<p><b>247 –</b> O filósofo e jurista Silvio Almeida, que foi afastado do Ministério dos Direitos Humanos após ser acusado de suposto assédio, analisa como acusações injustas contra homens negros operam como um dos mecanismos mais persistentes de reprodução do racismo estrutural. Em vídeo publicado no YouTube, ele levanta uma questão central: por que determinadas acusações passam a equivaler a uma condenação antes mesmo de qualquer comprovação — e por que isso ocorre com ainda mais intensidade quando os acusados são homens negros.</p> <div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/B86C5yfpuic?si=wwcNHCwXEr2TvZzm" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div> <p>A análise recupera a reflexão da intelectual Angela Davis, que afirmou que, na história dos Estados Unidos, a acusação fraudulenta de violência sexual foi “um dos artifícios mais impiedosos criados pelo racismo”. Segundo ela, o mito do “estuprador negro” foi mobilizado sistematicamente para justificar violência e terror contra a população negra.</p> <p>Silvio Almeida destaca que esse padrão não se restringe aos Estados Unidos. Em sociedades marcadas pelo racismo, há uma predisposição histórica a reconhecer homens negros como culpados plausíveis, mesmo antes da investigação, das provas e dos fatos. Esse processo, segundo ele, contamina não apenas a opinião pública, mas também o funcionamento do sistema de Justiça.</p> <h2><b>Erros judiciais e vidas destruídas</b></h2> <p>Entre os casos apresentados, está o de Ronald Cotton, condenado em 1984 após ser reconhecido pela vítima de um estupro na Carolina do Norte. A identificação foi feita com absoluta convicção, mas anos depois exames de DNA comprovaram que ele era inocente. Cotton passou mais de uma década preso, enquanto o verdadeiro autor do crime estava no mesmo presídio.</p> <p>Outro exemplo é o de Anthony Broadwater, condenado em 1982 com base em um reconhecimento inconsistente e em uma análise de fios de cabelo — técnica posteriormente desacreditada pelo próprio FBI. Ele cumpriu 16 anos de prisão e permaneceu por décadas marcado como agressor sexual. Apenas em 2021, 39 anos após a condenação, sua sentença foi anulada. A vítima, a escritora Alice Sebold, pediu desculpas públicas em 2023, e Broadwater recebeu indenização milionária do estado de Nova York.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260429060420_2404cc24b10fe42871c6f24950b0f2408310983502dea0ae00ac92a61d3487d7.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="20260429060420_2404cc24b10fe42871c6f24950b0f2408310983502dea0ae00ac92a61d3487d7" data-rendition-name="original" width="1024" height="1536" loading="lazy" alt="A injustiça contra homens negros"><figcaption>A injustiça contra homens negros<span>(Photo: Brasil 247)</span></figcaption></figure>  <p>O caso de Brian Banks também evidencia as distorções do sistema. Jovem atleta promissor, ele foi acusado de estupro por uma colega e, com medo de enfrentar uma possível condenação de até 40 anos, aceitou um acordo judicial e admitiu culpa, mesmo sendo inocente. Anos depois, a acusadora confessou que havia mentido, mas se recusou a repetir a declaração em juízo. Ainda assim, as acusações foram retiradas, e Banks foi exonerado após uma década.</p> <h2><b>Pressão social e condenação midiática</b></h2> <p>O vídeo também relembra o caso dos Cinco do Central Park, jovens negros e um latino acusados de estupro em Nova York em 1989. Sob forte pressão policial, eles confessaram crimes que não cometeram. Foram condenados e cumpriram pena, até que o verdadeiro autor confessou e exames de DNA confirmaram sua autoria.</p> <p>Na época, a imprensa transformou os jovens em símbolos da criminalidade urbana. Entre as figuras públicas que defenderam punições mais severas estava Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, que chegou a publicar anúncios pedindo a retomada da pena de morte.</p> <p>Mesmo após a absolvição, o estigma permaneceu. Segundo a análise, a acusação ganhou mais força e repercussão do que a posterior comprovação da inocência.</p> <h2><b>O caso brasileiro e o racismo institucional</b></h2> <p>No Brasil, o caso de Carlos Edmilson da Silva ilustra como o problema também se manifesta de forma contundente. Jardineiro, negro e morador da Grande São Paulo, ele foi preso em 2012 acusado de uma série de estupros na região da rodovia Castelo Branco.</p> <p>Antes mesmo da investigação, a imprensa o rotulou como “monstro da Castelo”. A principal prova foi o reconhecimento por fotografia. Embora houvesse material genético que poderia comprovar sua inocência, os exames não foram realizados na época.</p> <p>Carlos Edmilson foi condenado a mais de 130 anos de prisão. Apenas 12 anos depois, o DNA foi finalmente analisado, comprovando que ele não era o autor dos crimes. O verdadeiro responsável já estava preso por outros delitos.</p> <p>Durante o julgamento que reconheceu sua inocência, a ministra do STJ Daniela Teixeira pediu desculpas. Ainda assim, os anos perdidos não podem ser reparados.</p> <h2><b>Racismo, moralidade e destruição de reputações</b></h2> <p>A análise também aborda o caso de Martin Luther King Jr., alvo de uma campanha do FBI nos anos 1960. Uma carta anônima enviada ao líder negro, acompanhada de gravações de sua vida privada, buscava desmoralizá-lo e levá-lo ao colapso pessoal. Décadas depois, investigações do Senado dos Estados Unidos confirmaram a autoria da ação, ligada ao programa de vigilância Coentelpro.</p> <p>Segundo Silvio Almeida, quando argumentos políticos não são suficientes para neutralizar lideranças negras, recorre-se à exposição moral e à destruição de reputações — independentemente da veracidade das acusações.</p> <h2><b>Uma lógica estrutural</b></h2> <p>Os casos apresentados, apesar de distintos em tempo e contexto, revelam um padrão comum: homens negros cujas vidas foram destruídas por acusações que antecederam as provas. Mesmo quando a inocência é comprovada, o dano já está consolidado.</p> <p>A reflexão dialoga com o pensamento de Frantz Fanon, que mostrou como o colonialismo construiu a imagem do homem negro como violento e perigoso. Essa construção persiste no imaginário social e influencia decisões institucionais e percepções coletivas.</p> <p>No fim, a questão levantada vai além do sistema de Justiça. Trata-se de entender que tipo de sociedade sustenta essas práticas e por que determinados grupos são mais facilmente transformados em culpados — mesmo quando a verdade aponta em outra direção.</p>

Redação Brasil 247

original

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Ideias

Silvio Almeida aponta como acusações injustas contra homens negros fortalecem o racismo (vídeo)

