247 - A Justiça Eleitoral tornou o apresentador Carlos Roberto Massa, o “Ratinho”, réu por violência política de gênero contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) , após declarações consideradas ofensivas feitas durante um programa de rádio. A acusação aponta que as falas tiveram como objetivo constranger a parlamentar e prejudicar o exercício de seu mandato. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/eleicoes/2026/noticia/2026/04/15/justica-eleitoral-torna-ratinho-reu-por-violencia-politica-contra-deputada-apos-ofensas-em-radio.ghtml">G1</a>. 
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aceita no dia 8 de abril pelo juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado, da 1ª Zona Eleitoral, no âmbito da Ação Penal Eleitoral nº 0600018-65.2022.6.26.0002. O magistrado destacou que a acusação detalha o episódio com precisão, incluindo data, contexto e conteúdo das declarações.
<h2>Falas em rádio motivaram denúncia</h2>
O caso remonta a 15 de dezembro de 2021, quando Ratinho comentou, em seu programa na rádio Massa FM, um projeto de lei apresentado pela deputada. No PL, a deputada federal defende que as declarações de casamento não façam referência ao gênero dos casais, para evitar constrangimentos a pessoas da comunidade LGBTQIA+ e assegurar o tratamento igualitário.
Durante a transmissão, o apresentador fez declarações consideradas ofensivas e discriminatórias. Entre as falas atribuídas a ele estão: “Natália, você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele... Porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa”, além de “vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa!” e “A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá pra pegar uma metralhadora?”. Em outro momento, também disse que a parlamentar era “feia do capeta também, nossa senhora”.
<h2>Ministério Público pede indenização de R$ 1 milhão</h2>
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, as declarações configuram violência política de gênero, ao associar a atuação da deputada a estereótipos ligados ao papel feminino, com intenção de menosprezar sua atuação política.
Os promotores solicitam que a Justiça fixe o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais à parlamentar, com base no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. A reportagem informa que a assessoria de Ratinho foi procurada, mas não se manifestou sobre o caso.

Redação Brasil 247

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Brasil

Justiça torna Ratinho réu por violência política de gênero contra Natália Bonavides

247 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24), a abertura de processo disciplinar que pode resultar na cassação do mandato do deputado Lucas Bove (PL). A representação foi apresentada pela deputada Mônica Seixas (PSOL), que acusa o bolsonarista de violência política de gênero após uma discussão ocorrida em setembro de 2025 no plenário. As informações são do jornal<a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/02/assembleia-de-sp-abre-processo-que-pode-cassar-bolsonarista-lucas-bove-por-violencia-politica-de-genero.shtml"> Folha de São Paulo</a>.
O episódio envolveu, além de Mônica, as deputadas Paula Nunes (PSOL) e Professora Bebel (PT). Segundo relato feito durante a sessão, Bove discutia com Bebel com o dedo em riste e afirmou: "Eu falo do jeito que eu quiser". A transmissão da sessão pela TV Alesp foi interrompida após a suspensão dos trabalhos. O relator do processo será o deputado Emídio de Souza (PT). Além disso, Bove é réu na Justiça de São Paulo sob acusação de ter agredido a ex-mulher, a influenciadora Cíntia Chagas.
O Conselho agora ouvirá testemunhas e abrirá prazo para apresentação da defesa. Ao final, poderá recomendar advertência, suspensão ou cassação do mandato, decisão que será submetida ao plenário da Casa. Emídio afirmou: "Vou analisar todas as provas e depoimentos", garantindo a ampla defesa antes da elaboração do relatório.
<h2>Acusações e manifestações</h2>
Mônica Seixas declarou que ficou surpresa com a decisão e afirmou que há uma "tarefa pedagógica pela defesa da vida das mulheres aqui na Alesp". Paula Nunes sustentou que o caso não deve ser tratado como "briguinha de plenário". Durante a sessão do Conselho de Ética, deputadas colaram nas cadeiras do Plenário Tiradentes nomes de vítimas de feminicídio. Um grupo de mulheres acompanhou a reunião com cartazes contendo frases como "vivas" e "vamos cassar machistas".
Ao justificar seu voto, o deputado Eduardo Nóbrega (Podemos) afirmou que a situação "beira, se não infringe, o decoro parlamentar". Já Rafael Saraiva (União) disse que as alegações "refletem um possível crime". Emídio de Souza também observou que há apenas uma mulher entre os oito integrantes do Conselho de Ética e afirmou que "só a composição deste conselho já demonstra, em si, o desequilíbrio que existe nesta Casa".
<h2>Defesa de Bove</h2>
Em nota, Lucas Bove afirmou que o caso se tornou um julgamento político. Segundo ele, "Fui denunciado por conta de uma discussão acalorada em plenário". O deputado declarou ainda que "não se tratou de um julgamento de mérito, mas sim político". Bove argumentou que sua representação contra Mônica e Paula, sob alegação de tentativa de imputação de crimes, foi arquivada na mesma sessão. Ele também questionou: "Qual ética e/ou decoro que tem um parlamentar que xinga outro?"
Outra representação envolvendo Bove e o deputado Tenente Coimbra (PL) foi aprovada no mesmo dia, após ambos terem chamado a deputada Ediane Maria (PSOL) de acéfala em dezembro passado. O pedido foi aprovado por 3 votos a 2. Eduardo Nóbrega será o relator desse caso.

