, a Anatel esclareceu que os alertas de tremores em território nacional são realizados pela Defesa Civil por meio de SMS, TV por assinatura e pelo aplicativo Defesa Civil Alerta. A agência afirmou que "as referidas notificações de terremoto não foram emitidas pelas prestadoras de telecomunicações ou pelo Sistema Nacional de Defesa Civil por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos".
A investigação inicial apontou que as notificações foram enviadas diretamente pelo Google. Diante da repercussão e do impacto causado à população, a Anatel decidiu instaurar um processo administrativo para apurar o ocorrido. "Verificada qualquer irregularidade, a Agência adotará as providências adequadas junto à empresa responsável, de modo a impedir novos episódios do evento observado, preservando a eficácia e a credibilidade do Defesa Civil Alerta perante a sociedade", concluiu.
Moradores de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro receberam, na madrugada desta sexta-feira, um alerta de um possível terremoto de magnitude de até 5,5. O aviso, enviado por volta das 2h da manhã, veio por meio do sistema de alertas de terremoto do Android. Além da notificação, a empresa também alertou sobre medidas de segurança que devem ser tomadas caso o fenômeno aconteça, como o uso de sapatos, verificação das saídas de gás e evitar construções danificadas.
A notificação mostrava possíveis tremores, com magnitudes diferentes, na região de Ubatuba (de magnitude 4,4) e na Baixada Santista (de magnitude 5,5). No entanto, o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) e o Centro Sismológico Euro-Mediterrânico (ESMC), principais órgãos de monitoramento de terremotos mundiais, não registraram ocorrências.

Moradores recebem alerta do Google de terremoto em Ubatuba

Anatel vai investigar alertas falsos de terremoto enviados a usuários de dispositivos Android

247 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (26) que a ativação da internet móvel de quinta geração (5G) foi liberada em todas as 5.500 cidades brasileiras. O sinal do 5G já está funcionando em 770 cidades, com a cobertura atendendo 35 milhões de usuários, com velocidade média de 300 megabits por segundo. O trabalho de limpeza foi feito pela EAF (Entidade Administradora da Faixa), criada conforme previsão do edital do 5G, justamente para atuar nessa atividade, em parceria com a Anatel. A atividade contou com um orçamento de R$ 3,5 bilhões.
"Pelas regras do edital, deveríamos ter cerca de cem cidades cobertas pelo 5G", afirmou o conselheiro da Anatel, Vinícius Caram, em entrevista coletiva à imprensa. "Nós conseguimos fazer um trabalho célere para limpeza da faixa, e as operadoras viram que o modelo de negócio era interessante, antecipando a ativação do sinal".
Para viabilizar a medida, era necessária a limpeza da faixa de 3,5 Ghz, que foi destinado ao tráfego do sinal de 5G. A limpeza da faixa consistiu em migrar o sinal das parabólicas da banda C para a banda KU. Foram desocupadas em torno de 1,4 mil estações de radiodifusão. Outra medida foi a instalação de 5 milhões de kits com filtros nas parabólicas. A população continuará tendo acesso à televisão aberta, sem interferência do sinal da internet.
As operadoras têm até 31 de julho de 2025 para implantar o 5G nos municípios que têm população igual ou superior a 500 mil habitantes, e até 31 de julho de 2026 para aqueles com população igual ou superior a 200 mil habitantes. Um ano depois, os serviços de 5h precisam chegar a cidades que têm a partir de 100 mil moradores. O cronograma do restante das cidades vai até 2029.

