247 – O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou nesta sexta-feira (8) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando investigação contra Jair Bolsonaro por possível crime contra a soberania nacional. A iniciativa foi noticiada pela <a href="https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/deputado-aciona-pgr-e-acusa-bolsonaro-de-crime-contra-soberania-por-passar-informacoes-a-trump/">Coluna do Estadão</a>. Segundo Solla, o caso envolve declarações públicas do ex-presidente nas quais ele admitiu ter transmitido informações estratégicas do Brasil à equipe do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O parlamentar resgatou uma entrevista concedida por Bolsonaro em março deste ano, na qual o ex-presidente afirmou que os Estados Unidos temiam que o Brasil “vire uma Venezuela” e mencionou acordos com a China envolvendo energia nuclear. Bolsonaro declarou: “Podem ficar tranquilos, já passei para a equipe do Trump isso aí, passei em primeira mão lá atrás”. As declarações foram feitas a jornalistas no Aeroporto de Brasília.
Solla sustenta que o episódio extrapola o campo da opinião política e pode configurar ato concreto com potencial de desestabilizar o país. “O vazamento de informações ou a solicitação de intervenção, quando partem de um ex-presidente, transcendem a mera opinião política e adquirem o contorno de um ato concreto com potencial desestabilizador”, afirmou o deputado na representação enviada à PGR.
O parlamentar também destacou que, durante o mandato, Bolsonaro teve acesso a informações altamente sensíveis: “Enquanto exerceu o mandato de Presidente da República, o Noticiado teve acesso irrestrito ao mais elevado nível de informações classificadas do Estado brasileiro, abrangendo segredos de natureza diplomática, militar, de inteligência e de estratégia governamental. Esta posição impunha-lhe, por força do cargo e do juramento prestado, um dever absoluto de sigilo e lealdade para com a Nação”.
Além desta acusação, Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo sobre a trama golpista de 2022 e cumpre prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente também é alvo de múltiplos inquéritos. Recentemente, ao anunciar tarifas contra o Brasil, Donald Trump defendeu Bolsonaro e classificou seu julgamento no STF como “caça às bruxas”.
Essa nova denúncia acrescenta mais um capítulo à série de investigações e processos que cercam Bolsonaro, reforçando o debate sobre a relação entre autoridades brasileiras e governos estrangeiros, especialmente no que diz respeito ao compartilhamento de informações sensíveis e ao dever de proteger a soberania nacional.

Redação Brasil 247

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Brasil

Deputado Jorge Solla aciona PGR e acusa Bolsonaro de crime contra soberania por repassar informações a Trump

247 – Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o jurista e professor Pedro Serrano fez duras críticas à atuação da família Bolsonaro e seus aliados no exterior, em especial à interferência de Donald Trump na política brasileira. Serrano defendeu, com ênfase, a necessidade de uma legislação que permita a perda da cidadania para brasileiros que atentem contra a soberania nacional. “Quem trai a pátria deve perder a cidadania”, afirmou.
Segundo ele, a tentativa de blindar Jair Bolsonaro de responder judicialmente no Brasil, a partir da pressão internacional exercida por Trump e aliados como Steve Bannon, constitui “um comportamento de traição à pátria”. E foi além: “O brasileiro não pode agir com tamanha deslealdade com o seu próprio povo e o seu próprio país. Tem que ser perda da cidadania com retirada do território nacional. Não tem que frequentar o país mais, não tem que estar aqui.”
Serrano rebateu a tese de que Bolsonaro esteja sendo injustiçado: “Bolsonaro não foi condenado a nada. O que Trump quer é que Bolsonaro, assim como qualquer brasileiro, não responda por seus atos. Isso é destruir a Constituição. O comportamento da família Bolsonaro é aristocrático, não querem se submeter à lei dos comuns.” Para ele, a tentativa de sabotagem institucional promovida por esses grupos deveria ensejar a cassação de mandatos, perda de direitos políticos e até impedimento de residência em território nacional.
A entrevista também abordou o impacto econômico e simbólico das ações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, que, segundo Serrano, geram “prejuízo incalculável” ao país. O jurista apontou a possibilidade de que a conduta do deputado configure associação criminosa e ameaça à jurisdição do Supremo Tribunal Federal. “Isso pode ensejar prisão preventiva e, para os que estão no exterior, a emissão de alerta vermelho internacional”, defendeu.
Sobre a influência de Trump, Serrano foi taxativo: “O Trump é tóxico para o próprio povo dele, para o país dele e para o mundo. Não há como manter relações confiáveis com um país que elegeu alguém assim. Os Estados Unidos já não são funcionalmente uma democracia, como disse o Paul Krugman.” Para o jurista, o Brasil deveria aproveitar a crise para se afastar dos EUA e fortalecer relações com a China e outros parceiros comerciais confiáveis.
A entrevista foi encerrada com uma dura crítica à conivência de setores do Congresso Nacional com os atos golpistas: “O Congresso deveria ter a dignidade de aprovar medidas que impeçam essas traições. Não podemos mais abrir mão do direito de processar quem comete crimes contra o Brasil.” Assista:
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Entrevistas

