Reuters - A Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta quinta-feira que não é oportuno tentar negociar um acordo global sobre a tributação dos super-ricos, mas comemorou os esforços para debater a tributação progressiva para os mais ricos.
Falando às margens de uma reunião de líderes de finanças do G20, organizada pelo Brasil, Yellen disse que é muito difícil coordenar as políticas tributárias em todo o mundo.

Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA. REUTERS/Jonathan Ernst/File Photo

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Mundo

Secretária do Tesouro dos EUA diz que negociações sobre acordo global para taxar super-ricos não são oportunas

247 - O governo brasileiro está trabalhando em um comunicado "à parte" durante a reunião dos ministros de Finanças do G20 no Rio de Janeiro para discutir a taxação dos super-ricos ao redor do mundo, informa a jornalista <a href="https://g1.globo.com/economia/blog/ana-flor/post/2024/07/25/brasil-articula-comunicado-a-parte-no-g20-sobre-taxacao-de-super-ricos-do-mundo.ghtml">Ana Flor</a> em sua coluna no g1. A proposta sugere que a aplicação de uma taxa de 1% ou 2% sobre o patrimônio das cerca de 3,4 mil famílias mais ricas poderia gerar um fundo de mais de US$ 250 bilhões, destinado a erradicar a fome, reduzir desigualdades e combater as mudanças climáticas.
A estratégia de criar um comunicado separado foi adotada para evitar que países contrários à medida impeçam a inclusão do tema na declaração final dos ministros. As reuniões principais acontecem na Cúpula do G20 nesta quinta (25) e sexta-feira (26).
Segundo a reportagem, há resistências, especialmente de países do G7, em relação à proposta de taxar os bilionários globalmente. O G7 inclui as economias mais industrializadas: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, além de um representante da União Europeia, todos também integrantes do G20.
Em entrevista à Globonews, o ministro Fernando Haddad expressou otimismo quanto aos avanços nas negociações. A equipe brasileira, que organiza o encontro no Rio, considera normal que temas dessa magnitude avancem lentamente.&nbsp;
O governo brasileiro tem buscado garantir que o ritmo lento das discussões não seja interpretado como um fracasso da proposta, uma das principais iniciativas do Brasil durante sua presidência rotativa no G20.

Sessão de abertura da reunião ministerial da força-tarefa para o estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Brasil

G20: Brasil trabalha em documento à parte sobre taxação mundial dos 'super-ricos'

247 – O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, defendeu nesta quarta-feira (24) a taxação de grandes fortunas como uma medida para arrecadar recursos destinados à ampliação de iniciativas de enfrentamento à fome e à pobreza no mundo. A proposta de taxar super-ricos é uma das prioridades da presidência brasileira no G20.
“Se os bilionários pagassem o equivalente a 2% de sua riqueza em impostos, poderemos arrecadar de 200 a 250 bilhões de dólares por ano. Aproximadamente, cinco vezes o montante que os dez maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento da fome e pobreza em 2022”, afirmou o ministro durante a cerimônia de pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e Pobreza, no Rio de Janeiro.
De acordo com o ministro, é “imperativo” mobilizar esforços para aumentar os recursos destinados ao combate à fome e à pobreza, o que inclui estabelecer parcerias público-privadas e procurar novos instrumentos de financiamento para o desenvolvimento. Na visão de Haddad, o que falta para a comunidade internacional assegurar uma sobrevivência digna às pessoas é a vontade política.