Mídia

Anatel libera ativação do 5G no Brasil inteiro 14 meses antes do previsto

Agência Brasil - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares que a Polícia Federal (PF) acusa de ter participado do planejamento de um golpe de Estado, em 2022, conseguiu habilitar ao menos duas linhas de telefone celular apresentando cópias de documentos de pessoas com quem não tinha relação e que, segundo os investigadores, não sabiam da fraude. A medida visa ao aprimoramento das ações de prevenção às fraudes.
“A Anatel instaurou procedimento administrativo com o objetivo de dar tratamento às medidas a serem adotadas pelas prestadoras de telefonia móvel quanto ao cadastro de titulares de linhas móveis pré-pagas”, informou a Anatel, nesta sexta-feira (22), após ser questionada pela Agência Brasil sobre a aparente facilidade com que o tenente-coronel obteve os dois números e a responsabilidade das operadoras telefônicas.
Reportagem publicada pela Agência Brasil mostra que, segundo informações da PF, em dezembro de 2022, Oliveira usou dados da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do engenheiro Lafaiete Teixeira Caitano para obter um número de telefone da operadora TIM, registrado em Brasília (DDD 61). Conforme os investigadores, poucos dias antes, Caitano e Oliveira se envolveram em um acidente automobilístico sem gravidade, em um trecho da BR-060, entre Goiânia e Brasília. O engenheiro, então, forneceu ao militar as cópias de seus documentos para que este acionasse o seguro.
“A equipe de investigação chegou à conclusão de que Rafael de Oliveira usou os dados de Lafaiete Teixeira Caitano, terceiro de boa-fé, para habilitar número telefônico que, posteriormente, foi usado na ação clandestina de 15 de dezembro de 2022. Essa conclusão converge com o processo de 'anonimização', técnica prevista na doutrina de Forças Especiais do Exército, com a finalidade de não permitir a identificação do verdadeiro usuário do prefixo telefônico”, apontou a PF ao pedir a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deter, preventivamente, Oliveira e mais quatro investigados na Operação Contragolpe: o general da reserva Mário Fernandes; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima e Rodrigo Bezerra Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares.
Ainda segundo a PF, Oliveira usava um segundo número telefônico, com o código de área de Belo Horizonte (31), habilitado pela empresa Vivo, em nome de Luis Henrique Silva do Nascimento, sobre o qual não há detalhes. “Pelo que consta, o prefixo telefônico [...] foi habilitado no dia 24/06/2022 […] A linha foi rescindida na data de 21/04/2023. […]”, relatam os investigadores na representação policial entregue a Moraes. Aos policiais federais, a Vivo informou que, entre 27 de maio de 2022 e 10 de dezembro de 2022, o aparelho telefônico no qual o número investigado foi inicialmente habilitado foi utilizado por 1.423 linhas.
“Essa circunstância reforça que o prefixo telefônico habilitado para a ação do dia 15/12/2022 decorre do emprego de técnicas de anonimização em massa utilizado pelo grupo investigado”, apontam os investigadores, referindo-se à data em que o grupo planejava sequestrar e, eventualmente, assassinar o ministro Alexandre de Moraes. O plano chegou a ser colocado em ação, inclusive com o monitoramento do ministro, mas foi abortado por razões ainda não esclarecidas.
<h3>Regras</h3>
Em resposta às perguntas da Agência Brasil, a Anatel esclareceu que a Lei nº 10.703, que trata do cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos, bem como outras normas, estabelece regras que as prestadoras do serviço de telefonia devem seguir, zelando pelo correto cadastramento dos assinantes e adotando medidas para prevenir fraudes.
No curso do processo administrativo, a Anatel avaliará a eficácia da implementação da biometria, podendo adotar medidas complementares para prevenir fraudes por meio de habilitações indevidas. Desde novembro de 2021, quando foi implementado o Projeto Cadastro Pré-Pago, qualquer consumidor pode acionar uma linha móvel pré-paga por meio do próprio telefone celular. O processo, contudo, exige que o responsável pela linha insira seus dados pessoais, envie uma foto sua e do seu documento de identificação e informe dados como o CPF, a data de nascimento e o CEP residencial.
“Tais informações são verificadas pela prestadora, para que o procedimento de ativação prossiga”, explica a Anatel, assegurando que o “criterioso processo de validação cadastral” buscou “garantir maior segurança aos usuários do serviço”. Basta, contudo, uma pesquisa na internet para identificar ações judiciais movidas por consumidores vítimas desse tipo de fraude e decisões condenando empresas de celular a indenizar pessoas cujos dados pessoais foram usados criminosamente.
Algumas dessas vítimas relatam só ter tomado conhecimento da fraude muito tempo depois de uma linha telefônica ter sido habilitada em seu nome. Na última terça-feira (19), o engenheiro Lafaiete Teixeira Caitano, cujos documentos foram usados pelo tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, foi surpreendido por uma ligação da Agência Brasil, cuja reportagem o informou da fraude com seus dados.
“Credo! Não estava sabendo desta operação [Contragolpe, da PF]. Não me fala um trem deste não! Estou no trabalho. Trabalhei o dia todo e não vi nada. Nunca soube nada sobre um outro telefone em meu nome além do meu. Nenhuma operadora jamais me comunicou isso e este número com o qual estamos conversando é o único que habilitei”, comentou Caitano, confirmando ter batido no carro de Oliveira e ter fornecido ao militar cópia de seus documentos. “Disponibilizei os documentos para fazermos todo o trâmite junto à seguradora.”
A Anatel disponibiliza, em sua página na internet, um campo com dicas de segurança contra fraudes e golpes, indicando inclusive os tipos comuns. Além disso, em respeito às normas em vigor, as empresas do setor de telecomunicações mantêm um site, o Consulta Pré-Pago, no qual é possível consultar se há alguma linha pré-paga ativa cadastrada com determinado CPF. A agência reguladora recomenda que, em casos de suspeita de fraude, o consumidor entre em contado com a operadora e registre um boletim de ocorrência. Se necessário, o consumidor pode acionar a própria Anatel e registrar denúncias, reclamações ou solicitar informações adicionais.
A Agência Brasil perguntou à TIM e a Vivo como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira conseguiu, segundo a PF, habilitar as duas linhas telefônicas em nome de outras pessoas. A reportagem também procurou saber quantos casos semelhantes as empresas já registraram e quais as medidas adotadas para minimizar o risco desse tipo de fraude. As operadoras delegaram a tarefa de responder ao Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoa (Conexis), que representa algumas das principais companhias do setor (Algar; Claro; Vivo; TIM; OI e Sercomtel).
“As empresas associadas à Conexis Brasil Digital investem de forma recorrente, em conformidade com a legislação vigente, em diversas tecnologias de segurança e prevenção a fraudes para proteção de seus clientes e da sociedade. Também disponibilizam consulta para os clientes verificarem habilitação indevida em seu nome, pelo Portal de Consultas: cadastropre.com.br. Os usuários também podem, se necessário, entrar em contato com a prestadora para efetuar o cancelamento. As empresas ressaltam que estão à disposição para cooperar com as autoridades e reforçam o compromisso com a segurança e privacidade de seus clientes", informou a Conexis.