<p><b>247 –</b> O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, do PT, anunciou um movimento estratégico de grande alcance político e intelectual ao convidar o jurista e filósofo Silvio Almeida para atuar na cidade em dois eixos fundamentais: discutir a soberania e a economia nacional a partir de uma futura universidade local, tendo a questão racial como um dos pontos a ser tratado pela iniciativa. Em postagem recente, Quaquá destacou a relevância do convite e o simbolismo da iniciativa, afirmando: <i>“Será uma grande honra ter um intelectual do calibre do amigo Silvio Almeida com a gente aqui em Maricá.”</i></p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Obrigado, <a href="https://twitter.com/AttuchLeonardo?ref_src=twsrc%5Etfw">@attuchleonardo</a>. Será uma grande honra ter um intelectual do calibre do amigo Silvio Almeida com a gente aqui em Maricá. <br/><br/>Convidei o Silvio para ser o coordenador do futuro Museu da Escravidão Negra no Atlântico e da contribuição Africana ao Brasil e ao Mundo, e para…</p>&mdash; Washington Quaqua Oficial (@Quaqua13_) <a href="https://twitter.com/Quaqua13_/status/2043430660451549306?ref_src=twsrc%5Etfw">April 12, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>Segundo o prefeito, o convite inclui a liderança do <b>Museu da Escravidão Negra no Atlântico e da contribuição Africana ao Brasil e ao Mundo</b>, além da colaboração na construção da <b>UniMar</b>, universidade em desenvolvimento no município. A proposta vai além de um projeto acadêmico ou cultural isolado: trata-se de posicionar Maricá como um novo polo de pensamento estratégico brasileiro, capaz de articular memória histórica, produção de conhecimento e formulação de políticas públicas com impacto nacional.</p>
<h2>Maricá como laboratório de um novo projeto nacional</h2>
<p>A iniciativa surge em um momento em que o Brasil busca redefinir seus rumos após avanços sociais importantes, mas ainda sem um projeto de longo prazo plenamente consolidado. Nesse contexto, a ideia de reunir grandes intelectuais para pensar o país ganha centralidade — e é justamente aí que entra a proposta de criação de um <b>novo ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros)</b>.</p>
<p>O ISEB original, criado em 1955, foi um dos mais importantes centros de pensamento estratégico da história do Brasil. Reunindo intelectuais como Hélio Jaguaribe, Guerreiro Ramos e Ignácio Rangel, o instituto formulou as bases do nacional-desenvolvimentismo, defendendo a industrialização, a soberania econômica e o papel ativo do Estado na superação do subdesenvolvimento. Funcionando como um verdadeiro laboratório de ideias, influenciou diretamente o debate público e políticas de governo no período pré-1964, até ser extinto após o golpe militar, em um movimento que interrompeu um dos mais ambiciosos esforços de formulação de um projeto nacional no país.</p>
<h2>Um novo ISEB com a questão racial no centro</h2>
<p>Silvio Almeida, um dos principais pensadores contemporâneos sobre racismo estrutural, democracia e Estado, pretende liderar a articulação de um espaço semelhante ao histórico ISEB, mas com uma atualização decisiva: o <b>envolvimento da questão racial</b>. Diferentemente do instituto original, que priorizou o desenvolvimento econômico e a soberania nacional sem enfrentar plenamente as desigualdades raciais, a nova proposta busca integrar esses elementos em um mesmo eixo estratégico.</p>
<p>A proposta de um novo ISEB representa, assim, uma inflexão histórica no pensamento brasileiro. Ao incorporar o racismo como elemento estruturante da desigualdade, o projeto amplia e aprofunda o legado do instituto original, conectando desenvolvimento econômico, justiça social e democracia em uma mesma agenda.</p>
<h2>Museu da escravidão e da contribuição africana</h2>
<p>Outro pilar da iniciativa é a criação do museu dedicado à escravidão no Atlântico e à contribuição africana. O projeto pretende não apenas resgatar a memória histórica, mas também reposicionar o papel da população negra na formação do Brasil e do mundo.</p>
<p>A proposta dialoga com experiências internacionais de museus de memória, mas com um enfoque ampliado: não apenas registrar a violência da escravidão, mas também valorizar as contribuições culturais, econômicas e civilizatórias africanas. Trata-se de um movimento de reconstrução simbólica e histórica, fundamental para a construção de uma identidade nacional mais consciente e inclusiva.</p>
<h2>UniMar e a formação de novos quadros</h2>
<p>A criação da UniMar surge como base institucional para esse novo ciclo. A universidade pretende formar quadros capazes de pensar o Brasil de forma estratégica, combinando excelência acadêmica com compromisso social e nacional.</p>
<p>Ao articular universidade, centro de pensamento e projeto cultural, Maricá busca reproduzir — em chave contemporânea — o papel que o ISEB desempenhou no passado, mas com uma agenda mais ampla e alinhada aos desafios do século XXI.</p>
<h2>Um movimento estratégico de longo alcance</h2>
<p>A iniciativa liderada por Quaquá e abraçada por Silvio Almeida aponta para algo maior do que projetos isolados. Trata-se da tentativa de reconstruir a capacidade do Brasil de pensar a si mesmo de forma soberana e estratégica, algo que foi profundamente afetado após 1964.</p>
<p>Ao convidar Silvio Almeida, Quaquá não apenas reforça o compromisso de Maricá com políticas inovadoras, mas também posiciona o município como um espaço privilegiado para a formulação de ideias que podem influenciar o futuro do Brasil. Em um momento de redefinição histórica, a criação de um novo ISEB, agora com a questão racial no centro, surge como uma das iniciativas mais promissoras para recolocar o país no caminho de um projeto nacional robusto, inclusivo e de longo prazo.</p>

1250x600

1280x490

Quaquá convida Silvio Almeida para pensar o Brasil a partir de Maricá e para coordenar museu sobre a contribuição africana

<p><b>247 – </b>O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, quebrou o silêncio e declarou publicamente sua inocência em um vídeo publicado no YouTube, no qual afirma que responderá às acusações na Justiça e que apresentará provas para se defender. Na gravação, ele sustenta que permaneceu calado até agora por respeito à sua família, à lei e ao sigilo das investigações.</p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/LnSxlug0Vo8?si=q4KkCcNI9n9nqwG4" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
<p>No pronunciamento, Almeida afirma de forma categórica: “Olá, meu nome é Silvio Almeida e eu sou um homem inocente.” Segundo ele, a manifestação pública ocorre por respeito às pessoas que o acompanham e que, em sua visão, têm o direito de ouvir diretamente dele sua versão dos fatos.</p>
<p>Silvio Almeida diz que evitou falar antes por considerar que qualquer declaração fora do momento adequado poderia ampliar a violência que, segundo relata, ele e sua família vêm sofrendo. “Eu fiquei em silêncio até aqui por responsabilidade, por respeito à dor da minha família, por respeito à lei, uma vez que a investigação ela corre em sigilo e eu respeito isso”, declarou.</p>
<p>Na sequência, ele reforça que sua defesa será feita no âmbito judicial. “O que tenho a dizer sobre esse caso, eu direi no lugar certo: na justiça diante de um juiz, com meus advogados. E é lá que eu poderia me defender de verdade, apresentando provas”, afirmou, acrescentando que pretende demonstrar como, em sua visão, uma causa relevante foi utilizada para afastá-lo da vida pública.</p>
<p>O ex-ministro também criticou o fato de não ter conseguido se defender durante o andamento do inquérito. “Durante o inquérito, na prática, eu não pude me defender. Agora poderei”, disse. Ele ainda alertou para o que chamou de movimentações previsíveis de adversários políticos que, segundo ele, não teriam propostas e recorreriam à acusação para eliminá-lo do cenário político, numa referência velada à ministra Anielle Franco, que deixa o cargo para concorrer a deputada federal.</p>
<h2>Críticas ao uso político do caso</h2>
<p>Silvio Almeida afirmou que a luta das mulheres contra a violência é legítima e fundamental, mas que, em sua avaliação, houve uma distorção dessa pauta. “A luta das mulheres contra a violência é uma das causas mais importantes do nosso tempo. E foi exatamente por isso que sua distorção funcionou tão bem nesse caso”, declarou.</p>
<p>Ele também abordou a questão racial ao comentar o que considera ter sido um julgamento precipitado. “A situação dos homens negros numa sociedade que frequentemente nos associa à brutalidade e ao descontrole”, disse, acrescentando que homens negros são frequentemente vistos com suspeita e tratados como “problema de polícia”, e não como sujeitos políticos.</p>
<h2>Questionamentos sobre as denúncias</h2>
<p>O ex-ministro contestou a forma como as acusações vieram a público e criticou o que classificou como ausência de critérios jornalísticos. “Um homem poderoso não é demitido em 24 horas e sem direito à defesa e antes de qualquer investigação formal, com base numa nota sem nenhum critério jornalístico e totalmente irresponsável”, afirmou.</p>
<p>Ele também questionou a consistência das denúncias. “A organização que tornou públicas as supostas denúncias contra mim até agora não apresentou às investigadoras nem as informações mais elementares, mais básicas para testar que essas denúncias existiam de fato”, declarou, numa referência à ONG estadunidense Me Too.</p>
<p>Silvio Almeida destacou ainda sua trajetória profissional. “Eu tenho quase 30 anos de trabalho no Brasil e no exterior, sem uma única reclamação”, afirmou, acrescentando que, após deixar o ministério, nenhuma denúncia foi apresentada por subordinados ou instituições.</p>
<h2>Defesa na Justiça e continuidade do trabalho</h2>
<p>Ao final, o ex-ministro reiterou que responderá às acusações no campo jurídico. “Acusações irresponsáveis têm lugar e hora certa para ser respondidas: a justiça. E é lá que a verdade será buscada”, disse.</p>
<p>Ele também afirmou que seguirá atuando em suas áreas de trabalho. “Meus verdadeiros adversários são o racismo, a violência e a desigualdade. É contra isso que eu vou continuar lutando”, declarou. Segundo Almeida, seus projetos continuam, incluindo a publicação de livros, artigos e iniciativas nas áreas de educação e advocacia.</p>
<p>Silvio Almeida concluiu dizendo confiar no processo judicial. “Eu confio nos meus advogados, mas sobretudo eu confio na verdade”, afirmou, indicando que voltará a se pronunciar nas próximas semanas.</p>