Taxação global dos super-ricos poderá arrecadar US$ 250 bilhões por ano, diz Haddad

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que fazer super-ricos pagarem sua justa contribuição em impostos é importante para combater a fome, acrescentando ser imperativo aumentar os recursos internacionais a fim de enfrentar tal problema.
Discursando em reunião para estabelecimento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro, Haddad ainda afirmou que a comunidade internacional tem todas as condições de garantir sobrevivência digna às pessoas, sendo que o que falta, segundo ele, é vontade política.
"Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que, no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos, e não progressivos", disse Haddad.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante encontro do G20, em São Paulo
29/02/2024
REUTERS/Carla Carniel

Economia

Haddad diz que justa contribuição de super-ricos em impostos é forma de combater a fome

Reuters - Um acordo sobre a proposta do Brasil de tributar os super-ricos continua fora de cogitação quando as autoridades do Grupo dos Vinte (G20) se reunirem no Rio de Janeiro nesta semana, disseram fontes do Ministério das Finanças da Alemanha nesta terça-feira.
O Brasil, que está à frente da presidência do G20, tem como objetivo construir um consenso internacional sobre a tributação da riqueza este ano, e estava pressionando por uma declaração conjunta na reunião dos ministros das Finanças e banqueiros centrais do G20.
Não haverá discussões concretas nas reuniões no Brasil na quinta e sexta-feira e os planos "não estão nem perto de um consenso", disse uma fonte.
Outras ideias estão sendo discutidas, tais como: como evitar a ocultação de patrimônio, como combater a evasão fiscal e como criar mais transparência, disseram as fontes.
Haverá um documento com foco apenas em questões financeiras.
Devido às diferentes posições sobre os conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio, as opiniões dos países sobre esses tópicos serão resumidas apenas em um documento separado pelos anfitriões brasileiros.

Acordo sobre plano do Brasil para taxar super-ricos está fora de cogitação no G20, dizem integrantes de ministério da Alemanha

Reuters - O Brasil vê espaço para a tributação sobre super-ricos ganhar apoio nesta semana nas reuniões de líderes financeiros das maiores economias do mundo, disseram duas fontes do governo, ainda que a proximidade das eleições nos Estados Unidos possa jogar sombra sobre o futuro da proposta.
A ideia é focar os debates em um acordo que dê autonomia aos países para gastar os recursos levantados com a tributação dos bilionários, recuando de discussões anteriores que abordavam também a importância da canalização do dinheiro para o atendimento de necessidades específicas, buscando ampliar o fluxo de recursos a regiões mais pobres.
Após acordo fechado entre negociadores do G20 para produzir declarações de consenso que evitem o tema da geopolítica, representantes da trilha financeira se reúnem no Rio de Janeiro, com o Brasil -- que preside o grupo este ano -- confiando na viabilidade de um documento conjunto sobre cooperação tributária internacional.
“É tema central na trilha de finanças este ano, independentemente da eleição norte-americana”, disse uma das fontes, que falou à Reuters em condição de anonimato.
O fortalecimento da candidatura do republicano Donald Trump ao comando da maior economia do mundo tem feito negociadores mencionarem nos bastidores que a ideia de taxar bilionários, proposta pelo Brasil como pilar adicional na cooperação tributária internacional, pode perder completamente a tração se ele vencer as eleições de novembro. Trump é um notório defensor de cortes intensos de tributos.
Uma das fontes pontuou que isso aumenta a importância de o tema ser tratado com ênfase na reunião dos ministros de Finanças desta semana, já que o próximo encontro do grupo, em outubro, o último antes da cúpula de líderes do G20 em novembro, deverá ser eclipsado pelas eleições presidenciais nos Estados Unidos, que acontecem em 5 de novembro.
"A gente chega em julho consciente de que precisa fechar negócio. Outubro vai estar totalmente poluído pela eleição norte-americana", disse.
Entre os apoiadores da proposta brasileira para a implantação de um padrão global de tributação sobre bilionários, estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica, União Africana e África do Sul, que assumirá a presidência do G20 no ano que vem.
Agora, o Brasil buscará ressaltar os benefícios da proposta para tornar o sistema tributário mais progressivo, em linha com uma de suas grandes bandeiras no G20 de reduzir a desigualdade no mundo.
O movimento será acompanhado de um pé no freio ante a postura adotada pelo Brasil em Washington em abril, quando, às margens da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o país buscou conectar a proposta de taxação de bilionários à necessidade de financiamento para transição climática e redução da pobreza.
Uma redistribuição dos recursos para os países que mais precisam, que beneficiaria o Sul Global, do qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido um vocal representante, foi rechaçada pela secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen.
Agora, a avaliação do Brasil é que é prudente centrar esforços na ideia da taxação com autonomia para os países, deixando de lado o debate de eventual redistribuição coordenada dos recursos entre nações. Desse modo, seria possível angariar mais apoios públicos e avançar numa linguagem empregada pelo G7, em reunião no mês passado, que nos bastidores já foi considerada muito positiva pelo Brasil.
Em seu comunicado conjunto, o grupo das sete maiores economias -- Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos -- afirmou que continuaria a atuar construtivamente com a presidência brasileira do G20 para avançar na cooperação internacional. "Vamos trabalhar para aumentar nossos esforços direcionados à progressiva e justa taxação de indivíduos.”
A proposta brasileira, elaborada pelo economista francês Gabriel Zucman, da instituição independente EU Tax Observatory, sugere uma cobrança anual de 2% sobre fortunas que excedam 1 bilhão de dólares, o que poderia gerar receitas de até 250 bilhões de dólares anualmente, atingindo cerca de 3.000 super-ricos.
CONSENSO - O Brasil também trabalha para alinhavar um comunicado conjunto ao término do encontro da trilha de finanças, após ter falhado na tarefa em fevereiro, quando discordâncias sobre a forma de menção a conflitos geopolíticos impediram que um documento de consenso fosse pactuado -- o que também não ocorreu nas últimas duas presidências do G20, capitaneadas por Índia (2023) e Indonésia (2022).
Na semana passada, o embaixador Maurício Lyrio, negociador do Brasil no G20, afirmou que sob um acordo costurado com todos os países do grupo, para cada comunicado conjunto emitido daqui em diante, a presidência brasileira também vai divulgar um documento separado que mencionará os temas geopolíticos.

