<p><b>247 – </b>Em artigo publicado na plataforma <a href="https://substack.com/inbox/post/166100013?r=6o2ik&amp;utm_medium=ios&amp;triedRedirect=true"><u>Substack</u></a>, o jurista e ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, faz uma crítica contundente à estrutura fiscal brasileira, que considera marcada por uma lógica perversa de escassez programada e austeridade seletiva. Segundo ele, o discurso dominante de “responsabilidade fiscal” tem servido, historicamente, como instrumento para justificar cortes de gastos sociais enquanto preserva os interesses de setores privilegiados.</p>
<p>Almeida descreve o cenário como uma “comédia grotesca”, em que políticos, em tom solene, proclamam a necessidade de contenção de gastos, ao passo que a população — especialmente os trabalhadores — permanece silenciada, como coadjuvante de uma peça cujo roteiro é escrito para proteger os mais ricos. “O que se alega é simples na forma e brutal no conteúdo: ‘não se pode gastar mais do que se arrecada’. Mas eis o ponto: de onde vem a arrecadação? E com o que mais se gasta?”, questiona o autor.</p>
<h3><b>A arquitetura da austeridade</b></h3>
<p>Silvio Almeida relembra que o congelamento dos gastos públicos não começou com o atual arcabouço fiscal. Em 2016, o governo de Michel Temer aprovou a Emenda Constitucional 95, o chamado Teto de Gastos, impondo por 20 anos a limitação das despesas primárias da União à inflação do ano anterior, independentemente das necessidades sociais. “Foi a consagração jurídica de uma ideologia fiscalista que transformou o orçamento em dogma e o povo em apêndice”, escreve.</p>
<p>Mesmo após a adoção do novo arcabouço em 2023, pela Lei Complementar 200, a lógica permanece: o crescimento dos gastos está amarrado à arrecadação, variando entre 0,6% e 2,5% ao ano. Essa regra, segundo o ministro, impede que o Estado reaja com a devida agilidade às demandas sociais e perpetua um ciclo de negligência com serviços públicos essenciais. “Os hospitais estão superlotados, as escolas padecem da crônica escassez de recursos, e a segurança pública está prestes a colapsar. E o que se ouve? Que é preciso cortar mais.”</p>
<h3><b>O Estado que serve aos de cima</b></h3>
<p>Na visão de Silvio Almeida, o ajuste fiscal brasileiro assume traços de farsa: enquanto se demoniza qualquer aumento de gasto social, os interesses das elites permanecem intocados. O Congresso administra um fundo bilionário em emendas, os supersalários persistem, e os orçamentos das Forças Armadas crescem sem questionamento proporcional. Paralelamente, qualquer tentativa do Executivo de aumentar a arrecadação — sobretudo sobre os mais ricos — é atacada como “perseguição ao setor produtivo”.</p>
<p>Almeida lembra que lucros e dividendos permanecem isentos de imposto de renda desde 1995 e que os juros sobre capital próprio permitem que grandes empresas paguem menos impostos que trabalhadores comuns. Além disso, regimes tributários favorecem fundos exclusivos e operações com offshores. “O Estado brasileiro, ao invés de reduzir desigualdades por meio da ação fiscal, as acentua”, denuncia, citando estudos do IPEA e da Receita Federal.</p>
<h3><b>Austeridade para os pobres, privilégios para os ricos</b></h3>
<p>O jurista destaca a disparidade nas prioridades orçamentárias: subsídios, renúncias fiscais e benefícios previdenciários se concentram nos estratos superiores da sociedade, enquanto os programas voltados à população de baixa renda, como o Bolsa Família ou o SUS, enfrentam escassez crônica. Dados da Receita Federal indicam que só em 2022 as isenções fiscais representaram uma renúncia de quase R$ 456 bilhões, o equivalente a 4,6% do PIB.</p>
<p>Ao abordar a questão da sonegação, Almeida aponta que o problema é estrutural e concentrado em grandes conglomerados empresariais e financeiros, resultando em perdas anuais superiores a R$ 600 bilhões — valor superior ao orçamento combinado de saúde e educação. “Cobra-se austeridade dos pobres enquanto se tolera, ou mesmo se estimula, a impunidade dos mais ricos”, afirma.</p>
<h3><b>Uma política ideológica e antirrepublicana</b></h3>
<p>Para Almeida, o clamor por equilíbrio fiscal não é técnico, mas ideológico. “Querem um Estado magro para os pobres e obeso para os ricos.” Ele critica a sabotagem sistemática às políticas públicas de investimento, à atuação das estatais e ao papel do Estado como indutor do desenvolvimento. A infraestrutura, ainda que tenha registrado avanço nos investimentos públicos em 2023, segue com aporte total de apenas 1,79% do PIB, muito abaixo do necessário.</p>
<p>Um ponto particularmente incisivo do artigo trata da contradição daqueles que defendem o Estado mínimo, mas exigem policiamento ostensivo e construção de presídios. “É o mínimo de Estado para os direitos, mas o máximo para o controle”, diz o ministro, denunciando a expansão do “mercado da punição”, muitas vezes em parceria com a iniciativa privada.</p>
<h3><b>A hora de romper com a escassez programada</b></h3>
<p>Silvio Almeida encerra o artigo com uma convocação ao debate público real sobre as prioridades do Estado brasileiro. “A pergunta que deve orientar o debate não é ‘quanto o Estado pode gastar?’, mas ‘quais necessidades da população ainda estão desatendidas?’”. Para ele, a resposta a essa pergunta deve fundamentar uma política fiscal responsável, mas voltada à justiça social, e não à perpetuação de privilégios.</p>
<p>A análise de Almeida revela, com clareza e indignação fundamentada, os paradoxos de um sistema que promete eficiência, mas produz desigualdade; que fala em responsabilidade, mas age com conivência seletiva. Em tempos de reconfiguração da democracia brasileira, a crítica ao ajuste fiscal se mostra, mais do que nunca, um imperativo ético e político.</p>

