247 – O Governo Federal concluiu um dos maiores processos de modernização do serviço público nas últimas décadas, com a extinção de 66.107 cargos considerados obsoletos e a criação de 35.910 novas vagas em carreiras estratégicas. A informação foi divulgada pela Agência Gov, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Segundo dados oficiais, 67,2% desses cargos — 44.432 vagas — já estavam desocupados, sem perspectiva de utilização. A medida abre espaço para novas funções capazes de atender às demandas atuais do Estado, sem impacto adicional sobre o orçamento.
<h2>Cargos em desuso e carreiras estratégicas</h2>
A revisão do quadro funcional eliminou funções que se tornaram obsoletas por mudanças tecnológicas ou por transferência de atribuições a estados e municípios. Entre os cargos extintos estão datilógrafos, ascensoristas, operadores de telex, motoristas, copeiros, vigilantes e auxiliares de enfermagem — categoria que deixou de ter atuação federal após a Constituição de 1988.
Com a reestruturação, foram criadas vagas em áreas estratégicas e transversais, como Analista Técnico de Políticas Sociais, Analista em Tecnologia da Informação, Analista em Infraestrutura e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Essas carreiras representaram 950 oportunidades no primeiro Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
<h2>Avanços com a Lei nº 15.141/2025</h2>
Outro marco foi a sanção da Lei nº 15.141/2025, em junho, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma substituiu 29,7 mil cargos antigos por 28,4 mil novas vagas, consolidando mudanças estruturais na gestão de pessoas do Executivo.
Entre as novidades, foram criadas duas carreiras inéditas e transversais: Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico (ATDS) e Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD), cada uma com 250 vagas previstas no CPNU 2, programado para outubro (provas objetivas) e dezembro (provas discursivas).
Além disso, a lei fortaleceu a educação pública, com a criação de 6.060 cargos de analista e 4.040 de técnico em educação, todos dentro do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
<h2>“Mais flexibilidade na utilização da mão de obra”</h2>
A ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou a importância da mudança:
<blockquote>&nbsp;“Na nossa visão, esse é o futuro: carreiras que podem atuar em diversas áreas, conforme a necessidade dos brasileiros. Com isso, a gente contempla uma grande área de atividades que vão ser o futuro da administração federal. Esse é um passo importante, ter mais carreiras transversais para mais flexibilidade na utilização da nossa mão de obra”, afirmou.</blockquote>
<h2>Proteção de dados e segurança digital</h2>
O processo de modernização também impactou a área de proteção de dados. A Medida Provisória nº 1.317/2025 transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora, com autonomia institucional. Para isso, foram transformados cargos vagos, viabilizando 200 novas vagas de Especialista em Regulação de Proteção de Dados e cargos adicionais em comissão para reforçar a governança e a gestão estratégica.
Os novos especialistas passarão por curso de formação específico, assegurando qualificação adequada para enfrentar os desafios da regulação e da segurança cibernética.
<h2>Um Estado mais preparado para o futuro</h2>
A modernização conduzida pelo MGI consolida uma lógica de carreiras flexíveis, integradas e adaptadas aos novos desafios. Essa estratégia amplia a capacidade do Estado de responder a demandas sociais, tecnológicas e econômicas, sem ampliar despesas, garantindo mais eficiência na administração pública.

