247 - A escalada da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã já deixou mais de 1.400 mortos, provocou ataques retaliatórios de Teerã e elevou o preço global do petróleo acima de US$ 100 por barril. Dezoito dias após o início dos bombardeios, cresce a preocupação internacional com o impacto humanitário do conflito, especialmente diante da possibilidade de uma nova crise de refugiados.
Segundo reportagem da Al Jazeera, agências humanitárias e países vizinhos ao Irã estão em alerta máximo diante do risco de deslocamentos em massa. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estima que cerca de 3,2 milhões de pessoas já foram deslocadas dentro do território iraniano desde o início dos ataques, em 28 de fevereiro.
Embora o fluxo de pessoas cruzando as fronteiras ainda seja limitado, analistas alertam que esse cenário pode mudar rapidamente. O Irã faz fronteira com sete países — Afeganistão, Armênia, Azerbaijão, Iraque, Paquistão, Turquia e Turcomenistão —, todos enfrentando desafios próprios, como instabilidade política, dificuldades econômicas e tensões de segurança.
Dentro do território iraniano, a situação humanitária se agrava. A Sociedade do Crescente Vermelho informou que mais de 10 mil instalações civis foram danificadas, incluindo escolas e unidades de saúde. Os bombardeios atingiram cidades como Teerã, Shiraz e Isfahan, enquanto o espaço aéreo permanece fechado, suspendendo voos comerciais.
De acordo com o analista Eldaniz Gusseinov, da consultoria Nightingale International, os deslocamentos internos tendem a se concentrar em regiões próximas às fronteiras. “Se o padrão de ataques continuar o mesmo, os deslocados internos no Irã se concentrarão cada vez mais em províncias próximas desses países, criando condições para movimentos transfronteiriços”, afirmou.
O especialista também alertou para o risco de colapso urbano em caso de destruição de infraestrutura essencial. “A destruição da infraestrutura não produz fluxos graduais e gerenciáveis. Ela gera deslocamentos súbitos e massivos, impulsionados pelo colapso dos serviços urbanos básicos”, disse.
Turquia teme repetição da crise migratória da Síria
Entre os países vizinhos, Turquia, têm maior experiência na recepção de refugiados. A Turquia, que já abriga cerca de 3,6 milhões de sírios, pode ser um dos destinos mais pressionados.
O pesquisador Imtiaz Baloch destacou que uma nova onda migratória agravaria a situação humanitária. “A Turquia já hospeda muitos refugiados. Um novo fluxo de iranianos provavelmente intensificaria a pressão e criaria novos desafios para governos e agências internacionais”, afirmou.
Com cerca de 530 km de fronteira com o Irã, a Turquia já reforçou suas defesas, construindo muros, torres de vigilância e postos de observação. O governo turco elaborou três planos de contingência, incluindo contenção ainda dentro do território iraniano, criação de zonas de amortecimento e, como último recurso, a entrada controlada de refugiados.
Apesar das medidas, o impacto do conflito já foi sentido no país. Em 9 de março, a OTAN interceptou um míssil balístico iraniano no espaço aéreo turco, cujos destroços caíram próximos à cidade de Gaziantep.
Escala da crise pode superar precedentes recentes
Analistas destacam que o tamanho da população iraniana — cerca de 90 milhões de pessoas — torna o cenário ainda mais preocupante. Em comparação, a guerra civil na Síria deslocou mais de 13 milhões de pessoas.
Caso o Irã enfrente uma crise proporcional, o número de deslocados poderia alcançar dezenas de milhões, criando uma emergência humanitária sem precedentes recentes. Segundo Gusseinov, há um descompasso entre essa possível escala e a capacidade de resposta das agências internacionais.
Além disso, o próprio Irã já abriga cerca de 3,7 milhões de refugiados, principalmente afegãos. “Qualquer deslocamento em massa cria uma crise dupla: iranianos fugindo e refugiados que já estavam no país sendo deslocados novamente”, explicou.
Iraque e Cáucaso enfrentam dilemas complexos
O Iraque, que compartilha a fronteira mais longa com o Irã, vive uma situação particularmente delicada. O país é potencial destino de refugiados e, ao mesmo tempo, palco de tensões militares entre Washington e Teerã.
Pontos de travessia na fronteira iraniana foram fechados devido à instabilidade, enquanto o governo iraquiano monitora a situação com apoio da ONU. A região autônoma do Curdistão, que permite entrada sem visto para iranianos, adiciona complexidade ao cenário.
Mais ao norte, países do Cáucaso Sul, como Armênia e Azerbaijão, também demonstram preocupação. Enquanto o Azerbaijão restringiu o trânsito terrestre, a Armênia mantém sua fronteira aberta, apesar das limitações econômicas.
Paquistão e Afeganistão lidam com crises simultâneas
Na fronteira leste do Irã, Paquistão e Afeganistão enfrentam desafios próprios relacionados a refugiados. Desde 2023, milhões de afegãos retornaram ao seu país, muitos de forma forçada, em meio a políticas de deportação adotadas por Irã e Paquistão.
Somente em 2026, mais de 232 mil afegãos já retornaram ao Afeganistão, segundo o ACNUR. A guerra no Irã pode intensificar esse movimento, pressionando ainda mais comunidades vulneráveis.
Além disso, tensões militares entre Paquistão e Afeganistão complicam a situação regional. O fechamento de fronteiras e conflitos armados recentes reduzem a capacidade de resposta a uma eventual nova onda migratória.
Na província paquistanesa do Baluchistão, que faz fronteira com o Irã, autoridades afirmam ter capacidade para receber refugiados. No entanto, especialistas alertam para riscos adicionais. “Qualquer fluxo significativo pode impor custos econômicos e de segurança ao Paquistão”, disse Baloch.
Com a intensificação dos combates e o agravamento das condições internas no Irã, cresce o temor de que a região enfrente uma crise humanitária de grandes proporções, com efeitos que podem ultrapassar fronteiras e desafiar a capacidade de resposta internacional.

