247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou neste sábado (24) que o governo federal lançará ainda neste mês novos programas sociais, entre eles uma linha de crédito para reforma de moradias populares e uma nova versão do Vale Gás. A informação foi publicada originalmente pelo jornal <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/05/24/lula-diz-que-anunciara-novos-programas-do-governo-ainda-este-mes-e-que-em-junho-vai-se-dedicar-mais-a-politica.ghtml">Valor Econômico</a>.
“Isso [os novos programas] será anunciado este mês, porque mês que vem vou começar a fazer política”, afirmou o presidente durante cerimônia de lançamento do Programa Solo Vivo, em Campo Verde, no Mato Grosso. Segundo Lula, o foco do governo é, neste momento, apresentar soluções concretas para a população mais pobre, antes de se engajar de forma mais intensa na arena política.
O evento contou com a presença majoritária de assentados da reforma agrária e foi realizado em um Estado historicamente adverso ao presidente, marcado pela forte presença do agronegócio. Em sua fala, Lula defendeu o papel dos pequenos agricultores e reforçou a importância de democratizar o acesso à tecnologia no campo. “O que essas máquinas vão provar é que não é verdade que o pequeno agricultor é incompetente e o grande é competente”, declarou. “Quando você permite que a tecnologia chegue aos pequenos produtores, eles terão chance de ter a mesma produtividade dos grandes.”
O presidente também fez um duro pronunciamento contra a proliferação de desinformação no debate público. “Não vamos permitir que a mentira, a canalhice, a fake news ganhem espaço e a verdade seja soterrada”, disse. “Estamos vendo a política ganhar uma dimensão de mentira, de gente que não sabe viver democraticamente.”
O Programa Solo Vivo, lançado no evento, tem como objetivo fornecer equipamentos e tecnologia para que a agricultura familiar e os pequenos produtores aumentem sua eficiência e capacidade de produção. A medida é vista como um contraponto à concentração de recursos e incentivos nas mãos do agronegócio de larga escala.
As falas de Lula indicam uma nova etapa do seu governo, marcada por um reequilíbrio entre a gestão administrativa e a mobilização política. O anúncio de novos programas sociais ainda em maio se insere na estratégia de reforçar a popularidade do governo entre as camadas mais vulneráveis da população, ao mesmo tempo em que prepara o terreno para um enfrentamento mais direto com a oposição e a extrema direita nas redes e no Congresso.
A partir de junho, segundo o próprio presidente, o Planalto deve voltar suas atenções com mais intensidade à articulação política nacional, num momento em que disputas sobre orçamento, pautas conservadoras e regulamentações importantes ganham centralidade na agenda do Legislativo.

Redação Brasil 247

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Brasil

Lula anuncia novos programas sociais para este mês e diz que em junho focará em "fazer política"