Redação Brasil 247

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Economia

Silvio Almeida denuncia a perversidade do ajuste fiscal brasileiro

<p><b>Por Silvio Almeida, no </b><a href="https://substack.com/inbox/post/163746625?r=6o2ik&amp;utm_medium=ios&amp;triedRedirect=true"><b>Substack&nbsp;</b></a></p>
<blockquote>“Imperialismo é um sistema de exploração que ocorre não apenas na forma brutal daqueles que vêm com armas para conquistar o território. O imperialismo geralmente ocorre em formas mais sutis, um empréstimo, ajuda alimentar, chantagem. Estamos lutando neste sistema que permite que um punhado de homens na Terra governe toda a humanidade”.</blockquote>
<blockquote>— Thomas Sankara</blockquote>
<p><br/></p>
<blockquote>“Se não temos ouro, temos coragem. Se não temos helicópteros, temos o povo. E é com o povo que vamos vencer.”</blockquote>
<blockquote>— Ibrahim Traoré</blockquote>
<p><b>Colonização e degeneração</b></p>
<p>Há regiões do mundo em que os impasses da história se condensam com tal intensidade que parecem iluminar, em clarões abruptos, as contradições de toda a humanidade. O Sahel é uma dessas regiões. Fronteira viva entre o Magreb e a África subsaariana, entre os desertos do norte e as esperanças do sul, essa faixa de terra é palco de uma das mais vigorosas lutas por soberania do nosso tempo. Mali, Níger e Burkina Faso carregam em sua história a marca de séculos de espoliação, reconfiguração forçada e promessas traídas — mas também de levantes, insubmissão e projetos de emancipação radical. Ali, o tempo não é um fio linear, mas um tambor de ritmos complexos: ora de dominação, ora de rebelião, ora de reinvenção.</p>
<p>A colonização francesa redesenhou o Sahel como província extrativa. Os impérios autóctones — Gana, Mali, Songhai — foram desarticulados, seus sistemas de produção coletivos desmantelados, suas instituições comunitárias submetidas ao arbítrio de uma racionalidade mercantil e racial. O algodão de Sikasso, o ouro de Kayes, o urânio de Arlit: recursos que continuam a alimentar os centros de poder do Norte global enquanto grande parte das populações locais permanece sem acesso à energia, saúde ou soberania.</p>
<p>Mas não apenas o solo foi ocupado. O imaginário também foi sequestrado. A independência formal de 1960 trouxe novas bandeiras, mas manteve velhos contratos.</p>
<p>No Mali, o governo socialista de Modibo Keïta, primeiro presidente do país após a independência, tentou romper com esse ciclo. Inspirado pelo panafricanismo e pelo socialismo, nacionalizou setores estratégicos, instaurou um modelo de economia planificada e promoveu políticas de alfabetização e valorização da cultura mandinga. Keïta buscava construir um Estado soberano em uma região ainda tutelada, nas sombras da antiga metrópole.</p>
<p>Mas o sonho de um Mali autônomo colidiu com a reorganização dos interesses ocidentais na África durante a Guerra Fria. Em 1968, foi deposto por um golpe militar liderado por Moussa Traoré e, anos depois, covardemente assassinado por seus algozes, sob custódia do próprio Estado que ele havia ajudado a fundar. Sua morte foi lenta, silenciosa, provocada por torturas, privação de cuidados médicos e abandono — um aviso para qualquer outro que ousasse atuar fora do script colonial.</p>
<p>Em Burkina Faso, Thomas Sankara encarnou, duas décadas depois, a possibilidade de um novo início. Chegou ao poder em 1983, fruto de uma revolução popular que recusava a continuidade da submissão econômica e política à França. Em poucos anos, Sankara transformou o Alto Volta em “Burkina Faso” — “terra dos homens íntegros” —, redistribuiu terras aos camponeses, desafiou frontalmente a dívida externa e mobilizou mulheres, estudantes e trabalhadores para reconstruir o país.</p>
<p>Sua política de ruptura foi simultaneamente econômica, cultural e simbólica. Reduziu os salários dos ministros, enfrentou as elites locais, instituiu políticas públicas de saúde e educação em larga escala e denunciou com coragem os mecanismos globais de dominação. Seu discurso nas Nações Unidas em 1984 permanece um dos mais poderosos libelos contra o imperialismo contemporâneo. Mas o mundo não perdoa os que ousam falar a verdade em voz alta: Sankara foi traído e executado em 1987, aos 37 anos, em um golpe patrocinado por forças internas e externas interessadas em restaurar a antiga ordem.</p>
<p>Foi, como sintetizou Samir Amin, “o último revolucionário honesto” de sua geração.</p>
<p>Já no Níger, a trajetória seguiu um padrão semelhante de desilusão com a independência formal. Embora o país tenha conquistado sua autonomia política em 1960, permaneceu estruturalmente subordinado à França, especialmente por meio do controle do urânio de Arlit — mineral estratégico explorado pela estatal francesa Areva (atual Orano), responsável por cerca de 70% do fornecimento de combustível nuclear da França por décadas.</p>
<p>Apesar de contar com uma das maiores reservas de urânio do mundo, mais de 80% da população do Níger não tem acesso à eletricidade. Em 2023, o ex-presidente Mohamed Bazoum foi deposto por uma junta militar liderada por Abdourahamane Tchiani, que passou a integrar, com Mali e Burkina Faso, a Aliança dos Estados do Sahel (AES). O Níger, que por décadas fora tratado como protetorado energético francês, ensaia agora um rompimento tardio com o neocolonialismo — ainda que envolto em tensões internas, riscos geopolíticos e ambiguidades programáticas.</p>
