247 - Morreu na manhã deste domingo (14) o jornalista Sérgio Cabral. Ele tinha 87 anos e também era escritor, compositor e pesquisador da música brasileira. Sérgio era pai do ex-governador Sérgio Cabral Filho, que confirmou a informação nas redes sociais.
Sérgio Cabral foi um jornalista e escritor brasileiro conhecido por seu trabalho na área cultural e por sua atuação como cronista, especialmente no Rio de Janeiro. Nascido em 1937, Cabral é pai do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho e um dos grandes nomes da crônica jornalística brasileira, com contribuições significativas para o jornalismo cultural, especialmente no que diz respeito à música popular brasileira e ao samba.
Ele foi autor de diversos livros que documentam a história da música popular brasileira, do samba e da cultura carioca e reconhecido por seu profundo conhecimento e por suas pesquisas detalhadas, que ajudam a preservar a memória cultural do Brasil.
Cabral trabalhou em vários veículos de comunicação importantes, como jornais e revistas, onde escreveu colunas e artigos sobre cultura, música e sociedade. Seu trabalho ajudou a popularizar o conhecimento sobre a cultura brasileira e a valorizar a música e os artistas nacionais.
&nbsp;Ao longo de sua carreira, Sérgio Cabral recebeu vários prêmios e homenagens por suas contribuições ao jornalismo e à cultura brasileira. Ele é uma figura respeitada e admirada no meio cultural e jornalístico.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cabral teve um papel importante na promoção e valorização do samba, ajudando a divulgar a história e a importância desse gênero musical. Seu trabalho foi crucial para a legitimação do samba como uma forma de expressão cultural significativa no Brasil.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;Seus livros e crônicas são amplamente utilizados como referências em estudos sobre música popular brasileira e cultura carioca. Seu estilo de escrita acessível e envolvente contribuiu para a popularização de temas culturais e históricos.

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Cultura

Jornalista Sérgio Cabral morre no Rio de Janeiro

247 – O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) foi interrogado nos processos da Lava Jato pela primeira vez, nesta segunda-feira (20), desde que deixou a prisão. O depoimento ocorreu no âmbito de uma ação penal em que é acusado de repassar propina ao ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB), que já foi absolvido no caso.
Cabral chegou a ser condenado, mas teve a sentença anulada, voltando à primeira instância para novo julgamento. Em novo interrogatório, solicitado pelo ex-governador, ele negou as declarações realizadas em fevereiro de 2020, obtidas, segundo ele, sob circunstâncias constrangedoras. Na época, ele havia fechado um acordo de delação com a Polícia Federal e confirmou o teor da denúncia, que indicava repasses mensais de R$ 150 mil a Pezão.&nbsp;
"É muito constrangimento, uma tortura psicológica, física. Fui levado a oito presídios. Prenderam a minha mulher. Entraram na casa da minha ex-mulher. Foram na casa do meu irmão. Tudo isso está em análise no CNJ [Conselho Nacional de Justiça]", disse Cabral.
Este é o 30º interrogatório do ex-governador à Justiça Federal. Inicialmente, Cabral negava as acusações, mas dois anos após a prisão, confessou os crimes. Atualmente, ele permanece em silêncio em relação às acusações.
O ex-governador está em liberdade desde dezembro de 2022, mas segue com um passivo de 34 processos criminais, sendo 32 referentes à Lava Jato. Ele é acusado de ter cobrado 5% de propina sobre os grandes contratos feitos em sua gestão. (Com informações da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/05/sergio-cabral-e-interrogado-pela-1a-vez-fora-da-prisao-em-processo-da-lava-jato.shtml">Folha</a>).

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Sudeste

Após ter sentença anulada, Sérgio Cabral é interrogado mais uma vez em processo da Lava Jato

<a href="https://www.conjur.com.br/2024-mai-08/toffoli-restabelece-decisao-favoravel-a-cabral-proferida-por-appio/">Conjur</a> - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estendeu para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral os efeitos da decisão que declarou nula a exceção de suspeição contra o juiz Eduardo Appio, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em setembro de 2023, o ministro anulou a suspeição de Appio e o andamento do processo administrativo disciplinar (PAD) que corria contra o juiz no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A defesa de Cabral, então, entrou com um pedido de extensão para restaurar uma decisão de Appio que declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e anulou decisões contra o ex-governador.
Entre as sentenças invalidadas por Appio estão aquela na qual Moro condenou Cabral a 14 anos e dois meses de reclusão e também a prisão preventiva do ex-governador por suposto recebimento de R$ 2,7 milhões em propina envolvendo obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
“À luz dessas circunstâncias, é inegável a identidade de situações jurídicas, relativamente à nulidade das decisões que cassaram provimento jurisdicional favorável ao requerente, proferido no âmbito de persecução penal a que responde”, disse Toffoli na decisão.
“Tenho, portanto, que o caso recomenda, nos termos do art. 580 do Código de Processo Penal, o acolhimento do pedido de extensão, tendo em vista a identidade de situações entre os primeiros requerentes nesta Pet e o ora requerente”, prosseguiu o ministro.
Segunda extensão - Essa é a segunda extensão concedida por Toffoli. A primeira foi em favor do empresário Raul Junior, que respondia a uma ação penal no âmbito da finada “lava jato” e que havia obtido sentença favorável de Appio.
“O panorama que se delineia nos presentes autos — mas que certamente será o mesmo, senão muito semelhante para vários outros processos — reúne: um relator impedido, ausência completa de respeito ao ‘due process of law’, ampla e prévia defesa, contraditório e paridade de armas”, disse Toffoli na ocasião.

Brasil

Toffoli restabelece decisão favorável a Cabral proferida por Appio

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral, que pretendia o trancamento da ação penal referente à Operação Boca de Lobo. A defesa pedia também a declaração da incompetência da Justiça Federal ou, pelo menos, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para processar e julgar o caso. A relatora é a desembargadora federal Simone Schreiber.
Deflagrada em 2019, a Operação Boca de Lobo é um dos braços da Lava Jato no Rio de Janeiro e tem por objeto a apuração de suposto esquema de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro envolvendo a contratação de obras pelo governo do Estado.
A defesa também sustentou a falta de justa causa para o prosseguimento da ação. A esse respeito, a alegação foi de que, acusado de participar do mesmo esquema criminoso, o ex-governador Luiz Fernando Pezão teve a sentença condenatória reformada em segunda instância, em 2023.
Na ocasião, os julgadores, por maioria, destacaram que faltavam provas para a condenação, que se baseou na palavra de pessoas com acordo de colaboração. A desembargadora Simone Schreiber ficou vencida. Para ela, deveria ser mantida a condenação parcial de Pezão.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 2007 e 2014 Cabral teria recebido propinas e também feito repasses para Pezão enquanto este era secretário de Obras do estado e, depois, vice-governador.
Para a relatora do pedido de habeas corpus, “há justa causa para a continuidade da ação penal em que Sérgio Cabral é réu, considerando os elementos de materialidade, autoria e culpabilidade que embasam a denúncia”.
A desembargadora Simone Schreiber rejeitou ainda o pedido de declaração de incompetência. A desembargadora entendeu que há, no caso, conexão com a Operação Calicute, que também envolve contratação de obras públicas e sobre a qual o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou declarando a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

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