Fávaro: taxar títulos LCA, ligados ao agro, é 'boa alternativa'

247 - O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (11) que a proposta do Ministério da Fazenda de tributar Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) pode ser uma "boa alternativa".

"Me parece que é uma alternativa que vai continuar mantendo a atratibilidade do investidor na LCA, apesar de pagar 5% de IR, porque nas outras opções de investimento pagam de 20 a 22,5%. É um setor seguro, muito forte. Acredito que é uma boa alternativa. Agora, cabe ao Congresso Nacional debater e talvez não aceitar essa proposta e propor outra", afirmou. 

A tributação da LCA faz parte de um conjunto de medidas anunciado pelo governo federal para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incluirão uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações, confirmou nesta terça-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“A média da tributação das aplicações financeiras já é 17,5%. Então, nós estamos fixando uma alíquota para todas as aplicações financeiras no mesmo patamar. Hoje ela vai de 15% [para aplicações de até dois anos] a 22,5% [para aplicações de longo prazo]”, disse Haddad, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro também citou na reunião uma alta de 15% para 20% no Imposto de Renda sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP). Embora a medida tenha sido rejeitada em 2023 pelo Congresso, Haddad disse que o tema foi incluído no pacote por sugestão de parlamentares (com Abr).