José Reinaldo

Pessoas em frente a prédios danificados após ataque a delegacia de polícia em Teerã, Irã
4 de março de 2026
Majid Asgaripour/WANA via REUTERS

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Mundo

Países vizinhos do Irã temem crise de refugiados com intensificação da guerra

Reuters – Um juiz federal afirmou nesta sexta-feira (27) que não permitirá que o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, "aterrorize" os 5.600 refugiados de Minnesota ao prendê-los e detê-los com base em uma nova política que "transforma o Sonho Americano dos refugiados em um pesadelo distópico".
O juiz distrital John Tunheim, em Minneapolis, fez a declaração ao conceder uma liminar que ampliou uma decisão temporária anterior, a qual já impedia o governo de prender ou deter refugiados sob o argumento de que ainda não haviam obtido o status de residente permanente legal, conhecido como "green card".
O governo buscava aplicar a medida com base em uma política adotada como parte da "Operação PARRIS", programa anunciado em janeiro e descrito pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos como "uma iniciativa abrangente" para reexaminar milhares de casos de refugiados.
Na ocasião, o departamento informou que o foco inicial da iniciativa seriam cerca de 5.600 refugiados em Minnesota que ainda não haviam recebido o green card, estado que foi alvo recente de uma operação intensificada de fiscalização migratória e de um escândalo envolvendo fraude em benefícios.
O Departamento de Segurança Interna não respondeu a um pedido de comentário.
Refugiados da África, da Ásia e da América Latina ingressaram com uma ação coletiva, argumentando que o governo Trump interpretava de forma equivocada a lei de imigração ao sustentar que o Serviço de Imigração e Controle de Alfândega dos Estados Unidos poderia prender qualquer refugiado que não tivesse recebido o green card após um ano no país.
Tunheim, nomeado pelo presidente democrata Bill Clinton, concordou com os autores da ação. Segundo ele, a política do governo não tem autorização do Congresso, levanta questionamentos constitucionais e contraria a promessa da Lei de Refugiados de 1980 de que os refugiados poderiam "ter a chance de um novo começo em segurança".
O juiz observou que, por lei, os refugiados não podem obter o green card antes de completar um ano no país. Ainda assim, afirmou que o governo sustentava ter poder para prendê-los no 366º dia após sua admissão legal.
"O Tribunal não permitirá que autoridades federais usem uma nova e equivocada interpretação estatutária para aterrorizar refugiados que imigraram para este país sob a promessa de que seriam acolhidos e autorizados a viver em paz, longe da perseguição da qual fugiram", escreveu Tunheim.
A decisão foi proferida pouco depois de um grupo de refugiados apresentar ação semelhante, porém mais ampla, em um tribunal federal em Massachusetts, buscando contestar a aplicação da política em todo o país.
Em nota, Kimberly Grano, advogada dos autores da ação em Minnesota no International Refugee Assistance Project, celebrou a decisão e afirmou que os "refugiados agora podem viver suas vidas sem o medo de que seu próprio governo os arranque da rua e os prenda longe de seus entes queridos".

