Brasil diverge de Maduro e afirma que presença dos EUA no Caribe não viola tratado nuclear
Itamaraty diz que embarcações americanas com propulsão nuclear estão em conformidade com o Tratado de Tlatelolco
247 - Apesar das críticas à mobilização militar dos Estados Unidos no Caribe, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divergiu da Venezuela em um fórum internacional e afirmou que a presença de navios de guerra norte-americanos na região não fere o Tratado de Tlatelolco, que proíbe armas nucleares na América Latina e no Caribe.
Segundo a Folha de S.Paulo, a posição brasileira está ligada ao interesse do país em desenvolver um submarino de propulsão nuclear no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub).
No final de agosto, o governo de Nicolás Maduro apresentou uma queixa ao secretário-geral da ONU, António Guterres, denunciando o que chamou de política de “assédio” do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a Venezuela. A reclamação ocorreu após Washington mobilizar uma frota militar sem precedentes para o entorno da costa venezuelana e outras áreas do Caribe, sob a justificativa de combater o tráfico de drogas.
Entre as embarcações americanas enviadas à região estava o submarino USS Newport News, movido a energia nuclear. O governo venezuelano argumentou que a presença do submarino violaria o Tratado de Tlatelolco, assinado em 1967, que declarou a América Latina e o Caribe zonas livres de armas nucleares.
Em nota oficial publicada à época, Caracas afirmou que “essa ação viola abertamente o Tratado de Tlatelolco, instrumento que estabeleceu a desnuclearização da região e que também obriga os Estados Unidos em virtude dos Protocolos I e II do tratado”.
No dia 18 de setembro, a Venezuela levou a denúncia à Opanal (Agência para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe), sediada no México, responsável por fiscalizar o cumprimento do acordo. Durante as discussões, o Brasil se posicionou de forma contrária à interpretação venezuelana, afirmando que o tratado não se aplica à tecnologia de propulsão nuclear.
“O governo brasileiro, no caso em questão, diverge da argumentação apresentada, pois o artigo 5º do Tratado de Tlatelolco exclui da definição de arma nuclear o instrumento que se possa utilizar para o transporte ou a propulsão do artefato, se é separável do artefato e não é parte indivisível do mesmo”, explicou o Itamaraty. “O uso de energia nuclear para propulsão ou operação de qualquer tipo de veículo, incluindo submarinos e porta-aviões, está em conformidade com as normas de Tlatelolco”, acrescentou o ministério.
O tema deve voltar à pauta da Opanal em breve, impulsionado pela inclusão do USS Gerald R. Ford — o maior porta-aviões do mundo, também movido a energia nuclear — na frota americana que opera no Caribe e na América Latina.
Paralelamente à presença naval, os Estados Unidos intensificaram ações contra embarcações venezuelanas sob a justificativa de combater o narcotráfico. De acordo com Caracas, mais de 60 pessoas morreram em bombardeios realizados no Caribe e no Pacífico, sem que Washington apresentasse provas de envolvimento com o tráfico.
Atualmente, a Opanal é comandada pelo diplomata brasileiro Flávio Roberto Bonzanini, nomeado durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Questionado pela Folha sobre as manifestações dos países-membros na reunião, ele não respondeu.
Nos bastidores, a posição do Brasil também reflete o interesse em resguardar o Prosub, avaliado em cerca de R$ 40 bilhões, que prevê a construção de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear, batizado de Álvaro Alberto. Qualquer crítica à atuação americana nesse contexto poderia fragilizar a busca brasileira por domínio tecnológico semelhante.
Nesta terça-feira (4), o presidente Lula afirmou que pretende discutir tanto a situação da Venezuela quanto a ampliação da presença militar norte-americana na região durante a próxima reunião da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) com a União Europeia, marcada para os dias 9 e 10 de novembro, em Santa Marta, na Colômbia.