Redação Brasil 247

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Brasil

Ministério da Gestão transforma 66 mil cargos obsoletos em 35,9 mil novas vagas

247 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda endurecer as regras de quarentena para ex-autoridades públicas, elevando de 6 para 18 meses o período em que estão impedidas de representar interesses privados junto ao setor em que atuaram. A informação foi publicada na <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/05/governo-estuda-aumentar-quarentena-de-6-para-18-meses-em-caso-de-conflito-de-interesses.shtml">coluna Painel</a>, da Folha de S.Paulo, e confirma que a medida vem sendo debatida desde julho de 2024 na Comissão de Ética Pública (CEP) e no Ministério da Gestão. A proposta inclui ainda manter a remuneração compensatória apenas nos seis primeiros meses.
A iniciativa surge como resposta direta a episódios recentes que escancararam a fragilidade das atuais regras, como o caso do ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que, ao deixar o comando da autoridade monetária no fim de 2024, foi rapidamente contratado pelo Nubank para os cargos de vice-chairman e chefe global de políticas públicas. O episódio acendeu um alerta no governo e em setores da sociedade civil sobre os riscos da chamada “porta giratória” — prática em que figuras do alto escalão do Estado migram quase instantaneamente para o setor privado, levando consigo conhecimento sensível, influência política e acesso privilegiado.
Em entrevista ao programa Roda Viva em junho de 2024, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, já havia defendido publicamente uma quarentena mais longa para evitar abusos. “A questão da quarentena não é só uma questão de informação privilegiada, né? A gente tem sempre que olhar para o remédio em relação à doença que a gente quer curar”, afirmou o ministro, apontando para o desequilíbrio ético provocado por essas transições rápidas.
O caso de Campos Neto é particularmente simbólico — e grave. Após presidir o Banco Central com autonomia formal, mas alinhamento frequente ao mercado financeiro, sua ida para uma das principais fintechs do país, que é regulada justamente pela autoridade monetária que ele liderava, representa um exemplo cristalino de conflito de interesses. Ao aceitar o cargo no Nubank logo após deixar o BC, Campos Neto não apenas alimentou a desconfiança sobre a neutralidade de suas decisões à frente da instituição, como expôs a ausência de barreiras éticas efetivas entre o público e o privado.
A crítica à porta giratória é antiga, mas ganha renovada urgência diante de um ambiente em que grandes corporações buscam influenciar diretamente políticas públicas por meio da incorporação de ex-autoridades. No caso específico do sistema financeiro, onde a assimetria de informação pode gerar lucros bilionários, o trânsito livre de ex-dirigentes entre a regulação e os bancos é particularmente danoso à credibilidade das instituições e à confiança da população.
A proposta de mudança nas regras de quarentena representa, portanto, um esforço para restaurar a integridade no serviço público e proteger o Estado de ser capturado por interesses corporativos. No entanto, a medida ainda precisa se materializar em um projeto de lei robusto e com fiscalização eficaz para que não fique apenas no discurso.
Casos como o de Campos Neto escancaram a necessidade urgente de reformar esse sistema e deixar claro que o interesse público não pode ser tratado como porta de passagem para negócios privados. A democracia perde quando seus servidores mais altos transformam seus cargos em credenciais para ganhos pessoais imediatos no setor privado. O governo acerta ao colocar o tema em debate — agora é preciso coragem política para garantir que as novas regras tenham dentes.

Governo quer mudar regras de quarentena para evitar casos como o de Campos Neto e do Nubank

247 - O setor público consolidado – que engloba governo central, Estados, municípios e estatais, excluindo Petrobras e Eletrobras – registrou um superávit primário de R$ 104,096 bilhões em janeiro de 2025, conforme dados divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira (14). Segundo o <a href="https://es.estadaoconteudo.com.br/midia/">Estadão Conteúdo</a>, o resultado ficou acima das projeções do mercado. A pesquisa Projeções Broadcast indicava uma mediana de superávit de R$ 101,80 bilhões, com estimativas variando de R$ 76,40 bilhões a R$ 118,70 bilhões. Em dezembro de 2024, o saldo primário do setor público havia sido positivo em R$ 15,745 bilhões.
O superávit primário representa a diferença entre receitas e despesas do setor público antes do pagamento de juros da dívida pública. Janeiro tradicionalmente apresenta um saldo positivo expressivo devido à sazonalidade das contas públicas, uma vez que é um mês que concentra a arrecadação de impostos. Desde 2002, o setor público tem registrado superávit em todos os meses de janeiro. O resultado de 2025 é o maior já apurado pelo Banco Central para o mês, desde o início da série histórica.
O levantamento do BC aponta que o governo central (composto pelo Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) foi responsável por um superávit de R$ 83,150 bilhões em janeiro. Os Estados e municípios também registraram saldo positivo, com superávit de R$ 21,952 bilhões, enquanto as estatais fecharam o mês com déficit de R$ 1,006 bilhão.
Ainda de acordo com a reportagem,separadamente, os Estados apresentaram superávit de R$ 20,270 bilhões, enquanto os municípios tiveram saldo positivo de R$ 1,681 bilhão.

