Pela fundação de uma nova Vale do Rio Doce 100% estatal

Um dos atos mais infames praticados contra a soberania nacional foi realizado por Fernando Henrique Cardoso, que entrou para a História do Brasil como o presidente que (nas palavras do jornalista Hélio Fernandes, no Jornal Tribunal da Imprensa do Rio de Janeiro) doou ao capital privado a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), uma das maiores mineradoras do mundo, por apenas 3 bilhões de reais (não foram nem 3 bilhões de dólares). 

Sem dúvida, a privatização da gigante estatal de mineração pode ser considerado mais um ato de traição nacional, promovido pela classe dominante, como manifestaram, à época, grandes lideranças da política brasileira, como Leonel de Moura Brizola e Barbosa Lima Sobrinho, entre tantas outras personalidades do campo nacionalista, que foram para as ruas lutar contra os entreguistas de então. 

Com efeito, vinte e oito anos depois da privatização da Vale do Rio Doce, atual VALE, o presidente Lula, com a propriedade de um grande defensor da soberania nacional, em resposta ao representante da embaixada americana no Brasil que expressou a intenção de se apropriar dos minerais do país, manifestou, no Vale do Jequitinhonha/MG, que “todo o nosso petróleo, todo o nosso ouro, todos os minerais ricos que vocês querem – e aqui ninguém põe a mão. Esse país é do povo brasileiro.” 

Importantíssimo o posicionamento do presidente Lula, que reafirmou a soberania nacional e expressou que nossas riquezas pertencem ao povo brasileiro. Porém, como fazer para que a exploração desses bens se reflita em empresas comprometidas com o crescimento que o país necessita para promover o desenvolvimento para todos? Especialmente depois de algumas décadas de difamação midiática das empresas públicas, que foram, de forma selvagem, privatizadas (com gritante piora dos serviços prestados) e da pregação da ideologia do estado mínimo neoliberal, que praticamente criminaliza as tentativas de se levar adiante qualquer projeto de investimento que tenha o povo como beneficiário. 

Acontece que a Constituição brasileira prevê que a União é a titular das riquezas do subsolo do país. Então, diante da cobiça expressada pelo governo estadunidense, considero que seja a hora do presidente Lula propor, em defesa da soberania nacional, a criação de uma nova Companhia Vale Rio Doce, cem por cento sob o controle acionário do poder público, para explorar nossos minerais em benefício exclusivo do povo brasileiro. 

É importante afirmar que a Constituição brasileira não exclui a intervenção do Poder Público na economia nem impede o Estado de participar diretamente de empreendimentos econômicos, podendo fazê-lo desde que estejam relacionados à segurança nacional e ao interesse coletivo, exatamente como ocorre na área de mineração.

A Constituição consagra a livre iniciativa e garante a liberdade econômica, mas isso não significa que o Estado não possa intervir na ordem econômica para garantir, sobretudo, atividades vinculadas à soberania do país, como a exploração de minerais, que não constitui privilégio da iniciativa privada, como pregam os neoliberais.

De modo fortuito, acontecimentos políticos recentes trouxeram para os holofotes a defesa da soberania nacional, gerando para o presidente Lula a oportunidade de debater com o povo brasileiro a necessidade de resgatarmos o controle de atividades essenciais e de segurança nacional, como o tratamento e fornecimento de água e serviço de esgotamento sanitário e a geração e distribuição de energia elétrica (cujas concessões, neste último caso, estão por terminar em muitos estados, sendo o momento oportuno para se debater com a sociedade a retomada do controle das operações das concessionárias privadas, que não têm prestado serviços adequados nem eficientes à população).

Dentro desse contexto, em relação à mineração, é cabível a criação de uma empresa estatal, controlada integralmente pela União, com a finalidade de explorar os minerais pertencentes ao nosso país, segundo a Constituição Federal, que governos anteriores, como o de FHC (sem esquecer Temer e Bolsonaro) entregaram quase de graça para o capital privado.