<p>É nesse vácuo que emergem os atuais processos de militarização. A ascensão de juntas militares no Mali (Goïta), em Burkina Faso (Traoré) e no Níger (Tchiani) não é explicável por nostalgia autoritária, mas pela saturação de um modelo civil de governo subordinado a interesses estrangeiros. A formação da Aliança dos Estados do Sahel (AES), a ruptura com a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a expulsão das tropas francesas são gestos que indicam uma vontade de reconfiguração histórica, mesmo que ainda envolta em contradições.</p>
<p>Achille Mbembe afirma que nas zonas de exceção contemporâneas o poder se afirma por meio da produção da morte. Mas há mais: há também a produção do abandono como método de governo. O jihadismo, que também é uma ameaça à segurança, e a expressão deste abandono em que a juventude não encontra caminhos para o futuro. E, como advertia Fanon, uma sociedade que abandona seus jovens fabrica sua própria desintegração.</p>
<p>A resposta do Ocidente a essa crise foi previsível: drones, bases militares, “guerra ao terror”, operações especiais, ONGs disciplinadoras. A Operação Barkhane, lançada pela França em 2014, foi a maior intervenção militar estrangeira no Sahel desde a descolonização. Com cerca de 5.000 soldados em seu auge, pretendia combater o terrorismo islâmico, mas acabou servindo, sobretudo, para proteger rotas comerciais, instalações de mineração e regimes aliados a Paris. Após oito anos de ocupação e desgaste, foi encerrada oficialmente em 2022, sem transformar nenhuma estrutura econômica nem resgatar comunidades da exclusão. O jihadismo persiste porque o sistema que o alimenta (e dele também se nutre) permanece intacto.</p>
<p>É nesse cenário que emerge Ibrahim Traoré, o jovem capitão de Burkina Faso que tem sido saudado — e tem se apresentado — como herdeiro de Sankara. Sua chegada ao poder reacendeu esperanças populares em meio aos escombros de um continente assombrado por novas formas de pilhagem. Mas Traoré governa sobre ruínas — ruínas de instituições corroídas, de uma segurança comprometida, de uma confiança pública dilacerada por décadas de traição, submissão e promessas ocidentais vazias.</p>
<p>Sankara, ainda que tenha enfrentado um mundo profundamente desigual, teve diante de si um campo de forças relativamente multipolar, um Estado em funcionamento e uma sociedade animada por um vigor revolucionário que pulsava em cada bairro de Uagadugu, em cada lavoura, em cada escola erguida pelo próprio povo. Traoré, por outro lado, está cercado. E não apenas por forças jihadistas ou sanções regionais — mas por uma arquitetura global que criminaliza qualquer gesto de autonomia e sufoca toda tentativa de refundar o mundo a partir do Sul.</p>
<p>Exigir dele pureza doutrinária ou coerência revolucionária absoluta seria confundir idealismo com análise histórica. As revoluções, sobretudo aquelas que nascem sob cerco, não se fazem sob o signo da linearidade, mas da contradição. Um revolucionário em tempos de ofensiva imperial não pode ser julgado pelos códigos que caberiam apenas em tempos de calmaria. Ele é, antes de tudo, uma tática viva: molda-se às urgências do presente sem trair o horizonte emancipador.</p>
<p>Portanto, a aproximação da AES com a Rússia e a China deve ser lida nesse contexto: não como uma substituição ideológica do Norte pelo Leste, mas como uma tentativa de recompor margens de soberania em um mundo hostil. A Rússia oferece segurança; a China, infraestrutura. Nenhuma das duas propõe um socialismo real. Mas ambas representam alternativas ao sufocante monopólio ocidental que historicamente se alimentou da fraqueza africana. A multipolaridade não é emancipação em si — mas é uma condição para que ela seja possível.</p>
<p>É preciso reconhecer que há riscos reais nesse processo — mas há também uma direção. A AES, ao propor uma moeda própria, ao romper com o Franco CFA e ao iniciar projetos energéticos autônomos, ensaia um novo caminho. Ainda não se trata de um projeto socialista. Falta-lhe, por ora, uma reforma agrária profunda, uma industrialização sob controle popular, uma arquitetura institucional que recoloque o povo no centro das decisões. Mas há ali um movimento — e isso, em um continente habituado à repetição da tragédia, já é extraordinário.</p>
<p>***</p>
<p>Ibrahim Traoré não é apenas uma resposta pragmática à decomposição do Estado burquinense. Ele é, antes de tudo, uma figura simbólica e, portanto, profundamente política. Sua juventude, sua postura reta, sua farda sem adornos, suas palavras afiadas contra a hipocrisia internacional — tudo nele evoca uma nova gramática da esperança. Seu nacionalismo não é xenófobo nem retrógrado: é uma forma de dizer “basta” à dependência estrutural, uma convocação para a autodeterminação radical. E seu internacionalismo não é abstrato: é encarnado na recusa da tutela francesa, no chamado à solidariedade entre os povos africanos e na denúncia do duplo padrão das potências ocidentais.</p>
