247 - Um grupo de requerentes notificou o governo alemão para que envie representante ao Tribunal Superior da Namíbia, para uma declaração conjunta sobre o genocídio ocorrido entre 1904 e 1908. A informação foi publicada no jornal The Namibian. O pedido para incluir o país europeu como sexto réu no processo será analisado pelo órgão do Judiciário no país africano. A análise do tema ocorre na capital Windhoek, no dia 7 de outubro.
A declaração conjunta foi adotada em 2021, quando a Alemanha reconheceu oficialmente que os acontecimentos de 1904 a 1908, em sua então colônia na Namíbia, configuram genocídio sob a perspectiva atual. O governo alemão pediu desculpas à Namíbia e aos descendentes das vítimas e anunciou apoio ao programa de desenvolvimento do país no valor de 1,1 bilhão de euros (cerca de US$ 1,28 bilhão).
Até então, os réus já incluíam o presidente da Namíbia, o gabinete ministerial, o procurador-geral, o presidente da Assembleia Nacional e a própria Assembleia Nacional.
A ação judicial foi apresentada por diversos conselhos tribais tradicionais do país, entre eles representantes do povo Herero, que foi o mais afetado pelo genocídio. Os autores do processo contestam a assinatura da declaração, alegando que o acordo firmado com a Alemanha não aborda de forma adequada as atrocidades cometidas.

Leonardo Lucena

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Sul Global

Governo alemão é convocado pela Justiça da Namíbia em processo sobre genocídio

SAN JOSÉ (Reuters) - A mais alta corte da Costa Rica pediu nesta terça-feira ao Legislativo do país que retire a imunidade do presidente Rodrigo Chaves para que ele possa ser julgado por acusações de corrupção.
Em abril, o gabinete do procurador-geral da Costa Rica alegou que membros do governo de Chaves pagaram propina a um importante aliado do governo usando fundos do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (Cabei).
Em uma sessão extraordinária, o tribunal também solicitou que o ministro da Cultura, Jorge Rodríguez, que anteriormente atuava como ministro das Comunicações, fosse julgado no mesmo caso.
A Assembleia Nacional da Costa Rica é controlada por parlamentares da oposição.
Chaves e Rodríguez podem pegar de dois a oito anos de prisão se forem condenados. Ambos negaram as acusações.
O gabinete do procurador-geral disse que um ex-assessor presidencial recebeu US$32.000 com fundos concedidos pelo Cabei.
Chaves e seus colaboradores também enfrentam acusações de financiamento ilícito de campanha relacionadas à campanha de 2022 que o levou ao cargo. Chaves nega as acusações.
(Reportagem de Alvaro Murillo)

Presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves 


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Presidente da Costa Rica pode perder imunidade e ser julgado por corrupção, decide tribunal

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