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a anunciar um pacote de medidas na área de energia, com foco no alívio do custo de vida das famílias de baixa renda. As medidas incluem a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas e o auxílio-gás para 20 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. O evento, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/05/governo-prepara-anuncio-de-vale-gas-e-energia-gratis-em-reacao-a-perda-de-popularidade.shtml">Folha de S. Paulo</a>, está programado para ocorrer no Palácio do Planalto após a viagem do presidente à Rússia e à China.
As iniciativas, já divulgadas anteriormente, agora serão promovidas com um tratamento publicitário planejado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
A criação do programa "Gás para Todos" é uma das principais discussões do momento, embora sua proposta ainda não esteja totalmente definida. Nos últimos dias, integrantes do governo discutiram vários aspectos do programa, incluindo o formato de distribuição do auxílio.
Inicialmente, cogitou-se a inclusão do valor do gás no cartão do Bolsa Família, mas a ideia foi descartada devido ao risco de desvirtuar o propósito da medida, uma vez que o valor poderia ser usado para outras finalidades. A proposta agora em análise envolve a distribuição de botijões de gás ou a criação de um voucher específico para o gás, com a previsão de beneficiar 20 milhões de famílias quando o programa estiver em operação plena.
Além disso, o governo está avaliando mudanças regulatórias no setor de gás com o objetivo de reduzir os preços para toda a população, embora tenha desistido de propostas como a compra fracionada de botijões, por acreditar que essa medida poderia aumentar os riscos à segurança do consumidor.
Em reunião realizada nesta quinta-feira (8) entre a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e representantes das distribuidoras de gás, o governo procurou alinhar os detalhes do programa. O objetivo é deixar tudo pronto para o anúncio oficial, que deve ocorrer quando Lula retornar da viagem ao exterior. No entanto, as regras ainda estão em estudo.
Em relação à isenção da conta de luz, a medida faz parte de uma proposta de reforma do setor elétrico que está sendo analisada pela Casa Civil. O governo optou por enviar essa proposta ao Congresso por meio de uma Medida Provisória (MP), o que garante maior agilidade na tramitação e eficácia imediata após a publicação. 
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o impacto financeiro da isenção será equilibrado pela eliminação de subsídios, mas os efeitos dessa revisão podem levar algum tempo para se concretizar, o que pode resultar em aumento nas contas de energia para o restante da população nos primeiros anos da implementação da política.
Ainda de acordo com a reportagem, a proposta prevê a isenção para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo per capita, além de indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Outras mudanças previstas na reforma incluem a possibilidade de algumas famílias ingressarem no mercado livre de energia, atualmente restrito a indústrias e grandes comércios, e a revisão dos subsídios pagos pelos consumidores.

Paulo Emilio

Economia

Governo Lula prepara anúncio para isenção de conta de luz e auxílio-gás para a população mais pobre

Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.
A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avaliou que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19).
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redução no Bolsa Família é resultado de um pente fino feito nos benefícios de famílias que, por algum motivo, recebem ou recebiam o recurso sem ter os requisitos para acessar o programa.
“A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino”, destacou o líder.
O relator Ângelo Coronel havia cobrado o Executivo para apresentar reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, que estariam sem previsão orçamentária para este ano.&nbsp;
O governo então enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para fazer adequações no projeto. Ainda segundo Randolfe, foi apresentada uma lista de programas que podem sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025.
Nessa lista constam R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país. “Os R$ 3 bilhões do Vale Gás vêm do conjunto dessas outras coisas que foram feitas”, disse Randolfe.
Além do dinheiro para o Vale Gás, que financia botijão para famílias de baixa renda, o relator cobrava uma solução para R$ 12 bilhões que estariam faltando para o Pé-de-Meia, programa federal que paga R$ 2 mil a estudantes de baixa renda do ensino médio não abandonarem os estudos.
<h3>Pé-de-Meia</h3>
O líder do governo explicou que há R$ 1 bilhão previsto para o programa do Ministério da Educação (MEC) no orçamento. Randolfe acrescentou que, caso o remanejamento de despesas previsto não cubra o total do Pé-de-Meia, os valores que faltarem serão detalhados por meio do envio ao Legislativo de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN).
“O Tribunal de Contas da União [TCU] deu prazo ao governo de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]”, completou o senador Randolfe Rodrigues.
O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento do benefício, dando prazo para o governo incluir esses gastos no orçamento de 2025.
<h3>Votação do orçamento</h3>
Após se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o relator do orçamento, Angelo Coronel, afirmou que o acordo costurado deve permitir a votação da PLOA na próxima semana.
“A equipe econômica mandou sugestões de corte em algumas rubricas [despesas], nós vamos agora analisá-las e, provavelmente, vamos seguir essas diretrizes do Poder Executivo. Qualquer corte, vamos fazer de comum acordo com o governo para que não haja problema de descontinuidade em alguma rubrica. Mas não vejo maiores problemas e deveremos ajustar e levar a voto [o projeto orçamentário], provavelmente no início da outra semana”, destacou.
O relator se comprometeu a apresentar seu parecer para o PLOA no domingo (16). Em seguida, é aberto prazo para apresentação de emendas pelos partidos na segunda-feira (17), com previsão de votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça (18) ou quarta (19) da próxima semana.
O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constituição Federal. Porém, por falta de acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano.&nbsp;