<p>A figura de líderes como Traoré não é um acaso da História — ela é uma necessidade que o próprio povo forja em momentos-limite. As massas não se movem apenas por diagnósticos, mas por símbolos. Não se entregam ao sacrifício apenas pela razão, mas por imagens vivas de possibilidade. É por isso que o imperialismo, velho conhecedor das paixões humanas, emprega seus arsenais mais sofisticados — que vão do assassinato, passam pela destruição de reputações, chegando até a intervenção militar — contra figuras que ameaçam redesenhar o imaginário político mundial. A morte de Sankara não foi apenas a supressão de um líder: foi uma tentativa brutal de enterrar o que ele representava.</p>
<p>E o que ele representava era precisamente isso: a irrupção do impossível no centro do real. Thomas Sankara foi o cartógrafo de um novo mundo. Sua figura não se limita ao carisma pessoal ou ao radicalismo de suas reformas. Sankara é a lembrança incômoda de que é possível viver de outro modo. De que a política pode servir ao povo, de que a economia pode ser solidária. A sua pedagogia revolucionária, feita de ações e de palavras, de violão e de tribuna, de austeridade e de poesia, fundou um novo repertório político-afetivo para o povo burquinense — e para toda a África.</p>
<p>Esse é o lugar mais profundo de sua contribuição: Sankara não apenas governou. Ele sonhou coletivamente. Despertou o povo do pesadelo colonial, devolvendo-lhe o direito de imaginar. E é justamente por isso que sua memória permanece perigosa para o status quo, e por isso também que Traoré é visto com tanta desconfiança pelos que se nutrem da dependência alheia.</p>
<p>Hoje, ao empunhar a espada simbólica de Sankara, Ibrahim Traoré se torna mais que um presidente: ele se torna portador de um novo imaginário. E toda revolução começa por aí. Pois é na ordem do sensível — na fala que convoca, na postura que inspira, no gesto que rompe — que se abrem as fendas do real por onde pode emergir um mundo outro. Traoré, como Sankara, compreendeu que a política não é apenas gestão de escassez, mas criação de sentido.</p>
<p>Essa é a tarefa histórica que recai sobre seus ombros. E é por isso que, como ensinava Fanon, “cada geração deve, na relativa opacidade de sua época, descobrir sua missão, cumpri-la ou traí-la”. Traoré parece tê-la reconhecido. E nós, que clamamos por um novo mundo, devemos defendê-lo — não como ídolo, mas como possibilidade. Porque homens como ele não surgem com frequência. E quando surgem, carregam o futuro nos olhos e a coragem dos povos nos punhos.</p>
<p><i><b>E o Brasil com isso?</b></i></p>
<p>Do outro lado do Atlântico, o Brasil observa — ou deveria observar — esse processo com atenção. A história do Sahel é a história do Brasil em espelho, ao menos por três razões: Aqui também a colonização arrancou raízes, subordinou estruturas e tentou nos convencer de que a dependência era um destino natural; aqui também o liberalismo chegou prometendo progresso e deixou para trás desigualdade, precariedade e obediência; aqui, a herança africana se apresenta diante de nós, de tal modo que só podemos nos conhecer a fundo se olharmos para o passado, o presente e, principalmente, para as perspectivas futuras inscritas no Continente Africano.</p>
<p>Celso Furtado, em Formação Econômica do Brasil (1959), nos ensinou que a modernização periférica não é desenvolvimento: é adaptação subordinada à lógica do centro. Ruy Mauro Marini, em Dialética da Dependência (1973), demonstrou que a superexploração do trabalho não é uma anomalia, mas o próprio pilar da acumulação capitalista nas formações dependentes. Já Florestan Fernandes, especialmente em A</p>
<p>Revolução Burguesa no Brasil (1975), alertou para o risco de uma democracia sem povo, gerida por elites antinacionais e herdeiras diretas da escravidão, incapazes de romper com as estruturas do passado que sustentam seus privilégios.</p>
<p>Moniz Bandeira, por sua vez, em A Segunda Guerra Fria (2013), mostrou como a política externa brasileira sempre esteve atravessada por uma disputa assimétrica com os centros imperiais, especialmente os Estados Unidos, e como a América do Sul e a África foram submetidas a estratégias comuns de contenção, vigilância e bloqueio ao desenvolvimento autônomo. Para Bandeira, a integração do Atlântico Sul sob domínio das potências ocidentais é uma continuidade da lógica colonial com novos instrumentos.</p>
<p>Essa tradição crítica brasileira é, em si, uma forma de insubmissão teórica ao pensamento dominante. E é nesse ponto que o espelho entre o Brasil e o Sahel Africano se revela não apenas diagnóstico, mas também horizonte de luta. O que une essas duas margens do Atlântico Sul é o desafio comum de reinventar a política para além da tutela — seja ela militar, econômica ou epistemológica. O Brasil, assim como os países do Sahel, precisa romper com o pacto tácito de obediência que o mantém à margem da soberania verdadeira.</p>
<p>Por isso, olhar para o Sahel é olhar para nós mesmos. É ver, condensado em três países africanos, o dilema de todo o Sul Global: repetir a farsa da modernização sob tutela ou reinventar a política a partir das ruínas. O que está em jogo ali não é apenas a soberania de uma região, mas a possibilidade de que a periferia do mundo reconquiste o direito de sonhar — e de construir, com seus próprios meios, os instrumentos desse sonho.</p>

