Juiz indígena é eleito presidente da Suprema Corte mexicana

Opera Mundi - O décimo segundo mandato do Poder do Tribunal Supremo de Justiça do México (TSJN), que será composto por nove juízes, começa nesta segunda-feira (01/09). Hugo Aguilar Ortiz, ex-assessor do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) e comprometido com os direitos humanos, será o presidente.

Advogado de 52 anos, Aguilar Ortiz nasceu em Oaxaca e foi o único dos 64 candidatos a juízes na primeira eleição judicial no país que se identificou como indígena, já que é mixteca e fala sua própria língua, o tu’un savi. A Corte não é chefiada por um juiz indígena desde Benito Juárez, em 1857.

Os nove membros emergiram da eleição judicial realizada em 2 de junho, um projeto concebido durante o governo do ex-presidente Andrés Manuel López Obrador. A atual mandatária, Claudia Sheinbaum, assumiu esse legado com o objetivo de renovar os órgãos judiciais por meio do voto popular, algo inédito no país.

Tanto López Obrador quanto Sheinbaum enfatizaram que a eleição foi para democratizar o judiciário mexicano. O objetivo do processo também é restaurar o prestígio da instituição, que foi marcado por práticas como nepotismo, ineficiência e corrupção.

Outra “inovação” deste novo Tribunal é que terá uma maioria feminina, já que tomarão posse cinco juízas: Lenia Batres Guadarrama, Yasmín Esquivel Mossa, Loretta Ortiz Ahlf, María Estela Ríos González e Sara Irene Herrerías Guerra. A eles se juntarão outros quatro magistrados: Aguilar Ortiz, Giovanni Azael Figueroa Mejía, Irving Espinosa Betanzo e Rodrigo Aristides Guerrero García.

Cerimônia

De acordo com o jornal mexicano La Jornada, a primeira cerimônia, considerada “sagrada e secreta” pelas equipes de ministros eleitos em 1º de junho, foi a “purificação” da Corte realizada por curandeiros tradicionais de diversos estados do país.

Antes da entrega dos bastões de comando, membros das comunidades indígenas de Oaxaca, estado de origem de Hugo Aguilar Ortiz, realizaram uma Calenda, uma celebração que “manifesta alegria, renova e fortalece os laços familiares, comunitários e pessoais”.

Na parte da tarde, em frente ao prédio da sede, terá início a tradicional cerimônia de purificação e a entrega dos bastões de comando. Representantes de diversas comunidades indígenas conduzirão uma cerimônia na qual concederão a cada ministro eleito um desses bastões, reafirmando simbolicamente a liderança das autoridades e a vontade do povo de ser governado com base no respeito e no serviço.

Em seguida, ocorre a cerimônia formal que transformará os ministros eleitos em servidores públicos interinos. E na parte da noite, acontece a sessão de posse. Assim, o décimo segundo mandato do SCJN terá início formalmente.