2560x1440

3000x1800

Brasil

Silvio Almeida quebra o silêncio e declara a sua inocência (vídeo)

<p><b>247 –</b> A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro Silvio Almeida, que o acusa de importunação sexual contra a ministra Anielle Franco, levanta questionamentos relevantes sobre sua consistência jurídica e probatória. A análise da peça indica que a acusação se sustenta essencialmente em relatos indiretos e não apresenta provas materiais capazes de sustentar, com segurança, a abertura de um processo penal.</p>
<p>O caso gira em torno de um episódio ocorrido em 16 de maio de 2023, durante uma reunião oficial, filmada, no qual Anielle Franco afirma ter sido vítima de um toque íntimo não consentido. No entanto, a própria denúncia reconhece que não há testemunhas oculares, registros audiovisuais ou qualquer evidência objetiva que comprove a materialidade do fato.</p>
<h2>Testemunhos não confirmam o crime</h2>
<p>A PGR reúne depoimentos de pessoas próximas para sustentar a narrativa apresentada por Anielle Franco. No entanto, nenhum desses depoentes diz ter presenciado o suposto ato.</p>
<p>Os relatos apontam, principalmente, que Anielle estava abalada emocionalmente após a reunião. Para especialistas em direito penal, esse tipo de evidência é insuficiente para comprovar a ocorrência de um crime, uma vez que o estado emocional não equivale à materialidade do fato típico.</p>
<p>Na prática, os depoimentos funcionam como reforço da narrativa, mas não como prova direta. Trata-se de uma cadeia de relatos indiretos, baseada no que a própria denunciante teria contado posteriormente.</p>
<h2>Corroboração circular fragiliza acusação</h2>
<p>Outro ponto sensível é o uso de testemunhos baseados em “ouvir dizer”. Testemunhas afirmam ter tomado conhecimento do ocorrido por meio da própria Anielle Franco, o que configura um modelo de prova indireta.</p>
<p>Nesse cenário, a denúncia reproduz uma mesma versão por diferentes vozes, sem apresentar uma fonte independente que confirme os fatos. Juridicamente, esse fenômeno é conhecido como corroboração circular, quando a repetição de um relato não equivale à sua comprovação.</p>
<h2>Falta de relato imediato detalhado levanta dúvidas</h2>
<p>A denúncia também indica que, no momento imediatamente posterior ao episódio, Anielle Franco não descreveu de forma clara o suposto crime a pessoas presentes, como Helena de Rezende e Andrei Rodrigues. Segundo os depoimentos, ela teria expressado incômodo de forma genérica, sem relatar explicitamente a importunação sexual.</p>
<p>A ausência de um relato detalhado imediato pode ser interpretada como uma fragilidade na consistência narrativa, uma vez que a descrição completa do episódio surge apenas posteriormente.</p>
<h2>Mistura entre comportamento inadequado e crime penal</h2>
<p>A acusação também reúne elementos de contexto que sugerem comportamentos considerados inadequados por parte de Silvio Almeida. Mesmo que se admitisse a existência de situações de desconforto, isso não comprova automaticamente a prática do crime de importunação sexual. O direito penal exige prova concreta e inequívoca do ato específico, o que não aparece de forma objetiva na denúncia.</p>
<p>Outro aspecto relevante é a inexistência de registros contemporâneos que sustentem a acusação. Não há mensagens, documentos ou qualquer tipo de evidência produzida no momento dos fatos que confirme a ocorrência do episódio descrito.</p>
<p>A denúncia se apoia majoritariamente em reconstruções posteriores, o que fragiliza sua robustez e levanta dúvidas sobre a suficiência de elementos para sustentar uma ação penal.</p>
<h2>Caso exige rigor probatório</h2>
<p>Por envolver duas figuras públicas de destaque — Silvio Almeida e Anielle Franco —, o caso ganhou forte repercussão política e midiática. Nesse contexto, juristas ressaltam que a exigência de rigor probatório deve ser ainda maior, para evitar decisões baseadas em pressão pública ou percepção social.</p>
<p>Em síntese, a denúncia da PGR enfrenta fragilidades relevantes no campo probatório. A ausência de prova direta, a dependência de relatos indiretos e a falta de elementos objetivos contemporâneos colocam em dúvida a existência de justa causa para a persecução penal.</p>
<p>O caso agora deverá ser analisado pelo Judiciário, que terá a responsabilidade de avaliar se os elementos apresentados são suficientes para dar seguimento à ação, à luz dos princípios da presunção de inocência e do devido processo legal.</p>

Denúncia contra Silvio Almeida é frágil e não apresenta provas para um processo penal

<p><b>247 – </b>A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida no inquérito que apura denúncias de importunação sexual feitas contra ele. As informações foram divulgadas originalmente pelo <b>G1</b> e reproduzidas pela <b>Sputnik Brasil</b>.</p>
<p>Segundo a publicação, a investigação corre sob segredo de Justiça e já foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde será analisada pelo ministro André Mendonça. O caso tornou-se público após denúncias encaminhadas à organização Me Too Brasil, responsável por apoiar vítimas de assédio e violência sexual.</p>
<h2><b>Relatos de Anielle Franco à PF</b></h2>
<p>Uma das denúncias é da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em depoimento à PF, prestado em outubro de 2024, Anielle afirmou ter sido importunada por Silvio Almeida “mais de uma vez”. De acordo com o relato dela, as condutas inapropriadas começaram ainda em 2022, antes da posse do presidente Lula, quando ambos integravam a equipe da transição de governo.</p>
<p>As declarações chamaram atenção pela gravidade e pelo contexto institucional, já que, à época, Almeida era uma das figuras centrais no debate público sobre direitos humanos.</p>
<h2><b>Reação de Almeida e encaminhamento do caso</b></h2>
<p>Após a repercussão das denúncias, Silvio Almeida negou todas as acusações. Ele declarou nas redes sociais que seria vítima de uma armação e afirmou que provaria sua inocência. Em meio ao avanço das investigações, o governo Lula decidiu pela demissão do ex-ministro em setembro do ano passado.</p>
<p>Com o indiciamento formal, o caso passa agora à esfera do STF, onde caberá ao ministro André Mendonça avaliar os elementos reunidos pela Polícia Federal.</p>
<h2><b>Denúncias e impacto no governo</b></h2>
<p>O episódio repercute dentro e fora do governo por envolver duas figuras de destaque — uma ministra em exercício e um ex-ministro responsável pela pasta de Direitos Humanos. As denúncias, tornadas públicas pelo Me Too Brasil e detalhadas na investigação federal, reforçam a importância de mecanismos institucionais para acolhimento e proteção de vítimas de assédio.</p>
<p>O caso segue sob segredo de Justiça, e novas etapas serão conduzidas pelo STF.</p>

