<p><b>247 - </b>A proposta de criação de uma taxa sobre o patrimônio dos ultrarricos na França, conhecida como “taxa Zucman”, foi rejeitada pelo Senado nesta quinta-feira (12). A informação é do jornal Le Monde, que detalhou os bastidores da votação e a mobilização da sociedade civil em torno do tema.&nbsp;</p>
<p>O texto, inspirado no economista Gabriel Zucman e apresentado pelo grupo parlamentar Les Ecologistes, havia sido aprovado em primeira leitura na Assembleia Nacional, mas não resistiu ao crivo da câmara alta, onde a direita e aliados do governo detêm maioria.</p>
<p>Durante a manhã, organizações como Oxfam, Attac e 350.org realizaram um protesto simbólico nos arredores do Jardim de Luxemburgo, nas imediações do <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Senado">Senado</a>. Com bonecos representando os bilionários Bernard Arnault e Vincent Bolloré e faixas com dizeres como “Taxez-moi !” e “2 %, ce n’est rien pour nous !”, os ativistas tentaram pressionar os senadores. A ação, porém, não foi suficiente para reverter o posicionamento conservador.</p>
<h3>Um projeto com apoio unânime da esquerda</h3>
<p>A proposta rejeitada previa um imposto mínimo de 2% sobre o patrimônio dos franceses que possuem mais de 100 milhões de euros – um grupo estimado em cerca de 1.800 pessoas. O texto foi endossado por toda a esquerda parlamentar, incluindo socialistas, comunistas, os ecologistas e o movimento La France Insoumise. No entanto, foi derrotado por 188 votos contra 129, mesmo após tentativa de moderação do projeto em comissão, com sugestão de reduzir a taxa para 1%.</p>
<p>Apesar da derrota, os partidos de esquerda prometem manter a iniciativa viva e estudam retomar o debate por meio de suas “niches parlementaires” – janelas legislativas em que as bancadas podem priorizar pautas próprias.</p>
<h3>Governo propõe versão mais branda</h3>
<p>Paralelamente, o governo de <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Emmanuel+Macron">Emmanuel Macron</a> estuda uma alternativa dentro da elaboração do orçamento de 2026. A ideia seria criar um “imposto mínimo diferencial” sobre o patrimônio, voltado a combater estratégias de evasão fiscal praticadas por grandes fortunas. O novo modelo teria uma alíquota de 0,5% e excluiria os ativos profissionais, que correspondem à maior parte da riqueza dos ultrarricos.</p>
<p>A ministra das Contas Públicas, Amélie de Montchalin, defendeu esse novo desenho. “Não é lógico que um domicílio com dezenas de milhões de euros possa financiar seu estilo de vida via holding e não pagar imposto de renda”, declarou. Ainda assim, ela atacou duramente a proposta original, chamando-a de “confiscatória”, “ineficaz” e “anticonstitucional”.</p>
<h3>A crítica da direita e os temores de evasão fiscal</h3>
<p>O relator Emmanuel Capus (Horizons, partido aliado ao governo) foi outro a criticar o texto, contestando a premissa de que os ultrarricos contribuem menos proporcionalmente com impostos. Ele e outros parlamentares alertaram para o risco de fuga de capitais e de contribuintes. “Com esse sinal, algumas dezenas de bilionários – dos 49 que vivem na França – poderiam simplesmente deixar o país”, reforçou Montchalin, ecoando argumento já utilizado pelo presidente Emmanuel Macron durante reunião ministerial mais cedo.</p>
<p>A crítica se baseia na ideia de que um imposto desse tipo só faria sentido se fosse adotado internacionalmente, no âmbito do G20 ou da OCDE, dado o contexto de economia globalizada.</p>
<h3>A defesa do idealizador</h3>
<p>Do outro lado, Gabriel Zucman respondeu às acusações pelas redes sociais. “Confiscatória? Os afetados têm rendimentos mais que suficientes para pagar o tributo. Seus patrimônios rendem em média entre 5% e 6% ao ano, muito acima dos 2% propostos”, explicou. Sobre a suposta ineficácia, o economista rebateu: “O patrimônio dos 500 mais ricos saltou de menos de 10% do PIB em 2010 para 40% em 2024. Uma pequena taxa sobre esses 40% geraria 20 bilhões de euros por ano. Como ignorar essa soma diante do atual quadro fiscal?”</p>
<p>Mesmo assim, os argumentos não convenceram a maioria dos senadores.</p>
<h3>Um século de resistência às grandes fortunas</h3>
<p>O episódio remete a um momento histórico da política francesa. Em abril de 1925, há exatos cem anos, o governo do Cartel das Esquerdas tentou instituir um imposto sobre o capital de 10% para reduzir o déficit público. Segundo o historiador François Chounet, em obra citada pelo Le Monde, o projeto fracassou por falta de maioria no Parlamento, o que contribuiu para a queda do governo de Édouard Herriot. Nos meses seguintes, a instabilidade foi tanta que a França chegou a ter um novo ministro das Finanças a cada trinta e sete dias, em média.</p>

