247- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (8) um pacote de investimentos do Governo Federal voltado a áreas estratégicas para o desenvolvimento social, econômico e ambiental de Rondônia. A cerimônia, realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho, contou com ministros, lideranças locais e representantes de comunidades beneficiadas.
“Eu queria dizer para vocês a minha imensa alegria de voltar a esse estado. Eu demorei dois anos e meio para vir aqui, porque a gente estava tentando reconstruir o desmantelamento que tinha sido feito nesse país”, afirmou Lula, destacando que as ações anunciadas atendem demandas de governadores e prefeitos. Entre as iniciativas estão a entrega de títulos de terra, expansão do programa Luz para Todos e investimentos em educação.
Um dos principais anúncios foi a assinatura da ordem de serviço para a construção da ponte binacional sobre o Rio Mamoré, ligando Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerín (Bolívia). A obra, parte do Novo PAC, terá 1,22 km de extensão, custo estimado de R$ 421 milhões e prazo de 36 meses para conclusão. O presidente boliviano, Luis Arce, classificou o projeto como “um símbolo de integração que fortalecerá a nossa relação com o Brasil”.
Na área da saúde e educação, Lula autorizou a implantação do primeiro hospital universitário do estado, resultado de parceria entre a Universidade Federal de Rondônia (Unir), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Prefeitura de Porto Velho. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, “só na educação, o presidente Lula está fazendo investimentos na ordem de R$ 276 milhões em obras do Novo PAC, em Rondônia, fora o hospital”.
O pacote inclui ainda a conclusão da Clínica Veterinária da Unir, a retomada da obra do Teatro Universitário, a construção de um novo campus do Instituto Federal de Rondônia em Buritis, a edificação de 12 novas creches, a compra de 10 ônibus escolares e a retomada de 19 obras paralisadas.
O programa Luz para Todos também foi reforçado com R$ 173,9 milhões para beneficiar 5.779 famílias em áreas rurais. Desde 2003, mais de 430 mil pessoas em Rondônia já receberam energia elétrica pelo programa, com investimentos próximos de R$ 700 milhões.
No campo da reforma agrária, o governo anunciou 120 títulos de propriedade em 23 municípios, 100 títulos de regularização fundiária (equivalentes a 10 mil hectares), 259 créditos de instalação e 71 contratos de crédito fundiário. O ministro Paulo Teixeira destacou que “o estado de Rondônia é um tigre da agricultura familiar” e afirmou que a nova regulamentação permitirá titulação mais ágil dos agricultores, inclusive por meio digital.

Laís Gouveia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva - 08/08/2025

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Brasil

Lula anuncia pacote de investimentos em Rondônia e promete hospital universitário e ponte binacional

247 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) teve de escoltar petistas do município de Machadinho d'Oeste, a 350 km de Porto Velho (RO) para evento do presidente Lula (PT) em Rondônia. Eles foram ameaçados em uma mensagem de áudio anônima. O presidente municipal do PT, Aparecido Felis da Silva, recebeu áudios.
De acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (8) no <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/08/08/petistas-de-ro-sao-escoltados-pela-prf-para-evento-de-lula-apos-ameacas.htm">Portal Uol</a>, o dirigente petista afirmou que recebeu mensagens de áudio por WhatsApp de um homem identificado somente como Celino. O responsável pelas ameaças disse que os ônibus com petistas seriam parados na estrada para "eliminarem a máfia do PT". Silva registrou boletim de ocorrência. 
Em um trecho, a mensagem diz que "pela família e pela pátria, vamos começar a eliminar alguns membros dessa facção chamada de PT. Então, fica a dica: você, pai e mãe de família, não ouse entrar nesse ônibus". 
Fonte da PRF em Rondônia confirmaram a escolta. No estado, o governo federal pretende investir R$ 1,5 bilhão, com 75 obras previstas em 39 municípios rondonienses. Os recursos fazem parte do programa Novo PAC Seleções.

