Governo Lula cria programa Selo Amazônia para certificar produtos e serviços sustentáveis da região

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Decreto que institui o Programa Selo Amazônia, com o objetivo de certificar produtos e serviços originários da Amazônia Legal, elaborados com matérias-primas e insumos da biodiversidade do bioma, seguindo critérios rígidos de sustentabilidade ambiental, econômica e social. O programa, que foi formalizado por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), visa valorizar as riquezas naturais da região, sem prejudicar seu ecossistema ou as comunidades locais, destaca o Estadão Conteúdo.

A certificação será concedida a empresas e serviços que cumpram requisitos definidos por um órgão colegiado, composto por representantes dos governos, setores produtivos e sociedade civil, incluindo povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. A ideia é garantir que a produção na região seja não só economicamente viável, mas também respeite a biodiversidade e as normas ambientais.

Importante destacar que serão excluídos do selo serviços e produtos que contribuam para o desmatamento, degradação das florestas ou que representem riscos à biodiversidade, como o desaparecimento de espécies endêmicas. Além disso, o programa proíbe práticas que envolvam maus-tratos ou exploração de animais, alinhando-se à proteção ambiental e dos direitos dos animais.