Frio intenso na Região Sul demanda uma ação imediata das prefeituras para salvar vidas vulneráveis

A forte onda de frio de origem polar que chegou ao Brasil nesta última semana de maio fez a temperatura despencar nas capitais das regiões Sul e Sudeste. Os serviços de meteorologia indicam baixas temperaturas, a ocorrência de fortes geadas e até a possibilidade da formação de chuvas congelantes nos próximos dias.

A previsão de baixas temperaturas vai demandar dos prefeitos no próximo período, com a chegada do inverno, medidas emergenciais para proteger as milhares de pessoas em situação de rua e das populações que vivem em precárias ocupações urbanas.

Em Porto Alegre (RS), na quinta-feira (29), duas pessoas em situação de rua faleceram na região central, na rua Voluntários da Pátria, segundo informações da Pastoral do Povo da Rua. Em nota, a Pastoral denunciou a prática da remoção e retirada de colchões, cobertores e outros bens das pessoas em situação de rua. A entidade classifica a medida da prefeitura como “perversa, pois deixa a população em situação de rua sem proteção no pior período do ano, quando o frio é mais intenso”.

Na última década, cresceu a população em situação de rua (cerca de 25%), um resultado da degradação constante das condições de vida de segmentos mais pobres que habitam nos centros urbanos e regiões metropolitanas do país. As continuadas políticas de ajustes, com a redução dos programas de proteção social nos municípios, estados e no governo federal, jogou milhares de famílias trabalhadoras para o asfalto e para os vãos de viadutos.

Além disso, não há uma política habitacional estruturada nacionalmente, com foco nos setores mais pobres e na regularização fundiária, que enfrente a especulação imobiliária nas capitais e grandes cidades. O Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do governo federal, tem um alcance reduzido e reproduz um tipo de assentamento vertical em áreas distantes e com precária infraestrutura urbana.

Prefeitura de Curitiba precisa agir

Em Curitiba, uma das cidades mais frias do país, o momento exige do prefeito Eduardo Pimentel uma abordagem não convencional do problema e que abra espaço para o protagonismo dos moradores em situação de rua e dos movimentos e entidades que atuam com a questão.

É verdade que o frio pode matar, porém uma intervenção organizada e cuidadosa das administrações municipais são fatores indispensáveis para proteger a vida das pessoas mais vulneráveis.

As autoridades municipais precisam implementar medidas imediatas para abrigar a população em situação de rua, ampliando as vagas de permanência nos hotéis sociais, garantir alojamento nos espaços públicos como os ginásios de esportes, providenciar a instalação de tendas nas regiões centrais para o pernoite e a guarda de pertences, proceder a distribuição de cobertores, mantas e o fornecimento de comida quente.

É urgente a criação de uma força-tarefa com a defesa civil, a guarda municipal, igrejas e voluntários de movimentos dos sem teto para coordenar o esforço humanitário, evitando, assim, a perda de mais vidas para a vigorosa intempérie do período.

Para além da ocorrência do fenômeno climático e da necessidade de proteção imediata, a existência de uma numerosa população em situação de rua é reveladora da brutal exclusão de milhões de irmãos brasileiros por um modelo econômico concentrador da renda, da propriedade e da riqueza.

O frio só destampou mais ainda a nossa desigualdade social.

* É colunista em diversos sites e portais da mídia progressista e de esquerda. Autor dos livros ‘Brasil Sem Máscara – o governo Bolsonaro e a destruição do país [Kotter, 2022] e de ‘Lava Jato, uma conspiração contra o Brasil [Kotter, 2021], entre outras obras. Graduado em Gestão Pública pela UFPR e Pós-graduação em Ciência Política. Ativista social e militante do PT de Curitiba.