247- O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou medidas de reforço financeiro para as instituições federais de ensino. Durante encontro no Palácio do Planalto com reitores e reitoras de universidades e institutos federais, nesta terça-feira (27), o ministro garantiu a recomposição de R$ 400 milhões ao orçamento das instituições, valor superior ao montante que havia sido cortado anteriormente. “Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento”, declarou Santana.
Além disso, o ministro anunciou a regularização dos repasses financeiros referentes ao período de janeiro a maio deste ano. Segundo ele, aproximadamente R$ 300 milhões deixaram de ser transferidos nesse intervalo. “Nós também vamos regularizar a questão do financeiro até o mês de maio, quando se deixou de repassar para universidades e institutos federais algo em torno de R$ 300 milhões”, completou.
Outro ponto importante divulgado na reunião diz respeito à liberação mensal do orçamento. A partir de junho, o limite de empenho volta ao padrão de um doze avos (1/12) do total previsto na Lei Orçamentária Anual de 2025, substituindo a restrição temporária de um dezoito avos (1/18) imposta em março deste ano.
A reunião contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), além de representantes de entidades como a Andifes, presidida pelo reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, e o Conif, representado por Ana Paula Giraux, reitora do Colégio Pedro II.
Desde o início do governo Lula, em 2023, o foco tem sido a valorização da rede federal de ensino. A gestão federal investiu na expansão da infraestrutura de universidades e institutos, com reforço orçamentário e retomada de concursos públicos. Também foram implementados reajustes salariais para servidores e elevações nos valores de bolsas acadêmicas.
Em 2023, a recomposição orçamentária atingiu R$ 1,7 bilhão. Já em 2024, foram repassados R$ 747,3 milhões com o objetivo de recuperar perdas inflacionárias e cortes da LOA aprovada pelo Congresso.
Outro destaque da atual gestão foi a inclusão da educação no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com previsão de investimentos de até R$ 9,5 bilhões. Os recursos serão destinados à consolidação de universidades, institutos federais e hospitais universitários.
Na assistência estudantil, houve um aumento expressivo nos recursos destinados à Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e ao Programa Bolsa Permanência (PBP). De 2021 a 2025, os aportes cresceram 60%. Em 2024, o número de bolsistas indígenas e quilombolas dobrou, passando de 8.670 para 15.826, e o valor da bolsa subiu de R$ 900 para R$ 1.400. Para 2025, o programa contará com 17.300 bolsas, com a meta de universalização até 2026.
Na alimentação escolar, o repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para os institutos federais também foi ampliado, chegando a R$ 53 milhões em 2024 — crescimento de 22,6% em comparação com 2022.
Ao assumir o governo em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deparou-se com o menor orçamento discricionário da história para universidades e institutos federais. A gestão anterior deixou um cenário de congelamento salarial, ausência de concursos públicos e estagnação nas bolsas de estudo, que não eram reajustadas havia mais de uma década.
Desde então, a recomposição tem sido progressiva. Se comparado o valor empenhado em 2021 ao previsto na LOA de 2025, observa-se um aumento real de 23,5% nos recursos discricionários, passando de R$ 8,1 bilhões para R$ 10 bilhões.

Paulo Emilio

Reunião do ministro Camilo Santana com reitores das universidades e institutos federais

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Brasil

Governo anuncia repasses de R$ 400 milhões para instituições federais de ensino

247 - &nbsp;O perfil da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da Presidência da República divulgou nesta segunda-feira (8) uma nota nas redes sociais desmentindo a reportagem da Folha de S. Paulo sobre a suposta intenção do governo federal de cobrar mensalidades em universidades federais.&nbsp;
"O governo federal não cogita cobrar mensalidade de qualquer aluno de universidades federais", destaca a postagem, rebatendo a reportagem “Governo cogita cobrar de alunos ricos em federais e mudar Fundeb para ajustar contas”, da Folha de S.Paulo
A nota do Ministério da Fazenda informa que a pasta "jamais" analisou a possibilidade de cobrar mensalidades em universidades públicas. "Tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta. O Ministério ressalta que não foi procurado pelo jornal, o que impediu uma manifestação oficial antes da publicação", diz a nota da pasta comandada por Fernando Haddad.

Secom desmente reportagem da Folha sobre suposta intenção do governo de cobrar mensalidade em universidades

247 - O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira (8) que a pasta "jamais" analisou a possibilidade de cobrar mensalidades em universidades públicas. A pasta divulgou uma nota para desmentir a reportagem “Governo cogita cobrar de alunos ricos em federais e mudar Fundeb para ajustar contas”, da Folha de S.Paulo
"Tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta. O Ministério ressalta que não foi procurado pelo jornal, o que impediu uma manifestação oficial antes da publicação", diz a nota da pasta comandada por Fernando Haddad.&nbsp;
O perfil da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da Presidência da República divulgou a nota nas redes sociais. "O governo federal não cogita cobrar mensalidade de qualquer aluno de universidades federais", destaca a postagem.&nbsp;

Governo repudia reportagem sobre planos de cobrar mensalidade em universidades federais

247 - A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas no Brasil (Fasubra) rejeitou o acordo que será assinado com o governo federal nesta quarta-feira (26). Com a decisão, trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais decidiram continuar em greve, mesmo após os professores aceitarem retornar às atividades.
A categoria pede progressão de carreira mais rápida e reajuste salarial a partir deste ano. A proposta do governo oferece progressão a cada cinco anos, permitindo chegar ao topo da tabela com 15 anos de serviços. Também propôs aumento de 9% no salário a partir de janeiro de 2025. Servidores não teriam gostado, segundo informações do <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/06/funcionarios-seguem-em-greve-e-universidades-federais-devem-continuar-sem-aulas.shtml">jornal Folha de S.Paulo</a>.
Os técnico-administrativos são responsáveis pela manutenção do espaço, pelos restaurantes universitários e pela operação de laboratórios, por exemplo, necessários para aulas práticas. A categoria iniciou a greve em 15 de março, cerca de um mês antes dos professores.
No caso dos professores, a greve acabou no último domingo (23), após 69 dias. Os servidores pediram aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026. O governo ofereceu 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Geral