Polícia Federal indicia Silvio Almeida por importunação sexual em investigação enviada ao STF

<p><b>247 – </b>Em artigo publicado na plataforma <a href="https://substack.com/inbox/post/166100013?r=6o2ik&amp;utm_medium=ios&amp;triedRedirect=true"><u>Substack</u></a>, o jurista e ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, faz uma crítica contundente à estrutura fiscal brasileira, que considera marcada por uma lógica perversa de escassez programada e austeridade seletiva. Segundo ele, o discurso dominante de “responsabilidade fiscal” tem servido, historicamente, como instrumento para justificar cortes de gastos sociais enquanto preserva os interesses de setores privilegiados.</p>
<p>Almeida descreve o cenário como uma “comédia grotesca”, em que políticos, em tom solene, proclamam a necessidade de contenção de gastos, ao passo que a população — especialmente os trabalhadores — permanece silenciada, como coadjuvante de uma peça cujo roteiro é escrito para proteger os mais ricos. “O que se alega é simples na forma e brutal no conteúdo: ‘não se pode gastar mais do que se arrecada’. Mas eis o ponto: de onde vem a arrecadação? E com o que mais se gasta?”, questiona o autor.</p>
<h3><b>A arquitetura da austeridade</b></h3>
<p>Silvio Almeida relembra que o congelamento dos gastos públicos não começou com o atual arcabouço fiscal. Em 2016, o governo de Michel Temer aprovou a Emenda Constitucional 95, o chamado Teto de Gastos, impondo por 20 anos a limitação das despesas primárias da União à inflação do ano anterior, independentemente das necessidades sociais. “Foi a consagração jurídica de uma ideologia fiscalista que transformou o orçamento em dogma e o povo em apêndice”, escreve.</p>
<p>Mesmo após a adoção do novo arcabouço em 2023, pela Lei Complementar 200, a lógica permanece: o crescimento dos gastos está amarrado à arrecadação, variando entre 0,6% e 2,5% ao ano. Essa regra, segundo o ministro, impede que o Estado reaja com a devida agilidade às demandas sociais e perpetua um ciclo de negligência com serviços públicos essenciais. “Os hospitais estão superlotados, as escolas padecem da crônica escassez de recursos, e a segurança pública está prestes a colapsar. E o que se ouve? Que é preciso cortar mais.”</p>
<h3><b>O Estado que serve aos de cima</b></h3>
<p>Na visão de Silvio Almeida, o ajuste fiscal brasileiro assume traços de farsa: enquanto se demoniza qualquer aumento de gasto social, os interesses das elites permanecem intocados. O Congresso administra um fundo bilionário em emendas, os supersalários persistem, e os orçamentos das Forças Armadas crescem sem questionamento proporcional. Paralelamente, qualquer tentativa do Executivo de aumentar a arrecadação — sobretudo sobre os mais ricos — é atacada como “perseguição ao setor produtivo”.</p>
<p>Almeida lembra que lucros e dividendos permanecem isentos de imposto de renda desde 1995 e que os juros sobre capital próprio permitem que grandes empresas paguem menos impostos que trabalhadores comuns. Além disso, regimes tributários favorecem fundos exclusivos e operações com offshores. “O Estado brasileiro, ao invés de reduzir desigualdades por meio da ação fiscal, as acentua”, denuncia, citando estudos do IPEA e da Receita Federal.</p>
<h3><b>Austeridade para os pobres, privilégios para os ricos</b></h3>
<p>O jurista destaca a disparidade nas prioridades orçamentárias: subsídios, renúncias fiscais e benefícios previdenciários se concentram nos estratos superiores da sociedade, enquanto os programas voltados à população de baixa renda, como o Bolsa Família ou o SUS, enfrentam escassez crônica. Dados da Receita Federal indicam que só em 2022 as isenções fiscais representaram uma renúncia de quase R$ 456 bilhões, o equivalente a 4,6% do PIB.</p>
<p>Ao abordar a questão da sonegação, Almeida aponta que o problema é estrutural e concentrado em grandes conglomerados empresariais e financeiros, resultando em perdas anuais superiores a R$ 600 bilhões — valor superior ao orçamento combinado de saúde e educação. “Cobra-se austeridade dos pobres enquanto se tolera, ou mesmo se estimula, a impunidade dos mais ricos”, afirma.</p>
<h3><b>Uma política ideológica e antirrepublicana</b></h3>
<p>Para Almeida, o clamor por equilíbrio fiscal não é técnico, mas ideológico. “Querem um Estado magro para os pobres e obeso para os ricos.” Ele critica a sabotagem sistemática às políticas públicas de investimento, à atuação das estatais e ao papel do Estado como indutor do desenvolvimento. A infraestrutura, ainda que tenha registrado avanço nos investimentos públicos em 2023, segue com aporte total de apenas 1,79% do PIB, muito abaixo do necessário.</p>
<p>Um ponto particularmente incisivo do artigo trata da contradição daqueles que defendem o Estado mínimo, mas exigem policiamento ostensivo e construção de presídios. “É o mínimo de Estado para os direitos, mas o máximo para o controle”, diz o ministro, denunciando a expansão do “mercado da punição”, muitas vezes em parceria com a iniciativa privada.</p>
<h3><b>A hora de romper com a escassez programada</b></h3>
<p>Silvio Almeida encerra o artigo com uma convocação ao debate público real sobre as prioridades do Estado brasileiro. “A pergunta que deve orientar o debate não é ‘quanto o Estado pode gastar?’, mas ‘quais necessidades da população ainda estão desatendidas?’”. Para ele, a resposta a essa pergunta deve fundamentar uma política fiscal responsável, mas voltada à justiça social, e não à perpetuação de privilégios.</p>
<p>A análise de Almeida revela, com clareza e indignação fundamentada, os paradoxos de um sistema que promete eficiência, mas produz desigualdade; que fala em responsabilidade, mas age com conivência seletiva. Em tempos de reconfiguração da democracia brasileira, a crítica ao ajuste fiscal se mostra, mais do que nunca, um imperativo ético e político.</p>