Leonardo Lucena

Petistas recebem ameaças em Rondônia e precisam ser escoltados pela PRF

247 - O Consórcio 4UM-Opportunity-BR-364/RO venceu nesta quinta-feira (27) na Bolsa de Valores brasileira (B3), em São Paulo. Com a previsão de investimentos da ordem de R$ 6,3 bilhões, ao longo de 30 anos, o projeto compreende exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes nos trechos concedidos. As melhorias envolvem 108 quilômetros (km) de duplicação da via e mais 191 km de terceiras faixas em pista simples. Também haverá a construção e adequação de 34 km de vias de acesso a terminais hidroviários de Porto Velho, além da implantação de vias marginais em determinadas travessias urbanas, e 3 Pontos de Parada e Descanso para os caminhoneiros.
Lote da rodovia federal BR-364/RO, a Rota Agro Norte liga as principais cidades de Rondônia desde Vilhena, passando por Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes até Porto Velho.&nbsp;
A rodovia é o principal corredor para o escoamento de cargas como soja, milho, combustíveis, óleos minerais e produtos derivados pelos terminais de Porto Velho através da Hidrovia do Madeira, uma das mais importantes vias de transporte localizadas no chamado Corredor Logístico Norte. O desconto oferecido pelo consórcio sobre o valor de face da tarifa base foi de 0,05%.
De acordo com o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, "essa é a primeira concessão rodoviária em Rondônia, é a espinha dorsal do estado”. “Vai ajudar bastante na economia, no escoamento da safra para a hidrovia do Rio Madeira e vai melhorar a segurança da população que vive em torno da rodovia”, afirmou.

Estruturada pelo BNDES, concessão de 687 km da Rota Agro Norte em Rondônia é leiloada na Bolsa de Valores

247 - A Assessoria Popular Maria Felipa (APMF) levará à 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que acontece entre 24 de fevereiro e 4 de abril em Genebra, Suíça, uma grave denúncia sobre a intensificação da violência policial na periferia de Porto Velho, Rondônia. O objetivo é mobilizar a comunidade internacional e pressionar as autoridades brasileiras para conter as violações sistemáticas de direitos humanos na região.
Nos últimos meses, a repressão tem imposto um estado de terror aos moradores, restringindo seu direito de ir e vir e criando um cenário comparável ao apartheid social vivido na África do Sul. Dados alarmantes apontam que, entre 14 e 30 de janeiro de 2025, pelo menos dez pessoas foram mortas em operações policiais, incluindo adolescentes e jovens de comunidades periféricas. Sob o pretexto de combater o crime organizado, agentes do Estado têm realizado abordagens brutais, invasões de domicílio e execuções extrajudiciais.
Outro ponto de preocupação é o projeto "Aliança pela Vida, Moradia Segura II", lançado pelo governo estadual, que tem sido denunciado por transformar comunidades inteiras em zonas de repressão. A violência policial tem atingido, de maneira desproporcional, moradores negros, indígenas e de baixa renda.
A Assessoria Popular Maria Felipa, que atua em Rondônia desde 2019 em parceria com a Associação de Familiares e Amigos de Presos de Rondônia (AFAPARO), liderada pela historiadora e indígena Ticuna Maria Cristina dos Santos, espera que a denúncia apresentada na ONU resulte em ações concretas contra a impunidade dos agentes de segurança envolvidos nos abusos.
Denúncia também abordará tortura, racismo religioso e plataformas digitais - Além do apelo urgente, a APMF participará do Diálogo Interativo da Relatoria de Tortura, chamando atenção para a fragilidade do Brasil na prevenção e combate a essa prática. Apesar de ser signatário da Convenção Contra a Tortura, o Sistema Nacional de Prevenção à Tortura sofre com escassez de recursos e infraestrutura precária, comprometendo sua atuação efetiva.
A organização também levará ao Conselho de Direitos Humanos um debate sobre racismo religioso e perseguição a religiões de matriz africana no Brasil, além de intervir no Debate Geral do Alto Comissariado da ONU, destacando o impacto dos algoritmos e das plataformas digitais na reprodução de discursos de ódio e na desinformação.
Evento paralelo reforçará a situação de defensores de direitos humanos no Brasil - A APMF também participará de um evento paralelo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, que debaterá a implementação do Relatório da ONU para Defensores de Direitos Humanos sobre a realidade brasileira. A discussão irá expor a crescente criminalização de ativistas, juristas e líderes comunitários que denunciam abusos das forças de segurança.
A participação da Assessoria Popular Maria Felipa na ONU conta com financiamento do Legal Empowerment Fund e resulta da articulação com o Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), o Washington Brazil Office e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE).
Sobre a Assessoria Popular Maria Felipa - A Assessoria Popular Maria Felipa é uma instituição voltada à luta por justiça integral para mulheres e mães negras e periféricas, bem como para pessoas LGBTQIAPN+. Seu trabalho abrange assistência jurídica, psicológica e social, buscando garantir a reparação de vítimas de violência institucional no Brasil.

