Lula participa da Cúpula de Presidentes da OTCA em Bogotá e reafirma compromisso com a Amazônia

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Bogotá na próxima quinta-feira (21) para participar da V Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O encontro na capital colombiana foi marcado para a sexta-feira (22), na Casa de Nariño, sede e residência do presidente Gustavo Petro. De janeiro a julho de 2025, o comércio bilateral alcançou US$ 3 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 2 bilhões,e as importações foram de US$ 1,1 bilhão, gerando um superávit brasileiro de R$ 901,2 milhões. Na reunião, o Brasil também apresentará uma proposta própria: a criação do Tropical Forests Forever Fund (TFFF), fundo estimado em US$ 125 bilhões para financiar países em desenvolvimento que preservam suas florestas. Diferentemente de outros mecanismos, o TFFF será estruturado como investimento, não como doação.

A Colômbia ocupa o 23º lugar entre os destinos das exportações brasileiras - veículos voltados para o transporte de passageiros, de mercadoria e usos especiais, partes e acessórios de veículos automotivos, farelo de soja, café não torrado e outros produtos diversos das indústrias químicas. 

O Brasil importa do país colombiano sobretudo coques e semi-coques (tipo de combustível derivado do carvão betuminoso). Também compra produtos como inseticidas, fungicidas, reguladores para crescimento de plantas, carvão, polímeros de cloreto de vinila e outras matérias plásticas em formas primárias.

Além dos presidentes do Brasil e da Colômbia, a vice-presidente do Equador, Verónica Abad, e representantes de outros países amazônicos, como chanceleres, têm participação confirmada no evento.

Na V Cúpula de Presidentes da OTCA, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, todos países amazônicos, consolidam o caminho iniciado com a Declaração de Belém, em 2023, com a renovação de compromissos com a agenda amazônica, definição de ações estratégicas para a COP30 e o fortalecimento da cooperação regional como base para proteger a Amazônia, garantir o bem-estar de seus povos e projetar a região na agenda global.

Encontros

Na sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um dia de compromissos intensos em Bogotá, na Colômbia. Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, a programação será dividida em duas etapas distintas. Pela manhã, Lula participa do Encontro Regional Amazônico, espaço de diálogo que seguirá o modelo dos “Diálogos Amazônicos” realizados na Cúpula de Belém, em 2023. 

Estão previstos debates com representantes de comunidades indígenas, populações tradicionais, setores acadêmicos e organizações da sociedade civil.No segundo momento, a agenda se voltará para uma reunião restrita entre chefes de Estado dos oito países que integram a região amazônica. 

Após o encontro, os líderes terão um almoço de trabalho e assinarão a Declaração de Bogotá, considerada o documento central da iniciativa colombiana.O embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty, ressaltou que a participação de Lula simboliza a continuidade do protagonismo brasileiro na defesa da Amazônia. 

“A cúpula de 2023, em Belém, partiu de uma iniciativa do presidente Lula, que estabeleceu uma série de ações em um número bastante amplo de áreas. A Declaração de Belém tem mais de 110 parágrafos, com ações, praticamente, em todas as áreas”, afirmou o diplomata.A nova declaração, que terá a mudança climática como eixo central, pretende avaliar avanços desde Belém e consolidar consensos que servirão de base para a COP30, marcada para 2025, em Belém do Pará.

Fundo Florestas Tropicais para Sempre: fundo bilionário

Chefe da Divisão de Biodiversidade do MRE, Patrick Luna comentou sobre a importância do fundo. “O que é bastante importante destacar em relação ao TFFF, em oposição aos outros mecanismos de financiamento que já existem, é que a contribuição ao fundo não vai ser uma doação, vai ser um investimento. Tanto as empresas quanto os países que fizerem aportes ao fundo vão ser remunerados anualmente com uma taxa competitiva de mercado”.

