247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quarta-feira (12), as medidas cautelares impostas a Tércio Arnaud, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL). Com a decisão, ele está liberado para retomar contato com o ex-mandatário.
A defesa de Arnaud havia solicitado a revogação após ele não ter sido incluído na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado. As restrições estavam em vigor desde fevereiro de 2024. O ex-assessor supostamente integrava o chamado “gabinete do ódio” no Planalto.
Conforme relatado pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jussara-soares/politica/moraes-libera-ex-assessor-para-falar-com-bolsonaro/">CNN</a>, Arnaud já conversou com Bolsonaro após a decisão da Corte, e há possibilidade de que ele volte a trabalhar para o ex-mandatário. Além da liberação do contato, Arnaud poderá reaver o passaporte e bens apreendidos, cuja devolução já foi solicitada à PF.

Bianca Penteado

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Brasil

STF libera ex-assessor para retomar contato com Bolsonaro

247 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou na segunda-feira (10) pela devolução de bens e pelo fim das medidas cautelares impostas ao advogado Amauri Feres Saad e ao ex-assessor da Presidência Tércio Arnaud Tomaz, ambos indiciados no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo Gonet, os materiais apreendidos foram periciados e não têm mais relevância para a investigação.
Os dois foram indiciados pela Polícia Federal, mas não chegaram a ser denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se mantém ou revoga as medidas cautelares, que incluem a proibição de contato com outros investigados e a retenção dos passaportes de Saad e Arnaud.
Saad foi citado no inquérito como um dos responsáveis pela minuta golpista, enquanto Arnaud teria supostamente integrado o chamado "gabinete do ódio".

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PGR é favorável ao fim das medidas cautelares impostas a dois indiciados por tentativa de golpe

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