247 - Enquanto aguardam a denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve ser apresentada ainda neste mês, aliados de Jair Bolsonaro (PL) já traçaram um cronograma das próximas etapas da investigação que apura a trama golpista montada por integrantes da cúpula do seu governo para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/02/a-espera-de-denuncia-aliados-de-bolsonaro-tracam-cronograma-para-prisao.ghtml">Malu Gaspar</a>, de O Globo, interlocutores do ex-mandatário avaliam que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser ágil no julgamento, buscando uma condenação até dezembro deste ano para evitar que o caso se arraste até 2026, quando o cenário eleitoral estará em pleno andamento.
Embora a estratégia não seja admitida publicamente, membros do PL avaliam que o STF se sentirá pressionado a resolver a questão antes da virada do ano, a fim de evitar a "contaminação da campanha política". "O STF não vai querer deixar para resolver a prisão no ano que vem, com a contaminação da campanha política", afirmou um aliado de Bolsonaro sob condição de anonimato.
O ex-mandatário já foi indiciado pela Polícia Federal em novembro do ano passado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, que juntos somam até 28 anos de prisão. Desde então, a PGR se dedica à análise do relatório de 884 páginas da investigação para embasar a acusação formal. A expectativa é de que, após a formalização da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes conceda celeridade ao processo, levando o recebimento da acusação à Primeira Turma do STF já em março de 2025.
A Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, deve decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal. A aposta dos aliados mais cautelosos de Bolsonaro é de que a denúncia será aceita de forma unânime pelos ministros, com base no histórico de decisões favoráveis à PGR nos últimos processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ainda de acordo com a reportagem, considerando o histórico recente das ações penais, que têm levado de quatro a seis meses entre a abertura e a condenação, é possível que o STF julgue Bolsonaro e outros acusados até outubro de 2025. Nesse julgamento, os ministros avaliarão se as provas são suficientes para determinar a pena, sendo que a execução imediata da sentença, conforme o entendimento atual do STF, dependeria do esgotamento de todos os recursos.
Se o Supremo confirmar a condenação e Bolsonaro recorrer, a defesa terá até dezembro de 2025 para apresentar os primeiros embargos de declaração. Após esse período, o STF poderá rejeitar esses recursos e, eventualmente, decretar a prisão do ex-mandatário.
No entanto, aliados de Bolsonaro apostam suas fichas em um projeto de lei que prevê a anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos. Eles acreditam que, embora a proposta tenha apoio no Congresso, ela não sobreviveria no STF. "A anistia não sobrevive a 15 dias no Supremo", disse um interlocutor do ex-mandatário, sugerindo que o tribunal derrubaria qualquer tentativa de anistiar os responsáveis pelos atos golpistas.

Paulo Emilio

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro

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Aliados traçam cronograma para julgamento e preveem Bolsonaro preso no final do ano

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