João Antonio Cunha

Uma placa em uma parede diz “Um vizinho foi levado daqui”, indicando um local onde alguém foi detido por agentes federais de imigração, em Minneapolis, Minnesota, Estados Unidos, em 30 de janeiro de 2026

Governo Trump não pode aterrorizar refugiados em Minnesota com prisões, decide juiz dos EUA

247 - O governo do presidente Donald Trump ampliou a capacidade das autoridades federais de imigração de deter refugiados. De acordo com memorando do Departamento de Segurança Interna, agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) podem prender e manter sob custódia refugiados que não tenham ajustado seu status para residente permanente legal um ano após a admissão no país. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/documento-do-governo-trump-amplia-capacidade-do-ice-de-deter-refugiados/">CNN Brasil.</a>
O documento foi apresentado por advogados do Departamento de Justiça em um processo judicial federal. O texto afirma que "quando um refugiado é admitido nos Estados Unidos, a admissão é condicional e está sujeita a uma revisão obrigatória após um ano". Acrescenta ainda que os refugiados detidos podem permanecer sob custódia "durante a duração do processo de inspeção e exame".
<h2>Memorando revoga política anterior e cria nova diretriz de detenção</h2>
O memorando foi emitido pelo diretor dos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos, Joseph Edlow, e pelo diretor interino do ICE, Todd Lyons. O documento revoga a política anterior aplicada a refugiados que já estavam há um ano no país.
Segundo o texto, a norma anterior "criou uma população de refugiados condicionais que não haviam sido totalmente reavaliados, com riscos associados à segurança pública e nacional". A nova diretriz, ainda conforme o memorando, estabelece que o "requisito de deter e inspecionar garante que os refugiados sejam reavaliados após um ano".
<h2>Organizações de refugiados criticam medida</h2>
Grupos que atuam no reassentamento de refugiados criticaram a medida. A diretora-executiva da agência HIAS, Beth Oppenheim, declarou que "este memorando foi feito em segredo, sem qualquer coordenação com as organizações que atendem refugiados". Ela acrescentou que "essa política é uma tentativa transparente de deter e potencialmente deportar milhares de pessoas que estão legalmente neste país".
O memorando integra um processo federal em Minnesota. No caso, um juiz bloqueou temporariamente o governo Trump de agir contra cerca de 5.600 refugiados legais no estado que aguardam a residência permanente.
O International Refugee Assistance Project, uma das entidades autoras da ação, informou que contesta a nova política. A vice-presidente de Programas Jurídicos nos Estados Unidos da organização, Laurie Ball Cooper, afirmou que "este memorando faz parte de um esforço amplo e coordenado para retirar dos refugiados seu status legal e torná-los deportáveis".
<h2>Governo rebate críticas e invoca legislação do Congresso</h2>
Um porta-voz dos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos disse à CNN que "a mídia está sensacionalizando uma lei de imigração estabelecida há muito tempo" e que a agência está "implementando a lei conforme redigida pelo Congresso".
O representante declarou ainda que "estrangeiros admitidos como refugiados devem se submeter a uma inspeção completa após um ano nos Estados Unidos" e que a legislação prevê que poderão "retornar ou ser devolvidos à custódia". Segundo ele, "isso não é novidade nem discricionário; é uma exigência clara na lei".
Durante seu segundo mandato, Donald Trump suspendeu em grande parte a admissão de refugiados, com exceção limitada para sul-africanos brancos, classificados por seu governo como elegíveis à condição de refúgio. No último ano, a gestão fixou o teto anual de admissões em 7.500 pessoas, número inferior aos mais de 100 mil admitidos em 2024.

Pessoas reagem e gravam com seus celulares enquanto agentes do ICE e outras forças de segurança detêm um homem, em 18 de janeiro de 2026

Governo Trump amplia poder do ICE para deter refugiados

247 - O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (10) mudanças na legislação de asilo da União Europeia que ampliam mecanismos para rejeitar pedidos e transferir solicitantes para outros países. A proposta ainda depende da aprovação dos chefes de Estado e de governo dos 27 países do bloco. Segundo a <a href="https://www.rfi.fr/br/europa/20260210-eurodeputados-aprovam-mudan%C3%A7as-para-endurecer-regras-migrat%C3%B3rias-na-ue">RFI</a>, o texto representa uma mudança relevante na política migratória europeia, em meio ao impacto do fluxo de mais de um milhão de refugiados e migrantes registrado entre 2015 e 2016.
Organizações não governamentais criticaram a decisão e alertaram para possíveis violações de direitos humanos e riscos ao direito internacional de asilo. Segundo a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, solicitantes não devem ser enviados para países onde possam sofrer ameaças ou perseguições.
<h2>Lista de países "seguros"</h2>
Entre as mudanças aprovadas está a criação de uma lista de países considerados "seguros". Migrantes com pedidos rejeitados poderão ser enviados para esses territórios. A lista inclui nações como Egito e Tunísia. Pelas novas regras, países do bloco poderão negar pedidos de proteção caso entendam que o solicitante poderia ter buscado abrigo em um país classificado como seguro.
As alterações também autorizam os países da União Europeia a instalar "centros de retorno" fora do território do bloco, seguindo modelo semelhante ao adotado pela Itália na Albânia. A eurodeputada Mélissa Camara criticou a aprovação. "Esses textos representam um novo passo na desumanização da política migratória da União Europeia, violando direitos fundamentais e a dignidade das pessoas".
A parlamentar também afirmou: "A lista sobre os países seguros colocará centenas de milhares de pessoas em perigo. Países terceiros serão considerados seguros apesar de uma situação extremamente preocupante em matéria de direitos humanos".