João Antonio Cunha

Sudeste

Alesp abre processo que pode cassar parlamentar bolsonarista Lucas Bove por violência política de gênero

247 - O Instituto Marielle Franco (IMF) apresentou, nesta quarta-feira (27), no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, a pesquisa inédita “Regime de ameaça: a violência política de gênero e raça no âmbito digital (2025)”. O levantamento, divulgado pelo próprio Instituto, revela a dimensão e a gravidade dos ataques virtuais sofridos por mulheres negras no campo político brasileiro.
Segundo os dados, obtidos a partir de atendimentos e monitoramentos realizados pelo IMF em parceria com organizações como Instituto Alziras, AzMina, Vote LGBT, Internet LAB, Justiça Global e Terra de Direitos, a violência política digital é sistêmica, coordenada e tem como alvo preferencial mulheres negras, cis, trans e travestis, além de parlamentares, candidatas, ativistas, periféricas e defensoras de direitos humanos.
Entre os casos mapeados, 71% das ameaças envolvem morte ou estupro, e em 63% delas há referência direta ao assassinato de Marielle Franco. O feminicídio político da vereadora carioca se tornou, assim, um instrumento simbólico de intimidação contra mulheres negras que ocupam ou disputam espaços de poder.
“A violência que atinge cada uma delas é também uma violência contra a democracia. São mulheres que carregam, na vida e na luta, a base que sustenta este país – mas seguem invisibilizadas”, destacou Luyara Franco, diretora executiva do IMF e filha de Marielle.
O relatório também propõe medidas concretas para enfrentar o problema. Entre elas está a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, que deve envolver ações articuladas entre Estado, Legislativo, sociedade civil e plataformas digitais.
Para Luyara Franco, o estudo comprova que a violência política digital contra mulheres negras não pode ser vista como casos isolados, mas como parte de um sistema estruturado para afastar essas mulheres da vida pública. “Queremos que esta publicação sirva de base para ações concretas de proteção e para responsabilizar agressores e plataformas digitais. Nosso compromisso é com a memória, a justiça e a construção de um país em que as mulheres possam existir e disputar espaços políticos sem medo”, afirmou.

Violência: mulheres negras com pouca renda convivem com agressores

360x640

Violência política digital contra mulheres negras atinge nível alarmante, aponta pesquisa do Instituto Marielle Franco

247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reagiu com indignação às declarações do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que sugeriu enforcá-la durante um evento da Fecomércio no Amazonas, na última sexta-feira. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/03/19/so-os-psicopatas-sao-capazes-diz-ministra-marina-silva-sobre-declaracao-de-senador-que-falou-em-enforca-la-durante-evento-no-am.ghtml">O Globo</a>, em entrevista ao programa Bom dia, ministra, do CanalGov, nesta quarta-feira (19), Marina comparou o parlamentar a “psicopatas” e afirmou que sua fala representa uma incitação à violência contra a mulher.
O senador fez a declaração ao comentar a participação da ministra na CPI das ONG. “A Marina esteve na CPI das ONGs por seis horas e dez minutos. Imagine o que é tolerar a Marina seis horas e dez minutos sem enforcá-la”, disse Plínio Valério.
A fala provocou forte repercussão e foi amplamente interpretada como um caso de violência política de gênero. Marina destacou que a declaração ultrapassa os limites do debate democrático e reforça práticas de intimidação contra mulheres na política. 
“É dito porque é com uma mulher, uma mulher preta, de origem humilde, que tem uma agenda que em muitos momentos confronta o interesse de alguns“, afirmou a ministra, de acordo com a reportagem. “Com a vida dos outros não se brinca. Quem brinca com a vida dos outros, faz ameaças aos outros de brincadeira e rindo, só os psicopatas são capazes de fazer isso”, completou.
A declaração de Plínio Valério também gerou reações no meio político e levou parlamentares e organizações a cobrarem providências contra o senador.