Luis Mauro Filho

Uma vista geral mostra o hemiciclo durante o debate de abertura sobre o projeto de lei do governo francês para transformar o atual passe de saúde em um passe de vacinação, na Assembleia Nacional em Paris, França, em 3 de janeiro de 2022

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Mundo

Senado francês rejeita proposta de imposto sobre ultrarricos

<p><b>247 -</b> “Sugestão da esquerda, a proposta de taxar fortunas acima de R$ 10 milhões foi rejeitada pela Câmara. Na prática, isso significa que os super-ricos continuarão pagando bem menos impostos do que a grande maioria da população. Combater a desigualdade é uma missão de vida, cada dia mais difícil. A direita, óbvio, votou a favor dos milionários. Cada um defendendo os seus interesses, afinal”, escreveu em suas redes sociais a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, nesta quinta-feira (31).&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Sugestão da esquerda, a proposta de taxar fortunas acima de R$ 10 milhões foi rejeitada pela Câmara. Na prática, isso significa que os super-ricos continuarão pagando bem menos impostos do que a grande maioria da população. Combater a desigualdade é uma missão de vida, cada dia…</p>&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1851986713448501518?ref_src=twsrc%5Etfw">October 31, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><b>Saiba mais - (REUTERS)</b> O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a análise da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, e rejeitou um destaque que propunha a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).</p>
<p>A decisão ocorreu durante a votação do projeto que cria as regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão que cuidará da arrecadação dos impostos e sua distribuição aos Estados e municípios.</p>
<p>O projeto agora segue para o Senado, onde já está em tramitação a primeira parte da regulamentação. A conclusão dessa análise pelo Congresso ainda neste ano é prioridade do governo federal.</p>
<p>A emenda constitucional da reforma tributária, uma das matérias mais discutidas durante décadas no Congresso, foi promulgada pelo Congresso no final do ano passado. Agora, os parlamentares articulam a aprovação de propostas de regulamentação para que a reforma seja efetivamente colocada em prática.</p>
<p>A emenda rejeitada que propunha o imposto sobre fortunas, apresentada pela federação partidária Rede-PSOL, previa a tributação anual de patrimônios superiores a 10 milhões de reais, com incidência sobre a propriedade, posse ou domínio útil de bens e direitos. O destaque foi rejeitado por 262 votos contra e 136 a favor.</p>
<p>Para Mateus Nicacio, especialista em Direito Tributário, a rejeição da emenda demonstra a dificuldade histórica de tributação desses valores, a despeito da previsão expressa de isso ocorrer na Constituição Federal.</p>
<p>"A taxação se mostra muitas vezes ineficiente, em razão da estrutura jurídica que poderia ser criada pelos contribuintes com patrimônio superior a 10 milhões de reais, conforme prévia o texto rejeitado, evitando a incidência do imposto", destacou ele, que é sócio do Chinaglia Nicacio Advogados.</p>

Brasília

Gleisi lamenta derrota da proposta de taxação de grandes fortunas: "combater a desigualdade está cada dia mais difícil"

Tag: taxacao-de-grandes-fortunas

Senado francês rejeita proposta de imposto sobre ultrarricos

Gleisi lamenta derrota da proposta de taxação de grandes fortunas: "combater a desigualdade está cada dia mais difícil"

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: taxacao-de-grandes-fortunas

Senado francês rejeita proposta de imposto sobre ultrarricos

Gleisi lamenta derrota da proposta de taxação de grandes fortunas: "combater a desigualdade está cada dia mais difícil"

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247