Paulo Emilio

Economia

Setor público registra superávit recorde de R$ 104,1 bilhões em janeiro

Reuters - A dívida bruta do Brasil registrou queda inesperada em janeiro, quando o setor público consolidado brasileiro apresentou superávit primário, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central.
A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou janeiro em 75,3%, contra 76,1% no mês anterior e expectativa em pesquisa da Reuters de 76,2%.
Já a dívida líquida foi a 60,8% em janeiro, de 61,2% em dezembro e projeção de 61,3%.
Em janeiro, o setor público consolidado registrou um superávit primário de R$104,096 bilhões, acima da expectativa de economistas consultados em pesquisa da Reuters de um saldo positivo de R$102,135 bilhões.
O desempenho mostra que o governo central teve resultado positivo de R$83,150 bilhões, enquanto Estados e municípios registraram superávit primário de R$21,952 bilhões e as estatais tiveram déficit de R$1,006 bilhão, mostraram os dados do Banco Central.

Otávio Rosso

Sede do Banco Central, em Brasília
22/02/2022
REUTERS/Adriano Machado

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Dívida pública bruta do Brasil tem queda para 75,3% do PIB em janeiro, mostra BC

247 – O setor público consolidado registrou um resultado negativo de R$ 96,117 bilhões com juros em dezembro do ano passado, segundo dados do Banco Central.
No acumulado de 2024, o gasto do setor público com juros alcançou R$ 950,423 bilhões, estabelecendo um novo recorde desde o início da série histórica do Banco Central, em 2002. Esse valor supera em mais de R$ 200 bilhões a marca anterior de R$ 718,294 bilhões, registrada em 2023.
Conforme relatado pela agência Estado de S. Paulo, a rubrica representa o fluxo de juros apropriado por competência que incide sobre a dívida interna e externa, abrangendo tanto os juros reais quanto a correção monetária da dívida.
O elevado gasto com juros também impactou o déficit nominal do setor público consolidado, que atingiu R$ 997,976 bilhões em 2024. O valor é o segundo maior da série histórica, ficando atrás apenas do déficit de R$ 1,105 trilhão registrado em 2020, no auge da pandemia de covid-19.
QUASE METADE DA ARRECADAÇÃO NO 1º TRI - A análise do boletim Estatísticas Fiscais do Governo Geral, divulgado na quinta-feira (30) pelo Tesouro, mostra que o gasto com juros atingiu R$ 227,8 bilhões no primeiro trimestre de 2024. Isto é quase a metade do que foi arrecadado com impostos no mesmo período, no valor de R$ 468 bilhões. Comparativamente ao dispêndio com pagamento de salários, que atingiu R$ 55,6 bilhões, é quase quatro vezes superior.

Despesa do setor público com juros em 2024 é a maior da série histórica do BC

Reuters - O setor público brasileiro registrou em novembro um déficit primário de 6,620 bilhões de reais, em resultado um pouco melhor do que o esperado pelo mercado, enquanto a dívida pública recuou ligeiramente como proporção do PIB, mostraram dados do Banco Central nesta segunda-feira.
O déficit foi bem inferior ao rombo de 37,270 bilhões de reais registrado em novembro do ano passado e, com o resultado, o país acumulou um saldo negativo equivalente a 1,65% do PIB em 12 meses. Economistas consultados em pesquisa da Reuters esperavam um déficit primário de 7 bilhões de reais em novembro.
O resultado primário, que não inclui as despesas com juros, foi determinado por resultados deficitários do governo central (5,681 bilhões de reais) e das estatais (1,343 bilhão de reais), enquanto Estados e municípios registraram juntos um superávit de 405 milhões de reais.
Considerando os gastos com o financiamento da dívida, o déficit foi de 99,079 bilhões de reais em novembro.
A dívida pública bruta do Brasil como proporção do PIB recuou a 77,7% em novembro, de 77,8% no mês anterior. Já a dívida líquida, que considera os ativos do país, recuou a 61,2% do PIB, de 61,5% do PIB em outubro.

