247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) denunciou três deputados do Partido Liberal (PL) — Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) — por envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares, revela o <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/daniela-lima/post/2025/03/12/venda-de-emendas-tem-ameaca-de-morte-e-medo-de-desvio-de-propina-so-paga-se-for-para-voce.ghtml">G1</a>. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou provas contundentes, como diálogos gravados, planilhas de pagamento e extratos bancários, que mostram a exigência de R$ 1,6 milhão em propina em troca da destinação de R$ 6,6 milhões em recursos públicos ao município de São José de Ribamar (MA). O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, destacou que as evidências incluem "depósitos e transferências bancárias documentalmente comprovados".
A investigação revelou um cenário de extrema desconfiança entre os envolvidos, com destaque para o papel de um "cobrador de propina" conhecido como Pacovan, assassinado a tiros em junho de 2024. Em áudios obtidos pela PGR, Pacovan expressa medo de que o dinheiro fosse desviado por outros intermediários e chega a fazer ameaças de morte: "Esse vagabundo vai pegar uma bala na cara". Ele também reclama da demora em obter comprovantes das emendas, dizendo: "Rapaz, só raposas. Na hora que cai na conta, já cai outras pessoas dizendo que é deles".
Os diálogos também mostram que o deputado Josimar Maranhãozinho evitava receber a propina pessoalmente, alegando risco de ser filmado: "Não posso ir na casa dele. É perigoso, pois pode ter câmeras para nos filmar". Em outra conversa, Pacovan relata que o pagador só aceitaria negociar diretamente com o parlamentar: "Ele só paga se for pra você. Ele só resolve as coisas com você". O caso expõe como as emendas parlamentares se tornaram um negócio lucrativo para lobistas e intermediários, em detrimento do interesse público.
O processo, julgado pela Primeira Turma do STF, foi acompanhado por unanimidade pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. A investigação segue em andamento, com novos desdobramentos esperados, enquanto o caso escancara a vulnerabilidade do sistema de emendas parlamentares a práticas ilícitas e à atuação de redes de corrupção.

Camila França

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Esquema de vendas de emendas no PL tem ameaça de morte e medo de desvio de propina

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