Economia

Silvio Almeida denuncia a perversidade do ajuste fiscal brasileiro

<p><b>Por Silvio Almeida, no </b><a href="https://substack.com/inbox/post/163746625?r=6o2ik&amp;utm_medium=ios&amp;triedRedirect=true"><b>Substack&nbsp;</b></a></p>
<blockquote>“Imperialismo é um sistema de exploração que ocorre não apenas na forma brutal daqueles que vêm com armas para conquistar o território. O imperialismo geralmente ocorre em formas mais sutis, um empréstimo, ajuda alimentar, chantagem. Estamos lutando neste sistema que permite que um punhado de homens na Terra governe toda a humanidade”.</blockquote>
<blockquote>— Thomas Sankara</blockquote>
<p><br/></p>
<blockquote>“Se não temos ouro, temos coragem. Se não temos helicópteros, temos o povo. E é com o povo que vamos vencer.”</blockquote>
<blockquote>— Ibrahim Traoré</blockquote>
<p><b>Colonização e degeneração</b></p>
<p>Há regiões do mundo em que os impasses da história se condensam com tal intensidade que parecem iluminar, em clarões abruptos, as contradições de toda a humanidade. O Sahel é uma dessas regiões. Fronteira viva entre o Magreb e a África subsaariana, entre os desertos do norte e as esperanças do sul, essa faixa de terra é palco de uma das mais vigorosas lutas por soberania do nosso tempo. Mali, Níger e Burkina Faso carregam em sua história a marca de séculos de espoliação, reconfiguração forçada e promessas traídas — mas também de levantes, insubmissão e projetos de emancipação radical. Ali, o tempo não é um fio linear, mas um tambor de ritmos complexos: ora de dominação, ora de rebelião, ora de reinvenção.</p>
<p>A colonização francesa redesenhou o Sahel como província extrativa. Os impérios autóctones — Gana, Mali, Songhai — foram desarticulados, seus sistemas de produção coletivos desmantelados, suas instituições comunitárias submetidas ao arbítrio de uma racionalidade mercantil e racial. O algodão de Sikasso, o ouro de Kayes, o urânio de Arlit: recursos que continuam a alimentar os centros de poder do Norte global enquanto grande parte das populações locais permanece sem acesso à energia, saúde ou soberania.</p>
<p>Mas não apenas o solo foi ocupado. O imaginário também foi sequestrado. A independência formal de 1960 trouxe novas bandeiras, mas manteve velhos contratos.</p>
<p>No Mali, o governo socialista de Modibo Keïta, primeiro presidente do país após a independência, tentou romper com esse ciclo. Inspirado pelo panafricanismo e pelo socialismo, nacionalizou setores estratégicos, instaurou um modelo de economia planificada e promoveu políticas de alfabetização e valorização da cultura mandinga. Keïta buscava construir um Estado soberano em uma região ainda tutelada, nas sombras da antiga metrópole.</p>
<p>Mas o sonho de um Mali autônomo colidiu com a reorganização dos interesses ocidentais na África durante a Guerra Fria. Em 1968, foi deposto por um golpe militar liderado por Moussa Traoré e, anos depois, covardemente assassinado por seus algozes, sob custódia do próprio Estado que ele havia ajudado a fundar. Sua morte foi lenta, silenciosa, provocada por torturas, privação de cuidados médicos e abandono — um aviso para qualquer outro que ousasse atuar fora do script colonial.</p>
<p>Em Burkina Faso, Thomas Sankara encarnou, duas décadas depois, a possibilidade de um novo início. Chegou ao poder em 1983, fruto de uma revolução popular que recusava a continuidade da submissão econômica e política à França. Em poucos anos, Sankara transformou o Alto Volta em “Burkina Faso” — “terra dos homens íntegros” —, redistribuiu terras aos camponeses, desafiou frontalmente a dívida externa e mobilizou mulheres, estudantes e trabalhadores para reconstruir o país.</p>
<p>Sua política de ruptura foi simultaneamente econômica, cultural e simbólica. Reduziu os salários dos ministros, enfrentou as elites locais, instituiu políticas públicas de saúde e educação em larga escala e denunciou com coragem os mecanismos globais de dominação. Seu discurso nas Nações Unidas em 1984 permanece um dos mais poderosos libelos contra o imperialismo contemporâneo. Mas o mundo não perdoa os que ousam falar a verdade em voz alta: Sankara foi traído e executado em 1987, aos 37 anos, em um golpe patrocinado por forças internas e externas interessadas em restaurar a antiga ordem.</p>
<p>Foi, como sintetizou Samir Amin, “o último revolucionário honesto” de sua geração.</p>
<p>Já no Níger, a trajetória seguiu um padrão semelhante de desilusão com a independência formal. Embora o país tenha conquistado sua autonomia política em 1960, permaneceu estruturalmente subordinado à França, especialmente por meio do controle do urânio de Arlit — mineral estratégico explorado pela estatal francesa Areva (atual Orano), responsável por cerca de 70% do fornecimento de combustível nuclear da França por décadas.</p>
<p>Apesar de contar com uma das maiores reservas de urânio do mundo, mais de 80% da população do Níger não tem acesso à eletricidade. Em 2023, o ex-presidente Mohamed Bazoum foi deposto por uma junta militar liderada por Abdourahamane Tchiani, que passou a integrar, com Mali e Burkina Faso, a Aliança dos Estados do Sahel (AES). O Níger, que por décadas fora tratado como protetorado energético francês, ensaia agora um rompimento tardio com o neocolonialismo — ainda que envolto em tensões internas, riscos geopolíticos e ambiguidades programáticas.</p>
<p>É nesse vácuo que emergem os atuais processos de militarização. A ascensão de juntas militares no Mali (Goïta), em Burkina Faso (Traoré) e no Níger (Tchiani) não é explicável por nostalgia autoritária, mas pela saturação de um modelo civil de governo subordinado a interesses estrangeiros. A formação da Aliança dos Estados do Sahel (AES), a ruptura com a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a expulsão das tropas francesas são gestos que indicam uma vontade de reconfiguração histórica, mesmo que ainda envolta em contradições.</p>
<p>Achille Mbembe afirma que nas zonas de exceção contemporâneas o poder se afirma por meio da produção da morte. Mas há mais: há também a produção do abandono como método de governo. O jihadismo, que também é uma ameaça à segurança, e a expressão deste abandono em que a juventude não encontra caminhos para o futuro. E, como advertia Fanon, uma sociedade que abandona seus jovens fabrica sua própria desintegração.</p>
<p>A resposta do Ocidente a essa crise foi previsível: drones, bases militares, “guerra ao terror”, operações especiais, ONGs disciplinadoras. A Operação Barkhane, lançada pela França em 2014, foi a maior intervenção militar estrangeira no Sahel desde a descolonização. Com cerca de 5.000 soldados em seu auge, pretendia combater o terrorismo islâmico, mas acabou servindo, sobretudo, para proteger rotas comerciais, instalações de mineração e regimes aliados a Paris. Após oito anos de ocupação e desgaste, foi encerrada oficialmente em 2022, sem transformar nenhuma estrutura econômica nem resgatar comunidades da exclusão. O jihadismo persiste porque o sistema que o alimenta (e dele também se nutre) permanece intacto.</p>
<p>É nesse cenário que emerge Ibrahim Traoré, o jovem capitão de Burkina Faso que tem sido saudado — e tem se apresentado — como herdeiro de Sankara. Sua chegada ao poder reacendeu esperanças populares em meio aos escombros de um continente assombrado por novas formas de pilhagem. Mas Traoré governa sobre ruínas — ruínas de instituições corroídas, de uma segurança comprometida, de uma confiança pública dilacerada por décadas de traição, submissão e promessas ocidentais vazias.</p>
<p>Sankara, ainda que tenha enfrentado um mundo profundamente desigual, teve diante de si um campo de forças relativamente multipolar, um Estado em funcionamento e uma sociedade animada por um vigor revolucionário que pulsava em cada bairro de Uagadugu, em cada lavoura, em cada escola erguida pelo próprio povo. Traoré, por outro lado, está cercado. E não apenas por forças jihadistas ou sanções regionais — mas por uma arquitetura global que criminaliza qualquer gesto de autonomia e sufoca toda tentativa de refundar o mundo a partir do Sul.</p>
