Sâmia Bomfim propõe taxação sobre jatos privados e voos de luxo
A ideia é que a chamada Contribuição de Responsabilidade Climática sobre Transporte Aéreo de Luxo seja destinada ao financiamento de políticas ambientais
247 - A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou o Projeto de Lei 3234/2025, para a criação de uma taxa sobre o uso de jatos privados e passagens aéreas em classes superiores, como executiva e primeira classe.
A ideia é que a chamada Contribuição de Responsabilidade Climática sobre Transporte Aéreo de Luxo seja destinada ao financiamento de políticas ambientais. A informação foi publicada nesta sexta-feira (4) pelo Congresso em Foco.
Pela proposta, será aplicada uma taxa de até 10% sobre o valor das passagens em voos internacionais de classe executiva ou superior e cobrança de até R$ 1.000 por tonelada de dióxido de carbono (CO₂) emitida em viagens feitas com jatos particulares.
O projeto isenta aeronaves movidas por energia limpa, oferece desconto de 50% para quem usar combustível sustentável e destina 30% da arrecadação a municípios vulneráveis.
