247 - A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou o Projeto de Lei 3234/2025, para a criação de uma taxa sobre o uso de jatos privados e passagens aéreas em classes superiores, como executiva e primeira classe. 
A ideia é que a chamada Contribuição de Responsabilidade Climática sobre Transporte Aéreo de Luxo seja destinada ao financiamento de políticas ambientais. A informação foi publicada nesta sexta-feira (4) pelo <a href="https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/109953/samia-propoe-taxacao-sobre-jatos-privados-e-voos-de-luxo">Congresso em Foco</a>. 
Pela proposta, será aplicada uma taxa de até 10% sobre o valor das passagens em voos internacionais de classe executiva ou superior e cobrança de até R$ 1.000 por tonelada de dióxido de carbono (CO₂) emitida em viagens feitas com jatos particulares.
O projeto isenta aeronaves movidas por energia limpa, oferece desconto de 50% para quem usar combustível sustentável e destina 30% da arrecadação a municípios vulneráveis.

Leonardo Lucena

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Sâmia Bomfim propõe taxação sobre jatos privados e voos de luxo

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