<p>Exigir dele pureza doutrinária ou coerência revolucionária absoluta seria confundir idealismo com análise histórica. As revoluções, sobretudo aquelas que nascem sob cerco, não se fazem sob o signo da linearidade, mas da contradição. Um revolucionário em tempos de ofensiva imperial não pode ser julgado pelos códigos que caberiam apenas em tempos de calmaria. Ele é, antes de tudo, uma tática viva: molda-se às urgências do presente sem trair o horizonte emancipador.</p>
<p>Portanto, a aproximação da AES com a Rússia e a China deve ser lida nesse contexto: não como uma substituição ideológica do Norte pelo Leste, mas como uma tentativa de recompor margens de soberania em um mundo hostil. A Rússia oferece segurança; a China, infraestrutura. Nenhuma das duas propõe um socialismo real. Mas ambas representam alternativas ao sufocante monopólio ocidental que historicamente se alimentou da fraqueza africana. A multipolaridade não é emancipação em si — mas é uma condição para que ela seja possível.</p>
<p>É preciso reconhecer que há riscos reais nesse processo — mas há também uma direção. A AES, ao propor uma moeda própria, ao romper com o Franco CFA e ao iniciar projetos energéticos autônomos, ensaia um novo caminho. Ainda não se trata de um projeto socialista. Falta-lhe, por ora, uma reforma agrária profunda, uma industrialização sob controle popular, uma arquitetura institucional que recoloque o povo no centro das decisões. Mas há ali um movimento — e isso, em um continente habituado à repetição da tragédia, já é extraordinário.</p>
<p>***</p>
<p>Ibrahim Traoré não é apenas uma resposta pragmática à decomposição do Estado burquinense. Ele é, antes de tudo, uma figura simbólica e, portanto, profundamente política. Sua juventude, sua postura reta, sua farda sem adornos, suas palavras afiadas contra a hipocrisia internacional — tudo nele evoca uma nova gramática da esperança. Seu nacionalismo não é xenófobo nem retrógrado: é uma forma de dizer “basta” à dependência estrutural, uma convocação para a autodeterminação radical. E seu internacionalismo não é abstrato: é encarnado na recusa da tutela francesa, no chamado à solidariedade entre os povos africanos e na denúncia do duplo padrão das potências ocidentais.</p>
<p>A figura de líderes como Traoré não é um acaso da História — ela é uma necessidade que o próprio povo forja em momentos-limite. As massas não se movem apenas por diagnósticos, mas por símbolos. Não se entregam ao sacrifício apenas pela razão, mas por imagens vivas de possibilidade. É por isso que o imperialismo, velho conhecedor das paixões humanas, emprega seus arsenais mais sofisticados — que vão do assassinato, passam pela destruição de reputações, chegando até a intervenção militar — contra figuras que ameaçam redesenhar o imaginário político mundial. A morte de Sankara não foi apenas a supressão de um líder: foi uma tentativa brutal de enterrar o que ele representava.</p>
<p>E o que ele representava era precisamente isso: a irrupção do impossível no centro do real. Thomas Sankara foi o cartógrafo de um novo mundo. Sua figura não se limita ao carisma pessoal ou ao radicalismo de suas reformas. Sankara é a lembrança incômoda de que é possível viver de outro modo. De que a política pode servir ao povo, de que a economia pode ser solidária. A sua pedagogia revolucionária, feita de ações e de palavras, de violão e de tribuna, de austeridade e de poesia, fundou um novo repertório político-afetivo para o povo burquinense — e para toda a África.</p>
<p>Esse é o lugar mais profundo de sua contribuição: Sankara não apenas governou. Ele sonhou coletivamente. Despertou o povo do pesadelo colonial, devolvendo-lhe o direito de imaginar. E é justamente por isso que sua memória permanece perigosa para o status quo, e por isso também que Traoré é visto com tanta desconfiança pelos que se nutrem da dependência alheia.</p>
<p>Hoje, ao empunhar a espada simbólica de Sankara, Ibrahim Traoré se torna mais que um presidente: ele se torna portador de um novo imaginário. E toda revolução começa por aí. Pois é na ordem do sensível — na fala que convoca, na postura que inspira, no gesto que rompe — que se abrem as fendas do real por onde pode emergir um mundo outro. Traoré, como Sankara, compreendeu que a política não é apenas gestão de escassez, mas criação de sentido.</p>
<p>Essa é a tarefa histórica que recai sobre seus ombros. E é por isso que, como ensinava Fanon, “cada geração deve, na relativa opacidade de sua época, descobrir sua missão, cumpri-la ou traí-la”. Traoré parece tê-la reconhecido. E nós, que clamamos por um novo mundo, devemos defendê-lo — não como ídolo, mas como possibilidade. Porque homens como ele não surgem com frequência. E quando surgem, carregam o futuro nos olhos e a coragem dos povos nos punhos.</p>
<p><i><b>E o Brasil com isso?</b></i></p>
<p>Do outro lado do Atlântico, o Brasil observa — ou deveria observar — esse processo com atenção. A história do Sahel é a história do Brasil em espelho, ao menos por três razões: Aqui também a colonização arrancou raízes, subordinou estruturas e tentou nos convencer de que a dependência era um destino natural; aqui também o liberalismo chegou prometendo progresso e deixou para trás desigualdade, precariedade e obediência; aqui, a herança africana se apresenta diante de nós, de tal modo que só podemos nos conhecer a fundo se olharmos para o passado, o presente e, principalmente, para as perspectivas futuras inscritas no Continente Africano.</p>
<p>Celso Furtado, em Formação Econômica do Brasil (1959), nos ensinou que a modernização periférica não é desenvolvimento: é adaptação subordinada à lógica do centro. Ruy Mauro Marini, em Dialética da Dependência (1973), demonstrou que a superexploração do trabalho não é uma anomalia, mas o próprio pilar da acumulação capitalista nas formações dependentes. Já Florestan Fernandes, especialmente em A</p>
<p>Revolução Burguesa no Brasil (1975), alertou para o risco de uma democracia sem povo, gerida por elites antinacionais e herdeiras diretas da escravidão, incapazes de romper com as estruturas do passado que sustentam seus privilégios.</p>
<p>Moniz Bandeira, por sua vez, em A Segunda Guerra Fria (2013), mostrou como a política externa brasileira sempre esteve atravessada por uma disputa assimétrica com os centros imperiais, especialmente os Estados Unidos, e como a América do Sul e a África foram submetidas a estratégias comuns de contenção, vigilância e bloqueio ao desenvolvimento autônomo. Para Bandeira, a integração do Atlântico Sul sob domínio das potências ocidentais é uma continuidade da lógica colonial com novos instrumentos.</p>
<p>Essa tradição crítica brasileira é, em si, uma forma de insubmissão teórica ao pensamento dominante. E é nesse ponto que o espelho entre o Brasil e o Sahel Africano se revela não apenas diagnóstico, mas também horizonte de luta. O que une essas duas margens do Atlântico Sul é o desafio comum de reinventar a política para além da tutela — seja ela militar, econômica ou epistemológica. O Brasil, assim como os países do Sahel, precisa romper com o pacto tácito de obediência que o mantém à margem da soberania verdadeira.</p>
<p>Por isso, olhar para o Sahel é olhar para nós mesmos. É ver, condensado em três países africanos, o dilema de todo o Sul Global: repetir a farsa da modernização sob tutela ou reinventar a política a partir das ruínas. O que está em jogo ali não é apenas a soberania de uma região, mas a possibilidade de que a periferia do mundo reconquiste o direito de sonhar — e de construir, com seus próprios meios, os instrumentos desse sonho.</p>