Anatel apura fraude na obtenção de celular usado para planejar golpe de Estado

247 - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, criticou nesta terça-feira (5) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela falta de uma decisão sobre o novo regulamento de compartilhamento dos postes.&nbsp;
"A gente está lutando há muito tempo com a contribuição de todos: avançamos em portaria ministerial com Ministério de Minas e Energia, a Anatel fez debate profundo em paralelo com Aneel e aprovou resolução, mas infelizmente os conselheiros da Aneel ainda não compreenderam relevância e o tamanho desse problema, nem o quanto eles poderiam ter ajudado se já tivessem aprovado essa resolução", afirmou Filho, citado pelo portal Teletime.&nbsp;
Em outubro, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou regulamento sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações.&nbsp;
De acordo com a proposta de reavaliação são criadas as Exploradoras de Infraestrutura, pessoas jurídicas cessionárias do direito de exploração comercial de Espaços em Infraestrutura. Conforme a análise do conselheiro relator, Alexandre Freire, a seleção de interessados na exploração de infraestrutura deve se dar por chamamento público promovido pelas agências setoriais (Anatel e Aneel).&nbsp;

Ministro das Comunicações critica Aneel pela inércia em decisão sobre compartilhamento de postes

Agência Brasil - A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.
Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.
Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias.
No último dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, do último dia 18, são 219 bets de 100 empresas na lista nacional e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.
A lista negativa, das bets proibidas de operar, leva mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, a demora é necessária porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações.
Desde o início do funcionamento, a Secretaria de Prêmios e Apostas baixou portarias com as regras do mercado regulado e para a operação no período de transição, também criado por lei. A partir de 1º de janeiro só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação. Os pedidos estão em análise, e a lista das empresas com autorização definitiva será divulgada no fim de dezembro.

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