247 - A uma semana do início do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa predominante na Corte é de manutenção do atual quadro, sem novas medidas cautelares. Bolsonaro, contudo, deve permanecer em prisão domiciliar até a conclusão do julgamento.
Segundo a coluna do jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2025/08/25/situacao-de-bolsonaro-nao-deveria-ser-agravada-ate-o-fim-de-julgamento-avaliam-interlocutores-de-ministros-do-stf.ghtml">Valdo Cruz</a>, do g1, ministros e assessores próximos entendem que não faria sentido agravar a situação do ex-mandatário neste momento processual, quando a ação penal do chamado “núcleo crucial” — apontado como responsável pelo planejamento de uma tentativa de golpe de Estado — se aproxima da fase de deliberação. Após o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, caberá ao relator Alexandre de Moraes proferir a decisão nos pontos sob sua relatoria.
No plano jurídico imediato, a defesa de Bolsonaro apresentou novos esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes e reforçou o pedido para revogar a prisão domiciliar. O primeiro requerimento ainda não foi apreciado pelo relator. De acordo com a reportagem, a expectativa interna é que o regime domiciliar seja mantido pelo menos até o desfecho do julgamento do núcleo central do caso.
O calendário definido pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, prevê o início do julgamento em 2 de setembro, com sessões também reservadas para os dias 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês. A pauta reúne Bolsonaro e outros sete réus. A sinalização de que não haverá um recrudescimento de medidas antes da deliberação colegiada é lida, nos bastidores, como tentativa de preservar o rito e evitar contestações sobre suposto endurecimento cautelar às vésperas do julgamento.

Paulo Emilio

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STF deve manter prisão domiciliar de Bolsonaro até o fim do julgamento

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