Brasil vê janela para apoio do G20 a taxação de bilionários mesmo com eleições nos EUA

Reuters - O economista francês Gabriel Zucman apresentou nesta terça-feira a proposta de taxação mínima global sobre bilionários encomendada pelo Brasil na presidência do G20, com potencial de arrecadar até 250 bilhões de dólares por ano, de aproximadamente 3.000 super-ricos, mas apontando desafios que precisam ser superados para a implementação.
A proposta, que será apresentada a ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais em reunião do G20 no Rio de Janeiro em julho, prevê uma cobrança anual de 2% sobre a fortuna total dessas pessoas.
Zucman é diretor da instituição independente European Union Tax Observatory. Em fevereiro, a convite do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ele discursou a autoridades do G20, em São Paulo, sobre a importância de uma tributação progressiva global, com foco na cobrança sobre bilionários. Após o encontro, o governo brasileiro pediu ao economista que elaborasse um estudo para detalhar a viabilidade da proposta.
O novo plano é tratado por Zucman como uma proposta inicial para discussão das lideranças globais, e o economista apresenta também outras possibilidades, que mudariam o número de impactados e da arrecadação.
Em um cenário alternativo, o escopo da taxação poderia ser ampliado, atingindo não apenas pessoas com patrimônio superior a 1 bilhão de dólares, mas aqueles com riqueza acima de 100 milhões de dólares. Nesse caso, seriam adicionados até 140 bilhões de dólares de ganho anual com a taxação.
“Os sistemas fiscais contemporâneos, em vez de serem progressivos, não tributam efetivamente os indivíduos mais ricos. Com todos os impostos incluídos, pessoas com patrimônio líquido ultraelevado tendem a pagar menos impostos relativamente ao seu rendimento do que outros grupos sociais”, disse no documento divulgado nesta terça. “Cooperação internacional é essencial para promover justiça fiscal”.
Zucman acredita ser possível implementar o imposto mínimo global sobre super-ricos, usando como inspiração o acordo firmado entre países em 2021 para criar uma taxação mínima sobre empresas multinacionais.
“Com base nos progressos recentes na cooperação fiscal internacional, essa norma comum tornou-se tecnicamente viável”, disse.
Zucman ressaltou que sua proposta não discute a forma como as receitas provenientes dessa taxação deveriam ser gastas. O tema gera divergências geopolíticas, com o Brasil, por exemplo, defendendo o aumento do fluxo de recursos para países em desenvolvimento, enquanto nações mais ricas rejeitam a ideia.
Segundo ele, a implementação seria feita de forma flexível por cada país, com cobranças sobre a renda ou o patrimônio. No entanto, o objetivo final seria garantir a cobrança anual equivalente a 2% do patrimônio, considerado mais fácil de medir do que os rendimentos.
“Os impostos só teriam de ser pagos pelos bilionários que ainda não pagam o equivalente a 2% da sua riqueza em imposto sobre rendimentos: apenas os indivíduos com um patrimônio líquido ultraelevado e pagamentos de impostos particularmente baixos seriam afetados”, argumentou.
Desafios - No documento, Zucman afirma que restam “dois desafios principais” para que o padrão global da tributação se torne uma realidade.
O primeiro ponto é a necessidade de fechar lacunas no intercâmbio internacional de informações e na identificação dos bens. Para ele, a solução passaria por um aprimoramento da prestação de dados sobre propriedade de ativos.
