247 - Uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) prendeu, na manhã desta terça-feira (12), o empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, sob a acusação de participação em um esquema de corrupção que beneficiava empresas em processos tributários, informa o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/fiscal-ultrafarma-fast-shop-esmeraldas">Metrópoles</a>.
No centro das investigações está o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, que também foi preso. Na residência de Artur, os agentes apreenderam pacotes de esmeraldas e grandes quantias em dinheiro vivo. De acordo com o MPSP, ele seria o responsável por operacionalizar o esquema por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe, usada para receber as propinas.
<h2>Propina milionária e manipulação de processos</h2>
As investigações apontam que, desde pelo menos 2021, Artur Gomes arrecadou cerca de R$ 1 bilhão em propina. Em troca, manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários de empresas, incluindo a Ultrafarma e a Fast Shop, que assim deixavam de recolher valores devidos ao Estado de São Paulo.
Sidney Oliveira foi detido em uma chácara em Santa Isabel, na região metropolitana da capital paulista. Além das prisões, os promotores cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados.
<h2>Reação da Secretaria da Fazenda</h2>
Em nota oficial, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) informou ter instaurado procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor e solicitou ao MPSP o compartilhamento das informações do caso. O órgão destacou que está à disposição das autoridades e que sua corregedoria acompanhará todos os desdobramentos.
Segundo o comunicado, “a administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema”.

Guilherme Levorato

Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo

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Fiscal acusado de operar esquema com Ultrafarma e Fast Shop guardava esmeraldas e dinheiro vivo

247 - A Cantu Pneus, uma das principais distribuidoras do setor automotivo no Brasil, é alvo de uma operação de combate à fraude fiscal deflagrada nesta quarta-feira (26) pelo Governo do Estado de São Paulo. A ação, coordenada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), com apoio da Polícia Civil e do Ministério Público, investiga supostas irregularidades tributárias envolvendo empresas da região de Jundiaí.
Segundo o site <a href="https://agendadopoder.com.br/policia-apura-envolvimento-de-distribuidora-de-pneus-em-fraude-fiscal/">Agenda do Poder</a>, &nbsp;a operação apura um esquema de sonegação fiscal e emissão de notas fiscais frias, que teria a participação direta da Cantu Pneus. A investigação indica que a empresa utilizava empresas de fachada para mascarar transações e reduzir artificialmente a carga tributária.
Ainda de acordo com a reportagem, as diligências realizadas nesta manhã incluíram o cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios da Cantu Pneus, além de visitas a fornecedores e parceiros comerciais. De acordo com estimativas preliminares, o esquema pode ter causado um prejuízo milionário aos cofres públicos.
Em nota, a empresa afirmou que a informação não procede e que não tem qualquer empresa de fachada. "Não houve qualquer pedido de “busca e apreensão” nos escritórios da Cantu. Aconteceu uma fiscalização de rotina pedida por meio de uma ordem de serviço da Sefaz (Secretária da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) solicitando acesso a alguns documentos. A Cantu disponibilizou todos os materiais e relatórios solicitados. Nada além disso", declarou.&nbsp;

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