247 - Em um artigo publicado na<a href="https://www.cartacapital.com.br/tecnologia/soberania-digital/"> Carta Capital,</a> o professor de Relações Internacionais Fernando Horta e o presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Marcio Pochmann, traçaram um diagnóstico contundente sobre o estado da soberania brasileira diante da revolução digital que está transformando o desenvolvimento humano, além de alertarem que as ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, "expõem brutalmente a fragilidade da soberania brasileira neste momento, revelando um país um tanto despreparado para os desafios do século XXI e seu admirável mundo novo digital".
No texto, os autores recordam que há dois séculos o Brasil enfrentou sua primeira grande questão soberana com a conquista da independência política. Cem anos depois, foi a vez de enfrentar o desafio da soberania econômica. Agora, afirmam Horta e Pochmann, surge uma terceira camada: a soberania digital, essencial para garantir a autonomia em tempos de hiperconectividade.
Essa nova soberania, sustentam, requer controle sobre três pilares: infraestrutura digital (como redes, servidores e conectividade), tecnologia (hardware, software e algoritmos), e dados (capacidade de coleta, uso e proteção da informação produzida no país).
“Uma nova forma de subdesenvolvimento emerge das relações entre as economias digitais exportadoras de serviços e os países que ainda dependem da venda de produtos primários”, alertam. E, para Horta e Pochmann, o Brasil está fragilizado nas três frentes.
O texto argumenta que o desmonte do projeto nacional-desenvolvimentista desde o final dos anos 1980 empurrou o país para um modelo de economia dominado por uma elite rentista e extrativista. Os autores classificam esse processo como uma “apropriação hospedeira e improdutiva”, que se manifesta hoje também na exploração desregulada dos dados brasileiros por corporações estrangeiras.
Apesar de ter sido pioneiro na criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), debatida entre 2014 e 2018, o Brasil não conseguiu consolidar uma política de soberania digital abrangente. “Os data centers estão em solo brasileiro, mas obedecem a algoritmos e interesses estrangeiros. A LGPD, por mais avançada, torna-se inócua diante da ausência de controle real”, escrevem.
Além disso, o país encontra-se atrasado no desenvolvimento de tecnologias estratégicas, como semicondutores e computação quântica.
Segundo os autores, o capitalismo analógico dos séculos XIX e XX se organizava com base no controle físico dos territórios e em complexos arcabouços jurídicos, como os moldados pelas instituições de Bretton Woods e pela Organização Mundial do Comércio. Já o capitalismo digital contemporâneo rompe com essa lógica territorial, operando em uma estrutura fragmentada e transnacional de plataformas e fluxos de dados.
Nesse cenário, destacam três modelos concorrentes de poder digital: o anglófono liderado pelos EUA com apoio da União Europeia; o sistema chinês autônomo; e estruturas fragmentadas em países como Coreia do Sul, Rússia e Japão. O Brasil, porém, ainda não possui modelo próprio e navega à deriva.
Para os autores, o ponto de partida mais viável e estratégico para uma retomada da soberania digital seria a declaração formal de soberania sobre os dados nacionais. Tal medida, argumentam, é viável do ponto de vista institucional e pode gerar benefícios imediatos.
“Os recursos gerados por licenças de exploração de dados poderiam se tornar o petróleo do século XXI, alimentando um ecossistema digital nacional robusto, que fortaleça a democracia e a identidade territorial”, propõem.
Nesse sentido, o papel do Estado é decisivo. Para Horta e Pochmann, cabe ao poder público reposicionar seus ativos digitais — dados, softwares, infraestrutura — e assumir protagonismo na regulação e desenvolvimento tecnológico.
O artigo também sugere que o Brasil ainda tem chance de romper com o novo ciclo de subdesenvolvimento. Mas é preciso agir com urgência e clareza estratégica. “Donald Trump oferece, talvez, uma oportunidade para mudarmos de roupa e entrarmos no século XXI usando mais conteúdo nacional”, concluem os autores, em referência à necessidade de reagir às ameaças externas com soberania e inovação próprias.