Bandeiras de Burkina Faso, Níger e Mali são vistas durante uma manifestação convocada pela Junta do Mali para apoiar sua decisão de deixar o bloco regional da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental ''CEDEAO'', em Bamako, Mali, em 1º de fevereiro de 2024

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Ideias

Em artigo exclusivo, Silvio Almeida explica a importância das lutas anticoloniais no Sahel africano

<p><b>247 - </b>Em entrevista concedida ao canal Notícia Preta, o jurista, professor e ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, fez sua defesa pública diante das acusações de assédio sexual que motivaram sua saída do governo Lula (PT).&nbsp;</p>
<p>As acusações contra o ex-ministro surgiram em setembro de 2024. A organização Me Too, que atua na proteção de vítimas de violência sexual, disse ter acolhido mulheres que relataram suposto assédio por parte de Almeida. Uma das supostas vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.</p>
<p>Na entrevista, Almeida não apenas negou as denúncias como também criticou com veemência o tratamento dado ao caso por setores da esquerda. “O que mais me espanta é que pessoas que se dizem de esquerda, pessoas progressistas, pessoas defensoras de direitos humanos, não pensaram duas vezes antes de negar o meu direito à presunção de inocência”, afirmou.</p>
<p><b>“Nunca existiram 14 denúncias ou 14 vítimas" - </b>Logo no início de sua fala sobre o caso, o ex-ministro tratou de desmentir uma das principais informações veiculadas sobre as acusações. “Nunca houve, nunca existiram 14 denúncias ou 14 vítimas. Isso não existiu. Isso foi um erro jornalístico que depois gerou uma errata. Só que a errata não teve o mesmo destaque da notícia”, lamentou.</p>
<p>Almeida também explicou por que tem falado pouco publicamente sobre o assunto. Segundo ele, a investigação corre sob sigilo judicial, o que o impede de se manifestar de forma mais ampla. “Eu estou me defendendo, sim, mas no lugar adequado, com os meus advogados. Ainda que quem eventualmente me acuse esteja dando entrevista, eu vou manter a postura institucional”, afirmou.</p>
<p>O ex-ministro destacou ainda que sequer há investigação formal em curso contra ele. "Eu sequer sou formalmente investigado porque não houve indiciamento. Vejam que não houve o mínimo de cuidado de preservação, de presunção de inocência".</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DJFYTxrBKcS/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DJFYTxrBKcS/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver essa foto no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DJFYTxrBKcS/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Notícia Preta (@noticia.preta)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p>Visivelmente emocionado em alguns momentos, Silvio Almeida relatou o impacto pessoal da exposição e da difamação pública. “Foi algo muito destruidor, com consequências muito tristes na minha vida, na vida da minha família e das pessoas que trabalhavam comigo”, disse.</p>
<p>Ele comparou sua situação à de outros homens negros que foram historicamente difamados com acusações de cunho sexual, citando Martin Luther King: "eu não estou me comparando com esta pessoa. Não seria possível. Mas poucos dias antes de ser assassinado, o que é bastante emblemático, Martin Luther King estava sofrendo uma série de ameaças por parte da Polícia Federal dos Estados Unidos, o FBI, de ser revelada uma série de cartas, ou seja, de acusações, de denúncias de cunho sexual contra ele. Ele chegou a receber até uma carta propondo que ele se suicidasse".</p>
<p><b>A esquerda caiu em moralismo - </b>Ao longo da entrevista, Silvio Almeida também fez duras críticas ao campo progressista, que, segundo ele, deixou de lado as questões estruturais do país para discutir apenas a "pauta moral". "Talvez o mais importante seja nós discutirmos as questões concretas e a partir daí projetar possibilidades de futuro a partir de um Brasil novo. Nós abdicamos disso".</p>
<p><b>NP TV - </b>Estreou na quarta-feira (30) o NP Notícias, o primeiro telejornal ao vivo da mídia negra brasileira no YouTube, com apresentação da jornalista e fundadora do Notícia Preta, Thais Bernardes. O programa recebeu como seu primeiro convidado Silvio Almeida. A seguir, a íntegra da entrevista:</p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/7G1ftgkbwtk?si=Tk4AYqfmRkwPMQ8F" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
<p>O NP Notícias vai ao ar todas às quartas, às 12h, no canal do Notícia Preta no YouTube.</p>

Brasil

"Pessoas de esquerda não demoraram um minuto para condenar um homem negro acusado sem provas", diz Silvio Almeida

<p><b>247 - </b>O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou à Polícia Federal (PF) que repita os depoimentos das testemunhas de defesa no inquérito que investiga o ex-ministro dos Direitos Humanos, <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Silvio+Almeida">Silvio Almeida</a>, por denúncias de assédio sexual. A decisão foi tomada após a defesa de Almeida apontar que as oitivas não foram registradas em áudio e vídeo, diferentemente de outros depoimentos já realizados no processo.​ As informações são da Folha de S. Paulo. &nbsp;</p>
<p>Em petição protocolada em 15 de abril, os advogados do ex-ministro argumentaram que a gravação audiovisual é essencial para garantir a transparência e a equidade na condução das inquirições. Segundo a defesa, “a gravação audiovisual propicia o escrutínio da forma pela qual as inquirições são feitas, se de forma isonômica ou não, com isenção plena, sem o que fica conspurcada a instrução do feito, sendo direito da parte ter certeza inequívoca de que as declarações foram fielmente incorporadas ao caderno apuratório tal como feitas”.​</p>
<p>O ministro <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Mendon%C3%A7a+">Mendonça </a>acolheu o pedido, reconhecendo que os primeiros depoimentos do inquérito foram integralmente registrados em vídeo. Ele determinou que a PF grave os próximos depoimentos e repita os anteriores, desta vez com registro audiovisual. No entanto, as oitivas já realizadas serão mantidas no processo e não serão desconsideradas.​</p>
<p>O inquérito foi instaurado em setembro de 2024, após denúncias de que Silvio Almeida teria assediado a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sua colega no governo. Além dela, outras mulheres também relataram supostos episódios de assédio envolvendo o ex-ministro. As acusações foram encaminhadas à ONG <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Me+Too+Brasil">Me Too Brasil</a>, que prestou assistência às denunciantes.​</p>
<p>Silvio Almeida nega todas as acusações e, em depoimento à PF, criticou a atuação da ONG, afirmando que “se não fosse a organização, talvez o inquérito nem existisse”. Ele também questionou a veracidade das denúncias, alegando inconsistências nos relatos e possíveis interesses políticos por trás das acusações.​</p>
<p>A defesa do ex-ministro optou por não comentar publicamente a decisão do STF, reiterando que “se trata de uma investigação de caráter sigiloso, razão pela qual só se pronuncia nos autos do inquérito”. Os advogados destacaram ainda que “a ampla defesa, contraditório e a paridade de armas são direitos e garantias irrenunciáveis, assegurados pela constituição e pelas leis do país a todo cidadão, cuja observância é mandatória em qualquer investigação”.​</p>
<p>O inquérito segue em andamento sob sigilo no STF, com a PF conduzindo as diligências necessárias para a conclusão das investigações.​</p>