Redação Brasil 247

Assessoria Popular Maria Felipa denuncia na ONU escalada da violência policial em Porto Velho

247 - Em novo gesto que reforça sua aproximação com o bolsonarismo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta terça-feira (11) Vanessa Vieira, esposa de um dos presos condenados por participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/02/11/motta-recebe-mulher-de-preso-do-81-em-novo-aceno-ao-bolsonarismo.htm">informa</a> reportagem de Felipe Pereira no portal UOL. Vanessa, que viajou de Rondônia com seis filhos, incluindo uma criança de colo, pediu anistia para o marido, um caminhoneiro condenado a 14 anos de prisão por invasão violenta e depredação do Palácio do Planalto.
O encontro, realizado a portas fechadas no gabinete de Motta, contou com a presença do líder da oposição e do relator do projeto de anistia, deputado Rodrigo Valadares (União-SE). A audiência simboliza mais um passo na tentativa de deputados bolsonaristas de apelar ao sentimentalismo para pressionar pela liberação dos presos do 8 de janeiro.
Enquanto Motta recebeu Vanessa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recusou-se a atendê-la. A decisão de Alcolumbre foi anunciada ainda na segunda-feira (10), quando ele foi consultado sobre a possibilidade de um encontro.
De acordo com relatos, Motta repetiu o que tem dito publicamente sobre o tema da anistia: que o assunto "mexe com a sociedade" e que está disposto a colocá-lo em votação, desde que haja consenso entre os líderes partidários. A direita, no entanto, pressiona por uma votação rápida. Parlamentares bolsonaristas querem mudanças na tramitação do projeto para acelerar o processo e garantir a aprovação até o meio do ano.

Guilherme Paladino

Motta recebe mulher de preso do 8 de Janeiro em sinal de apoio à anistia bolsonarista

