Agência Brasil - O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação racial ocorrido contra a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras.
Ontem (20), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou o episódio, que ocorreu na sexta-feira (16).
Na ocasião, a ministra Vera Lúcia foi barrada na entrada do seminário Gestão Pública - Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e a Discriminação, promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP) em parceria com a AGU.
Vera Lúcia era uma das palestrantes do evento e foi impedida de entrar no auditório do evento mesmo após apresentar a carteira funcional de ministra. Ela ainda foi destratada. A liberação só ocorreu após a ministra solicitar providências para resolver a situação.
No documento encaminhado à PF, Jorge Messias requereu "máxima urgência" na apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis e aplicação das medidas legais.
“Reitero o compromisso da Advocacia-Geral da União com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural que ainda persiste em diversas instâncias da vida institucional brasileira”, afirmou Messias no documento.
O evento foi realizado no auditório do edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde diversos órgãos têm sede, entre eles, a AGU.
Em ofício enviado ao TSE, a AGU esclareceu que a entrada no prédio é controlada por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio.

Bianca Penteado

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Brasil

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

247 - A ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), foi vítima de racismo. 
Ela foi convidada para ser palestrante do 25º Seminário Ética na Gestão, Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, da Comissão de Ética da Presidência da República. Ao chegar ao local do evento – o auditório da Advocacia-Geral da União (AGU) –, mesmo se apresentando como palestrante e mostrando a carteira funcional na condição de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia foi impedida de entrar no prédio, além de ter sido destratada.
Resposta - “Racismo é crime, etarismo é discriminação. É inconstitucional, imoral e injusto qualquer tipo de tratamento em razão de qualquer critério que não seja o da dignidade da pessoa humana”. Com essas palavras, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, iniciou a sessão plenária da terça-feira (20), quando tornou público o fato ocorrido na última sexta-feira (16).
A ministra Cármen Lúcia ainda ressaltou que a Justiça Eleitoral não aceita práticas criminosas de discriminação, racismo ou etarismo contra quem quer que seja. “Esta Justiça Eleitoral aguarda os resultados do que vier a ser apurado, sem embargo de, se for o caso, adotar alguma providência que se faça necessária”, finalizou.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, protocolou um pedido formal de desculpas e manifestação de indignação pelo constrangimento ao qual foi submetida a ministra Vera Lúcia.

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