Bandeiras de Burkina Faso, Níger e Mali são vistas durante uma manifestação convocada pela Junta do Mali para apoiar sua decisão de deixar o bloco regional da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental ''CEDEAO'', em Bamako, Mali, em 1º de fevereiro de 2024

Em artigo exclusivo, Silvio Almeida explica a importância das lutas anticoloniais no Sahel africano

<p><b>247 - </b>Em entrevista concedida ao canal Notícia Preta, o jurista, professor e ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, fez sua defesa pública diante das acusações de assédio sexual que motivaram sua saída do governo Lula (PT).&nbsp;</p>
<p>As acusações contra o ex-ministro surgiram em setembro de 2024. A organização Me Too, que atua na proteção de vítimas de violência sexual, disse ter acolhido mulheres que relataram suposto assédio por parte de Almeida. Uma das supostas vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.</p>
<p>Na entrevista, Almeida não apenas negou as denúncias como também criticou com veemência o tratamento dado ao caso por setores da esquerda. “O que mais me espanta é que pessoas que se dizem de esquerda, pessoas progressistas, pessoas defensoras de direitos humanos, não pensaram duas vezes antes de negar o meu direito à presunção de inocência”, afirmou.</p>
<p><b>“Nunca existiram 14 denúncias ou 14 vítimas" - </b>Logo no início de sua fala sobre o caso, o ex-ministro tratou de desmentir uma das principais informações veiculadas sobre as acusações. “Nunca houve, nunca existiram 14 denúncias ou 14 vítimas. Isso não existiu. Isso foi um erro jornalístico que depois gerou uma errata. Só que a errata não teve o mesmo destaque da notícia”, lamentou.</p>
<p>Almeida também explicou por que tem falado pouco publicamente sobre o assunto. Segundo ele, a investigação corre sob sigilo judicial, o que o impede de se manifestar de forma mais ampla. “Eu estou me defendendo, sim, mas no lugar adequado, com os meus advogados. Ainda que quem eventualmente me acuse esteja dando entrevista, eu vou manter a postura institucional”, afirmou.</p>
<p>O ex-ministro destacou ainda que sequer há investigação formal em curso contra ele. "Eu sequer sou formalmente investigado porque não houve indiciamento. Vejam que não houve o mínimo de cuidado de preservação, de presunção de inocência".</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DJFYTxrBKcS/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DJFYTxrBKcS/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;"></div></div></div><div style="padding: 19% 0;"></div> <div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><svg width="50px" height="50px" viewBox="0 0 60 60" version="1.1" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g stroke="none" stroke-width="1" fill="none" fill-rule="evenodd"><g transform="translate(-511.000000, -20.000000)" fill="#000000"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></div><div style="padding-top: 8px;"> <div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver essa foto no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; transform: translateX(16px) translateY(-4px) rotate(30deg)"></div></div><div style="margin-left: auto;"> <div style=" width: 0px; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-right: 8px solid transparent; transform: translateY(16px);"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; flex-grow: 0; height: 12px; width: 16px; transform: translateY(-4px);"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-left: 8px solid transparent; transform: translateY(-4px) translateX(8px);"></div></div></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center; margin-bottom: 24px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 224px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 144px;"></div></div></a><p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DJFYTxrBKcS/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Notícia Preta (@noticia.preta)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p>Visivelmente emocionado em alguns momentos, Silvio Almeida relatou o impacto pessoal da exposição e da difamação pública. “Foi algo muito destruidor, com consequências muito tristes na minha vida, na vida da minha família e das pessoas que trabalhavam comigo”, disse.</p>
<p>Ele comparou sua situação à de outros homens negros que foram historicamente difamados com acusações de cunho sexual, citando Martin Luther King: "eu não estou me comparando com esta pessoa. Não seria possível. Mas poucos dias antes de ser assassinado, o que é bastante emblemático, Martin Luther King estava sofrendo uma série de ameaças por parte da Polícia Federal dos Estados Unidos, o FBI, de ser revelada uma série de cartas, ou seja, de acusações, de denúncias de cunho sexual contra ele. Ele chegou a receber até uma carta propondo que ele se suicidasse".</p>
<p><b>A esquerda caiu em moralismo - </b>Ao longo da entrevista, Silvio Almeida também fez duras críticas ao campo progressista, que, segundo ele, deixou de lado as questões estruturais do país para discutir apenas a "pauta moral". "Talvez o mais importante seja nós discutirmos as questões concretas e a partir daí projetar possibilidades de futuro a partir de um Brasil novo. Nós abdicamos disso".</p>
<p><b>NP TV - </b>Estreou na quarta-feira (30) o NP Notícias, o primeiro telejornal ao vivo da mídia negra brasileira no YouTube, com apresentação da jornalista e fundadora do Notícia Preta, Thais Bernardes. O programa recebeu como seu primeiro convidado Silvio Almeida. A seguir, a íntegra da entrevista:</p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/7G1ftgkbwtk?si=Tk4AYqfmRkwPMQ8F" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
<p>O NP Notícias vai ao ar todas às quartas, às 12h, no canal do Notícia Preta no YouTube.</p>

"Pessoas de esquerda não demoraram um minuto para condenar um homem negro acusado sem provas", diz Silvio Almeida

<p><b>247 - </b>O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou à Polícia Federal (PF) que repita os depoimentos das testemunhas de defesa no inquérito que investiga o ex-ministro dos Direitos Humanos, <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Silvio+Almeida">Silvio Almeida</a>, por denúncias de assédio sexual. A decisão foi tomada após a defesa de Almeida apontar que as oitivas não foram registradas em áudio e vídeo, diferentemente de outros depoimentos já realizados no processo.​ As informações são da Folha de S. Paulo. &nbsp;</p>
<p>Em petição protocolada em 15 de abril, os advogados do ex-ministro argumentaram que a gravação audiovisual é essencial para garantir a transparência e a equidade na condução das inquirições. Segundo a defesa, “a gravação audiovisual propicia o escrutínio da forma pela qual as inquirições são feitas, se de forma isonômica ou não, com isenção plena, sem o que fica conspurcada a instrução do feito, sendo direito da parte ter certeza inequívoca de que as declarações foram fielmente incorporadas ao caderno apuratório tal como feitas”.​</p>
<p>O ministro <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Mendon%C3%A7a+">Mendonça </a>acolheu o pedido, reconhecendo que os primeiros depoimentos do inquérito foram integralmente registrados em vídeo. Ele determinou que a PF grave os próximos depoimentos e repita os anteriores, desta vez com registro audiovisual. No entanto, as oitivas já realizadas serão mantidas no processo e não serão desconsideradas.​</p>
<p>O inquérito foi instaurado em setembro de 2024, após denúncias de que Silvio Almeida teria assediado a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sua colega no governo. Além dela, outras mulheres também relataram supostos episódios de assédio envolvendo o ex-ministro. As acusações foram encaminhadas à ONG <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Me+Too+Brasil">Me Too Brasil</a>, que prestou assistência às denunciantes.​</p>
<p>Silvio Almeida nega todas as acusações e, em depoimento à PF, criticou a atuação da ONG, afirmando que “se não fosse a organização, talvez o inquérito nem existisse”. Ele também questionou a veracidade das denúncias, alegando inconsistências nos relatos e possíveis interesses políticos por trás das acusações.​</p>
<p>A defesa do ex-ministro optou por não comentar publicamente a decisão do STF, reiterando que “se trata de uma investigação de caráter sigiloso, razão pela qual só se pronuncia nos autos do inquérito”. Os advogados destacaram ainda que “a ampla defesa, contraditório e a paridade de armas são direitos e garantias irrenunciáveis, assegurados pela constituição e pelas leis do país a todo cidadão, cuja observância é mandatória em qualquer investigação”.​</p>
<p>O inquérito segue em andamento sob sigilo no STF, com a PF conduzindo as diligências necessárias para a conclusão das investigações.​</p>