Paulo Emilio

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília


3000x1800

"Só psicopatas são capazes de fazer isso", diz Marina Silva sobre fala de senador que sugeriu enforcá-la

247 – A Justiça Eleitoral do Espírito Santo condenou o deputado federal Gilvan Aguiar Costa, conhecido como Gilvan da Federal, por violência política de gênero contra a deputada estadual Camila Valadão (Psol). O caso ocorreu em 2021, quando ambos eram vereadores em Vitória.
A decisão da 52ª Zona Eleitoral de Vitória reconhece que Gilvan tentou silenciar e dificultar o exercício do mandato de Camila durante sessões da Câmara Municipal. O episódio de maior repercussão aconteceu em 1º de dezembro de 2021, quando ele mandou a parlamentar "calar a boca" e a chamou de "satanista" e "assassina de bebês".
“A prova coletada e examinada autoriza a conclusão de que o réu agiu contra a vítima aproveitando-se da sua condição de mulher, para aterrar, intimidar, subjugar e embaraçar a vítima, interferindo no exercício pleno do seu mandato, o que atende ao conteúdo do tipo objetivo e ao dolo específico previstos no tipo penal”, disse juiz Leonardo Alvarenga da Fonseca em sentença.
Gilvan foi condenado a 1 ano, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de R$ 10 mil por danos morais à deputada.
Camila Valadão, por sua vez, celebrou a decisão e destacou a importância da sentença para combater a violência política de gênero.
“Foram dois anos na Câmara de Vitória de sucessivas agressões e quando ele me ataca desta forma, nada tem a ver com posicionamentos políticos contrários, não se trata só de alguém proferindo opinião, trata-se de agressão e não só à minha pessoa, mas a todas as mulheres. A violência política de gênero é um problema sistemático que perpassa milhares de outras mulheres em vários locais do Brasil”, desabafou a deputada. “Essa condenação reforça a necessidade de garantir que mulheres eleitas possam exercer seus mandatos sem intimidação e ataques misóginos”.

Bianca Penteado

Justiça Eleitoral condena deputado por violência política de gênero contra Camila Valadão

247 - O Tribunal Regional Eleitoral do estado do Rio de Janeiro concedeu efeito suspensivo ao candidato a prefeito do Rio Rodrigo Amorim (União Brasil). O deputado estadual recorre de uma condenação por violência política de gênero por ter ofendido a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL), em um discurso durante uma sessão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em 2022. O deputado se referiu a Benny como “boi zebu” e “aberração da natureza” por ela ser trans.&nbsp;
O desembargador Peterson Barroso Simão informou que a sentença judicial deixará de ter validade até que os argumentos da defesa do político sejam analisados no plenário da corte.
O TRE-RJ havia condenadoo parlamentar a uma pena de 1 ano e 4 meses, que foi convertida em prestação de serviços comunitários à população em situação de rua e o pagamento de 70 salários-mínimos.&nbsp;
Na <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/eleicoes-municipais-eduardo-paes-lidera-com-56-das-intencoes-de-voto-no-no-rj">pesquisa Datafolha</a>, realizada entre 20 e 21 de agosto, e divulgada nesta quinta (22), Amorim apareceu na quarta posição, com 3%. O prefeito Eduardo Paes continuou em primeiro lugar, com 56%. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL) aparece em segundo lugar com 9%, seguido por Tarcísio Motta (PSOL), com 7%.&nbsp;

