Âmbar reverte decisão judicial e retoma operação de usina a carvão no Rio Grande do Sul

247 - A Justiça Federal decidiu nesta sexta-feira (5) restabelecer a licença de operação da usina termelétrica Candiota III e da mina Candiota, ambas localizadas no Rio Grande do Sul. A informação foi publicada pelo Valor Econômico. As duas estruturas pertencem à Âmbar Energia, braço do grupo J&F, dos irmãos Batista, e estavam sob risco de paralisação após decisão judicial anterior que havia determinado a suspensão das atividades ambientais autorizadas pelo Ibama e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Segundo o Valor Econômico, o desembargador Marcos Roberto Araújo dos Santos considerou “totalmente improcedente” a decisão de primeira instância, argumentando que ela ignorava a separação dos poderes, impunha obrigações não previstas em lei e desconsiderava a falta de competência técnica do Judiciário para interferir no sistema elétrico nacional.

Argumentos da empresa

Em nota, a Âmbar Energia destacou que mantém todas as licenças necessárias para operar, incluindo as ambientais. A companhia afirmou que a suspensão das atividades poderia causar prejuízos significativos, como queda no faturamento, comprometimento do abastecimento energético, risco de milhares de empregos e perda de arrecadação de tributos.

“A Âmbar Energia, que opera em plena conformidade com a legislação vigente e mantém todas as licenças necessárias, incluindo as ambientais, baseou seu pedido no risco de graves prejuízos caso a operação seja paralisada, pois isso reduziria significativamente o faturamento, comprometeria o abastecimento energético nacional, ameaçaria milhares de empregos e dificultaria o pagamento de tributos que somam dezenas de milhões de reais por mês”, informou a empresa.

A companhia ainda reforçou que, diante da queda dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas no segundo semestre, as termelétricas cumprem papel essencial para assegurar a confiabilidade do fornecimento de energia no país.