Migrantes se reúnem após desembarcarem do navio da Marinha italiana Cassiopea em Shengjin, Albânia, em 28 de janeiro de 2025

Parlamento da UE aprova mudanças de regras para solicitantes de asilo e intensifica barreiras migratórias

247 - Países europeus analisam ampliar a deportação em massa de cidadãos afegãos em meio ao endurecimento das políticas migratórias da União Europeia. A Europa recebeu centenas de milhares de afegãos após décadas de guerra no país, atualmente sob governo do Talibã. Segundo a <a href="https://www.rfi.fr/br/mundo/20260206-com-pol%C3%ADtica-migrat%C3%B3ria-mais-r%C3%ADgida-pa%C3%ADses-europeus-n%C3%A3o-descartam-deporta%C3%A7%C3%A3o-em-massa-de-afeg%C3%A3os">RFI</a>, dados de 2025 indicam que os afegãos lideram os pedidos de asilo registrados na União Europeia.
A Alemanha foi o primeiro país europeu a autorizar deportações coletivas de afegãos, em 2024. Cerca de cem pessoas condenadas pela Justiça foram enviadas em voos fretados com facilitação do Catar. Após a decisão alemã, a Áustria adotou medida semelhante. Bélgica e Suécia também passaram a discutir políticas próximas, com apoio de grupos que defendem maior rigidez migratória.
<h2>Postura da França e articulação europeia</h2>
Já a França adota postura cautelosa e prefere avaliar cada caso individualmente antes de aderir a uma eventual decisão conjunta do bloco. Em outubro, vários países enviaram carta a Bruxelas pedindo "soluções diplomáticas e práticas" para permitir o retorno ao Afeganistão de pessoas com pedidos de asilo negados ou condenadas judicialmente. Freddy Roosemont, diretor do Escritório de Estrangeiros da Bélgica, declarou: "Estamos vendo com a Comissão Europeia".
A Comissão Europeia confirmou na quarta-feira (4) que realizou duas missões técnicas no Afeganistão, em fevereiro de 2025 e em janeiro de 2026, para estudar a "possível organização de deportações". O porta-voz Markus Lammert reconheceu que a operação "apresenta desafios".
<h2>Crise humanitária no Afeganistão</h2>
Entre os fatores apontados está a crise humanitária no Afeganistão. Desde 2023, mais de cinco milhões de afegãos retornaram do Irã e do Paquistão, frequentemente de forma forçada. Organizações internacionais afirmam que grande parte dessa população vive em situação precária, sem moradia permanente ou emprego. A Human Rights Watch também relata aumento da repressão no país asiático e manifesta preocupação com mulheres, meninas e membros da imprensa.
Entidades humanitárias criticam a possibilidade de ampliar deportações. A Human Rights Watch afirma: "Nenhum país deveria enviar à força". Arafat Jamal, da agência da ONU para refugiados, afirmou que a situação "é extremamente preocupante". Ele também defendeu que qualquer mudança deveria ser acompanhada de aumento da ajuda internacional ao Afeganistão.
<h2>Entraves diplomáticos</h2>
A implementação das medidas exigiria diálogo com o Talibã, que governa o Afeganistão desde 2021, mas não é reconhecido oficialmente pela União Europeia. Entre os entraves estão a emissão de passaportes e o funcionamento das representações diplomáticas afegãs na Europa. Fontes ligadas às negociações indicam que europeus avaliam logística de voos, capacidade do aeroporto de Cabul e o destino das pessoas deportadas.

Imigrantes do Afeganistão desembarcando na ilha grega de Lesbos. 06/08/2015 REUTERS/Yiannis Kourtoglou