Funcionários continuam em greve, e universidades federais devem seguir sem aulas

247 - O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), celebrou nesta segunda-feira (24) o fim da greve de professores e técnicos de universidades e institutos federais. A paralisação, que havia começado há meses, será encerrada após o acordo alcançado no fim de semana.
O Ministério da Gestão, liderado pela ministra Esther Dweck, comunicou que o desfecho positivo das negociações será formalizado na próxima quarta-feira (26), com a assinatura do Termo de Acordo entre o governo e as entidades representativas dos docentes e técnicos administrativos em educação. "O Ministério da Gestão reforça o diálogo democrático, amplo e transparente que o governo tem conduzido nas negociações com todos os servidores federais", afirmou a pasta em nota enviada ao portal <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-comemora-fim-da-greve-em-universidades-dialogo-democratico">Metrópoles</a>.
Os acordos previstos incluem reajustes salariais e uma reestruturação das carreiras dos servidores da educação federal. Especificamente, os docentes federais receberão um aumento salarial médio acumulado de 28% ao longo de quatro anos, enquanto os técnicos administrativos terão um reajuste de 31% no mesmo período. Estes aumentos, que incluem os 9% já concedidos em 2023, são projetados para estar acima da inflação esperada para todo o mandato do governo Lula, que deve variar entre 15% e 18%.
De acordo com o plano, não haverá aumento salarial em 2024. No entanto, os professores terão reajustes de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Para os técnicos administrativos, os reajustes serão de 5% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) reconheceu o valor do acordo, embora tenha expressado que o ajuste é insuficiente para as necessidades da categoria. "Apesar de não atender integralmente nossas demandas, a proposta do governo contribui para um saldo político e organizacional positivo da greve", declarou o Andes-SN.

Governo assina na quarta-feira acordo com professores e Técnicos Administrativos em Educação

247 - Nesta segunda-feira (10), em meio à greve de docentes e técnicos-administrativos das universidades federais, o presidente Lula (PT) se reúne com reitores das universidades e institutos federais para discutir o futuro do financiamento e da infraestrutura dessas instituições. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, contará com a presença dos ministros Camilo Santana (Educação) e Esther Dweck (Gestão), e terá como um dos focos principais, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-lula-se-reune-com-reitores-e-deve-anunciar-pac-universidades">Metrópoles</a>, o orçamento das universidades públicas, uma questão urgente diante da crescente insatisfação da comunidade acadêmica.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) aproveitará a oportunidade para pressionar por um aumento significativo no orçamento destinado às universidades. Atualmente, o orçamento federal para 2024 está fixado em R$ 6 bilhões, mas a Andifes argumenta que, para garantir a operação adequada e o desenvolvimento das instituições, seriam necessários pelo menos R$ 8,5 bilhões — um acréscimo de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em relação ao valor previsto.
Esse pedido vem em um momento crítico. No início de 2024, cortes na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovados pelo Congresso Nacional reduziram ainda mais os recursos, inicialmente deixando as universidades com apenas R$ 5,8 bilhões. Somente após negociações com o Ministério da Educação (MEC) foi possível recompor parte desse valor, alcançando os atuais R$ 6 bilhões — ainda insuficientes segundo a Andifes. Em 2023, o orçamento foi de R$ 6,2 bilhões, evidenciando uma tendência preocupante de redução de recursos.
A reunião ocorre em um cenário de tensão crescente. Professores universitários estão em greve há mais de 50 dias, e os técnicos-administrativos há quase 90 dias. Ambos os grupos reivindicam não apenas melhores salários e a reestruturação de suas carreiras, mas também um aumento substancial nos investimentos para as universidades. A escassez de recursos, alegam, está afetando não só a capacidade de conduzir pesquisas, mas também a manutenção básica dos campi.
O movimento grevista reflete uma "genuína insatisfação" dos docentes, segundo líderes sindicais, que se dizem desiludidos com a falta de avanços significativos sob o governo Lula. Os professores destacam que, apesar de terem apoiado fortemente a eleição do atual governo, as promessas de melhoria nas condições de trabalho e financiamento ainda não se materializaram de forma satisfatória.
Durante o encontro, o presidente Lula também planeja apresentar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para universidades e hospitais universitários. Essa iniciativa visa a um grande investimento em infraestrutura, com o objetivo de modernizar e expandir as instalações educacionais e de saúde mantidas pelas universidades federais.
O PAC, anunciado como parte de um esforço mais amplo do governo para estimular o desenvolvimento econômico e social, promete injetar um total de R$ 1,7 trilhão em todo o país nos próximos anos. Desses, R$ 1,3 trilhão estão previstos para serem aplicados até 2026, com mais R$ 0,4 trilhão planejados para depois desse período. Esse montante será dividido entre investimentos públicos e parcerias com o setor privado, além da cooperação com estados, municípios e movimentos sociais.
Fontes indicam que o governo federal vê nesta reunião uma oportunidade de negociar o fim da greve dos professores e técnicos. Nos últimos dias, uma comitiva de dirigentes da greve reuniu-se com a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) na tentativa de buscar um acordo.&nbsp;
A expectativa é que as discussões desta segunda resultem em avanços concretos que possam satisfazer pelo menos parte das demandas das universidades e de seus servidores, permitindo que o ano letivo possa ser concluído sem maiores interrupções.&nbsp;

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