Maduro anuncia reforma constitucional como primeiro ato após posse na Venezuela

247 - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que seu primeiro decreto após a posse em 10 de janeiro será a criação de uma ampla comissão para reformar a Constituição do país, informou a agência Sputnik.

Durante uma reunião com a presidência da Assembleia Nacional nesta quarta-feira (8), Maduro declarou: "no dia 10 de janeiro, após prestar o juramento constitucional obrigatório perante a Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela, o primeiro decreto que assinarei será a criação de uma ampla comissão nacional e internacional para realizar uma grande reforma constitucional, com debates e diálogo entre todos os setores políticos, sociais, culturais e econômicos do país."

Segundo o presidente, a reforma deve ser implementada ao longo dos próximos cinco anos pelo atual mandato da Assembleia Nacional. Ele destacou: "se me perguntarem qual é o objetivo desta grande reforma constitucional, é definir claramente o modelo de desenvolvimento da Venezuela para os próximos 30 anos e democratizar a vida política e social ao máximo. É para transformar o país em um autêntico Estado democrático do povo."

A Constituição vigente, em vigor desde dezembro de 1999, foi aprovada por 71,8% da população em um referendo e representa a 26ª versão da lei fundamental do país. Pela primeira vez, a Constituição estabeleceu a divisão de Poderes não em três, mas em cinco partes: além do Legislativo, Executivo e Judiciário, foram incluídos os poderes Eleitoral e Cidadão.