Países da União Europeia debatem deportação em massa de afegãos

Reuters - Autoridades israelenses entraram nos escritórios da agência da ONU para refugiados palestinos em Jerusalém Oriental nesta segunda-feira e hastearam a bandeira de Israel, em uma ação, segundo eles, ordenada por causa de impostos não pagos, mas condenada pela agência como um desafio ao direito internacional.
Acusada de parcialidade por Israel, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) não usa o prédio desde o início deste ano, após Israel ordenar que ela desocupasse todas as suas instalações e encerrasse suas operações.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou veementemente o ataque.
"Este complexo continua a ser uma instalação das Nações Unidas e é inviolável e imune a qualquer outra forma de interferência", disse Guterres em um comunicado.
"Peço a Israel que tome imediatamente todas as medidas necessárias para restaurar, preservar e manter a inviolabilidade das instalações da UNRWA e que se abstenha de tomar qualquer outra medida com relação às instalações da UNRWA."
O chefe da UNRWA, Philippe Lazzarini, escreveu no X que a ação de Israel poderia criar "um precedente perigoso em qualquer outro lugar em que a ONU esteja presente no mundo".
<h2>DÍVIDA SUBSTANCIAL</h2>
O município de Jerusalém disse que fiscais tributários entraram no complexo da UNRWA por causa de impostos imobiliários não pagos no valor de 11 milhões de shekels (US$3,4 milhões), após a emissão de diversos avisos, e seguindo todos os procedimentos necessários.
"Trata-se de uma dívida substancial que precisou ser cobrada após repetidas solicitações, avisos e inúmeras oportunidades dadas para quitá-la, que não foram atendidas", disse à Reuters.
O porta-voz da UNRWA, Jonathan Fowler, disse que o complexo de Jerusalém Oriental seguir sendo considerado parte das instalações da ONU apesar da proibição israelense de suas operações e que a agência não tinha dívidas com o município.
A ONU entrou em contato com as autoridades israelenses várias vezes para lembrá-las de suas obrigações, nos termos de uma convenção da ONU da qual Israel é signatário, disse ele.
O gabinete do primeiro-ministro israelense e o Ministério das Relações Exteriores não responderam imediatamente a um pedido de comentário.
Lazzarini disse que motocicletas, caminhões e empilhadeiras da polícia foram levados e as comunicações foram cortadas. Equipamentos de TI, móveis e outros bens foram apreendidos, disse ele.
A Assembleia Geral da ONU renovou o mandato da UNRWA, estabelecido pela primeira vez em 1949, por mais três anos na sexta-feira. Fowler não quis especular sobre o momento do ataque.
Para ele, Israel conduz uma "campanha de desinformação contínua" contra a UNRWA, cujas responsabilidades quer que sejam assumidas por outros órgãos da ONU.
Palestinos consideram que a existência da UNRWA está ligada à preservação de seus direitos como refugiados, especialmente sua esperança de retornar aos lares dos quais eles ou seus ancestrais fugiram ou foram expulsos na guerra pela criação de Israel em 1948.
<h2>CRÍTICAS ISRAELENSES</h2>
Israel alega que alguns funcionários da UNRWA eram membros do grupo militante palestino Hamas e participaram do ataque a Israel em 7 de outubro de 2023, que matou cerca de 1.200 israelenses e levou à guerra de Israel contra o Hamas, na qual mais de 70.000 palestinos foram mortos, segundo autoridades de Gaza.
A UNRWA demitiu vários funcionários, mas disse que Israel não havia apresentado provas de todas as alegações contra seus servidores.
O Parlamento de Israel aprovou uma lei em outubro de 2024 que proíbe a agência de operar no país e proíbe que funcionários tenham contato com a agência.
A UNRWA opera em Jerusalém Oriental, considerado território ocupado por Israel pela ONU. Israel considera toda Jerusalém como parte do país.

Paulo Emilio

Sede da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), em Jerusalém
8 de dezembro de 2025 


Polícia israelense invade complexo da agência de refugiados da ONU em Jerusalém Oriental