Paulo Emilio

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Brasil

Fernando Horta e Marcio Pochmann alertam sobre ameças de Trump e defendem soberania digital do Brasil

Agência Brasil - Enquanto não investir em estratégias de autonomia tecnológica, mesmo com uma necessária regulação dos mercados digitais, o Brasil seguirá completamente dependente das chamadas big techs, que controlam as principais plataformas da internet, como o Google, a Meta e a Microsoft. É o que apontou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), durante participação em debate no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o Conune, na tarde desta quinta-feira (17), em Goiânia.
"Vale a pena regular do ponto de vista de moderação de conteúdo, vale a pena regular do ponto de vista de proteção da infância e da adolescência e vale a pena regular do ponto de vista concorrencial dos mercados, pois essas companhias são oligopólios de poucas empresas controlando o mercado e controlando a esfera pública. Mas, tão importante quanto leis eficazes, é termos autonomia tecnológica, para que a soberania digital seja de verdade", afirmou o deputado à Agência Brasil, pouco antes da conversa com os estudantes.
Orlando Silva é uma das vozes mais ativas no debate sobre direitos digitais no Congresso Nacional. Ele foi relator do Projeto de Lei (PL) 2.630, que prevê regulação das plataformas no Brasil, mas que perdeu força no Legislativo.
O tema agora ganha novo impulso no momento em que as tarifas comerciais impostas pelo governo dos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil revelam interesses em mercados de serviços financeiros e digitais. Uma investigação aberta pelo representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, por ordem do presidente Donald Trump, ataca diretamente os pagamentos eletrônicos do Pix, um serviço público criado pelo Banco Central do Brasil. &nbsp;
"Essa movimentação contra o Pix não é algo descolado. Fintechs [bancos digitais] e big techs nutrem o movimento de Trump e vice-versa. Seria desejável para eles que operações como a do Pix fossem realizadas pelo WhatsApp Pay, por exemplo", aponta o deputado.
<h3>Dependência tecnológica</h3>
Se no caso dos pagamentos digitais, a solução brasileira do Pix mostrou um caminho, na área de infraestrutura tecnológica, o desafio ainda é total, aponta Silva.
"Todo o cabeamento que transmite dados de ponta a ponta está na mão de multinacionais. Os data centers são controlados por multinacionais, multinacionais americanas e algumas chinesas."
Quando se olha na camada de aplicações, ou seja, naquela onde operam as plataformas digitais, o cenário de dependência é ainda mais profundo e perigoso, alerta o deputado.
"Veja, se hoje as cinco empresas do Vale do Silício, que são monopólicas, desligarem seus equipamentos aqui, vai ter um apagão digital no Brasil. E nós não temos capacidade instalada em infraestrutura tecnológica para garantir a operação de serviços."
<h3>Plano de soberania</h3>
Na semana passada, enquanto Trump oficializou a imposição unilateral de tarifas comerciais, um evento em Brasília, batizado de Soberania Já, reunia diversos movimentos sociais, coletivos de cultura digital, pesquisadores e entidades da sociedade para apontar caminhos para a construção de um plano para o tema. O encontro mobilizou coletivos e movimentos da cultura digital, hackativismo, sindicatos, movimentos sociais e organizações pelo direito digital, em interlocução com parlamentares e setores do governo federal.
Eles chegaram a se encontrar com o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom/PR), Sidônio Palmeira, e o secretário de Políticas Digitais da pasta, João Brant. Os grupos estão empenhados em preparar um conjunto de propostas, com eixos estratégicos, para o Brasil investir em tecnologia própria.
"É possível, a partir do sistema de universidades brasileiras, organizar uma operação de data centers, por exemplo, sob controle do Brasil, garantindo soberania dos dados. E eu também apostaria em cooperação do Sul Global, no ambiente do Brics, porque a China tem muita coisa desenvolvida, a Índia também, a Rússia também. Então, você teria como um ambiente de cooperação com mecanismo para garantir a autonomia tecnológica do Brasil", enumera Orlando Silva.
Outra iniciativa que pode alavancar o desenvolvimento próprio de tecnologia no país é o desenvolvimento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Lançado em julho do ano passado, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o PBIA tem investimento previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos. O objetivo é transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público.
<h3>Taxação de plataformas</h3>
Mais cedo, no Congresso da UNE, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil vai taxar as big techs norte-americanas. A declaração foi dada justamente no contexto de interferência dos EUA em questões comerciais brasileiras.
Embora Lula não tenha revelado como pretende normatizar um eventual imposto sobre as plataformas, o governo prepara um projeto de lei antitruste no setor digital com objetivo de assegurar defesa da concorrência e combater práticas anticompetitivas de mercado. O outro projeto de regulação em análise pelo Executivo envolve o combate a crimes e violações contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
<h3>União de estudantes</h3>
Com o tema “Da universidade às ruas: um canto de luta pelo Brasil”, o Congresso da UNE vai até domingo (20), na Universidade Federal de Goiás (UFG), reunindo cerca de 10 mil estudantes de todo o país.
O evento deste ano também foi marcado pela tragédia envolvendo um grave acidente na Rodovia BR-153, em Porangatu, norte de Goiás, com ônibus de estudantes do Pará que estavam justamente a caminho de Goiânia, para o Conune. Cinco pessoas morreram e cerca de 70 ficaram feridas em uma colisão com um caminhão. Em todos os debates do congresso, as vítimas, três delas estudantes universitários, eram lembradas pelos participantes.