Luis Mauro Filho

STF determina nova oitiva de testemunhas em inquérito contra Silvio Almeida

<p><b>247 - </b>O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida negou as acusações de assédio que levaram a sua demissão do governo em setembro do ano passado.</p>
<p>As declarações foram feitas durante um depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que o investiga por suposta importunação sexual, divulgado pelo canal <a href="https://www.youtube.com/watch?v=aVQXc7qIduQ">UOL</a> na quarta-feira (23).&nbsp;</p>
<p>Almeida apontou aos investigadores um papel suspeito da ONG Me Too nos meses que antecederam sua exoneração. Ele afirmou que uma dirigente da organização insistia em marcar reuniões no ministério e, sem saber a data exata das denúncias feitas contra ele, decidiu notificar judicialmente a entidade.</p>
<p>Almeida citou o que qualificou como "conflito de interesse" entre a Me Too e a pasta quando sob seu comando: "Essa organização tem conflito de interesse com meu ministério. A presidente do Me Too, em agosto do ano passado, um mês antes de confirmar a denúncia contra mim, estava me enviando mensagens pedindo reuniões no ministério. Quero saber de quando são as denúncias. Estou com uma desconfiança aqui".</p>
<p>Ele também criticou os métodos sigilosos adotados pela Me Too: "Quais os protocolos do Me Too? Eles fazem verificação de fatos? Claro que não, porque se não as autoridades não iriam existir. Como eles pegam, fazem uma nota e simplesmente fazem uma denúncia? Isso cria fragilidade para supostas vítimas. Confirmar denúncias sem dizer quem fez, como são custodiadas, se são verdadeiras ou não…", ponderou</p>
<p>O ex-ministro disse ainda que a ONG "desrespeita a autoridade policial" e que não aceitará deixar sua carreira e vida em jogo por conta de uma denúncia que carece de detalhes básicos.&nbsp;</p>
<blockquote>"Precisamos de mais informações sobre as denúncias, o que está em jogo é minha vida, minha reputação, 30 anos de trabalho. Não gosto de me colocar nessa posição, mas pode ser que eu seja a vítima. Eu quero justiça", afirmou em um trecho do depoimento divulgado.&nbsp;</blockquote>
<p>As acusações contra o ex-ministro Almeida surgiram em setembro de 2024. A organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência, disse ter acolhido mulheres que relataram suposto assédio sexual por parte do professor e advogado. Uma das supostas vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.</p>

Leonardo Sobreira

Silvio Almeida questiona denúncias de assédio e aponta suspeição da ONG Me Too

<p><b>247</b> - O ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que todas as pessoas presentes em uma reunião ocorrida em maio de 2023 com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sejam ouvidas pela Polícia Federal (PF). A solicitação se refere ao episódio em que teria ocorrido um suposto crime de importunação sexual. As informações são da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/basilia-rodrigues/politica/defesa-de-silvio-almeida-sugere-que-investigacao-ouca-ate-diretor-da-pf/"> CNN Brasil</a>.</p>
<p>De acordo com a petição, participaram da reunião o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues; o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira, e a secretária de Políticas Afirmativas, Combate e Superação ao Racismo do ministério da Igualdade Racial, Márcia Lima. Na lista de testemunhas está a ex-secretária-executiva adjunta de Igualdade Racial Adriana Marques.</p>
<p>A pauta do encontro era o combate ao racismo em voos e aeroportos. Apesar de não citar nominalmente Rodrigues, o pedido destaca que todas as nove pessoas presentes podem prestar esclarecimentos sobre o que presenciaram.</p>
<p>A defesa de Silvio Almeida anexou ao documento uma fotografia da reunião, que permitiria identificar todos os participantes, e argumenta que as oitivas são indispensáveis para uma investigação justa. “Não há como cogitar-se de apuração isenta e escorreita dos fatos sem que sejam ouvidas as pessoas que estiveram presentes na reunião […] para que possam explicitar o que viram naquelas ocasiões”, afirmam os advogados no texto.</p>
<p>No caso de Adriana Marques, ex-aliada de Anielle Franco, a defesa ainda apresentou uma mensagem atribuída a ela, enviada no dia em que Almeida foi exonerado do cargo. Na mensagem, ela teria escrito: “Eeu não acredito nisso porque sei o quanto elas te odeiam. E tenho como provar”.</p>
<p>O ex-ministro também solicita que sejam ouvidas pessoas que possam depor em seu favor sobre outras acusações de assédio feitas anteriormente. Entre os nomes sugeridos estão a professora Isabel Rodrigues e duas ex-alunas de Almeida, que, segundo a defesa, podem atestar sua conduta e contestar os relatos apresentados por outras mulheres.</p>

Otávio Rosso

Silvio Almeida pede ao STF que participantes de reunião com Anielle Franco sejam ouvidos pela PF

<p><b>Agência Brasil -</b> A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, responda a uma queixa-crime apresentada pela organização Me Too Brasil, que o acusou de difamação.</p>
<p>O caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual feitas por diversas mulheres contra Almeida, inclusive pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Os supostos abusos foram revelados pelo portal Metrópoles em setembro do ano passado.</p>
<p>Na ocasião, a Me Too Brasil confirmou que presta auxílio psicológico e jurídico a mulheres que relataram serem vítimas do advogado e professor, que acabou demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<p>No mesmo dia em que o escândalo veio à tona, quando Almeida ainda comandava a pasta, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) publicou nota oficial, sem assinatura, em que acusava a Me Too Brasil e sua advogada e diretora-presidente, Marina Ganzarolli, de tentarem interferir em licitações do Disque 100, canal do governo para denúncias de violações aos direitos humanos.</p>
<p>O texto, retirado do ar após a demissão de Almeida, dizia, por exemplo, que “foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses nas negociações”. Em outro trecho, relata o que teria sido uma “tentativa indevida de interferência no desenho da licitação” pela Me Too Brasil.&nbsp;</p>
<p>Foi em decorrência dessa nota que a Me Too Brasil e Ganzarolli apresentaram, em fevereiro, duas queixas-crime ao Supremo, acusando o ex-ministro de difamação por ter imputado falsamente a elas a prática de crimes como fraude em licitação, sem apresentar provas.&nbsp;</p>
<p>Em despacho assinado em 26 de março e divulgado no domingo (30), Cármen Lúcia determinou que Almeida seja notificado pessoalmente para responder à queixa-crime por difamação, caso queira, no prazo legal de 15 dias. Após isso, o processo será encaminhado para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).</p>
<p>Almeida responde hoje a um inquérito no Supremo, prorrogado no mês passado, em que a Polícia Federal (PF) apura as acusações de abuso moral e sexual contra ele. Desde que o escândalo veio à tona, o jurista nega todas as acusações e se diz perseguido politicamente.</p>
<p>No mesmo dia em que os casos de assédio foram revelados pelo portal Metrópoles, Almeida publicou vídeo e nota rebatendo as acusações “com veemência”.</p>

