Relatório do GSI vê risco de ataques a cabos submarinos responsáveis pela Comunicação do Brasil

O Brasil precisa pôr atenção aos cabos submarinos, responsáveis pela condução de 97% de todo tipo de tráfego de comunicação do país. Segundo relatório elaborado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entregue à Presidência da República em fevereiro deste ano, o alerta está dado.

Militares entregaram o relatório revelador sobre o principal risco de ataque malicioso aos 16 cabos submarinos brasileiros, sob o título: “Sério impacto à segurança do Estado e da sociedade”.

O relatório do GSI, entregue à Anatel, revela riscos críticos à infraestrutura de cabos submarinos e sugere medidas contra ataques físicos e sabotagens ao Brasil.

A notícia, veiculada pela Sociedade Militar, um veículo voltado para os assuntos das fileiras, dá conta de que os militares responsáveis pelo levantamento revelador avaliaram o principal risco de ataque malicioso aos 16 cabos submarinos brasileiros, uma infraestrutura crítica responsável por 97% do tráfego de dados entre os continentes. Sua extensão é tão vasta que poderia circular a Terra 35 vezes. No Brasil, eles são considerados uma infraestrutura crítica.

O GSI, formado em grande parte por militares das Forças Armadas, é vinculado à Presidência da República e dá assistência direta em assuntos estratégicos de segurança nacional. Por exemplo: instalações, serviços, bens e sistemas cuja interrupção ou destruição total ou parcial provoca sério impacto social, ambiental, econômico, político, internacional ou à segurança do Estado e da sociedade.

Principal risco à segurança dos cabos submarinos brasileiros

Para chegar às recomendações, que devem embasar futuras ações regulatórias e políticas públicas para o aprimoramento da segurança cibernética, o grupo técnico formado por membros do GSI, Anatel, Forças Armadas e Conexis realizou diversas pesquisas entre novembro de 2022 e março de 2024 e constatou que, no contexto brasileiro, há um risco principal.

“Foi verificado que certos pontos de ancoragem (praias específicas) concentram muitos cabos submarinos. Essas realidades acabam por amplificar o risco de um ataque coordenado, o que sobrecarregaria as rotas alternativas e demandaria alta capacidade de reparo, além do tempo alongado.”

Os pontos de ancoragem aos quais o relatório se refere ficam em Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP) e Salvador (BA).

Segundo o relatório, não são raros no mundo os casos de rupturas, falhas críticas e mesmo sondagens para ataques maliciosos.

Esses impactos podem afetar o suprimento de energia elétrica, aeroportos, hospitais, praças de hospedagem e até mesmo a soberania de um país. Tanto que, recentemente, os problemas envolvendo a ruptura de cabos submarinos estiveram no centro das tensões geopolíticas e acusações de sabotagem entre China, Estados Unidos, Rússia e Otan.

Outros riscos principais à segurança dos cabos submarinos brasileiros

Para além da concentração em praias específicas, o relatório do GSI entregue à Anatel identificou duas ameaças que, para o órgão, merecem destaque.

1 – Presença em vias públicas
O relatório afirma que parte relevante dos sistemas de cabos submarinos brasileiros fica em terra firme e que existem componentes que se confundem com bueiros comuns nas vias públicas.

2 – Interferência de obras civis
De acordo com o relatório, existe baixa conscientização dos entes envolvidos em obras civis em relação às instalações críticas não aparentes. Por isso, seriam comuns relatos de rompimentos de fibra óptica decorrentes de escavações, pavimentações e dragagens, por exemplo.

As recomendações do GSI à Anatel e ao Brasil

Por fim, o relatório enumerou 17 recomendações às partes interessadas, como órgãos públicos e empresas privadas, para incrementar a segurança dos cabos submarinos brasileiros.

1.  Detectar e notificar incidentes que afetem os cabos
2.  Adotar medidas de proteção contra ameaças físicas, como câmeras e sensores de presença
3.  Monitorar pontos de falha
4.  Maior proteção para cabos submarinos em águas rasas
5.  Avaliar riscos regularmente
6.  Fazer manutenções preventivas
7.  Desenvolver e implementar planos de resposta a incidentes e recuperação
8.  Diversificar rotas e tipos de cabos submarinos
9.  Montar estrutura nacional de colaboração entre órgãos públicos e empresas privadas
10.  Estruturar colaboração internacional
11.  Adequar a legislação sobre o assunto
12.  Fazer acordos internacionais
13.  Priorizar investimentos em tecnologias e práticas que aumentem a segurança dos cabos submarinos
14.  Incentivar a formação de especialistas em segurança de cabos submarinos
15.  Avaliar a formação de parcerias público-privadas para monitorar e proteger os cabos submarinos
16.  Incluir a preocupação com a preservação dos cabos ao conceder licenciamento de obras e atividades
17.  Promover a conscientização da sociedade e das autoridades sobre a importância dos cabos submarinos

Em maio de 2024, mergulhadores escafandristas, mergulhadores de combate, comandos anfíbios e embarcações da Marinha realizaram um treinamento de defesa inédito, com foco nas infraestruturas críticas submarinas.

O exercício foi realizado no litoral do Rio de Janeiro e incluiu ações voltadas à defesa das estações terrestres dos cabos submarinos, consideradas a maior problemática no Brasil, conforme o relatório do GSI.

Na época, a Marinha afirmou que a ação permitia à Força Naval se manter na vanguarda do conhecimento e capacitada a proteger não só os cabos submarinos, mas também plataformas de petróleo, gasodutos, oleodutos e outras infraestruturas críticas marinhas.

No dia 13 de maio, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que o governo brasileiro vai desenvolver uma política nacional de cabos submarinos com o intuito principal de ampliar a infraestrutura digital no país.

Uma das ideias é justamente descentralizar as rotas de cabos, com incentivos para Norte e Sul, que não contam com nenhum ponto de ancoragem.

“Essa política será fundamental para o avanço da economia digital no Brasil e para posicionar o país como um dos protagonistas no cenário global das telecomunicações”.