Bianca Penteado

Soberania digital do Brasil requer autonomia tecnológica, diz deputado

(Reuters) – Em uma barraca de mercado em Berlim, operada pela ONG Topio, voluntários ajudam pessoas que querem eliminar a influência de empresas de tecnologia dos EUA de seus celulares. Desde a posse de Donald Trump, a fila por esse tipo de serviço só cresce.
O interesse por serviços digitais baseados na Europa aumentou nos últimos meses, segundo dados da empresa de inteligência de mercado digital Similarweb. Cada vez mais pessoas buscam provedores de e-mail, mensagens e até buscas fora dos Estados Unidos.
Os primeiros meses do segundo mandato de Trump abalaram a confiança de alguns europeus em seu antigo aliado, após ele sinalizar um recuo no papel dos EUA na segurança do continente e iniciar uma guerra comercial.
“É sobre a concentração de poder nas empresas dos EUA”, disse Michael Wirths, fundador da Topio, enquanto seu colega instalava em um celular uma versão do sistema Android sem conexões com o ecossistema do Google. 
 Wirths afirmou que o perfil do público mudou: “Antes, era gente muito ligada à privacidade de dados. Agora, são pessoas politizadas, que se sentem expostas.”
O bilionário Elon Musk, dono da Tesla e da rede social X, foi um conselheiro próximo de Trump antes de romperem. Já os chefes da Amazon, Meta e Alphabet (dona do Google) estiveram em destaque na cerimônia de posse em janeiro. Dias antes, o então presidente Joe Biden havia alertado para um “complexo industrial tecnológico” oligárquico que ameaçaria a democracia.
O mecanismo de busca Ecosia, com sede em Berlim, diz que se beneficiou da vontade de alguns usuários de evitar opções norte-americanas como o Bing da Microsoft ou o Google – este último, líder global em buscas e e-mails. 
 “Quanto pior a situação, melhor para nós”, disse Christian Kroll, fundador do Ecosia, que investe seus lucros em projetos ambientais.
Dados da Similarweb mostram que as buscas por Ecosia vindas da União Europeia cresceram 27% em um ano, e a empresa diz ter 1% do mercado alemão de buscas. Ainda assim, os 122 milhões de acessos vindos dos 27 países da UE em fevereiro foram insignificantes perto dos 10,3 bilhões de visitas ao Google. A Alphabet, dona do Google, teve receita de cerca de US$ 100 bilhões na Europa, Oriente Médio e África em 2024 — quase um terço de seu faturamento global de US$ 350 bilhões. 
 A Ecosia, organização sem fins lucrativos, faturou 3,2 milhões de euros em abril e usou 770 mil euros para plantar 1,1 milhão de árvores. 
 O Google não quis comentar a reportagem.
A Reuters não conseguiu determinar se as grandes empresas de tecnologia dos EUA perderam participação de mercado para rivais locais na Europa.
<h3>Soberania Digital</h3>
A busca por alternativas acompanha o debate europeu sobre “soberania digital” — a ideia de que depender de empresas de um EUA cada vez mais isolacionista representa uma ameaça à segurança e à economia do continente.
“As pessoas comuns, que nunca haviam parado para pensar no fato de estarem usando um serviço americano, agora dizem: ‘peraí!’”, comentou a especialista britânica em regulação da internet Maria Farrell. “Minha cabeleireira me perguntou outro dia o que ela deveria usar.”
O uso do ProtonMail, com sede na Suíça, cresceu 11,7% entre março de 2024 e março de 2025, enquanto o uso do Gmail caiu 1,9%, segundo a Similarweb. 
 O ProtonMail, que oferece serviços gratuitos e pagos, disse ter registrado um aumento de usuários europeus desde a reeleição de Trump, mas não divulgou números.