Bianca Penteado

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

<p><b>247 - </b>Em entrevista ao programa <i>Boa Noite 247</i>, a advogada Juliana Faleiros, integrante da equipe de defesa do ex-ministro Silvio Almeida, afirmou estar convencida da inocência de seu cliente e criticou a maneira como as denúncias foram divulgadas na imprensa e nas redes sociais. Segundo ela, o caso foi tratado com "muita certeza e pouca dúvida" desde o início, o que resultou em um "julgamento público" sem apresentação de provas concretas.</p>
<p>"Não estou dizendo que foram todos os veículos, mas houve uma viralização temerária de informações distorcidas e mentirosas", declarou. "O momento exigia cautela, mas houve uma pressão imediata para que Silvio Almeida fosse afastado, sem que houvesse a devida investigação dos fatos."</p>
<p>Juliana Faleiros, que já foi aluna de Almeida na Universidade Mackenzie e hoje tem uma sólida carreira na área jurídica, destacou que sua trajetória profissional está ligada às questões de gênero e raça e que a defesa dos direitos das mulheres não deve ser utilizada de forma "irresponsável".</p>
<p>Jornalisticamente, sua fala tem dupla importância, como ressaltou o jornalista Joaquim de Carvalho, que a entrevistou. Sua manifestação contempla o aspecto pessoal, com o testemunho de um professor respeitoso, e principalmente como advogada que faz uma defesa técnica.</p>
<p>"Faço pesquisas sobre o tema há anos e defendo que todas as garantias republicanas sejam aplicadas de forma justa. Se os mecanismos de proteção forem utilizados de maneira errada, comprometem a própria luta contra a violência", afirmou.</p>
<p>Sobre o que a convenceu da inocência de Almeida, Faleiros explicou que não pode revelar detalhes devido ao sigilo decretado pelo ministro do STF André Mendonça, mas reforçou sua confiança na integridade do ex-ministro.</p>
<p>"Do que me foi apresentado, estou convencida de que ele não fez isso. Nunca suspeitei dele. Convivi muito tempo com ele, e nunca houve qualquer indicativo de um comportamento abusivo", pontuou.</p>
<p>A advogada também questionou a transparência da ONG que institucionalizou a hashtag que impulsionou as denúncias. "Houve um levante nas redes sociais, e no Brasil foi criada uma ONG para acolher as vítimas. Mas não podemos questionar publicamente como essas informações foram coletadas e custodiadas? Isso não significa expor as denunciantes, mas garantir credibilidade ao processo", argumentou.</p>
<p>Ela destacou que, no início do caso, a matéria do <i>Metrópoles</i> afirmava que Almeida era alvo de 14 denúncias, mas a Polícia Federal solicitou à ONG os documentos dessas acusações e recebeu apenas dois casos, sendo um posterior à publicação da matéria.</p>
<p>"A fonte que sustentou a reportagem original não se sustenta mais. Algumas ex-alunas que foram procuradas para falar sobre Silvio estão dizendo publicamente que não tinham nada a relatar contra ele", afirmou.</p>
<p>Juliana Faleiros também criticou o impacto das acusações precipitadas na imagem de um homem negro em um país estruturalmente racista.</p>
<p>"O corpo negro do homem negro é visto como perigoso, como um indivíduo que deve ser controlado. Quantas vezes ouvimos: 'Nunca vi, mas acredito porque tem cara de culpado'? Isso é uma perspectiva racista. As instituições públicas precisam ter essa percepção, pois o próprio CNJ já determinou que o Judiciário deve adotar uma perspectiva de gênero e de raça", ressaltou.</p>
<p>Sobre a decisão de Silvio Almeida de não pedir demissão do ministério, Juliana explicou que isso foi uma estratégia para preservar sua defesa.</p>
<p>"Ele sabia que, se pedisse demissão, seria interpretado como uma confissão de culpa. Ele disse: 'Podem me demitir, mas vou me defender'. Isso não foi um ato de afronta ao presidente Lula, mas sim uma decisão baseada na convicção de sua inocência", esclareceu.</p>
<p>A advogada concluiu ressaltando a importância de um julgamento justo e equilibrado. "A palavra da vítima é essencial e deve ser levada a sério, mas isso não significa criminalizar alguém sem provas. Precisamos garantir que as instituições funcionem corretamente para todos, caso contrário, o próprio enfrentamento à violência será prejudicado."</p>
<p>A defesa de Silvio Almeida segue aguardando o avanço das investigações e reforça que o ex-ministro está disposto a colaborar com a Justiça. Assista:&nbsp;</p>
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Dafne Ashton