Setor público tem déficit primário de R$6,6 bi em novembro; dívida bruta fica em 77,7% do PIB

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
As contas públicas fecharam o mês de julho de 2024 com déficit de R$ 21, 3 bilhões, valor inferior aos R$ 35,8 bilhões registrados no mesmo mês de 2023.
De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central (BC), os governos central, regionais e as empresas estatais registraram, respectivamente, déficits de R$ 8,6 bilhões, R$ 11 bilhões, e R$ 1,7 bilhão. O governo central é composto por governo federal, INSS e governos estaduais e municipais.
O déficit primário representa o resultado das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado pelo setor público consolidado em 12 meses, o déficit chegou a R$ 257,7 bilhões, o que corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas riquezas produzidas no Brasil).
O resultado é 0,15 ponto percentual (p.p.) abaixo do acumulado em 12 meses tendo como referência o mês de junho.
As estatísticas fiscais mostram que os juros nominais do setor público não financeiro consolidado estavam em R$ 80,1 bilhões em julho. Na comparação com julho de 2023, este valor estava em R$ 46,1 bilhões.
“Essa evolução foi influenciada pelo resultado das operações de swap cambial (perda de R$ 9,9 bilhões em julho de 2024 e ganho de R$15,6 bilhões em julho de 2023).
No acumulado em 12 meses até julho deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 869,8 bilhões (7,73% do PIB), comparativamente a R$ 641,3 bilhões (6,07% do PIB) nos 12 meses até julho de 2023”, detalhou o BC.
O resultado nominal do setor público consolidado foi também deficitário, em R$ 101,5 bilhões. No caso do consolidado, inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados.
Em 12 meses, o déficit nominal acumulado chegou a R$ 1,12 bilhão, o que corresponde a 10,02% do PIB. Em junho, o déficit acumulado correspondia a R$ 1.108,0 bilhões (9,92% do PIB).
<h2>DLSP e DBGG</h2>
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) alcançou 61,9% do PIB, que estava em R$ 7 trilhões no mês de julho.
“Esse resultado refletiu os impactos da variação do PIB nominal (-0,4 p.p.), da desvalorização cambial de 1,9% no mês (-0,2 p.p.), dos ajustes da dívida externa líquida (-0,2 p.p.), do ajuste de privatização (-0,3 p.p.), dos juros nominais apropriados (+0,7 p.p.), e do déficit primário (+0,2 p.p.).
No ano, a DLSP elevou-se 1,0 p.p. do PIB, em função, sobretudo, dos impactos dos juros nominais (+4,8 p.p.), o déficit primário (+0,6 p.p.), do reconhecimento de dívidas (+0,2 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (-2,1 p.p.), do efeito da desvalorização cambial de 17,0% acumulada no ano (-1,9 p.p.), e do ajuste de privatizações (-0,3 p.p.)”, justificou o BC.
Já a dívida bruta do governo geral (DBGG) chegou a 78,5% do PIB (R$ 8,8 trilhões) em julho de 2024, aumento de 0,7 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.&nbsp;
“Esse aumento decorreu principalmente dos juros nominais apropriados (+0,7 p.p.), das emissões líquidas (+0,4 p.p.), e da variação do PIB nominal (-0,5 p.p.). No ano, o aumento de 4,1 p.p. do PIB resulta sobretudo da incorporação de juros nominais (+4,4 p.p.), da emissão líquida de dívida (+1,4 p.p.), da desvalorização cambial (+0,7 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (-2,6 p.p.)”, detalhou a autoridade monetária.