247 - No Dia Mundial do Refugiado, celebrado na sexta-feira (20), o Brasil destacou as políticas públicas implementadas nos últimos anos para garantir acolhimento e proteção a pessoas forçadas a deixar seus países de origem. A reportagem tem como base informações divulgadas pela Agência Gov, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordena, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), uma série de medidas humanitárias que vêm posicionando o país como referência regional em matéria de refúgio.
Entre as iniciativas mais relevantes, estão o Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário para Afegãos, mecanismos de simplificação no reconhecimento da condição de refugiado para grupos vulneráveis e políticas específicas voltadas à reunião familiar, com destaque para crianças e adolescentes.
Um exemplo emblemático da atuação do governo brasileiro é o caso do jovem afegão Shahir Ahmad, de 25 anos, que teve que abandonar o curso de medicina em seu país e encontrou abrigo no Brasil. “Eu li sobre humanidade nos livros, vi nos filmes, ouvi nas histórias de outras pessoas. Agora, eu sou uma testemunha ocular. Eu mesmo experimentei a humanidade aqui no Brasil”, declarou Shahir durante o lançamento do anuário Refúgio em Números 2025, realizado em 13 de junho.
Coordenado pela Senajus, o programa de patrocínio comunitário já possibilitou o acolhimento de 66 afegãos, sem uso de recursos públicos. A proposta se sustenta em parcerias com organizações da sociedade civil, que são selecionadas por meio de edital público e ficam responsáveis por arrecadar doações, garantir moradia digna e facilitar a integração dos refugiados à sociedade brasileira. Atualmente, três entidades participam do programa, com capacidade de acolher até 900 pessoas — e o edital segue aberto para novas adesões.
Outro avanço importante foi a implementação de uma estratégia de reunião familiar automática, adotada pelo Conare desde 2023. A medida consiste na conversão imediata dos pedidos de extensão de refúgio para dependentes, garantindo mais agilidade, segurança jurídica e autonomia, especialmente para crianças e adolescentes. Mais de 37 mil processos já foram reconhecidos, beneficiando famílias originárias de países como Afeganistão, Burkina Faso, Mali, Venezuela e Síria.
“A estratégia fortalece a unidade familiar e assegura que todos os nacionais desses países tenham acesso à proteção”, afirmou a coordenadora-geral do Conare, Amarílis Tavares.
O anuário Refúgio em Números 2025 indica, inclusive, um aumento expressivo no número de crianças e adolescentes reconhecidos como refugiados, impulsionado justamente pelas políticas de reunião familiar. Esses resultados colocam o Brasil em consonância com compromissos internacionais, como a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e o Pacto Global sobre Refugiados.
A política brasileira de refúgio também tem priorizado o atendimento de grupos historicamente vulneráveis, com destaque para a população LGBTQIA+ e mulheres e meninas vítimas de mutilação genital. O Conare renovou por mais 24 meses a nota técnica que simplifica a análise de pedidos de refúgio de pessoas oriundas de países que criminalizam orientação sexual ou identidade de gênero. Medida semelhante foi mantida para mulheres e meninas ameaçadas ou sobreviventes de práticas de mutilação genital, com base em contextos de discriminação de gênero.
Até o momento, essas medidas resultaram no reconhecimento de 83 pessoas LGBTQIA+ e 232 meninas e mulheres vítimas de violência extrema como refugiadas.
Essas políticas demonstram a orientação do Estado brasileiro para um acolhimento baseado na dignidade, na diversidade e nos direitos humanos. Em um cenário global marcado por guerras, deslocamentos forçados e violações sistemáticas, o Brasil busca se afirmar como porto seguro para aqueles que mais necessitam de proteção.
A íntegra do anuário Refúgio em Números 2025, que detalha os dados e avanços das políticas nacionais de refúgio, está disponível no site oficial do Ministério da Justiça.

Brasil destaca políticas de acolhimento humanitário

Geral

Brasil reafirma compromisso com refugiados e amplia políticas de acolhimento humanitário

247 - Tropas israelenses abriram fogo, com munição real, contra uma delegação diplomática internacional que se dirigia ao campo de refugiados de Jenin, na Cisjordânia ocupada, na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a agência palestina <a href="https://english.wafa.ps/Pages/Details/157596">WAFA</a>, os disparos ocorreram quando os representantes estavam próximos ao portão leste do campo, instalado pelas forças de ocupação israelenses.
Segundo a reportagem, os soldados posicionados nos arredores do campo atiraram de forma direta e intensa contra os diplomatas e um grupo de jornalistas que acompanhavam a visita. O objetivo da missão diplomática era verificar as condições humanitárias da população local e os impactos do cerco militar imposto por Israel.
A delegação, composta por representantes de ministérios estrangeiros e árabes, esteve na sede do governo local em Jenin, onde foi recebida por autoridades da província. Durante o encontro, o governador apresentou um panorama da grave situação econômica da cidade, as perdas em infraestrutura e comércios, bem como os efeitos da ofensiva militar sobre os cerca de 22 mil palestinos que foram forçados a deixar suas casas.
O Ministério das Relações Exteriores e dos Expatriados da Palestina condenou veementemente o ataque. Em nota, a chancelaria afirmou que o episódio configura “uma violação grave e flagrante do direito internacional” e contraria as normas fundamentais das relações diplomáticas previstas na Convenção de Viena de 1961, que assegura a proteção e a imunidade de representantes diplomáticos.
A pasta palestina também classificou a ação como “uma escalada perigosa” que demonstra o “desrespeito sistemático” das autoridades israelenses à soberania da Palestina e aos princípios do direito internacional.
Entre os integrantes da delegação atingida estavam embaixadores e representantes diplomáticos do Egito, Jordânia, Marrocos, União Europeia, Portugal, China, Áustria, Brasil, Bulgária, Turquia, Espanha, Lituânia, Polônia, Rússia, Japão, Romênia, México, Sri Lanka, Canadá, Índia, Chile, França e Reino Unido, além de outros países.