Antes da chegada dos presidentes, diversos encontros técnicos e políticos estão sendo realizados. Entre eles, a Reunião do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA), a reunião de ministros das Relações Exteriores da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) e o encontro do Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas (MAPI). Essas etapas são consideradas fundamentais para a construção de consensos e para o fortalecimento institucional da OTCA.

O embaixador Galvão de Queiroz destacou que os trabalhos preparatórios buscam consolidar iniciativas práticas. “A gente está fazendo essa nova reunião de chanceleres na próxima quinta-feira. Com base nessas decisões de implementação da Declaração de Belém, foram criados vários grupos de trabalho em áreas como segurança pública e combate a ilícitos transnacionais, saúde, vigilância epidemiológica, bioeconomia, participação de povos indígenas e a própria criação do mecanismo financeiro próprio da OTCA”, explicou.

As deliberações em Bogotá devem servir como marco político e diplomático para o fortalecimento da cooperação regional, abrindo caminho para novas iniciativas conjuntas em defesa da Amazônia.

Reuniões preparatórias

A Cúpula de Presidentes será precedida por reuniões preparatórias. Destacam-se a Reunião do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA) e a Reunião de Ministros das Relações Exteriores da OTCA, onde serão alinhadas resoluções conjuntas e estabelecidas as bases da Declaração de Bogotá, além do encontro do Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas (MAPI), fundamental para reafirmar compromissos e definir a rota de ação rumo à COP30.

Os encontros visam consolidar temas estratégicos e resoluções, incluindo o fortalecimento institucional da OTCA, e abordarão aspectos financeiros, de recursos humanos e de governança, com o objetivo de reforçar a organização como principal instrumento de cooperação regional.

“A gente está fazendo essa nova reunião de chanceleres na próxima quinta-feira. Com base nessas decisões de implementação da Declaração de Belém, foram criados vários grupos de trabalho em áreas como segurança pública e combate a ilícitos transnacionais, saúde, vigilância epidemiológica, bioeconomia, participação de povos indígenas e a própria criação do mecanismo financeiro próprio da OTCA”, explicou o embaixador.

Cúpula de Belém 

A Cúpula de Belém de 2023 desafiou os países amazônicos a fortalecer a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) e implementar uma nova agenda estratégica para a região. Desde então, os oito países têm trabalhado para reforçar a instituição em aspectos financeiros, de recursos humanos, capacitação, regras e funcionamento. Foram realizadas quatro reuniões de chanceleres desde 2023, além de encontros ministeriais em saúde e segurança pública, e criados grupos de trabalho em áreas como bioeconomia, participação indígena, segurança e combate a ilícitos transnacionais, além do estabelecimento do mecanismo financeiro da OTCA.

A organização também avançou na regulamentação de cargos, funcionamento de comissões especiais, criação de um canal de diálogo com o Parlamento Amazônico e definição de estratégias para a economia sustentável na Amazônia.

Bloco socioambiental

A OTCA é uma organização intergovernamental, formada por oito países amazônicos que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), tornando-se o único bloco socioambiental da América Latina. Com uma ampla visão do processo de Cooperação Sul-Sul, a OTCA trabalha em diferentes dimensões: político-diplomática, estratégica e técnica, criando sinergias entre governos, organizações multilaterais, agências de cooperação, sociedade civil organizada, movimentos sociais, comunidade científica, setores produtivos e a sociedade como um todo, no âmbito da implementação do TCA.

História

Em 1995, os oito países decidiram criar a OTCA, para fortalecer e implementar os objetivos do Tratado de Cooperação Amazônica. No âmbito desses esforços e desafios, a emenda ao TCA foi aprovada em 1998 e a Secretaria Permanente foi estabelecida em Brasília em 13 de dezembro de 2002, e instalada definitivamente em março de 2003.

Os principais papéis e funções da Secretaria Permanente da OTCA são facilitar o intercâmbio, conhecimento, cooperação e projeção conjunta entre os países membros para cumprir os mandatos do Tratado de Cooperação Amazônica.