Luis Mauro Filho

STF determina nova oitiva de testemunhas em inquérito contra Silvio Almeida

<p><b>247 - </b>O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida negou as acusações de assédio que levaram a sua demissão do governo em setembro do ano passado.</p>
<p>As declarações foram feitas durante um depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que o investiga por suposta importunação sexual, divulgado pelo canal <a href="https://www.youtube.com/watch?v=aVQXc7qIduQ">UOL</a> na quarta-feira (23).&nbsp;</p>
<p>Almeida apontou aos investigadores um papel suspeito da ONG Me Too nos meses que antecederam sua exoneração. Ele afirmou que uma dirigente da organização insistia em marcar reuniões no ministério e, sem saber a data exata das denúncias feitas contra ele, decidiu notificar judicialmente a entidade.</p>
<p>Almeida citou o que qualificou como "conflito de interesse" entre a Me Too e a pasta quando sob seu comando: "Essa organização tem conflito de interesse com meu ministério. A presidente do Me Too, em agosto do ano passado, um mês antes de confirmar a denúncia contra mim, estava me enviando mensagens pedindo reuniões no ministério. Quero saber de quando são as denúncias. Estou com uma desconfiança aqui".</p>
<p>Ele também criticou os métodos sigilosos adotados pela Me Too: "Quais os protocolos do Me Too? Eles fazem verificação de fatos? Claro que não, porque se não as autoridades não iriam existir. Como eles pegam, fazem uma nota e simplesmente fazem uma denúncia? Isso cria fragilidade para supostas vítimas. Confirmar denúncias sem dizer quem fez, como são custodiadas, se são verdadeiras ou não…", ponderou</p>
<p>O ex-ministro disse ainda que a ONG "desrespeita a autoridade policial" e que não aceitará deixar sua carreira e vida em jogo por conta de uma denúncia que carece de detalhes básicos.&nbsp;</p>
<blockquote>"Precisamos de mais informações sobre as denúncias, o que está em jogo é minha vida, minha reputação, 30 anos de trabalho. Não gosto de me colocar nessa posição, mas pode ser que eu seja a vítima. Eu quero justiça", afirmou em um trecho do depoimento divulgado.&nbsp;</blockquote>
<p>As acusações contra o ex-ministro Almeida surgiram em setembro de 2024. A organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência, disse ter acolhido mulheres que relataram suposto assédio sexual por parte do professor e advogado. Uma das supostas vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.</p>

Leonardo Sobreira

Silvio Almeida questiona denúncias de assédio e aponta suspeição da ONG Me Too

<p><b>247</b> - O ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que todas as pessoas presentes em uma reunião ocorrida em maio de 2023 com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sejam ouvidas pela Polícia Federal (PF). A solicitação se refere ao episódio em que teria ocorrido um suposto crime de importunação sexual. As informações são da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/basilia-rodrigues/politica/defesa-de-silvio-almeida-sugere-que-investigacao-ouca-ate-diretor-da-pf/"> CNN Brasil</a>.</p>
<p>De acordo com a petição, participaram da reunião o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues; o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira, e a secretária de Políticas Afirmativas, Combate e Superação ao Racismo do ministério da Igualdade Racial, Márcia Lima. Na lista de testemunhas está a ex-secretária-executiva adjunta de Igualdade Racial Adriana Marques.</p>
<p>A pauta do encontro era o combate ao racismo em voos e aeroportos. Apesar de não citar nominalmente Rodrigues, o pedido destaca que todas as nove pessoas presentes podem prestar esclarecimentos sobre o que presenciaram.</p>
<p>A defesa de Silvio Almeida anexou ao documento uma fotografia da reunião, que permitiria identificar todos os participantes, e argumenta que as oitivas são indispensáveis para uma investigação justa. “Não há como cogitar-se de apuração isenta e escorreita dos fatos sem que sejam ouvidas as pessoas que estiveram presentes na reunião […] para que possam explicitar o que viram naquelas ocasiões”, afirmam os advogados no texto.</p>
<p>No caso de Adriana Marques, ex-aliada de Anielle Franco, a defesa ainda apresentou uma mensagem atribuída a ela, enviada no dia em que Almeida foi exonerado do cargo. Na mensagem, ela teria escrito: “Eeu não acredito nisso porque sei o quanto elas te odeiam. E tenho como provar”.</p>
<p>O ex-ministro também solicita que sejam ouvidas pessoas que possam depor em seu favor sobre outras acusações de assédio feitas anteriormente. Entre os nomes sugeridos estão a professora Isabel Rodrigues e duas ex-alunas de Almeida, que, segundo a defesa, podem atestar sua conduta e contestar os relatos apresentados por outras mulheres.</p>

Otávio Rosso

Silvio Almeida pede ao STF que participantes de reunião com Anielle Franco sejam ouvidos pela PF

<p><b>Agência Brasil -</b> A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, responda a uma queixa-crime apresentada pela organização Me Too Brasil, que o acusou de difamação.</p>
<p>O caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual feitas por diversas mulheres contra Almeida, inclusive pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Os supostos abusos foram revelados pelo portal Metrópoles em setembro do ano passado.</p>
<p>Na ocasião, a Me Too Brasil confirmou que presta auxílio psicológico e jurídico a mulheres que relataram serem vítimas do advogado e professor, que acabou demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<p>No mesmo dia em que o escândalo veio à tona, quando Almeida ainda comandava a pasta, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) publicou nota oficial, sem assinatura, em que acusava a Me Too Brasil e sua advogada e diretora-presidente, Marina Ganzarolli, de tentarem interferir em licitações do Disque 100, canal do governo para denúncias de violações aos direitos humanos.</p>
<p>O texto, retirado do ar após a demissão de Almeida, dizia, por exemplo, que “foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses nas negociações”. Em outro trecho, relata o que teria sido uma “tentativa indevida de interferência no desenho da licitação” pela Me Too Brasil.&nbsp;</p>
<p>Foi em decorrência dessa nota que a Me Too Brasil e Ganzarolli apresentaram, em fevereiro, duas queixas-crime ao Supremo, acusando o ex-ministro de difamação por ter imputado falsamente a elas a prática de crimes como fraude em licitação, sem apresentar provas.&nbsp;</p>
<p>Em despacho assinado em 26 de março e divulgado no domingo (30), Cármen Lúcia determinou que Almeida seja notificado pessoalmente para responder à queixa-crime por difamação, caso queira, no prazo legal de 15 dias. Após isso, o processo será encaminhado para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).</p>
<p>Almeida responde hoje a um inquérito no Supremo, prorrogado no mês passado, em que a Polícia Federal (PF) apura as acusações de abuso moral e sexual contra ele. Desde que o escândalo veio à tona, o jurista nega todas as acusações e se diz perseguido politicamente.</p>
<p>No mesmo dia em que os casos de assédio foram revelados pelo portal Metrópoles, Almeida publicou vídeo e nota rebatendo as acusações “com veemência”.</p>

Tudo sobre silvio-almeida