Tropas de Israel abrem fogo contra delegação diplomática em Jenin

247 - Desde a derrubada do governo de Bashar al-Assad em dezembro de 2024, aproximadamente 500 mil refugiados sírios retornaram ao país, conforme informou Gonzalo Vargas Llosa, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) na Síria, em entrevista à agência estatal SANA. A maioria desses retornos ocorreu a partir de países vizinhos como Jordânia, Líbano, Turquia, Iraque e Egito.
Vargas Llosa destacou que muitos refugiados e deslocados internos manifestaram desejo de regressar às suas casas, agora que a principal causa de seu deslocamento foi eliminada. Ele ressaltou, no entanto, que o maior desafio enfrentado pelos retornados é a situação econômica, agravada pela destruição generalizada em todos os setores da vida <a href="https://www.brasil247.com/search?term=s%C3%ADria">síria </a>durante os 14 anos de conflito.
O anúncio do presidente dos Estados Unidos, <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Donald+Trump">Donald Trump</a>, de suspender as sanções contra a Síria foi bem recebido por Vargas Llosa, que afirmou que a medida contribuirá para melhorar as condições humanitárias e facilitar o retorno de mais refugiados.
A decisão de Trump representa uma mudança significativa na política externa dos EUA em relação à Síria. Durante sua visita à Arábia Saudita, o presidente americano declarou que o levantamento das sanções visa estabilizar a Síria e apoiar seu caminho rumo à paz. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, confirmou a iniciativa, afirmando que o Departamento do Tesouro está trabalhando para fornecer alívio das sanções com o objetivo de estabilizar o país e promover a paz.
Essa mudança de postura ocorre em um momento em que a Síria enfrenta os desafios de reconstrução após anos de guerra civil. A suspensão das sanções é vista como um passo importante para facilitar a recuperação econômica e social do país, além de incentivar o retorno de mais refugiados.
O novo presidente interino da Síria, <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Ahmad+al-Sharaa">Ahmad al-Sharaa</a>, que assumiu o poder após a queda de Assad, tem buscado apoio internacional para a reconstrução do país. A normalização das relações com os Estados Unidos e o alívio das sanções são considerados elementos cruciais nesse processo.
Com o apoio de aliados regionais e a perspectiva de retomada das relações diplomáticas com o Ocidente, a Síria enfrenta agora o desafio de reconstruir sua infraestrutura e garantir condições adequadas para o retorno seguro e sustentável de seus cidadãos.
(Com informações do portal Al Mayadeen)

Luis Mauro Filho

Uma vista geral mostra uma igreja e uma mesquita na Cidade Velha de Damasco, Síria, em 20 de dezembro de 2024

Retorno de refugiados sírios cresce após queda do governo Assad e alívio de sanções

247 - Na última sexta-feira (11) a Itália transferiu 40 migrantes, cujos pedidos de asilo foram negados, para centros de detenção administrados por autoridades italianas na Albânia. A ação, reportada pela Associated Press, marca a primeira vez que um país da União Europeia envia migrantes rejeitados para uma nação, fora do bloco, que não seja seu país de origem nem de trânsito.
​Os migrantes partiram do porto italiano de Brindisi em um navio militar e desembarcaram horas depois no porto de Shëngjin, no noroeste da Albânia. Sob forte escolta de segurança, foram levados para um centro em Shëngjin e, posteriormente, transferidos para outra instalação em Gjadër, ambas sob administração italiana.​
O acordo entre Itália e Albânia, firmado em novembro de 2023 e avaliado em cerca de 800 milhões de euros ao longo de cinco anos, permite que até 3.000 migrantes interceptados pela guarda costeira italiana em águas internacionais sejam enviados mensalmente para a Albânia para processamento de asilo. Aqueles que tiverem seus pedidos aprovados poderão permanecer na Itália, enquanto os rejeitados enfrentam deportação diretamente da Albânia.​
A iniciativa tem sido alvo de críticas e questionamentos legais. Meghan Benton, do Migration Policy Institute, afirmou que a medida provavelmente será contestada judicialmente, observando que outros países da UE podem considerar adotar práticas semelhantes.​
Francesco Ferri, especialista em migração da ActionAid, destacou a falta de clareza sobre o destino dos migrantes após serem enviados à Albânia. Ele enfatizou que não há legislação que respalde a deportação direta de migrantes rejeitados a partir da Albânia, levantando dúvidas sobre a legalidade e os objetivos dessa transferência.​
Os centros em Shëngjin e Gjadër, inaugurados em outubro de 2024, foram originalmente destinados ao processamento de pedidos de asilo de migrantes resgatados no Mar Mediterrâneo. No entanto, enfrentaram obstáculos legais e foram fechados devido a objeções de organizações de direitos humanos, que consideram a prática uma violação do direito internacional.​
A transferência de migrantes para a Albânia também gerou um debate mais amplo sobre as políticas de deportação de migrantes rejeitados em todo o mundo, sendo comparada a ações semelhantes adotadas pela administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Essa medida representa um ponto de inflexão na política migratória da UE e pode ter implicações significativas para as políticas de asilo e direitos humanos no futuro.​
Segundo dados recentes da Agência Europeia de Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), as travessias irregulares de fronteira na União Europeia diminuíram 31% em relação ao ano anterior. Estatísticas do Ministério do Interior italiano indicam que a maioria dos migrantes que chegaram às costas italianas são provenientes de Bangladesh, Síria, Tunísia e Egito.​