Setor público tem déficit primário de R$ 21,2 bilhões em julho

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-06/setor-publico-tem-deficit-de-r-639-bilhoes-em-maio">Agência Brasil</a> - As contas públicas fecharam o mês de maio com déficit de R$ 63,9 bilhões. Em maio do ano passado, o resultado primário do setor público estava em R$ 50,2 bilhões. De acordo com as estatísticas fiscais divulgadas nesta sexta-feira (28) pelo Banco Central, os governos central, regionais e as empresas estatais apresentaram déficits de R$ 60,8 bilhões, R$ 1,1 bilhão, e R$ 2,0 bilhões, respectivamente.
O déficit primário representa o resultado das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado do setor público entre janeiro e maio de 2024 chegou ao déficit de R$ 362,5 bilhões (7,83% do Produto Interno Bruto - PIB). No mesmo período de 2023, o resultado foi também deficitário, em R$ 268 bilhões (6,11% do PIB).
Segundo a autoridade monetária, o déficit acumulado do setor público consolidado em 12 meses é R$ 280,2 bilhões, o que corresponde a 2,53% do PIB. Se comparado ao acumulado de 12 meses fechados em abril, esse valor representa um aumento de 0,11 ponto percentual (p.p.) do PIB.
Juros nominais - O gasto do setor público não financeiro com juros nominais em maio ficou consolidado em R$ 74,4 bilhões em maio de 2024, ante aos R$ 69,1 bilhões registrados em maio de 2023.
Em 12 meses, tendo como base o mês de maio, os juros nominais acumulados chegaram a R$ 781,6 bilhões (7,04% do PIB). No mesmo período de 2023, esses valores estavam em R$ 695,6 bilhões (6,64% do PIB).
O resultado nominal do setor público consolidado (resultado primário e juros nominais apropriados) foi negativo em R$138,3 bilhões em maio. Com isso, no acumulado em 12 meses, o déficit nominal chega a R$1,062 trilhões (9,57% do PIB). No acumulado de 12 meses encerrado em abril de 2024, o déficit nominal estava em R$ 1,04 trilhões (9,45% do PIB).
Dívida - Segundo o BC, a Dívida Líquida do Setor Público ((balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) atingiu 62,2% do PIB (R$6,9 trilhões) em maio, o que corresponde a uma alta de 0,7 (ponto percentual) p.p. do PIB no mês.
“Esse resultado refletiu em especial nos impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 p.p.), do déficit primário (aumento de 0,6 p.p.), da desvalorização cambial de 1,3% no mês (redução de 0,2 p.p.), dos demais ajustes da dívida externa líquida (redução de 0,2 p.p.), e da variação do PIB nominal (redução de 0,3 p.p.)”, disse BC.
No ano, a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) elevou-se em 1,2 p.p. do PIB, “em função, sobretudo, dos impactos dos juros nominais (aumento de 3,2 p.p.), do reconhecimento de dívidas (aumento de 0,2 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 1,3 p.p.) e do efeito da desvalorização cambial de 8,3% acumulada no ano (redução de 0,9 p.p.)".
A Dívida Bruta do Governo Geral (governo federal, INSS e governos estaduais e municipais) registrada em maio chegou a 76,8% do PIB (R$ 8,5 trilhões). O resultado corresponde a um aumento de 0,5 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.
“Esse aumento decorreu principalmente dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), das emissões líquidas (aumento de 0,1 p.p.), do reconhecimento de dívida (aumento de 0,1 p.p.) e da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.). No ano, o aumento de 2,4 p.p. do PIB decorreu principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 3,2 p.p.), da emissão líquida de dívida (aumento de 0,4 p.p.), da desvalorização cambial (aumento de 0,3 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 1,6 p.p.)”, informou BC.

Prédio do Banco Central em Brasília
25/08/2021 REUTERS/Amanda Perobelli

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