“Minha família está se desvinculando cada vez mais”, disse o engenheiro de software britânico Ken Tindell, citando a fraca proteção à privacidade de dados nos EUA como um dos motivos.
O vice de Trump, JD Vance, chocou líderes europeus em fevereiro ao acusá-los — em uma conferência geralmente marcada pela união transatlântica — de censurar a liberdade de expressão e falhar no controle da imigração.
Em maio, o secretário de Estado Marco Rubio ameaçou impor restrições de visto a quem “censurar” norte-americanos nas redes sociais, sugerindo que a medida poderia atingir autoridades estrangeiras que regulam empresas de tecnologia dos EUA.
Gigantes como Meta (dona do Facebook e Instagram) dizem que a Lei de Serviços Digitais da UE representa censura às suas plataformas. 
 Já autoridades europeias defendem que a legislação torna o ambiente online mais seguro, ao obrigar empresas a combaterem conteúdos ilegais, como discurso de ódio e abuso infantil.
Greg Nojeim, diretor do Centro para Democracia e Tecnologia, afirma que as preocupações dos europeus com o acesso do governo dos EUA aos seus dados são justificadas. 
 Segundo ele, a legislação americana permite que o governo vasculhe os dispositivos de qualquer pessoa que entre no país e ainda pode obrigar empresas dos EUA a fornecer dados de europeus, mesmo que armazenados fora do território americano.
<h3>Missão impossível?</h3>
O novo governo da Alemanha tem buscado reduzir a dependência da tecnologia dos EUA, prometendo no acordo de coalizão usar mais formatos abertos e infraestrutura local de nuvem. 
 Governos regionais foram além — no estado de Schleswig-Holstein, fronteira com a Dinamarca, todo o sistema de TI da administração pública deve rodar apenas com software de código aberto.
Berlim também financiou o acesso da Ucrânia a uma rede de internet via satélite operada pela francesa Eutelsat, em vez da Starlink, de Elon Musk.
Mas, como grande parte da vida moderna é movida por tecnologia, “se desvincular totalmente da tecnologia dos EUA de forma fundamental, eu diria, possivelmente não é possível”, disse Bill Budington, da organização Electronic Frontier Foundation.
Serviços básicos como notificações, redes de entrega de conteúdo e roteamento de tráfego na internet ainda dependem em grande parte da infraestrutura dos EUA. 
 Tanto o Ecosia quanto o mecanismo francês Qwant usam, em parte, resultados de busca do Google ou Bing, e o próprio Ecosia roda em plataformas de nuvem mantidas pelas empresas das quais promete se libertar.
Ainda assim, fóruns como o Reddit têm comunidades como o BuyFromEU, com 211 mil membros. 
 “Acabei de cancelar meu Dropbox e vou migrar para o Proton Drive”, dizia uma postagem.
O Mastodon, rede social descentralizada criada pelo alemão Eugen Rochko, teve um surto de usuários há dois anos, quando Musk comprou o Twitter (hoje X), mas segue sendo uma plataforma de nicho. 
 O app de mensagens Signal, administrado por uma fundação sem fins lucrativos dos EUA, também viu um aumento nas instalações na Europa. Segundo a Similarweb, o uso do Signal cresceu 7% em março, enquanto o WhatsApp da Meta permaneceu estável.
A Meta não quis comentar. O Signal não respondeu à solicitação da Reuters.
Mas essa movimentação espontânea da sociedade dificilmente será suficiente para abalar o domínio do Vale do Silício na Europa, segundo o ativista Robin Berjon: 
 “O mercado já está capturado. É preciso regulamentação também.”

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