Navio da Marinha italiana chega à Albânia com primeiro grupo de imigrantes
 16/10/2024   REUTERS/Florion Goga

Itália envia migrantes para a Albânia e gera alerta jurídico na União Europeia

BERLIM, 8 de abril (Reuters) – A Alemanha suspendeu a admissão de refugiados por meio de um programa de reassentamento da ONU, informou o ministério do Interior nesta terça-feira, à medida que um novo governo de coalizão — que provavelmente irá restringir a imigração — se prepara para assumir.
A migração tem sido um tema polêmico nas negociações da coalizão entre o bloco conservador CDU/CSU, liderado por Friedrich Merz, e os social-democratas de centro-esquerda. Espera-se que as negociações sejam concluídas nas próximas semanas.
Os conservadores defendem uma abordagem mais rígida em relação aos solicitantes de asilo, em resposta ao crescente apoio ao partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e a vários incidentes violentos envolvendo refugiados.
As duas partes chegaram a um acordo preliminar para encerrar os programas federais voluntários de admissão de refugiados — como o programa da ONU, atualmente o único ativo — e não lançar novos, segundo um documento obtido pela Reuters.
Desde 2016, a Alemanha participa de um esquema de reassentamento da União Europeia que aceita refugiados selecionados pela agência da ONU para refugiados, a ACNUR. A maioria vem da Turquia, Egito, Jordânia ou Quênia, ou da Líbia via Ruanda.
O ministério informou que 4.711 pessoas chegaram à Alemanha por meio do programa desde 2024, de um total de 13.000 refugiados que o país prometeu à Comissão Europeia acolher em 2024 e 2025 juntos.
Apesar da suspensão, as admissões que já estão em estágio avançado, com compromissos concretos, continuarão, disse um porta-voz do ministério.

Bianca Penteado

Ruba, 21 anos (à direita), e Faten, 25, da Síria, sentam-se observando crianças brincarem na praia, do lado de fora do campo de refugiados de Souda, na Ilha de Chios, Grécia, em 10 de junho de 2017. O marido de Ruba migrou para a Alemanha.

Brasil

Alemanha suspende reassentamento de refugiados da ONU

GENEBRA (Reuters) - A decisão de Israel de proibir a agência de ajuda humanitária da ONU, a UNRWA, pode resultar na morte de mais crianças e representar uma forma de punição coletiva para os habitantes de Gaza, caso seja totalmente implementada, disseram as agências da ONU na terça-feira (29).&nbsp;
Uma lei aprovada por Israel na segunda-feira (28) para proibir a agência de refugiados palestinos da ONU de operar dentro de Israel levantou preocupações sobre sua capacidade de fornecer ajuda em Gaza após mais de um ano de guerra.&nbsp;
"Se a UNRWA não puder operar, provavelmente haverá o colapso do sistema humanitário em Gaza", disse o porta-voz da Unicef, James Elder, que tem trabalhado extensivamente em Gaza desde o início da guerra de 7 de outubro. "Portanto, uma decisão como essa significa, de repente, que foi encontrada uma nova maneira de matar crianças."
Outras agências da ONU presentes na mesma reunião disseram que seria impossível preencher o vazio. "Ela é indispensável e não há alternativa a ela neste momento", disse o porta-voz do escritório humanitário da ONU, Jens Laerke.
Em resposta a uma pergunta sobre se a proibição representava uma forma de punição coletiva contra os habitantes de Gaza, ele disse: "Acho que é uma descrição justa do que eles decidiram aqui, se implementado, que isso se somaria aos atos de punição coletiva que temos visto impostos a Gaza".&nbsp;
O chefe da Organização Internacional para Migração disse que a OIM não poderia substituir a UNRWA em Gaza, mas que poderia fornecer mais ajuda às pessoas em crise. "Esse é um papel que estamos muito, muito interessados em desempenhar, e que estaremos intensificando com o apoio de várias partes interessadas", disse a diretora-geral da OIM, Amy Pope.&nbsp;
(Reportagem de Emma Farge)

Palestinos procuram alimentos entre escombros após ataque israelense a um campo de refugiados em Rafah, na Faixa de Gaza

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