247 - O número de mortes durante a onda de violência em Rondônia chegou a 12 nesta sexta-feira (17), resultado de confrontos entre a Polícia Militar (PM) e a facção criminosa Comando Vermelho. De acordo com um balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) na quinta-feira (16), 11 mortes, 14 prisões e sete armas apreendidas haviam sido registradas até então. Após a divulgação, mais uma morte foi confirmada: um foragido morreu em uma troca de tiros com a PM em Porto Velho. As informações foram obtidas no portal<a href="https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2025/01/17/mortes-durante-onda-de-violencia-em-ro.ghtml" target="_blank"> G1.</a>
Desde o início da semana, os embates entre agentes de segurança e membros do Comando Vermelho provocaram destruição e medo. Mais de 20 ônibus e outros veículos foram incendiados em Porto Velho e regiões vizinhas. Esses ataques, segundo a polícia, foram retaliações às operações que resultaram na morte de um dos chefes da facção. “Os ataques demonstram a tentativa de impor terror à população e desafiar as autoridades”, afirmou um porta-voz da PM.
<h3>Reforço na segurança</h3>
Diante da gravidade dos ataques, o estado de Rondônia recebeu reforço policial. Cerca de 60 agentes da Força Nacional estão atuando em Porto Velho desde a terça-feira (14). Além disso, a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp) enviou um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) para auxiliar nas ações policiais.
O governo do Acre também se mobilizou, reforçando o policiamento no Posto Fiscal Tucandeira, localizado na BR-364, em Acrelândia, e enviando uma aeronave para apoio logístico e operacional. “O trabalho integrado é essencial para combater o crime organizado que opera em vários estados da região”, destacou um oficial de segurança.
<h3>Retorno parcial do transporte coletivo</h3>
Como medida de segurança após os ataques a ônibus, a venda de combustíveis em galões foi proibida em Porto Velho. Com isso, a empresa responsável pelo transporte coletivo retomou parcialmente a circulação na quinta-feira (16), mas apenas 50% da frota está em funcionamento. Linhas que atendem os conjuntos habitacionais Orgulho do Madeira e Morar Melhor permanecem suspensas.
Os ataques a ônibus ocorreram na segunda-feira (13) em Porto Velho e Candeias do Jamari, gerando caos e paralisando o transporte coletivo. “Estamos tomando todas as medidas necessárias para garantir a segurança da população”, declarou a Sesdec.
<h3>Impacto social e investigações</h3>
A violência tem causado temor entre os moradores e prejuízos significativos. Além dos veículos incendiados, os comerciantes locais relatam queda no movimento devido ao clima de insegurança. Investigações continuam para capturar os líderes do Comando Vermelho e desarticular suas operações na região.
Enquanto isso, a população de Porto Velho e arredores vive dias de tensão, aguardando que as ações das forças de segurança tragam estabilidade ao estado. “Não é apenas uma questão de segurança pública, mas de garantir o direito de viver sem medo”, concluiu o representante da Força Nacional.
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Sobe para 12 o número de mortos na onda de violência em RO

247 - Mesmo com o reforço da Força Nacional em Rondônia, os ataques criminosos contra veículos de transporte aumentaram significativamente. Segundo informações da Polícia Militar (PM), na madrugada desta quarta-feira (15), cinco ônibus de uma empresa particular foram incendiados em Porto Velho, enquanto outros cinco, destinados ao transporte escolar, foram destruídos no distrito de Jaci-Paraná, informa o <a href="https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2025/01/15/ataques-de-criminosos-aumentam-em-rondonia-mesmo-apos-envio-da-forca-nacional-mais-dez-onibus-foram-queimados.ghtml">g1</a>.&nbsp;
Ainda durante a noite, criminosos incendiaram um carro e tentaram atear fogo em uma viatura da PM. As autoridades apontam que esses ataques são uma retaliação às operações policiais realizadas no residencial Orgulho do Madeira, localizado na zona Leste da capital, onde uma facção criminosa tem forte atuação. O conjunto habitacional abriga cerca de 15 mil pessoas em apartamentos entregues pelo governo.
Os ataques se intensificaram após a morte do cabo da Polícia Militar, Fábio Martins, no domingo (12). O policial foi executado com seis tiros na cabeça dentro do próprio residencial Orgulho do Madeira, onde residia. Segundo a PM, o crime foi motivado por retaliação às recentes ações policiais contra o crime organizado. Além disso, houve uma tentativa de explodir um totem de segurança instalado na região.
Em resposta, uma megaoperação policial foi deflagrada na segunda-feira (13), resultando em prisões e na morte de uma pessoa em confronto, cuja identidade não foi revelada. Os ataques aos ônibus tiveram início logo após a entrada das forças de segurança no residencial.
Na tarde da segunda-feira (13), o primeiro ônibus foi incendiado na linha que atende o Orgulho do Madeira. Na sequência, outros veículos foram alvo de ataques em Porto Velho e em Candeias do Jamari. Também houve registro de ônibus e um caminhão incendiados em Mirante da Serra.
Diante da escalada de violência, a empresa de transporte público suspendeu a circulação de seus veículos na noite de segunda-feira (13), retomando as atividades nesta quarta-feira com frota e horários reduzidos. Os ônibus estão operando com 56 veículos até as 19h30.
Para reforçar a segurança, a Prefeitura de Porto Velho enviou um ofício ao governo estadual solicitando apoio dos órgãos de segurança pública. Em resposta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou 60 agentes da Força Nacional para atuar na capital e prometeu encaminhar mais efetivo nos próximos dias para conter a ação do crime organizado na região.