Ele argumentou que como a maior parte da riqueza dos bilionários deriva da posse de ações, a simples inclusão dessas informações em relatórios dos países, como a listagem de quem possui mais de 1% das ações de uma companhia, permitiria às autoridades identificar a maior parte da riqueza dessas pessoas.
A segunda dificuldade, para ele, diz respeito a fatores políticos que poderiam dificultar uma efetiva participação global no plano.
Ao afirmar que o relatório debate ideias para evitar que bilionários migrem para países não participantes do acordo, Zucman sugeriu a criação de um mecanismo similar ao previsto no caso das multinacionais, que autoriza os países a taxarem aqueles que estão sendo subtributados em outros locais.
Em entrevista à Reuters em maio, o economista afirmou que sua proposta deve angariar mais apoio com os esclarecimentos técnicos sendo compartilhados com os países do G20, expressando otimismo quanto ao possível apoio dos Estados Unidos à iniciativa.

Proposta encomendada pelo Brasil no G20 prevê imposto anual de 2% sobre riqueza de 3 mil bilionários

Sputnik - No sábado (8), Joe Biden e Emmanuel Macron se encontraram em Paris para celebração do 80º aniversário do Dia D, e emitiram um comunicado citando vários assuntos, incluindo a proposta brasileira apresentada no G20 e um alinhamento para política anti-China.
Macron recebeu Biden para uma visita de Estado onde discutiram medidas que os Estados Unidos e a Europa poderiam tomar para tornar as suas economias mais resilientes às importações chinesas.
Ao mesmo tempo, defenderam a proposta de taxação de super-ricos defendida pelo governo Lula no âmbito do G20.
"França e EUA saúdam a iniciativa da presidência brasileira do G20 para priorizar discussões sobre cooperação internacional em relação à taxação, e pretendem trabalhar para aumentar esforços com o objetivo de uma taxação progressiva e justa para indivíduos", afirmam os líderes no comunicado, citado pela Folha de São Paulo.
A defesa da taxação dos super-ricos vem sendo capitaneada sobretudo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e se tornou um dos temas da presidência rotativa exercida pelo Brasil neste ano do G20.
Washington e Paris também dialogaram sobre Pequim, com Macron afirmando que "manifestamos as mesmas preocupações sobre as práticas potencialmente injustas da China, que resultam na criação de excesso de capacidade, um assunto de tal importância para a economia global que precisamos de agir de forma coordenada", disse o mandatário a jornalistas.
De acordo com a Bloomberg, Biden não levantou o assunto durante uma entrevista à imprensa com o homólogo francês, mas enquanto conversava anteriormente sob um guarda-chuva em um pátio do Palácio do Eliseu, o líder norte-americano disse a Macron que os EUA e a Europa deveriam "se coordenar" nos investimentos internos.
Os repórteres ouviram Biden contar ao líder francês sobre sua última discussão com o presidente chinês Xi Jinping, o qual o presidente norte-americano disse ter se oposto às tarifas dos EUA sobre os veículos elétricos chineses. Biden declarou que defendeu as taxas de importação durante a conversa.
A Lei de Redução da Inflação assinada por Biden irritou os líderes europeus, incluindo Macron, que temem que os milhares de milhões de dólares em subsídios, autorizados para tornar o setor de energia limpa dos EUA mais competitivo em relação ao da China, possam prejudicar as empresas europeias.
Biden elogiou a medida como o maior investimento de sempre dos EUA no combate às alterações climáticas.