Pedro Serrano: "Quem trai a pátria deve perder a cidadania"

247 – Em entrevista à TV 247, o jurista Pedro Serrano fez duras críticas à atuação da família Bolsonaro e à interferência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no processo de responsabilização judicial de Jair Bolsonaro. Segundo ele, o apoio de Trump ao ex-presidente brasileiro tem como objetivo garantir privilégios inconstitucionais e afronta diretamente a soberania nacional.
"Acho uma insanidade o que o Trump fez", declarou Serrano, referindo-se ao posicionamento do mandatário norte-americano, que, reeleito em 2025, tenta blindar Bolsonaro de investigações no Brasil. “O que ele quer é um Bolsonaro aristocrata, que não se submeta à lei dos comuns, que somos nós”, completou o jurista.Segundo Serrano, a postura de Bolsonaro e de seus aliados configura "traição à pátria". Ele criticou veementemente os atos que sucederam as eleições de 2022, incluindo a depredação da Praça dos Três Poderes, os ataques ao prédio da Polícia Federal, os bloqueios de rodovias e o incentivo à instabilidade institucional. “Essa gente teve um comportamento de trair os interesses do país”, afirmou.
<h3>Proposta de cassação de cidadania</h3>
Diante da gravidade dos fatos, Serrano sugeriu que o Congresso Nacional e o presidente Lula debatam a criação de uma legislação específica para lidar com crimes de traição ao país. “Não era o caso de apenas tornar inelegível. Deveria haver uma legislação para retirar a cidadania de gente que haja assim”, defendeu.Ele foi além: “Não é um problema só de perder direitos políticos. Agora é muito pior que isso. Tem que perder a cidadania, o direito de ser brasileiro. O brasileiro não pode agir com tamanha deslealdade com o seu próprio povo”. Serrano propôs ainda que essa perda de cidadania fosse acompanhada de retirada do território nacional: “Não tem que frequentar o país mais, não tem que estar aqui quem faz isso”.
<h3>Reação à crise e distanciamento dos EUA</h3>
Para o jurista, a crise institucional gerada por Bolsonaro e seus apoiadores deve provocar uma reorientação na política externa brasileira. “O que o Brasil tem que fazer como Estado é aproveitar essa crise para se distanciar dos Estados Unidos, para criar mais vínculo com a China e outros países”, afirmou, classificando o governo Trump como “acelerado” e uma ameaça à estabilidade internacional.Citando o economista e Prêmio Nobel Paul Krugman, Serrano observou que os Estados Unidos “já não são mais funcionalmente uma democracia” e criticou o fato de Trump colocar os interesses pessoais e ideológicos acima da legalidade: “Olha o que ele está fazendo com o Brasil, porque quer que um cidadão brasileiro não seja processado, um cidadão amigo dele. Isso é motivo para impeachment, inclusive nos Estados Unidos”.
<h3>Crime contra a democracia</h3>
Pedro Serrano encerrou sua análise com um alerta sobre a gravidade da situação: “Tem que ficar claro: houve traição à pátria no sentido filosófico e político. Não há delito mais grave que o cidadão possa cometer”. Ele lembrou que a Constituição brasileira prevê até pena de morte no caso de deserção em guerra, e que Bolsonaro age “como imperador do país, como alguém que quer estar acima da lei”.Por fim, reiterou: “Se é para trair a pátria, que perca a cidadania e seja expulso do território nacional. Não tenha mais convivência com o nosso povo”. Assista:
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“Os Bolsonaro cometeram o delito mais grave, que é o de traição à pátria", diz Pedro Serrano

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Deputado Jorge Solla aciona PGR e acusa Bolsonaro de crime contra soberania por repassar informações a Trump

Pedro Serrano: "Quem trai a pátria deve perder a cidadania"

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Cortes 247

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