Guilherme Levorato

Criminosos desafiam Força Nacional e ampliam ataques em Rondônia

Agência Brasil - O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai enviar a Rondônia um efetivo da Força Nacional. Os agentes da tropa federativa chegarão ao estado nos próximos dias, com a missão de auxiliar os órgãos de segurança pública estaduais a conter os ataques criminosos registrados nos últimos dias, na capital, Porto Velho, e em ao menos mais uma cidade, Mirante da Serra.
O emprego da Força Nacional por 90 dias foi autorizado pelo ministro Ricardo Lewandowski, a pedido do governo estadual. Os agentes atuarão nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e garantia da segurança das pessoas e patrimonial. Por motivos estratégicos, o ministério não divulga o número de agentes mobilizados.
Ataques orquestrados a ônibus vêm alarmando a população de Porto Velho. A cidade amanheceu sem transporte público nesta terça-feira (14). Temendo pela integridade de motoristas, cobradores e dos usuários, rodoviários decidiram recolher os ônibus logo nas primeiras horas da manhã. Pouco depois, o prefeito da capital rondoniense, Léo Moraes, pediu ao governo estadual que reforce a segurança pública na cidade a fim de garantir a ordem e o funcionamento do transporte público.
No ofício que enviou hoje ao governador Marcos Rocha e ao secretário estadual da Segurança, Defesa e Cidadania, Felipe Bernardo Vital, o prefeito atribui a “recente onda de ataques” a facções criminosas. Ao menos três ônibus foram incendiados em Porto Velho, além de um ônibus e um caminhão em Mirante da Serra, município a cerca de 390 quilômetros da capital.
De acordo com autoridades locais, os ataques e as ameaças a trabalhadores são uma reação à Operação Aliança Pela Vida, Moradia Segura, cuja primeira fase foi deflagrada no fim de 2024. Concentrada em conjuntos habitacionais que, segundo a Polícia Militar (PM), são dominados por organizações criminosas, a operação já resultou na retomada de cerca de 70 apartamentos invadidos por bandidos que expulsaram os moradores, bem como na apreensão de drogas e armas.
“A facção [criminosa] obtém lucro não apenas com a venda de drogas, mas também com roubos e com venda e aluguéis desses imóveis”, afirma o comandante do 9º Batalhão, tenente-coronel Ewerson Pontes, em nota divulgada pela PM.
Na noite do último domingo (12), poucos dias após a PM deflagrar a primeira fase da operação, criminosos mataram a tiros o cabo Fábio Martins, do Batalhão de Polícia Ambiental. Já no dia seguinte, a corporação deflagrou a segunda fase da Operação Aliança Pela Vida, Moradia Segura, desta vez no conjunto habitacional Orgulho do Madeira. A própria PM reconheceu, em nota, que mobilizou mais de 200 policiais em uma “resposta enérgica do Estado ao crime que vitimou o cabo Fábio Martins”.