O presidente dos EUA, Joe Biden, e o presidente francês, Emmanuel Macron

Em comunicado, Biden e Macron defendem taxação de super-ricos proposta pelo Brasil

247 – O ministro Carlos Cuerpo, da Economia, Comércio e Negócios da Espanha, afirmou na terça-feira (4) que apoia a proposta brasileira de taxação dos super-ricos a nível global.&nbsp;
“Temos de alcançar o crescimento em termos nominais, mas também de garantir que esse crescimento seja cada vez mais justo, mais equitativo, reduza as desigualdades que nos últimos anos temos visto crescer”, disse o ministro espanhol.
Apesar de ser uma iniciativa do Brasil dentro das discussões do G-20, o ministro da Fazenda enfatizou que a taxação dos super-ricos é um debate antigo. Para ele, a proposta é “decente do ponto de vista de justiça social, econômica e política”.
“Os desafios já colocados vão exigir novas fontes de financiamento e me parece que essa é uma das mais justas, ao afetar muito pouca gente. Estamos falando de algo que vai atingir poucos milhares de pessoas para afetar bilhões”, afirmou.
Segundo Haddad, atualmente, são 3 mil pessoas que detêm US$ 15 trilhões em patrimônio.
“Boa parte dessas pessoas já se declarou a favor da taxação do super-ricos. Muitas já fazem doações filantrópicas que vão muito além daquilo que está sendo aventado no âmbito do G-20”, disse Haddad.&nbsp;

Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, em bilateral com Carlos Cuerpo, Ministro de Finanças da Espanha