Leonardo Sobreira

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

247 – Os recursos para o pagamento do Vale-Gás não devem ser incluídos no Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), informou à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/victor-iraja/politica/orcamento-tera-pe-de-meia-mas-nao-vale-gas-diz-julio-arcoverde-a-cnn/">CNN </a>o deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Já o Pé-de-Meia, benefício voltado a estudantes que concluem o ensino médio, deverá ser incluído na proposta.
A origem dos recursos será discutida nesta terça-feira (11) em reunião com lideranças partidárias e o relator do orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA).&nbsp;
Em 2024, o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, anunciou planos de ampliar o Vale-Gás para atender mais de 20 milhões de famílias até o fim de 2025, com um custo estimado de R$ 13,6 bilhões. No entanto, a versão atual do PLOA prevê apenas R$ 600 milhões para o programa.

Bianca Penteado

Orçamento não irá incluir Vale-Gás, diz Julio Arcoverde

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28/11) que os programas sociais Pé-de-Meia e vale-gás serão integrados ao orçamento federal até 2026. A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto para detalhar os cortes de gastos previstos pelo governo. As informações foram divulgadas pelo Portal Metrópoles.&nbsp;
“O Pé-de-Meia, a partir de 2026, integra o orçamento da Educação. Hoje, ele usa recursos da FGO [Fundo de Garantia de Operações], mas ele será orçado”, explicou Haddad. Ele também destacou que o mesmo processo será aplicado ao vale-gás: “Assim como o Pé-de-Meia está sendo orçado como gasto educacional, vamos apresentar para o relator do vale-gás um substitutivo também para orçar dentro do arcabouço fiscal. Pé-de-Meia e vale-gás vão ser incorporados ao orçamento dentro do arcabouço fiscal”, afirmou o ministro.
Cortes bilionários para equilibrar as contas 
A coletiva também abordou o planejamento fiscal do governo para conter despesas obrigatórias dentro do novo arcabouço fiscal. Segundo Haddad e demais ministros, as medidas devem resultar em uma economia de até R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030. No curto prazo, estima-se que R$ 70 bilhões sejam poupados nos próximos dois anos.A “tesourada” nos gastos públicos é considerada uma ação estratégica para evitar maiores desgastes políticos e manter o equilíbrio das contas. “Trata-se de uma escolha para acomodar as despesas obrigatórias sem prejudicar os programas sociais prioritários”, destacou o ministro, referindo-se ao esforço do governo em conciliar medidas de austeridade com a proteção de benefícios essenciais à população mais vulnerável.
Medidas seguem para análise no Congresso 
As ações propostas pelo governo federal serão submetidas ao Congresso Nacional por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e de um Projeto de Lei Complementar (PLP). A aprovação será fundamental para que o planejamento financeiro do governo seja implementado nos prazos estipulados.A expectativa é que a inclusão do Pé-de-Meia e do vale-gás no orçamento fortaleça políticas públicas de educação e apoio social. Ambos os programas têm como foco atender as necessidades básicas de famílias de baixa renda e reduzir índices como a evasão escolar, que compromete o desenvolvimento social do país.Com um cenário econômico desafiador, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta que a contenção de gastos, alinhada à preservação de programas sociais, será um caminho viável para equilibrar as contas públicas sem abandonar compromissos com a inclusão e a justiça social.4o

Pé-de-Meia e vale-gás serão incorporados ao orçamento até 2026

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que o programa de vale-gás como proposto pelo governo está sendo redesenhado pela área econômica e será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois que ele retornar de sua viagem à cúpula do Brics na Rússia, que acontece na próxima semana.
Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto após reunião com Lula, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente da Febraban, Isaac Sidney, Haddad disse que tem conversado com Lula sobre o desenho futuro do arcabouço e apontou que a longevidade da regra fiscal é uma preocupação do governo.

Vale-gás está sendo redesenhado e será apresentado a Lula após volta da Rússia, diz Haddad

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