Bianca Penteado

Incêndios em ônibus no estado de Rondônia

Governo federal autoriza envio da Força Nacional a Rondônia

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (15) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), rejeitando a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves da Silva, eleitos governador e vice-governador do estado pelo União Brasil. A ação, movida pelo PL, alegava abusos de poder político e econômico durante as Eleições Gerais de 2022, mas foi rejeitada por unanimidade.
Os autores da ação pediam a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos eleitos, com base em acusações de uso de servidores comissionados em mobilizações eleitorais e supostas irregularidades na propaganda eleitoral. Além disso, a revogação do decreto que criava a Estação Ecológica Soldado da Borracha teria, segundo os autores, caráter eleitoreiro.
Durante a sessão, o ministro Ramos Tavares acompanhou o entendimento do relator original, ministro Raul Araújo, e negou provimento ao recurso por falta de provas consistentes. Ele destacou que as medidas questionadas não possuíam caráter eleitoreiro e que a Estação Ecológica jamais foi instalada devido à falta de orçamento. Ramos Tavares concluiu que não há evidências de que as condutas configurariam compra de votos ou fossem abusivas.

TSE mantém decisão que absolve governador de Rondônia de acusações eleitorais

247 - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou uma decisão liminar que suspendia a licença prévia para o asfaltamento do trecho central da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.&nbsp;
A decisão foi tomada pelo desembargador Flávio Jardim, derrubando uma liminar concedida em julho pela Vara Ambiental da Justiça do Amazonas. Jardim avaliou que a liminar extrapolava seu objeto porque a licença prévia não autoriza a obra em si, mas estabelecia condições para a obra, informou a agência Reuters. O Observatório do Clima disse que vai recorrer da decisão.&nbsp;
A licença prévia foi concedida em 2022, depois de 17 anos de tramitação do processo de licenciamento desde que o governo federal tentou retomar, em 2005, o asfaltamento da estrada construída originalmentee na década de 1970.&nbsp;
Com 885 quilômetros de extensão, a BR-319 é a única saída por terra da capital do Amazonas, mas hoje é intransitável em sua maior parte devido ao péssimo estado. O asfaltamento é defendido pelo Ministério dos Transportes como essencial para Manaus.
Em agosto, em visita a comunidades amazônicas afetadas pela seca, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a necessidade da estrada, desde que feita com cuidados ambientais. Ambientalistas, no entanto, afirmam que não há possibilidade de tocar a obra, apontando um aumento no desmatamento.&nbsp;

Imagem de drone mostra a BR-319 no Amazonas
09/09/2024

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Justiça libera licença prévia para asfaltamento da BR-319

247 - Porto Velho (RO) foi a segunda capital nacional a alcançar uma definição dos resultados do pleito deste domingo (6), após Belém (PA). De acordo com a apuração de mais de 99% das urnas, Mariana Carvalho, do União Brasil, disputará a prefeitura em 27 de outubro com Léo, do Podemos.&nbsp;
A deputada federal Mariana Carvalho é médica, bacharel em direito, tem 38 anos e nasceu em São Paulo. Ela está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados e também já foi vereadora em Porto Velho. A candidata tem o apoio do prefeito Hildon Chaves (União), que não pode mais se reeleger porque já está em seu segundo mandato. O vice-prefeito eleito em sua chapa é Pastor Valcenir (PL), da Igreja Missionária Unida do Brasil.
Léo Moraes é formado em Direito, tem 34 anos e iniciou sua carreira política em 2012, como vereador de Porto Velho. Em 2014, foi eleito deputado estadual e, dois anos depois, concorreu a prefeito de Porto Velho pela primeira vez, chegando ao segundo turno. Em 2018, foi eleito deputado federal. A candidata a vice-prefeita em sua chapa é a advogada Magda dos Anjos (com Agência Brasil).&nbsp;

Porto Velho define segundo turno entre Mariana Carvalho e Léo

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar leis de Rondônia e do Distrito Federal que previam o porte de arma para atiradores esportivos, mesmo sem o registro de autorização para o porte, exigindo apenas o cadastro em uma entidade de tiro esportivo.
As equipes jurídicas do PSB e do PSOL foram as responsáveis pelos questionamentos à lei distrital. A sigla psolista também apresentou ação contra a lei do Estado de Rondônia.
O ministro Kassio Nunes Marques foi o relator das três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). Seu voto foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

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