Espanha apoia proposta de Haddad de taxar super-ricos a nível global

<a href="https://www.rfi.fr/br/mundo/20240605-mundo-nunca-teve-tantos-ricos-e-suas-fortunas-nunca-foram-t%C3%A3o-elevadas-diz-relat%C3%B3rio">RFI </a>- O mundo nunca teve tantas pessoas ricas e suas fortunas nunca foram tão elevadas, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira (5), pela consultoria Capgemini. O aumento das fortunas é, em grande parte, consequência do crescimento das Bolsas, impulsionadas por novas tecnologias.
De acordo com o estudo "World Wealth Report", realizado pela consultoria, o número de ricos no mundo aumentou 5,1% em um ano e alcançou a marca de 22,8 milhões em 2023.
Na pesquisa, a Capgemini considerou ricos as pessoas cujo capital disponível, sem considerar a residência habitual, ultrapassa um milhão de dólares.
A fortuna desta categoria de pessoas também aumentou, alcançando um patrimônio total avaliado em US$ 86,8 trilhões, ou seja, 4,7% a mais do que um ano antes.
Os dois valores representam recordes desde que a Capgemini começou a publicar o estudo anual, em 1997.
O aumento das fortunas é consequência, sobretudo, do crescimento das atividades das Bolsas de todo o mundo. O índice americano Nasdaq cresceu 43% e o S&amp;P 500 avançou 24% em 2023. O CAC 40 de Paris subiu 16% e o DAX de Frankfurt 20%.
"As ações cresceram com o mercado de tecnologia, estimuladas pelo entusiasmo provocado pela inteligência artificial generativa e seu potencial impacto na economia", afirmou a Capgemini, que avalia a situação de 71 países e utiliza, como metodologia, um sistema de registros estatísticos e uma representação gráfica chamada curva de Lorenz.
Em 2022, o patrimônio dos mais ricos teve o retrocesso mais expressivo em 10 anos, devido à queda das cotações.
No ano passado, a América do Norte registrou o maior avanço no número de milionários, com um aumento de 7,1%, e também no valor da fortuna (+7,2%), à frente da Ásia-Pacífico e da Europa.
O nível de riqueza e o aumento paralelo das desigualdades motivaram, nos últimos anos, vários debates sobre como fazer com que as grandes fortunas contribuam de maneira mais eficiente com os impostos.
No G20, Brasil e França defendem a adoção de um imposto mínimo mundial para os maiores patrimônios, que poderia render 250 bilhões de dólares adicionais, caso os 3 mil bilionários do planeta pagassem ao menos o equivalente a 2% de sua fortuna em impostos sobre a renda, uma das hipóteses debatidas.

Mundo nunca teve tantos ricos e suas fortunas nunca foram tão elevadas, diz relatório

Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende buscar um apoio de peso na proposta do Brasil de taxar os super-ricos. Nesta terça-feira (4), o ministro chega a Roma, onde conversará com o papa Francisco sobre a proposta apresentada pelo Brasil, que ocupa a presidência do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) em fevereiro.
O ministro embarcou na noite dessa segunda-feira (3) para a capital italiana e retornará ao Brasil na quarta-feira (5) no fim do dia, chegando a São Paulo na quinta-feira (6). Além da audiência com o papa Francisco, Haddad participará da conferência Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global, co-organizada pela Universidade de Columbia e pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, ligada ao Vaticano.
Na audiência com o papa, Haddad apresentará os avanços da presidência brasileira do G20, com destaque para a taxação de grandes fortunas, a luta contra a crise climática, a tragédia climática no Rio Grande do Sul e a crise da dívida dos países do sul global. O ministro também pretende debater uma posição coordenada entre o Brasil e o Vaticano em relação à Cúpula do G7 (grupo dos sete países democráticos mais ricos), que ocorrerá em Fasano, na Itália, de 13 a 15 de junho. O horário da reunião não foi divulgado.
Um dos temas prioritários na trilha financeira do G20, a taxação de até 2% dos rendimentos das maiores fortunas do planeta é vista como oportunidade de reduzir a desigualdade social e combater os efeitos das mudanças climáticas. Recentemente, Haddad disse que a proposta está ganhando a adesão de diversos países e que pode entrar como recomendação das reformas propostas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Na embaixada brasileira em Roma, Haddad terá reunião bilateral com o ministro da Economia da Espanha, Carlos Cuerpo. No encontro, previsto para as 17h desta terça (12h em Brasília), os dois debaterão oportunidades de cooperação em áreas de interesse mútuo. A Espanha apoia a proposta de taxação dos super-ricos, assim como França, Bélgica, Colômbia e União Africana. Os Estados Unidos, no entanto, reconhecem a necessidade de alguma medida de redução da desigualdade global, mas rejeitam, até agora, a proposta.
Países pobres - Na conferência sobre a crise da dívida em países pobres, Haddad ressaltará o compromisso do Brasil com a busca de soluções para os desafios econômicos enfrentados por países em desenvolvimento. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), dos 68 países de menor renda, nove não conseguem pagar a dívida externa e 51 estão com risco moderado ou alto de entrar em moratória.
De acordo com a Organização das Nações Unidas, 19 países em desenvolvimento gastam mais em juros da dívida pública do que com educação e 45 mais do que com a saúde. Conforme a Pontifícia Academia de Ciências Sociais, o problema piorou após a pandemia de covid-19.