TRE-RJ suspende condenação de Rodrigo Amorim

Por Cristina Indio do Brasil, repórter da Agência Brasil - O Instituto Marielle Franco (IMF) e a Asociación de Mujeres Afrocolombianas promovem, nesta quinta-feira (25), o 2º Encontro de Congressistas e Lideranças Políticas Mulheres Negras 2024, com o tema Nossa força move a América Latina. O evento, que celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, que pretende reforçar o enfrentamento à violência política de gênero e raça, será no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), na Gamboa, região portuária do Rio, com entrada gratuita.
O objetivo do evento é intensificar o debate sobre violência política e desafios à representação política de mulheres negras na América Latina, aproveitando a oportunidade da discussão dessas questões no contexto pré-eleitoral brasileiro, que ocorre neste momento.
A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, destaca que ainda existem muitas barreiras para serem enfrentadas, mas ressalta que as discussões estão avançando com a atuação de movimentos negros. “Os movimentos negros na América Latina tiveram, e seguem tendo, uma grande responsabilidade de mover as estruturas de poder e disputar uma agenda de direitos, justiça e dignidade, particularmente no Brasil e na Colômbia, países com maior porcentagem de população negra no mundo. Porém, ainda são muitos os obstáculos que enfrentamos, muito em função da sub-representação de pessoas negras, em particular mulheres, na política”, afirma Lígia, em nota do IMF.
Segundo o instituto, a representação de mulheres (18%) e de pessoas negras (26%) na política aumentou depois das eleições de 2022, mas o avanço foi “tímido para a proporcionalidade de pessoas negras e mulheres da população brasileira”. O IMF não informou qual era a representatividade anterior.
O encontro terá a participação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e das deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Carol Dartora (PT-PR), Dandara Tontzini (PT-MG) e Daiana Santos (PCdoB-RS).
Entre as representantes da Colômbia que participarão do encontro estão líderes políticas, empresariais e sociais, como Yania Rivas Perea, Maria Victoria Palacios Romaña, Yisel Carabali Renteria, Iselis Cassiani, Marcia Santacruz, Dorina Hernández Palomino, Ana Rogelia Monsalve Álvarez, Astrid Sánchez Montes De Oca, Marelen Castillo Torres e Sandra de las Lajas Torres.
Segundo Lígia Batista, a Colômbia viveu mais de 50 anos em conflito interno e, nesse período, as mulheres e jovens afro-colombianas foram consideravelmente atingidas. “Isso as coloca em maior situação de vulnerabilidade, sujeitas à violência e à desproteção de seus direitos humanos. Nesse contexto, atores ilegais armados recrutam meninas, jovens e mulheres com o objetivo de usá-las como empregadas domésticas, escudos de guerra e objetos sexuais.”
De acordo com o IMF, como consequência, a situação de meninas, adolescentes e mulheres afrodescendentes naquele país tem sido marcada por violência, estigmatização, racismo e discriminação. A questão se agrava porque para tentar uma qualidade de vida aceitável, elas “enfrentam obstáculos como baixos níveis educacionais, uma identidade fragilizada pelo racismo, violências urbanas e falta de garantias de vida”, ressalta a instituição.
“Para enfrentar tais problemáticas, existem processos organizativos que servem de refúgio e instrumento para que as mulheres afro-colombianas somem forças para alcançar uma mudança real que melhore suas condições de vida e mude essa realidade discriminatória e racista”, afirma Lígia.
Ela ressalta que, no Brasil, a realidade não é muito diferente. “Por isso, precisamos unir nossas forças para mitigar a falta de políticas públicas que protejam nossas mulheres.” Ela destaca ainda &nbsp;a necessidade de manter uma articulação ativa em rede de parlamentares e representantes de alto escalão do executivo federal, que resultem em colaborações e no fortalecimento político entre as lideranças dos dois países.
“É necessário o desenvolvimento de uma análise conjunta sobre a conjuntura política e estratégias de enfrentamento à violência política de ambos os países, em diálogo com a sociedade civil”, acrescenta.
No ano passado, em parceria do Instituto Marielle Franco com a Asociación de Mujeres Afrocolombianas, a então candidata a vice-presidente do país, Francia Marquez, realizou duas agendas relacionadas à construção de redes e intercâmbio de experiências entre mulheres que eram autoridades e líderes sociais negras, membros do Executivo e do Legislativo Federal dos dois países.
Além de uma reunião fechada com delegações de autoridades brasileiras e colombianas, que compartilharam suas experiências, houve o Encontro de Líderes Afrodescendentes. Nesses eventos estavam líderes sociais de diferentes territórios da Colômbia, além da delegação oficial do Ministério da Igualdade Racial do Brasil e de representantes da Embaixada brasileira na Colômbia e da Open Society Foundations na África e na América Latina.
O encontro começa às 18h desta quinta-feira, com recepção musical, boas-vindas e, na sequência, os debates com ativistas, congressistas e autoridades brasileiras e colombianas. O encerramento vai ser animado pela roda de samba do grupo Odaraô e, nos intervalos, pelo DJ Rafé. Para recreação das crianças, haverá o Espaço Coruja.
Quem for até lá poderá ainda experimentar o espaço para gastronomia e bar, coordenado pelas integrantes do Festival D’Benguela.

Tudo sobre violencia-politica-de-genero