Entrevistas

"Houve um julgamento público sem provas contra Silvio Almeida", diz advogada

<p><b>247</b> - A ONG Me Too Brasil não enviou à Polícia Federal as datas, os detalhes ou o canal utilizado pelas supostas vítimas de assédio sexual do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido em setembro do ano passado em meio a um embate com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A informação foi publicada no<i> </i><a href="https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2025/03/10/material-do-me-too-sobre-silvio-almeida-nao-tem-datas-nem-detalha-denuncias.htm"><i>Portal Uol</i></a>. A PF instaurou o inquérito principalmente por causa das acusações da ONG.</p>
<p>O ex-titular da pasta foi demitido em 6 de setembro. No dia anterior, o Me Too Brasil disse que recebeu as denúncias, mas não apresentou à PF os registros anteriores à demissão de Silvio Almeida. Uma das vítimas teria sido a ministra Anielle.</p>
<p>Em ofício enviado à ONG em 9 de setembro, a PF pedia que fosse encaminhado ao órgão "todo o material que dispuser acerca das denúncias de assédio sexual" contra Silvio Almeida. </p>
<p>Em 13 de setembro, o Me Too Brasil respondeu à corporação e disse ter entrado "em contato com todas as vítimas que passaram pelos canais oficiais da organização". A ONG também afirmou que "segue firme em sua única missão de apoiar, preservar e cuidar das vítimas, preservando em sigilo todas as informações que envolvem as vítimas do ex-ministro". </p>

Brasília

Acusações de ONG contra Silvio Almeida não têm datas e detalhes

<p><b>247 - </b>A Polícia Federal (PF) pretende concluir, até março, o inquérito que investiga se o ex-ministro Silvio Almeida cometeu importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Segundo a coluna da jornalista Basília Rodrigues, da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/basilia-rodrigues/politica/pf-quer-encerrar-inquerito-contra-silvio-almeida-em-marco/">CNN Brasil</a>, antes do encerramento, a PF deve analisar um pedido da defesa de Almeida para que novas testemunhas sejam ouvidas. Até o momento, apenas depoimentos das testemunhas de acusação foram colhidos, enquanto as de defesa ainda não prestaram esclarecimentos.</p>
<p>Na última terça-feira (25), Almeida foi ouvido pela PF por quase três horas. Ele apresentou um detalhamento das ocasiões em que esteve com Anielle Franco ao longo do governo e solicitou à delegada responsável pelo caso, Luciana Matutino, que ouça testemunhas que estavam presentes nessas mesmas situações.</p>
<p>Além de Anielle, outras três mulheres registraram denúncias sobre episódios distintos envolvendo o ex-ministro. Segundo a reportagem, Almeida teria reunido fotos, mensagens e documentos que, segundo sua avaliação, comprovariam sua inocência.</p>
<p>Diante das repercussões do caso, Anielle Franco se manifestou publicamente no início da semana. "Importunação sexual não é questão política, é crime. Sendo assim, reitero minha confiança na seriedade das investigações conduzidas pela Polícia Federal e reforço meu compromisso com a defesa das vítimas e o combate à violência de gênero", declarou a ministra por meio de nota.</p>
<p>Após a conclusão do inquérito, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresenta denúncia contra Silvio Almeida ao Supremo Tribunal Federal (STF).</p>

Paulo Emilio

PF pretende encerrar inquérito sobre acusações de assédio contra Silvio Almeida em março

<p><b>247 – </b>O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi ouvido pela Polícia Federal (PF) por mais de três horas nesta terça-feira (25), informou a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/silvio-almeida-depoe-por-mais-de-tres-horas-a-pf/"><u>CNN</u></a>. Durante o depoimento, ele respondeu questionamentos sobre as denúncias de assédio sexual e foi confrontado com o quatro relatos de denunciantes, incluindo o da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.</p>
<p>O depoimento faz parte das últimas fases da investigação, que teve início com os relatos das vítimas. Agora, com as declarações de Almeida, a PF está próxima de encerrar o inquérito.</p>
<p>Há duas semanas, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o inquérito por mais 60 dias para que a corporação conclua a apuração. Conforme relatado pela CNN, o relatório final deve ser enviado antes do fim do prazo.</p>

Silvio Almeida depõe por mais de três horas à PF sobre acusações de assédio

<p><b>247 </b>- O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira, 25 de fevereiro, no âmbito da investigação que apura denúncias de assédio sexual contra ele. A oitiva, realizada por videoconferência, é considerada uma das últimas etapas antes da conclusão do inquérito. &nbsp;As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/acusado-de-assedio-silvio-almeida-presta-depoimento-a-pf-nesta-3a">Metrópoles.</a></p>
<p>Almeida foi intimado pela PF para depor no inquérito que o investiga por importunação sexual. O depoimento de Almeida deve ser uma das últimas etapas da investigação antes da entrega do relatório da PF. A oitiva foi realizada por videoconferência. A defesa de Silvio Almeida pediu a prorrogação do depoimento para ter acesso a todo o conteúdo das investigações.&nbsp;</p>
<p>O ex-ministro foi demitido do governo em setembro de 2024, após denúncias de assédio sexual reveladas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela ONG Me Too Brasil. Entre as supostas vítimas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que já prestou depoimento relatando os assédios que teria sofrido de Almeida.&nbsp;</p>
<p>A investigação está em andamento, e a conclusão do inquérito está prevista para as próximas semanas. O caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), e as vítimas já foram ouvidas pelos investigadores. As declarações são mantidas sob sigilo para preservar a intimidade das denunciantes, mas fontes indicam que as evidências são contundentes.&nbsp;</p>
<p>A defesa de Silvio Almeida solicitou a prorrogação do depoimento para ter acesso a todo o conteúdo das investigações. O ministro André Mendonça, do STF, prorrogou o prazo do inquérito, permitindo que a PF tenha mais 60 dias para concluir o caso.&nbsp;</p>
<p>O ex-ministro Silvio Almeida é um renomado advogado, filósofo e professor universitário brasileiro, conhecido por sua atuação na defesa dos direitos humanos e por suas contribuições acadêmicas, especialmente na área de filosofia do direito.&nbsp;</p>

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