Haddad conversa nesta terça-feira com papa Francisco sobre taxação de super-ricos

<a href="https://www.rfi.fr/br/europa/20240425-proposta-brasileira-de-tributa%C3%A7%C3%A3o-mundial-dos-ricos-ganha-mais-apoio-internacional">RFI</a> - A Alemanha, a Espanha e a África do Sul declararam, nesta quinta-feira (25), o seu apoio ao projeto de taxação mundial dos mais ricos, defendido pelo Brasil, que ocupa a presidência do G20. A França já declarou ser favorável à medida.
Em uma carta publicada em vários jornais, incluindo Der Spiegel (Alemanha) e El Pais (Espanha), cinco ministros dos três países, mas também do Brasil, asseguram que esta iniciativa constituiria um "passo importante" na luta global "contra as desigualdades".
“As últimas duas décadas foram marcadas por um aumento significativo da desigualdade na maioria dos países, tendo a disparidade de rendimento entre os 10% mais ricos e os 50% mais pobres quase duplicado”, apontam os signatários desta carta.
Ela descreve uma situação que “prejudica o desenvolvimento econômico” e se revela “corrosiva para a democracia”, prossegue o documento, assinado pela número dois do governo espanhol, Maria Jesus Montero, pela ministra alemã do Desenvolvimento, Svenja Schulze, e pela ministra sul-africana das Finanças, Enoch Godongwana.
Na carta, os ministros apontam “a persistência de lacunas” no sistema tributário internacional, o que permite aos mais ricos reduzir significativamente o seu nível de tributação: em média, o “imposto sobre o rendimento” pago pelos bilionários não ultrapassa “0,5% dos seus bens”.
No entanto, o estabelecimento de uma “taxa global mínima coordenada sobre os multimilionários” permitiria combater as deficiências e daria aos governos os meios “para investir em bens públicos como a saúde, a educação” ou “o meio ambiente”, acrescentam.
Por esse motivo, dizem julgar favoravelmente a iniciativa do Brasil de “cooperação tributária internacional inclusiva, justa e eficaz”.
“É hora de a comunidade internacional levar a sério a luta contra a desigualdade e o financiamento dos bens públicos globais”, concluem.
França já deu acordo - Na semana passada, durante reuniões do FMI e do Banco Mundial nos Estados Unidos, o ministro da Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire, disse que iria apoiar e trabalhar com o Brasil para aprovar a proposta do ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad, de tributação dos super-ricos que escapam do pagamento de impostos.
Brasília, que ocupa a presidência rotativa do G20 desde dezembro, fez desta tributação global uma de suas prioridades. Para isso, o Brasil se inspira no trabalho do economista francês Gabriel Zucman.
Segundo ele, se os 3.000 bilionários do planeta pagassem pelo menos o equivalente a 2% da sua fortuna em impostos sobre o rendimento, este imposto global poderia gerar mais de U$ 250 bilhões suplementares.
O cofundador do European Tax Observer e especialista em evasão fiscal, avalia que a presidência brasileira do G20, sob Lula, representa uma “oportunidade histórica” de os países avançarem em um acordo global para aumentar a tributação das riquezas.
O Brasil vem pressionando o grupo de países, que juntos detêm 80% da economia global, para adotarem uma posição comum para evitar a evasão fiscal dos bilionários. O assunto tornou-se ainda mais atual, pois os países precisam aumentar as receitas para manter seus níveis de dívida sob controle e ter os meios para conduzir a transição ecológica.
Porém, a ideia de aumentar a tributação dos mais ricos tem sido dificultada durante anos pela falta de ambição internacional e pela falta de acordos entre sistemas fiscais muito diferentes.

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